Independentemente do resultado das urnas no 2.º turno, o destino de um ministério da área de infraestrutura já está definido. Mal avaliada pelo mercado e pelo próprio governo federal, a Secretaria de Portos (SEP) deve deixar de existir tanto em um novo mandato do PT quanto em uma gestão do PSDB.

Com status de ministério adquirido em 2007, a SEP não conseguiu levar adiante o processo de concessões de portos planejado por Dilma e deve voltar a ser uma secretaria do Ministério dos Transportes, caso a presidenta seja reeleita.

Em caso de vitória do PSDB, a pasta seria engolida pelo Superministério de Infraestrutura prometido por Aécio, que reuniria as pastas de Energia, Transportes e Comunicações. O candidato ainda não disse quem poderia ocupar a pasta, que seria responsável por toda a área de logística, mas o nome de seu braço direito, o senador eleito Antonio Anastasia, é um dos mais cotados. Ele também é citado para a Casa Civil.

Já a permanência do PT no governo não deve trazer grande renovação na área. O atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, fez parte da solução de uma relação conturbada entre o Palácio do Planalto e o PR, que culminou com a saída do então ministro César Borges, realocado justamente na pasta dos Portos, em meados deste ano.

Na Esplanada dos Ministérios circula a informação de que Passos poderia permanecer à frente da área como homem de confiança de Dilma no setor, mas também já se cogita um eventual retorno de Borges ao comando da pasta, pois Dilma dificilmente abriria mão do ex-governador baiano no governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), mais uma parte do Programa de Investimentos em Logística, com ações relacionadas aos portos brasileiros. Em agosto, foram lançados os programas de concessões e investimentos de rodovias e ferrovias.

O objetivo desse eixo sobre os portos é incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, expandir os investimentos privados no setor, reduzir custos e maximizar a eficiência portuária. “Queremos ser mais competitivos, através do aumento da movimentação de cargas com custos menores”, frisou o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino.

As medidas preveem a reorganização da gestão, através do planejamento centralizado na Secretaria dos Portos, em articulação com o Ministério dos Transportes, a fim de melhorar a distribuição de recursos. A Secretaria passa a ficar responsável pelos portos marítimos, fluviais e lacustres. Para desburocratizar o setor, também está prevista a integração das autoridades federais nos portos, a fim de unificar os procedimentos.

Está no pacotes de ações, ainda, um novo marco regulatório para os portos brasileiros a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem, a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para Terminais de Uso Privativo (TUPs) e a agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

Aproximadamente R$ 54,2 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e TUPs, sendo R$ 31 bilhões até 2014/2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016/2017. No Nordeste, o investimento será de quase R$ 12 bilhões, beneficiando os seguintes portos: Cabedelo, na Paraíba; Itaqui, no Maranhão; Pecém, no Ceará; Recife e  Suape, em Pernambuco; Aratu, Salvador e Porto Sul/Ilhéus, na Bahia; e Maceió, em Alagoas.

Os demais portos beneficiados são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos, no Sudeste, com R$ 28,6 bilhões; Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, no Norte, com quase R$ 9 bilhões; e Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande, no Sul, com R$ 7,6 bilhões.

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada. Esses investimentos complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso.

“Esse é mais um passo para a abertura dos portos para as forças produtivas do País. Estamos inaugurando uma nova era de gestão portuária, para haver a maior movimentação de cargas possível, com o menor custo possível. Será uma era da eficiência, já que os portos são responsáveis por 95% do fluxo de comércio para o exterior”, salientou a presidente Dilma Rousseff.