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No segundo trimestre de 2023, foram vendidas mais de um milhão de dispositivos vestíveis no Brasil, um aumento de 6,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado produz uma retomada do segmento, estimula a redução dos preços médios e tem um aumento significativo no volume de produtos do mercado cinza. Apesar dos resultados, a receita total no período foi 19,1% menor do que a de 2022, chegando a R$ 969,1 milhões. Os dados fazem parte do estudo IDC Tracker Brazil Wearables Q2 2023, realizado pela IDC Brasil. 

Das unidades vendidas, 612.362, ou 41,7%, foram comercializadas via grey market. No período, o mercado cinza apresentou um aumento de 20,7% em relação ao segundo trimestre de 2022, com destaque para categorias que possuem o ticket médio de melhor valor, como wrist band e basic smartwatch. Quando analisadas as vendas totais por tipo de produto, o estudo da IDC revela que foram vendidos 97.792 advanced smartwatches, 127.320 basic smartwatches, 303.460 fones de ouvido truly wireless com alguma conexão com a internet ou função inteligente, 174.145 basic earwears, 205.065 overs ears, 366.135 tethered e 193.589 wrist bands. 

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Com exceção dos advance smartwatches, que caíram 46,8% e dos overs ears que apresentaram pequena queda de 0,3%, os demais dispositivos tiveram incremento nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado, com crescimento de 32,5% em fones de ouvido truly wireless, de 20,6% em wrist bands, de 13,2% em tethered, 10% em basic earwears e de 7,7% em basic smartwatches. Já na comparação ao primeiro trimestre de 2023, todas as categorias apresentaram resultados melhores. 

A analista de Pesquisa e Consultoria de Consumer Devices da IDC Brasil, Andréia Chopra, alertou que, mesmo diante do cenário otimista, é preciso ficar atento à forte presença do mercado paralelo, que ameaça a comercialização de produtos oficiais. “Percebe-se o aumento do interesse do consumidor e sua maior disposição em adquirir acessórios vestíveis quando comparamos ao ano passado. Porém, é preocupante a concorrência desleal do comércio de produtos sem procedência legítima, o que apresenta riscos associados à garantia, suporte técnico e segurança e privacidade das informações”, informou Chopra. 

Resultados futuros 

Para a IDC Brasil, os resultados do segundo trimestre indicam um otimismo para o mercado de wearables até o final do ano. Andréia Chopra observa que as datas comemorativas e de descontos, como Natal e Black Friday, serão ótimas oportunidades para alavancar o setor a partir de lançamentos e produtos premium. Para a empresa, há uma tendência de crescimento para o segmento de wearables em 2024 pelos mesmos motivos que devem impulsionar as vendas de fim de ano: substituição de dispositivos por modelos tecnológicos e a chegada de novos consumidores.

 

Nesta sexta-feira (22), o Ministério da Educação (MEC), por meio de publicação realizada no Diário Oficial da União (DOU), divulgou o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2022. De acordo com o documento, as inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas entre os dias 9 a 12 de agosto, por meio do Portal de Acesso Único

Para se candidatar, é preciso ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos nas provas, não ter zerado a redação e ter renda familiar de até três salários mínimos.

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O resultado do Fies 2022.2 será divulgado no dia 16 de agosto, realizado por meio de uma única chamada regular. Os candidatos que não forem aprovados na primeira listagem, irão constar automaticamente na lista de espera, que será realizada entre o período do dia 22 de agosto a 22 de setembro. 

Para mais informações, confira o edital de abertura do processo seletivo.

Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

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Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

Em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (31), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), da Universidade de Brasília (UnB), decidiu que o próximo semestre letivo, que terá início em junho, voltará ao regime presencial. A decisão, que foi realizada por meio de votação, ainda definiu que nenhuma disciplina prática poderá ser ministrada de forma remota, assim como trabalhos e avaliações.

As únicas exceções a resolução dizem respeito às disciplinas de cursos a distância ofertados no âmbito da Universidade Aberta do Brasil e oferta por docentes que estão cobertos pela Instrução Normativa 90, do Ministério da Economia (ME). Além disso, será permitida a permanência no modelo remoto, grupos considerados de risco como obesos e pessoas com mais de 60 anos, por meio de autodeclaração.

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A UnB ainda informa que haverá a votação de outras resoluções em próximas reuniões da Cepe.

As vagas de emprego temporário têm sido preenchidas com rapidez em todo o país. É o que aponta o levantamento feito pela Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), que prevê cerca de 630 mil contratações para o terceiro trimestre de 2021.

Em comparação com os números alcançados em 2020, o aumento indicado é de 20%. O ano passado ainda bateu o recorde de contratações temporárias a nível nacional, com o total de 2.002.920 postos ocupados, número significativo se comparado a anos anteriores à pandemia do novo coronavírus. Com base no cenário nacional, é possível  elaborar algumas previsões positivas para Pernambuco. É o que afirma Cristian Giuriato, diretor regional da ASSERTTEM.

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“A mesma tendência que foi registrada de crescimento pode ser prevista para o Nordeste e para Pernambuco”, ele avalia. Giuriato também representa a Umana, empresa de recrutamento de trabalho temporário, com matriz em Recife. Segundo levantamento feito pela companhia, os indicadores apontam um crescimento de 27% para Pernambuco, previsão mais positiva do que a média nacional.

O setor apontado por ele com tendência de maior crescimento é o da indústria, mas faz uma ressalva para serviços, que está com altas expectativas. “Com o retrocesso da pandemia, no terceiro trimestre, e ainda mais no quarto trimestre, que tem todas as datas comemorativas, o crescimento do comércio e serviço será muito significativo”, afirma Cristian.

Ele ainda observa um aumento de demanda por cargos no setor de logística, principalmente com o crescimento do comércio virtual, devido à pandemia e à consequente paralisação de diversos empreendimentos no formato presencial. Com a popularização do chamado e-commerce, empresas buscam pessoas para realizar a entrega dos produtos vendidos. “A demanda tem sido até maior do que foi no ano passado, porque a logística nunca deixa de funcionar", avalia. Um exemplo dado pelo gestor foi da empresa Amazon que, na campanha promocional do Prime Day, mobilizou centenas de pessoas para suprir a demanda temporária de entrega no período. “As empresas de trabalho temporário são organizadas para conseguir recrutar e contratar de uma forma muito rápida de 200 a 400 pessoas em uma semana”, Giuriato comenta.

Desmistificando o trabalho temporário

Um estigma mencionado pelo diretor regional da ASSERTTEM é que algumas pessoas veem a contratação temporária como um tipo de trabalho informal. No entanto, ele esclarece que a modalidade é reconhecida desde o decreto nº 10.060/2019 como um vínculo formal de trabalho. “O trabalhador temporário é digno de contratação, inclusive com muita formalidade. Deve ser feito da forma correta, com regras de contrato bem rigoroso. Dessa maneira, uma empresa consegue fazer, por meio de empresas de trabalho temporário, o que sozinha não conseguiria”, explica. E ele continua explanando as normas seguidas para a contratação temporária: “Além do fato de o contrato ser do dito formal, ou seja, constar que o trabalhador deve receber a mesma retribuição que recebe um trabalhador efetivo, salário e benefícios, a pessoa entra [na empresa] de forma temporária, mostra suas capacidades, sua seriedade, competência para exercer o cargo, tendo a possibilidade de ser efetivado”.

Outro ponto que Cristian observa das contratações temporárias é que elas vão além de uma seleção. “A pessoa é vista no trabalho, não é como uma entrevista. A empresa é cheia de expectativas, requisitos, detalhes. Quando é um trabalho temporário, em se tratando dos requisitos da vaga, é preciso ter uma certa escolaridade, ter um perfil adequado à ocupação, mas as empresas sempre querem contratar por meio de empresas de trabalho temporário, principalmente em um caráter de urgência, pois não precisam ser tão exigentes na seleção, visto que nós fazemos essa parte”, ele contextualiza.

Segundo ele, a ASSERTTEM calcula que o nível de trabalhadores temporários que são contratados de forma efetiva pela empresa para a qual presta serviço é de cerca de 22%, a nível nacional. É o caso de Ellainy Souza, atualmente encarregada do departamento pessoal da Umana. Em 2013, ela tornou-se colaboradora da marca para prestar serviço para outros empreendimentos como encarregada operacional no setor administrativo, e ainda no mesmo ano foi integrada ao quadro fixo de funcionários da recrutadora de acordo com a consolidação das leis do trabalho (CLT).

“Eu fui contratada para trabalhar para um determinado cliente fazendo a parte operacional, onde eu cuidava de toda a parte administrativa, e quando terminou meu contrato temporário, eu passei para o quadro CLT da Umana”, relembra. Ellainy ainda conta que o procedimento para ser efetivada na empresa não foi diferente de uma contratação temporária, visto que as formalidades são semelhantes. “Eu passei pelo mesmo processo de entrevista, prova, exame e assinatura contratual”, comenta.

Ellainy corrobora com a fala de Cristian quando comenta a importância que foi ter sido trabalhadora temporária para construir sua carreira. “A perspectiva foi boa, porque costumamos achar que o que é temporário pode não ficar efetivo, mas sabemos que não é bem assim. O trabalho temporário, seja ele de 90 ou de 270 dias, que é o limite, é o período que temos para mostrar o nosso potencial. Eu costumava dizer aos meus colaboradores, quando estava na operação, que quem vende o serviço não é a Umana, e sim a pessoa que está fazendo. A contratação é uma consequência do nosso bom desempenho, se eu trabalho bem, eu tenho a consequência de me tornar CLT”, ela afirma.

Explicando o trabalho temporário 

Desde 1974 existe a Lei nº6019, que estabelece diretrizes para a regulamentação do trabalho temporário. Depois do decreto instituído em 2019, uma das características que mudou foi a determinação do tempo de contrato, que atualmente não pode passar de 180 dias, mas que pode ser renovado por mais 90, totalizando um período máximo de 270 dias de atividade temporária. No entanto, diversos contratos podem ser por um tempo menor. “A empresa pode precisar de menos tempo do que o estipulado pela lei. Por exemplo, se uma empresa precisa contratar alguém de forma temporária para cobrir as férias de algum funcionário, esse contrato será de 30 dias. Tem contrato para cobrir a licença médica de algum colaborador que tenha sido contaminado pela Covid-19, pelos 14 dias”, explica Giuriato.

O levantamento da ASSERTTEM indica a média nacional de período contratual de 105 dias, e Giuriato afirma que é um saldo positivo em relação à época antes do decreto entrar em vigor. “Antes do decreto, a média era bem menor, em torno de 60 dias. Constatamos, no entanto, que as contratações hoje estão mais amplas. O que se espera para o terceiro trimestre é que um trabalhador seja contratado em setembro, e só termine o contrato lá para novembro ou dezembro”, ele finaliza.

O prefeito do Recife, João Campos, anunciou que a capital terá investimentos de R$ 40 milhões no segundo semestre de 2021 para requalificação de ruas na cidade. As intervenções, de acordo com ele, serão realizadas em todas as regiões da cidade, nas vias que estão com o índice de pavimento baixo.

“Estaremos investindo, no segundo semestre deste ano, R$ 40 milhões em recapeamento de ruas, sobretudo nos grandes corredores do Recife. Todas as regiões da cidade serão contempladas por esses investimentos, que podem até ultrapassar a casa dos R$ 40 milhões”, informou João Campos, em entrevista à Rádio CBN nessa quarta-feira (21). 

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Ainda na entrevista, o prefeito reforçou o compromisso com a mobilidade prometendo que intervenções importantes também serão realizadas nos próximos meses do ponto de vista da expansão da malha cicloviária, inclusive com a ligação entre as Zonas Norte e Sul da cidade; e a ampliação das faixas azuis, já aprovada e em vias de implementação.

“Junto a isso também temos um debate em torno da engenharia de tráfego, como fazer inversão de trânsito, semáforos inteligentes, e utilizar a tecnologia a nosso favor. Temos um projeto piloto no Bairro do Recife, com apoio das empresas do Porto Digital”, explicou o gestor. 

VACINAÇÃO - A vacinação no Recife também foi pauta da entrevista. João Campos anunciou que o Recife alcançou nesta quarta-feira a marca de 67% da população adulta já vacinada com a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. “Estamos há 183 dias seguidos sem parar a vacinação na nossa cidade. Temos capacidade para vacinar mais de 13 mil pessoas por dia. Abrimos o 25º posto de vacinação e, se o Ministério da Saúde cumprir o calendário de distribuição de vacinas, teremos todas as pessoas com mais de 18 anos vacinadas no Recife até o final de setembro.”

*Com a assessoria de imprensa

Estudantes já podem consultar a distribuição das vagas ofertadas pelo Programa Universidade para Todo (Prouni). Ao todo, a iniciativa disponibiliza, para o segundo semestre de 2021, 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais.

Nesta sexta-feira (9), o Ministério da Educação publicou na página do Programa todas as informações sobre as bolsas. Para concorrrer a uma das vagas, o estudante precisa realizar inscrições, exclusivamente, pela internet a partir do dia 13 de julho.

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Para pleitear um bolsa integral, o candidato precisa ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Já para as parciais, é necessário renda, por pessoa, de até três salários mínimos.

Além desses requisitos, o participante deve ter realizado o Enem 2020, ter obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas notas, não ter zerado a redação nem feito o Exame na condição de treineiro. 

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre. O documento detalha critérios de seleção das vagas a serem ofertadas, com critérios técnicos voltados para as instituições de ensino superior. 

No edital, é possível conferir o cronograma e demais procedimentos necessários para participação ao processo seletivo do Fies do segundo semestre de 2021. As vagas ofertadas pelas instituições participantes dessa edição do Fies serão sujeitas a aprovação da Secretaria de Educação Superior do MEC.

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De acordo com os critérios, será definido pelo MEC o número total de vagas iniciais a serem ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2021;  como também serão disponibilizadas todas as vagas que forem ofertadas no curso de medicina.

Com relação a redistribuição de vagas em cursos para os quais não houver candidatos em lista de espera, serão adotadas as medidas descritas no edital, onde as vagas podem ser redistribuídas em igual quantidade aos grupos de interesse com conceito cinco. Confira os detalhes dos critérios no edital.

Para o candidato poder disputar as vagas, são exigidas as notas de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, até a mais recente, que será o Enem de 2020. O estudante deve ter a média aritmética nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

As inscrições do Fies vão de 27 a 30 de julho, com o resultado dos pré-selecionados previsto para se divulgado dia 3 de agosto. Os comtemplados pré-selecionados na chamada única têm o período de 4 a 6 de agosto para complementar a inscrição. Já de 4 a 31 de agosto será o período de convocação dos candidatos na lista de espera.

Nesta quinta-feira (20), foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os editais de adesão para que instituições de ensino superior privadas possam garantir participação nos programas do Governo federal: o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também foi aberto o procedimento para as universidades públicas, no que diz respeito ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As normativas divulgadas são referentes ao segundo semestre de 2021, e estão previstas para ocorrer de julho a agosto. O Ministério da Educação (MEC), responsável pelos editais, antecipou os cronogramas, informando que demais regras e detalhes sobre cada seleção serão divulgados posteriormente.

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Prouni

De acordo com o edital nº 31, as instituições privadas de ensino superior, por meio de suas mantenedoras, terão de 31 de maio até o dia 4 de junho para manifestar interesse em aderir ao Prouni. O procedimento inicial é de caráter obrigatório para todos os casos aplicáveis, primeira adesão, renovação, ou adesão de mantenedoras desvinculadas.

Já o procedimento de adesão ao programa, para que as instituições possam ofertar bolsas em seus processos de ingresso para o segundo semestre de 2021, será realizado de 31 de maio até 17 de junho. Todas as etapas para adesão ao programa serão feitas no sistema informatizado do Prouni (Sisprouni).

Fies

O edital nº 32 dita as regras para adesão ao Fies. Os procedimentos de assinatura e emissão do documento de participação deverão ser realizados pelas mantenedoras das instituições interessadas. O período previsto é de 8 a 15 de junho. Apenas com o termo de adesão ao Fies e ao FG-Fies as mantenedoras poderão assinar o documento de participação na nova edição. Os procedimentos descritos devem ser feitos por meio de portal específico.

Sisu

O prazo para instituições públicas de ensino superior, sejam a nível federal, estadual ou municipal, para aderir ao Sisu, é do dia 5 ac9 de julho. A retificação do documento de adesão será feita de 12 a 16 do mesmo mês.

Os detalhes sobre datas e demais regras de adesão estão dispostos no edital nº 30. As instituições públicas de ensino superior deverão acessar o portal eletrônico do MEC para prosseguir com o processo de adesão. O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.

Na noite desta segunda-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o período de inscrições para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também foi disponibilizado.

No Prouni, as inscrições poderão ser feitas do dia 13 a 16 de julho. Já no que diz respeito ao Fies, as candidaturas estarão disponíveis de 27 a 30 de julho.

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Por meio do Prouni, candidatos que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem tentar ocupar bolsas integrais e parciais em universidades privadas. Já o Fies, por sua vez, oferece financiamento em instituições de ensino particulares.

Confira, a seguir, o cronograma completo:

Prouni

13 a 16 de julho – Período de inscrição;

20 de julho – Resultado da 1ª chamada;

20 a 28 de julho –  Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver;

03 de agosto – Resultado da 2ª chamada;

03 a 11 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver.

Lista de espera

17 e 18 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

20 de agosto – Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino;

23 a 27 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Fies

27 a 30 de julho – Período de inscrição;

3 de agosto – Resultado dos pré-selecionados em chamada única;

4 a 6 de agosto – Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única.

Lista de Espera*

4 a 31 de agosto – Período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

*Quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.

Fies - Vagas remanescentes

8 a 10 de setembro – 1º período de inscrição para candidatos não matriculados e matriculados;

27 a 29 de outubro – 2º período de inscrição somente para candidatos matriculados.

O Ministério da Educação (MEC) usou o Twitter, na tarde desta segunda-feira (3), para prometer uma série de informações importantes para os estudantes brasileiros. De acordo com a pasta, ainda hoje, serão divulgados detalhes sobre o período de inscrições do segundo semestre de programas educacionais que dão acesso ao ensino superior.

Conforme postagem do MEC, os conteúdos dizem respeito ao segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A divulgação deverá ser feita por meio das redes sociais do Ministério.

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Foto: Reprodução/Twitter/MEC

O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, nessa quarta-feira (22), uma reunião de alinhamento de ações para o segundo semestre com o secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O gestor estadual pontuou que as iniciativas devem seguir priorizando a melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano. Assim como a vice-governadora, Luciana Santos (PCdoB), parte dos integrantes da equipe participou do momento por videoconferência. Na ocasião, foi apresentado ainda o esforço sanitário e logístico do Gabinete de Crise que resultou em dois meses seguidos de redução nos óbitos provocados pela doença no Estado.

Além disso, o chefe do Executivo Estadual destacou que o Plano de Convivência com a doença já passou dos 50 dias e que a gestão segue avançando com critério e responsabilidade na flexibilização das atividades restringidas pelo isolamento social. "Os dados não podem ser motivo para baixarmos a guarda. O trabalho para salvar vidas permanece, temos o desafio diário de manter os índices de contaminação e de vítimas em queda e de, ao mesmo tempo, encarar a nova realidade das relações sociais e econômicas", disse Paulo Câmara.

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O governador abordou ainda como está alinhando algumas atividades para seguir priorizando pontos importantes, como a educação, a saúde e a segurança dos pernambucanos. "Todos os participantes ficaram cientes de como estamos retomando as atuações em alguns setores, como as reuniões do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a pactuação de metas da Secretaria de Infraestrutura e a conclusão de obras importantes como o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, além da implantação de novas estradas, como o acesso ao distrito de Rainha Izabel, em Bom Conselho", exemplificou Câmara.

*Da assessoria de imprensa

O Programa Universidade para todos (Prouni) irá disponibilizar 167.780 bolsas, sendo 60.551 integrais (100%) e 107.229 parciais (50%), na segunda edição de 2020. Os interessados em concorrer a uma bolsa do Prouni podem consultar as opções disponíveis no portal do programa. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14 a 17 de julho.

As bolsas do programa são para ingresso em instituições particulares de ensino superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O candidato também precisa ter realizado o último Enem e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

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O resultado da primeira chamada do programa está previsto para ser divulgado no dia 21 deste mês. O Prouni tem, ainda, outras duas oportunidades - segunda chamada e lista de espera - para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo. O cronograma completo pode ser conferido no site do Prouni.

Ainda sem previsão para retomada das atividades presenciais, a Universidade de São Paulo (USP) apresentou, nesta terça-feira (16), o plano de readequação das atividades acadêmicas para o segundo semestre deste ano. O texto foi apresentado durante a reunião de dirigentes, que contou com cerca de 130 diretores e vice-diretores da Universidade.

Segundo planejamento, realizado em grupo de trabalho coordenado pelo pelo vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes, a elaboração do documento surgiu a partir da sistematização das propostas enviadas pelas Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos da Universidade. No texto, a partir do mês de agosto deverão continuar sendo aplicadas, de forma remota, tanto as aulas de graduação como as de pós-graduação - utilizando os mesmos procedimentos adotados no primeiro semestre.

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Nesse sentido, o pró-reitor de graduação, Edmund Chada Baracat, explica que o primeiro semestre letivo deverá ser encerrado no dia 18 de julho. Em sequência, os estudantes terão o período de férias e, posteriormente, o início das aulas na forma remota do segundo semestre serão em 18 de agosto. As atividades práticas deste ano serão repostas de janeiro a março de 2021, segundo cronograma apresentado.

Segundo a USP, com atividades não essenciais suspensas desde março passado, atualmente, das quase seis mil disciplinas teóricas que seriam oferecidas presencialmente no primeiro semestre, 92% foram ministradas a distância com a utilização das plataformas e-Aulas e e-Disciplinas. A Universidade segue com as restrições de acesso mantidas, assim como o fechamento de área não essenciais. 

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Depois de estudantes cobrarem uma posição do Ministério da Educação (MEC) sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o ministro Abraham Weintraub, enfim, se posicionou. No início da tarde desta terça-feira (16), ele informou que o período das inscrições para o segundo semestre, previsto para iniciar hoje, agora será de 7 a 10 de julho.

"O edital será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. Até o momento, as instituições públicas já disponibilizaram 51 mil vagas (nº pode subir). Novidade: haverá oferta em cursos a distância", postou o ministro da Educação.

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Por meio do Sisu, os candidatos podem ingressar em universidades públicas utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Confira as vagas já divulgadas pelas instituições de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então era necessário apenas que o aluno não tirasse zero nessa prova. A resolução prevê também que a média aritmética das notas nas cinco provas do Enem seja igual ou superior a 450 pontos. 

Já o P-Fies deixa de ter limitações em função da renda do beneficiado. Antes, essa modalidade era voltada a estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos. Mantido por fundos constitucionais e de desenvolvimentos e por bancos privados, o P-Fies deixa de considerar obrigatório que o candidato faça o Enem para participar do programa de financiamento. 

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Para o Fies as mudanças começam a valer a partir do primeiro semestre de 2021. Já as alterações do P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020.  

O Fies tem por objetivo facilitar, por meio de financiamentos, o acesso do estudante aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Em 2018, o programa foi dividido em Fies juro zero, financiado pelo governo federal e voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos; e P-Fies, modalidade na qual o financiamento é obtido junto a bancos privados, o que implica na cobrança de juro. 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças, que já haviam sido anunciadas pelo Comitê Gestor do Fies no dia 20 de dezembro, foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”. 

Redução de vagas 

Na reunião do comitê gestor, foi também aprovada a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis. 

As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”. 

Inadimplência 

Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência no programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. 

O comitê gestor aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos. 

Hoje, segundo a pasta, a cobrança de valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. 

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (27), uma resolução que altera as regras para o segundo semestre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a publicação, o programa terá uma nova sigla para atingimento do público ao qual se destina o financiamento. A regulamentação também determina a ausência de limitação máxima de renda para participar dos processos seletivos.

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A resolução ainda salienta o término de exigência de obrigatoriedade da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação no Programa. A partir do segundo semestre de 2020 os candidatos ainda poderão solicitar o financiamento a qualquer momento e contarão com a independência em relação aos processos do Fies de oferta de vagas, inscrição, classificação e pré-seleção dos candidatos e contratação do financiamento.

O documento estipula que a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, com as antigas regras do programa, perderá sua vigência em referência às regras e procedimentos para contratação de financiamento a partir do segundo semestre de 2020. 

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Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Embora já haja projetos para a reforma do sistema de impostos em tramitação na Câmara e no Senado, Simone acredita que o texto a ser enviado pelo Executivo é que deverá servir de base para as demais propostas, “sob pena de não acontecer nenhuma reforma”. De acordo com a senadora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deverá se reunir com o presidente Jair Bolsonaro para buscar entendimento sobre a versão final da matéria.

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“Essa pulverização não é ruim neste momento, porque já traz o assunto à baila e já se começa a discutir. Mas não conheço nenhum governo, desde a redemocratização, que não tenha aprovado uma reforma não vinda do Executivo”.

Simone lembrou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para relatar a matéria na CCJ. E que só deve agendar audiências públicas a pedido dele, e fora das quartas-feiras (dia da semana em que acontecem as reuniões ordinárias da comissão), para não atrapalhar o andamento da PEC 6/2019, da reforma da Previdência, que deve tramitar no Senado no segundo semestre.

“Quando a reforma da Previdência seguir para o Plenário, a gente poderá avançar na reforma tributária. Mas isso vai depender da forma como virá o texto do governo, que poderá chegar totalmente diferente desse que está com o relator”, afirmou.

PECs em tramitação

A proposta de emenda constitucional (PEC 110/2019), a ser apreciada pelos senadores, sugere a extinção de oito tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF), Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS-Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Salário-Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, que são federais; do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual; e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal. No lugar deles seriam criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Já a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, foi elaborada pelo ex-secretário de Política Econômica Bernard Appy e apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). O projeto foi desenhado no modelo de imposto sobre o valor agregado (IVA) que existe em vários países do mundo. O IBS unificaria num único tributo o IPI, PIS, Cofins (todos do governo federal), ICMS e ISS.

*Da Agência Senado

 

Candidatos de todo o País já podem conferir o resultado do Programa Universidade Para Todos (ProUni), divulgado na tarde desta terça-feira (18). As vagas podem ser consultadas por meio do nome das universidades no site do programa.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 417 mil pessoas se inscreveram em busca de vagas. No segundo semestre, foram oferecidas 169,2 mil bolsas de estudo em universidades privadas brasileiras, 68 mil delas integrais e 101 mil parciais.

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Para conferir os nomes aprovados, clique aqui.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, dia 31, o regulamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) referente ao segundo semestre de 2019. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Os estudantes interessados no auxílio devem se inscrever no processo seletivo a partir do dia 25 de junho até 1º de julho, exclusivamente na página do Fies.

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O resultado da pré-seleção na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 10 a 12 de julho de 2019. A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho.

Regras

Para concorrer a uma vaga é necessário que o estudante tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota acima de zero na redação.

Para obter o financiamento, o interessado deve possuir renda familiar mensal bruta per capta de, no máximo, três salários mínimos por membro, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo MEC. Candidatos inadimplentes com o programa ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

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