O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou nesta segunda, 30, o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa para o cargo de secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
Elias Rosa foi procurador-geral de Justiça de São Paulo nos últimos quatro anos. Em duas ocasiões, ele foi nomeado por Alckmin para chefiar o Ministério Público paulista.
##RECOMENDA##O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloisio de Toledo César, publicou neste domingo (29) em sua página do Facebook o conteúdo de uma carta de demissão que já teria sido entregue ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). No texto, Toledo diz que deixa a secretaria porque precisa de tempo para concluir dois livros.
O PTB, partido que indicou o secretário para o cargo, pretende manter sua influência na pasta e indicar o nome do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernandes Elias Rosa, para o posto. A assessoria do Governo do Estado não quis comentar a saída de Toledo e a possível indicação de Rosa.
##RECOMENDA##Toledo assumiu a pasta em dia 1.º de janeiro do ano passado, indicado por Campos Machado, presidente do PTB (partido aliado do governo Alckmin).
De acordo com o relato do próprio Toledo, o pedido de demissão foi recebido pelo governador de forma "afetuosa". O agora ex-secretário está em processo de conclusão de dois livros que pretende publicar ainda neste semestre: "Os limites da improbidade administrativa" e "Prefeitos: crimes e ilícitos administrativos mais comuns".
No fim de sua carta de demissão, Toledo diz que estará torcendo para que Alckmin "complete a sua linda biografia, elegendo-se Presidente da República, sonho possível de ser realizado".
A assessoria deputado estadual Campos Machado afirmou que o líder do PTB não vai abrir mão de indicar o substituto de Toledo. O nome mais forte e, segundo fontes do próprio PTB, com mais aceitação pelo governador seria mesmo o de Elias Rosa. A expectativa é de que a definição saia nesta quarta-feira, dia 1º. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O secretário de Estado de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, criticou o governo do Estado pela falta de programas sociais em apoio à atuação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Titular da pasta desde 2007, as queixas somam-se à frustração pelos cortes orçamentários, que interromperam a expansão da polícia pacificadora. Em entrevista, ele chega a perguntar "para onde foi o dinheiro da assistência social?".
E Beltrame já não nega que deixará o cargo após a Olimpíada. Na terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa, em sessão da CPI dos Autos de Resistência, não escondeu o desgaste. "Tenho motivos de sobra para estar desanimado. Há dois anos que não se governa neste País. Só se ofende e se defende." O abatimento do secretário tem mais uma razão: só neste ano, 40 policiais foram assassinados. Para ele, as mortes têm nova característica: os policiais estão sendo emboscados.
##RECOMENDA##O que falhou nas UPPs?
As pessoas insistem que a UPP não deu certo. Só não deu certo se você tiver como parâmetro o crime zero, o tiro zero. Isso não vai acontecer. Porque o Rio é uma cidade violenta, os jovens são criados com arma de fogo, vivem em torno disso. Não tenha dúvida de que a falta de programas sociais está inserida na consequência dos problemas. Fizemos um trabalho no Morro da Providência, em que 16 pessoas foram presas ou neutralizadas. A Providência está estabilizada, ainda que as pessoas estejam traumatizadas pelas operações policiais recentes. Agora era o momento de agir, de procurar os jovens, as famílias, de fazer alguma coisa. Porque tenho certeza de que em cinco, seis meses, nós vamos ter de ir lá de novo. O que venho diuturnamente pregando no deserto é que não venham mais falar da polícia, porque a polícia está fazendo seu trabalho. E não cobrem da polícia colocar na cabeça de um jovem que não opte pelo crime. Gostaria que tivessem outras CPIs para dizer para onde foi o dinheiro da assistência social. Você abre os dados do Instituto de Segurança Pública. E as questões sociais: quantos gastaram, quantos jovens recuperaram?
Não houve erro, então?
Não tenho a pretensão de dizer que não houve falhas. Mas as pessoas generalizam. Vou dar um exemplo: o 16º Batalhão, que pega a área da Penha, do Alemão, dava 14 mil tiros por ano. Hoje, não dá nem 3 mil. São ganhos subjetivos, intangíveis de que não se fala. Sabe o que são 14 mil tiros? Poderiam ser 14 mil mortes. Temos uma conta de que a UPP já salvou quase 10 mil vidas. (...) Muitas vezes, por questões financeiras, o programa não pôde se expandir. Há uma frustração por todo o planejamento que fizemos e temos de deixar de lado, focar no custeio. Mas todos os dias amanhecem mensagens na minha mesa por pedidos de UPP no Chapadão e na Pedreira, em Costa Barros, em Itaguaí. Então não venham dizer que não deu certo.
Neste ano já houve a morte de 40 policiais, 11 em serviço...
Em área que tem UPP, por mais dificuldade que se tenha, o policial consegue entrar sem aquela troca de tiros de contenção. O policial hoje não está morrendo em confronto. Está morrendo em tocaia, está morrendo por emboscada. (...) Esses caras (os bandidos) não vêm mais para o confronto. Eles se aproveitam do desordenamento urbano, das frestas nas lajes, para em uma situação privilegiada poder fazer o policial de alvo. Mas a grande maioria dessas mortes é de PMs de folga. O número é quatro vezes maior (do que os em serviço). São mortes que acontecem da noite de sexta até madrugada de segunda. Ele morre às vezes por ser reconhecido como PM, mas também em brigas em festas, em bares.
O recrudescimento da violência contra policiais acontece a despeito da lei federal que tornou esse crime hediondo.
A lei penal não tem mais respeito nenhum da população. As pessoas dão tiro pelas costas, no carro, cometem toda a ordem de crime sem pensar na possibilidade de vir a lei e puni-las. Aqui no Rio teve o filho de uma artista (Cissa Guimarães) morto num pega (racha). O pai do rapaz subornou os policiais e pegou pena alternativa. O menino pegou pena alternativa. Não que o queira deixar encarcerado, só que isso é um exemplo muito ruim para a sociedade. Faço a seguinte reflexão: tirando a dor dessa família, quem levou a pior de tudo isso? Os dois policiais que foram para a rua. Porque quem matou e quem subornou cumpre pena alternativa. O policial não matou ninguém, mas a lei administrativa previa a expulsão. Isso tem de ser discutido. O caráter exemplar da pena se perdeu. Vou dizer isso ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Os senhores vão se encontrar?
Teremos uma reunião no dia 31. Vou dizer a ele que nós, como secretários, temos de organizar, planejar, buscar recursos para as polícias, é nossa obrigação. Mas existem aspectos externos a isso que têm influência muito grande sobre a operação das polícias. Na Rocinha, por exemplo, houve troca de tiros complicada na sexta-feira porque tivemos informação muito privilegiada sobre a posição da pessoa que está substituindo o traficante Nem, um tal de Rogério 157. Ele protagonizou aquelas cenas que o mundo inteiro viu em um domingo de manhã, em que fez reféns dentro de um hotel. Foi preso em 2010. No início de 2012, estava solto. Agora está na Rocinha, cometendo toda a ordem de barbaridade. E a polícia tem de fazer de novo um trabalho que já fez.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Fifa anunciou nesta segunda-feira (23) a demissão do subsecretário-geral Markus Kattner, após investigação interna. O alemão, que também tem nacionalidade suíça, foi secretário-geral interino depois do afastamento de Jérôme Valcke e havia sido substituído na função provisória pela senegalesa Fatma Samoura, oficializada neste mês.
Sem dar detalhes, a Fifa divulgou em comunicado oficial que a demissão de Kattner se deveu a irregularidades descobertas em investigação interna. "Uma investigação interna da Fifa descobriu violações e quebra de confiança em suas responsabilidades relativas ao seu contrato de emprego", registrou.
##RECOMENDA##A entidade máxima do futebol mundial afirmou também que não dará mais detalhes ou fará mais comentários sobre o caso. "A Fifa não fará mais nenhum comentário sobre o caso, mas vai continua sua cooperação com as autoridades relevantes", disse o comunicado, sem citar quais são estas autoridades.
Mas, de acordo com a agência Associated Press, Kattner foi desligado da entidade por receber pagamento irregular de bônus no valor de milhões de dólares. Ele teria recebido estes valores num período de seis anos, entre 2008 e 2014, segundo uma fonte ouvida pela agência de notícias.
Os pagamentos teriam sido aprovados pelo então presidente Joseph Blatter e pelo então secretário-geral Jérôme Valcke, a quem veio substituir no ano passado. "Ainda não sabemos por que estes pagamentos foram feitos", afirmou a fonte, que não se identificou à AP. "Estes contratos não eram conhecidos abertamente e não seguiam os padrões do escritório da Fifa."
Markus Kattner era secretário-geral interino desde setembro após a suspensão de Valcke, que acabou sendo demitido quatro meses depois. Com a eleição do suíço Gianni Infantino, o alemão se manteve no cargo de forma provisória até que o novo presidente escolheu Fatma Samoura para se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo, que é o número dois da Fifa.
Kattner, que é engenheiro por formação e ex-jogador de basquete, chegou à Fifa em 2003 para ocupar a função de diretor de finanças. Antes, ele trabalhava para a McKinsey, que prestou serviço de consultoria para a Fifa na década de 90. Kattner fora colega de Philippe Blatter, sobrinho do ex-presidente da entidade Joseph Blatter, na empresa de consultoria.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram à Justiça Federal mandado de condução coercitiva contra o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo na nova etapa da Operação Zelotes deflagrada nesta segunda-feira, 9. Nesta fase também foi levado a depor o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
O então conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Valmar Fonseca de Menezes, suspeito de receber propina em troca de atuar para anular débito da empresa Cimento Penha, era ligado a Cartaxo e conhecido entre os auditores como o "carregador de pasta" do ex-secretário, que já presidiu o Carf. A Cimento Penha é de propriedade de Victor Sandri, amigo de Mantega.
##RECOMENDA##O ex-conselheiro Valmar Menezes também foi alvo de mandado de condução coercitiva. Além da PF e do MPF, a Receita também participa das investigações.
O secretário executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos de Freitas, deixará o cargo no próximo sábado (30). O anúncio foi feito na última segunda-feira (26), mesma data em que o agente penitenciário Cícero Márcio de Souza Rodrigues foi empossado como secretário executivo de Ressocialização, após o seu antecessor, Eden Vespaziano, pedir para sair.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social, Rodrigo Bastos alegou motivos particulares e reassumirá suas funções como delegado da Polícia Federal. Em seu lugar, assumirá o também delegado da Polícia Federal Alexandre de Almeida Lucena, atual superintendente adjunto da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Bastos estava no cargo desde o dia 5 de maio de 2014.
##RECOMENDA##Alexandre Lucena é natural do Recife, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1997, tendo ingressado na Polícia Federal em outubro de 2003. Ele já atuou nos estados do Amapá, Bahia e Maranhão.
Em Pernambuco, Lucena já ocupou cargos como o de delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil (COESGE-PE) e coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).
Com informações da assessoria
O secretário executivo de Coordenação da prefeitura do Rio, Pedro Paulo Teixeira, disse na quinta-feira, 21, que "imagina" que o projeto de construção da Ciclovia Tim Maia, em parte erigida sobre o penhasco da Avenida Niemeyer banhado pelo mar, previa a ocorrência de ressacas, como a que provocou o acidente e são comuns na região.
"Imagino que sim", afirmou Teixeira, em tom cauteloso, quando lhe indagaram se a possibilidade de mar forte fora considerada no projeto. "Não sou engenheiro calculista. Isso que nós vamos avaliar agora. A prefeitura, a GeoRio (órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável pela contenção de encostas) e a Secretaria de Obras vão se reunir com o engenheiro técnico que fez a obra e a empresa responsável para cobrar essas responsabilidades e voltar para ver o que pode ser a causa desse acidente inadmissível."
##RECOMENDA##Teixeira foi à Avenida Niemeyer para acompanhar o trabalho de técnicos da prefeitura na ciclovia após o acidente. Falando em nome do prefeito Eduardo Paes (PMDB), em viagem à Grécia para a cerimônia de passagem da Tocha Olímpica, o secretário foi cauteloso ao comentar as possíveis causas do acidente.
Afirmou que, inicialmente, pensou que pilares que sustentam a pista tivessem sido atingidos, mas reconheceu que as estruturas estão "absolutamente intactas". "Tudo que falarmos agora é especulação. Vamos aguardar o laudo."
Mais cedo, porém, havia afirmado que "o acidente a princípio foi fruto de uma ressaca forte neste trecho da ciclovia". "Foi uma onda que pegou debaixo para cima da pista e houve o desastre. Mas não vamos trabalhar com especulação. É importante que haja um laudo." Teixeira é o pré-candidato de Paes a prefeito em 2016.
O secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto, negou que tenha faltado fiscalização por parte da prefeitura e, diferentemente de Teixeira, disse que as ressacas eram previstas. "Estamos conversando com engenheiros da empresa, calculistas e projetistas para elaborarmos o laudo que vai dizer qual foi a causa. Em São Conrado há sempre ressacas, mas todas as causas têm de ser investigadas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
No mesmo dia em que a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) anunciou a saída do coronel Eden Vespaziano do cargo de secretário-executivo, o seu substituto foi anunciado. O agente de segurança penitenciária Cícero Márcio de Souza Rodrigues tomará posse na próxima segunda-feira (25).
Rodrigues tem 45 anos, é graduado em Ciências Contábeis e é especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, pelo Ministério da Justiça, tendo direcionado sua carreira para a área de inteligência e segurança penitenciária. O novo secretário esteve à frente da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Seres (GISO/Seres) de 2007 a 2016.
##RECOMENDA##Esta será a primeira vez que um agente penitenciário comandará o sistema prisional de Pernambuco. Eden Vespaziano pediu exoneração na quarta-feira (20), segundo a Seres, alegando motivos pessoais. Vespaziano passou um ano e três meses no comando da secretaria, período em que o sistema prisional passou por diversas crises, como as fugas em massa da Penitenciária Barreto Campelo e Complexo do Curado e a rebelião no Complexo do Curado no início de 2015.
A nomeação do novo secretário foi comemorada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp). “Isto sempre foi uma luta da categoria e do sindicato”, disse nota do Sindasp, referindo-se ao fato de finalmente haver uma representação da categoria como secretário. A posse de Cícero Rodrigues ocorrerá na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Praça do Arsenal, na área central do Recife, às 11h.
Exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz confirmaram o vírus da gripe H1N1 como a causa da morte do secretário adjunto da Educação, Wellington Carlos Zigarti, de 34 anos, em Americana, interior de São Paulo.
O laudo, divulgado nesta segunda-feira, 11, informa que o gestor público municipal morreu em decorrência de complicações causadas pelo vírus. Ele faleceu no dia 28 de março, depois de ficar oito dias internado no Hospital São Lucas, em Americana.
##RECOMENDA##Zigarti ocupava o cargo de secretário adjunto desde janeiro de 2015. Foi o primeiro caso de óbito por H1N1 registrado na cidade. Outras três mortes estão sendo investigadas por suspeita de terem sido causadas pelo vírus. As vítimas são uma mulher de 31 anos, um bebê de oito meses e um homem de 53 anos. Há ainda 23 casos suspeitos em que os pacientes se recuperaram.
O Ministério Público Federal (MPF) em Marília, no interior de São Paulo, pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário estadual de Saúde, David Uip, por descumprimento de decisão judicial que determinou o fornecimento do medicamento Hemp Oil – Cannabidiol a crianças e adolescentes portadores de encefalopatia epiléptica e síndrome de lennox-gastaut.
Segundo o MPF, a liminar que determina o fornecimento do medicamento está sendo desrespeitada desde janeiro. O Ministério Público destacou que há famílias sem recursos financeiros para arcar com os custos da importação do cannabidiol, e que, por conta da interrupção do tratamento, alguns pacientes voltaram a apresentar crises de convulsão.
##RECOMENDA##Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor das ações, o não cumprimento da decisão liminar representa ato de extrema gravidade em prejuízo da saúde das crianças e adolescentes.“Eles precisam do remédio, extraído da maconha, para controlar os graves ataques convulsivos, já que são resistentes à terapia padronizada pelo SUS. Relatórios médicos indicam que, sem o medicamento, a qualidade de vida dos pacientes é altamente prejudicada e o risco de a situação de alguns deles evoluir para estado de mal epiléptico e morte é alto”, informou nota divulgada pela assessoria de imprensa do MPF.
“Tendo em vista a insistência daqueles que respondem pela União e pelo estado de São Paulo, que até o presente momento continuam agindo de forma atentatória à jurisdição, cabível a prisão como meio coercitivo para o cumprimento do provimento jurisdicional, qual seja a entrega do fármaco cannabidiol aos tutelados nas ações civis públicas”, afirmou o procurador, de acordo com a nota do MPF
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso até a publicação da matéria.
Edson Aparecido, secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deixou oficialmente o cargo nesta sexta-feira, 25. Em um comunicado de três linhas, o governo do Estado de São Paulo informa que Aparecido "deixou o governo, a seu pedido, para se candidatar a vereador na cidade de São Paulo". Quem assume a pasta é o secretário-adjunto, Fabrício Cobra.
Edson Aparecido vinha perdendo espaço no governo Alckmin por não ter feito campanha para o empresário João Doria nas prévias do partido. Doria, que será candidato tucano à Prefeitura, foi apoiado pelo governador na disputa interna contra o vereador Andrea Matarazzo.
##RECOMENDA##Ele era o responsável pela articulação política do Palácio dos Bandeirantes e foi coordenador da campanha de reeleição do governador Geraldo Alckmin em 2014. Quando a informação sobre a sua saída foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, no dia 4 de março, o Palácio dos Bandeirantes negou a mudança.
A gota d'água que azedou a relação entre Alckmin e Aparecido foi um discurso do secretário, em um ato de encerramento da pré-campanha de Doria, no qual ele pregou unidade ao PSDB, exaltou os quadros "históricos" do partido, mas não declarou voto no empresário. O governador não teria gostado da atitude do auxiliar.
Dirigentes tucanos dizem, de forma reservada, que a disputa pela vaga de candidato à Prefeitura de São Paulo causou um racha irreversível no partido.
Investigação
O agora ex-secretário da Casa Civil do governo paulista é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por suposto enriquecimento ilícito e ato de improbidade, na compra de um imóvel de R$ 620 mil na Vila Nova Conceição. Ele informou que para adquirir o bem, pegou emprestado, em 2006, R$ 110 mil de uma assistente pessoal e de sua então namorada - hoje sua mulher - para completar o valor de compra do imóvel.
Os empréstimos não foram declarados ao Imposto de Renda, reconheceu Aparecido à Promotoria, em depoimento prestado na última terça-feira, 22. A suspeita dos investigadores é que esse valor representou apenas 30% do valor real do imóvel na ocasião. Hoje, o apartamento está avaliado em R$ 2,5 milhões. Em fevereiro, o portal UOL revelou que o imóvel foi vendido pelo empreiteiro Luiz Alberto Kamilos, dono da Construtora Kamilos, que mantém contratos com o governo estadual.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou, nesta sexta-feira (12), o nome do economista Otávio Ladeira para assumir o comando da secretaria do Tesouro Nacional. Ladeira já está no comando da pasta interinamente desde dezembro.
Mestre em economia pela Universidade de Brasília (UnB), o novo secretário é funcionário de carreira do Tesouro, ele é analista de finanças e controle.
##RECOMENDA##Na Secretaria do Tesouro, Otávio Ladeira ocupou vários cargos, dentre eles o de coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública (COGEP) e coordenador de Administração da Dívida Pública (Codip). Foi chefe da Divisão de Análise e Planejamento da Dívida Pública (Didip) e presidiu o Conselho Fiscal do Banco do Brasil.
*Com a Agência Brasil
Uma nota divulgada na noite desta terça-feira (2) pelo Governo de Pernambuco, ao que parece, amenizou a declaração do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Após ter afirmado que passou seu número telefônico para presidiários, o secretário, segundo o Governo, disse que foi “mal interpretado”.
Segundo a nota, no início desta noite Pedro Eurico conversou com o governador Paulo Câmara e explicou que foi mal interpretado, ao afirmar que tinha fornecido seu contato para detentos. De acordo com o Governo, o secretário entregou seu número telefônico para familiares dos presos, bem como ele recebe, por meio do celular, “informações estratégicas de igrejas, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, Defensoria Pública e agentes penitenciários”.
##RECOMENDA##A nota do Governo justifica que todos os contatos realizados por Pedro Eurico impediram abusos e extorsões contra presos, bem como impossibilitaram tráfico de drogas, fugas e rebeliões nos presídios pernambucanos. O comunicado governamental ainda informa que, no ano passado, quase 5 mil celulares foram apreendidos nos presídios locais, além de enfatizar que o secretário possui uma “trajetória na militância dos Direitos Humanos desde a época do enfrentamento com a ditadura militar”.
O novo secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, assumiu a pasta nesta segunda-feira, 4, com a promessa de cortar gastos na área. Em entrevista à TV Globo, ele disse que vai otimizar serviços, cortar cargos comissionados e encerrar todos os contratos de aluguel para a área administrativa da secretaria.
"Todos os prédios da Secretaria de Saúde que não são destinados ao atendimento médico eu vou devolver, para reunir todas as sedes em um lugar só, que seja próprio. Nós precisamos cortar todos os nossos custos. Vou publicar uma portaria para reduzir todos os contratos assinados pela secretaria em 30%, negociar todos os contratos com organizações sociais e cortar os cargos comissionados em 30%", afirmou.
##RECOMENDA##Luiz Antônio de Souza avaliou que a rede de saúde estadual é grande diante da atual realidade financeira do governo. O novo secretário adiantou que não pretende fechar unidades, mas vai "otimizar serviços", pois há hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com atividades sobrepostas.
"Temos que definir os perfis das unidades e readequar nosso modelo, sem sobrepor nossos serviços com os dos municípios o governo federal". Afirmou.
O secretário também informou que fará uma adequação financeira para que os funcionários e fornecedores recebam em dia. "A partir daí, acredito que nosso atendimento vai melhorar".
O futuro secretário de Saúde do Estado do Rio, Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior, que assumirá o cargo no próximo dia 1º, criticou ontem a atual gestão dos hospitais estaduais. Ele percorreu algumas unidades de saúde. Anunciou que pretende cortar os gastos da secretaria.
"No Hospital Getúlio Vargas (Penha, zona norte) estão faltando próteses. Encontramos leitos vazios e o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu (cidade na Baixada Fluminense), estava lotado. Precisamos desses leitos. Temos que pensar em todo o modelo e fazer com que as nossas estruturas efetivamente funcionem para a população. Vou trabalhar otimizando isso aqui. Nós precisamos cortar custos na Secretaria de Saúde. Pode ter certeza que, com muito menos dinheiro, vamos fazer muito mais", disse o médico, atual secretário de Saúde de Nova Iguaçu ao RJ-TV, da TV Globo.
##RECOMENDA##Teixeira Júnior substituirá o secretário Felipe Peixoto, que deixará a função em meio a uma das mais graves crises já ocorridas na saúde do Rio. A Saúde é o setor mais prejudicado pela crise econômica que atinge o Estado. Dos R$ 2,389 bilhões que o governo Luiz Fernando Pezão (PMDB) deve a fornecedores, R$ 1,3 bilhão são de despesas não pagas na área de saúde. Em segundo lugar, vem a educação, com R$ 284, 9 milhões de dívidas. Em terceiro, a segurança pública, com R$ 231,3 milhões.
O principal rombo na saúde é no pagamento das Organizações Sociais (OS) que administram os hospitais estaduais. A elas, o governo deve R$ 649,9 milhões. Já às empresas que administram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o governo deve R$ 176, 5 milhões.
O levantamento foi feito pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa (PSDB), por meio do Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria da Fazenda. Para ele, a solução para o alívio das contas da saúde é a revisão ou o cancelamento dos contratos com as OS. A rede hospitalar do Rio entrou em colapso na semana passada. Unidades de referência só aceitavam pacientes com risco de morte. Graças ao empréstimo de R$ 100 milhões da Prefeitura do Rio e de R$ 45 milhões do Ministério da Saúde, os hospitais retomaram as atividades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O secretário de Planejamento do Paraná, Silvio Magalhães Barros, afirmou que a União não terá um Orçamento equilibrado sem algum tipo de aumento de impostos. A declaração foi dada durante debate no XXI Congresso Brasileiro de Economia, promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), em Curitiba.
"O Orçamentário (de 2016) deficitário significa que o País não está em condições de fechar suas contas, que tem gastos maiores que as despesas", comentou Barros, apontando que quase 40% do Orçamento da União está comprometido com gasto de pessoal inativo, mais 20% com pessoal ativo e outros 7% com outros benefícios para os recursos humanos. "Ou seja, temos 67% do Orçamento comprometido com pessoal. Além disso existe uma série de outros gastos que estão vinculados por lei, que o governo não tem opção, tem de fazer. Os gastos discricionários são apenas 10%, e não dá pra cortar tudo desses gastos", apontou.
##RECOMENDA##O secretário afirmou que pode-se discutir novos impostos, como a volta da CPMF ou a taxação sobre grandes fortunas, mas seja como for será preciso encontrar novas fontes de receita. "Vai ter de haver aumento de impostos e corte de despesas. E só com as despesas discricionárias não é suficiente para fechar a conta, o que significa que teremos de mexer também em outros gastos que hoje estão vinculados por lei".
Ele lembrou ainda que o déficit orçamentário foi um dos fatores que levou a S&P a rebaixar o rating do Brasil ontem. "A crise só vai passar se a gente tomar as medidas que precisamos tomar, porque senão, só vai piorar". Barros explicou que a perda do grau de investimento pode provocar uma evasão de recursos externos do Brasil, o que reduz ainda mais a atividade econômica e a capacidade de gerar empregos. "Isso começa a sequestrar as perspectivas de futuro de uma geração que está entrando no mercado de trabalho agora. Nós assistimos esse filme na Espanha, Grécia, Itália", disse, lembrando da crise da dívida na Europa.
O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, endereçou ofício ao presidente da Embratur, Vinicíus Lummertz, mostrando o seu descontentamento por ele ter defendido a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, como a sua preferida para receber o Hub da Latam. Recife e Fortaleza também estão na disputa. A capital pernambucana, inclusive, foi eleita por uma pesquisa do Ibope como a mais preparada para receber o centro de conexões.
>> Ibope aponta Recife como preferida para receber Hub da TAM
##RECOMENDA##Segundo Felipe Carreras, o comentário do presidente da Embratur teria sido externado durante o IV Encontro Latino Americano da ICCA e o 9º Client/ Supplier Business Workshop, que aconteceu em Natal neste semana.
“Pelo cargo público que ocupa, o senhor deveria torcer pelo Nordeste, pelo desenvolvimento turístico e econômico da região. Ainda foi além no pronunciamento ao informar que o ministro do Turismo, o senhor Henrique Eduardo Alves, também está na torcida pela capital potiguar”, disse Felipe Carreras, na carta endereçada à Vinicíus Lummertz.
“Contamos com o seu bom senso em fazer uma retratação pública, afinal, o seu pronunciamento vai na contramão do que está sendo feito em prol da união dos Estados nordestinos”, complementou o secretário estadual.
Entenda o hub
De acordo com representantes da TAM, o hub ampliará a atuação das empresas do Grupo Lan e TAM em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica da região Nordeste. O projeto traz oportunidades de novos voos, destinos, rotas e conexões para toda a área ao norte do Distrito Federal, especialmente as Regiões Norte e Nordeste.
Além disso, a obra orçada em R$ 4 bilhões irá acelerar a economia da capital escolhida, gerando aproximadamente 10 mil empregos, de acordo com a Secretaria de Aviação Civil.
Um dos principais técnicos da gestão Fernando Haddad (PT), o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, deixará o cargo na semana que vem, alegando motivos particulares. A um ano do início da campanha para reeleição, ele passa a ser a quinta baixa entre as seis secretarias que o prefeito havia reservado para sua cota pessoal de nomeações.
O sucessor de Cruz ainda não foi definido. Um dos nomes mais cotados é o de Rogério Ceron de Oliveira, atual adjunto.
##RECOMENDA##A saída acontece durante novo entrave pelo qual a gestão Haddad passa: a finalização da Parceria Público-Privada (PPP) que vai trocar as lâmpadas da iluminação pública por luzes de LED. Cruz foi um dos principais avalistas do projeto, que passou a ser questionado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e é alvo de representação no Ministério Público Estadual. A conclusão da PPP já é tida como incerta por aliados - que contavam com a melhoria da iluminação como uma das vitrines eleitorais do prefeito.
A gestão Haddad, entretanto, informa que vê a saída como "uma perda" e destaca os feitos positivos de Cruz: aumento de arrecadação, mesmo com o cenário econômico desfavorável, desburocratização de serviços e ajuda no combate à Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS).
Núcleo duro
Com dois anos e meio de mandato, o chamado "núcleo duro" de Haddad, que abrigava Cruz, foi esfarelando-se por motivos políticos e após a desistência de aliados.
No campo político, Haddad abriu mão de um de seus principais consultores, Leonardo Barchini, titular de Relações Internacionais, para abrir espaço para o ex-vereador William Woo (PV). Barchini - chefe de gabinete de Haddad no Ministério da Educação - foi realocado na atual chefia de gabinete.
Além dele, Rogério Sotilli, que trabalhou com Haddad em Brasília, deixou a titularidade da pasta de Direitos Humanos para abrigar Eduardo Suplicy após a derrota do ex-senador.
Já entre as desistências, Leda Paulani (Gestão), ex-professora de Haddad, e Luis Fernando Massonetto - outro colega do MEC - deixaram a Prefeitura alegando vontade de voltar à vida acadêmica, na USP.
Do "núcleo duro", o único que mantém o posto é Nunzio Briguglio Filho, chefe da Comunicação de Haddad desde o MEC, e que desde o primeiro ano de mandato é alvo de críticas dos aliados. "Até paramos de bater porque não adianta: o prefeito banca", disse um vereador da base.
Outras mudanças
Parlamentares destacam ainda que, dos nomes anunciados pelo prefeito como chefes de suas "secretarias-meio" - que permitiriam melhora na gestão -, apenas o do titular do Desenvolvimento Urbano, chefiado pelo arquiteto Fernando de Mello Franco, não sofreu mudanças. O secretário de Governo, Antonio Donato (PT), deixou o cargo após denúncias, não comprovadas, de ligação com a Máfia do ISS - hoje é presidente da Câmara.
As mudanças para abrigar aliados políticos - e garantir mais tempo de TV nas eleições - não ficaram restritas à cota pessoal de Haddad. Até aqui, das 27 secretarias, 12 tiveram mudanças de titulares. Entre os destaques, Gabriel Chalita (PMDB) assumiu Educação, o sindicalista Luiz Antônio Medeiros (PDT) ficou com Coordenação das Subprefeituras e Tadeu Candelária (PR) foi para o Verde e Meio Ambiente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) exonerou o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Urbana, Eduardo Anastasi. Ele ficou menos de 10 dias no cargo - havia sido nomeado no dia 7 de abril. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial do Município.
O prefeito ficou irritado com a nomeação de Anastasi, que já foi chefe de gabinete do então deputado estadual Coronel Ubiratan, um dos responsáveis pelo massacre do Carandiru. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a nomeação de Anastasi foi considerada "inadequada" e "incompatível" com o perfil da gestão Haddad em São Paulo.
##RECOMENDA##Anastasi havia sido colocado no cargo a pedido do PMDB, junto do atual secretário da pasta, Ítalo Miranda Júnior. O cargo, até o momento, não foi reocupado.
Ele é bacharel em Administração de Empresas e já ocupou cargos na gestão estadual - foi secretário adjunto e chefe de gabinete da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, além de chefe de gabinete na Assembleia Legislativa (Alesp).
Há pouco mais de três meses Felipe Carreras recebeu um desafio do recém-eleito governador Paulo Câmara. Era dele a missão de dar conta simultaneamente de duas pastas. Turismo e Esporte.
Da primeira, o novo secretário já trazia na bagagem a experiência adquirida na Prefeitura do Recife, com destaques para a organização do Carnaval da cidade e a implantação da ciclofaixa de lazer. Porém da segunda, ainda não se sabia do que um dos candidatos com mais votos em Pernambuco para a Câmara federal tinha a dizer.
##RECOMENDA##Carreras desistiu de Brasília e tem como meta, além da atração de turistas para o estado, tentar reerguer o combalido esporte pernambucano. Em entrevista concedida ao portal LeiaJá, o secretario de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco falou de projetos para o Complexo Esportivo Santos e para Arena Pernambuco, implantação de projetos que visam intercâmbios entre o Estado e outros países e da integração da prática esportiva no cotidiano das pessas.
Confira abaixo.
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Esporte
É uma área que eu gosto muito. Quando recebi o convite do governador Paulo Câmara para ser secretário de turismo e também encarar o desafio da área esportiva, para mim foi uma satisfação muito grande. Até porque eu gosto muito dessa área. Gosto muito de praticar esportes, de correr, de jogar futebol. Na Secretaria de Turismo e Esportes da Prefeitura do Recife, em 15 meses que eu tive de experiência de servir a cidade, na atração de eventos esportivos de porte internacional e nacional. Afinal de contas, esses tipos de evento atraem turistas também. Estamos com muita disposição para melhorar cada vez mais esse setor que tem uma importância muito grande para o Estado, na formação do cidadão, para a inclusão social e para também apresentar Pernambuco através dos nossos atletas.
Turismo x Esporte
Não perde nada (as duas pastas integradas em uma mesma secretaria). A gente tem um programa de governo definido pelo nosso governador, quando a gente tem uma sintonia com o setor, com as associações, federações, atletas amadores e profissionais e professores. Isso está em um programa de metas definidas. A gente não tem como está errando e tendo nenhum tipo de prejuízo por não ter uma secretaria específica. Essa ação foi feita visando economizar recursos públicos. É bom que se diga que não teve nenhuma redução no orçamento da Secretaria de Esportes, mesmo a gente vivendo um momento de crise macroeconômica no país. O governador Paulo Câmara tem tido uma atenção neste setor. Nós vamos em busca de oportunidades e parcerias com a iniciativa privada. A gente sabe que tem gente querendo investir nisso, afinal de contas empresas que agregam a sua marca a atividade esportiva são bem vistas. Estamos desenvolvendo projetos para dentro das nossas atividades fazer parcerias para melhorar o nosso orçamento e desonerar os cofres públicos.
Orçamento
Cerca de R$ 50 milhões foi definido ano passado. Diante das nossas ações, que pretendemos desenvolver durante o ano, vamos ter a validação de qual será o orçamento que vamos executar durante o exercício de 2015.
Novo ministro dos esportes
Eu que a sociedade tem um preconceito com algumas pessoas e algumas figuras da política quando ocupam um espaço de relevância. Começam a fazer um julgamento antecipado. Eu acho que tem que dar oportunidade, tem que ver a postura do gestor e ver os resultados e partir daí fazer algum tipo de crítica. Eu tive o privilégio de logo no primeiro mês de governo estar com o ministro George Hilton e ele nos recebeu muito bem. Nós colocamos a nossa preocupação com alguns projetos e convênios que estavam travados. Ele ficou de nos receber novamente em outra oportunidade e eu tenho expectativas positivas. Enquanto secretário de esportes vou tentar ajudar o ministro. A gente tem que torcer e ajudar para que a gente tenha um novo momento no Brasil, principalmente para que os jovens tenham um acompanhamento para tenhamos grandes atletas no país.
Conselho Estadual de Esportes
Será reativado e é uma das nossas prioridades. Nós temos uma pauta que foi entregue pelo setor com 11 itens. É do nosso conhecimento e nossa equipe tem isso como meta de trabalho. Nós vamos monitorar para que cada um desses pontos seja cumprido. Reativar o Conselho é de suma importância para que a gente entre em sintonia com todas as pessoas que militam no segmento. Também vamos tirar do papel o projeto da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e vamos melhorar alguns torneios tradicionais do nosso estado, como os Jogos Escolares.
Ganhe o Mundo Esportivo
Vai ser anunciado com mais detalhes pelo governador Paulo Câmara em Abril. Dentro desse projeto tão exitoso criado pelo governador Eduardo Campos, a gente vai fazer uma extensão do Programa Ganhe o Mundo com o Ganhe o Mundo Esportivo, possibilitando que alunos da rede pública estadual, que tenham habilidades em uma modalidade esportiva, ele possa ir para outro país, treinar em um centro de excelência esportiva e aprender outra língua. Esse ano a gente já vai ter atletas viajando para o exterior para fazer esse intercâmbio.
Êxodo de atletas pernambucanos
Temos atletas com grandes chances de participar das Olimpíadas e das Paralimpíadas. Há dez anos que o Santos Dumont não recebia um Circuito Norte/Nordeste e tivemos esse torneio recentemente. Atleta pernambucanos puderam participar jogando dentro de casa. Foi um resultado muito bom para o nosso estado. Seria bom para os atletas e para o estado que eles pudessem treinar aqui. Nós não temos ainda centros de excelência que a gente possa oferecer, como outros estados oferecem. Mas temos tido essa preocupação. Estamos conversando com os atletas e tentando compreender melhor as suas necessidades. Vamos trabalhar para que no futuro a gente tenha os nossos atletas treinando aqui no nosso estado.
Santos Dumont
O Santos Dumont precisa de uma grande requalificação. Em um primeiro momento nós ouvimos os atletas e melhoramos o horário de funcionamento, pois em determinados horários, muitos não conseguiam treinar. Estamos abrindo aos finais de semana, coisa que não acontecia e isso agradou os atletas. Nós estamos por um processo de melhorar o dia a dia com algumas questões básicas de funcionamento. Vamos começar intervenções nos banheiros, melhoramos a piscina que estava em situação precária de uso, já recebeu um torneio e foi elogiada pelo Comitê Paralímpico, que organizou o circuito (Norte/Nordeste). Melhoramos a iluminação e é bom que se diga que temos uma das melhores pistas do Norte e Nordeste, mas precisamos melhorar e nossa equipe tem trabalhado todos os dias. Existe um projeto que foi apresentado e licitado há quatro anos para uma grande requalificação orçada em R$ 80 milhões, mas com a crise econômica que o país atravessa a gente não tem condições de iniciar esse projeto. Em um primeiro momento estamos aparelhando e cuidando melhor do Santos Dumont para que os atletas possam treinar.
Arena Pernambuco
O Brasil optou em receber uma Copa do Mundo e existe o bônus e existe o ônus. Pernambuco fez uma grande Copa. Os mais de 400 mil turistas que estiveram aqui aprovaram. Segundos pesquisas, mais de 90% pretendem voltar. Esse foi o saldo positivo da Copa do Mundo. Agora ficamos com um equipamento de padrão internacional e temos um diferencial para outros estados que não têm tradição no futebol, como nós temos aqui. Sport, Santa Cruz e Náutico têm utilizado a arena e têm tido bons públicos. Nós tivemos o exemplo do Sport, que no amistoso internacional, contra o Nacional do Uruguai, colocando mais de 28 mil pessoas. Nós vamos promover em janeiro do próximo ano um torneio entre clubes pernambucanos e clubes argentinos, em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol, fazendo com que exista esse intercâmbio, incrementando o fluxo de turista no estado. A Argentina é um dos maiores emissores de turistas para Pernambuco. Outros torneios nós vamos incentivar também na Arena Pernambuco. Recentemente conversamos com o pessoal do futebol americano. Eles fizeram um jogo lá bastante interessante, com um público com mais de cinco mil pessoas. É um esporte que a gente pretende entender melhor e incentivar, estimulando até um jogo amistoso internacional, fazendo um intercâmbio com os americanos. Nós já temos um voo direto que liga Recife à Miami. É aliar a atividade esportiva ao turismo. O turismo gera emprego, movimenta a nossa economia e dá um novo uso para a arena.
Interior
Nós temos os Jogos Escolares que movimenta todo o interior do estado. Temos o Jocipe, que são os Jogos Comunitários do Interior e estamos buscando uma aproximação cada vez maior com os municípios, para atender melhor os atletas. Queremos saber como andam os equipamentos esportivos, quadras, pistas, campos de várzea, que também é um desafio nosso melhorá-los. Estive com o presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco para gente se aproximar mais e entender a realidade para colaborar com os municípios do interior para fazer essa grande integração.
Esporte pela Vida
Vamos trabalhar de uma forma muito forte e ter uma atenção muito especial na área esportiva como inclusão social, atuando em locais com índice de criminalidade acima da média.O Pacto Pela Vida tem esse recorte. A gente vai atuar com 19 centros, com torneios para jovens de sete aos 17 anos, promovendo ao longo de todo ano atividades esportivas e de lazer, fazendo com o que o jovem tenha uma outra ocupação, formando cidadãos através do esporte, capacitando os professores de educação física, fazendo um trabalho integrado com outras secretarias do estado.
*Com colaboração de Lívio Angelim
