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 O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), publicou em suas redes sociais nesta quarta-feira (21), um vídeo no qual é possível observar cinco usuários do transporte público invadindo uma cabine de BRT, sem efetuarem o pagamento de suas tarifas. Além disso, um dos homens identificado pela câmera do circuito de segurança do local, quebrou parte da estrutura da estação. 

O gestor municipal disse que a ação dos usuários ocorreu na última sexta-feira (16), porém só foram localizados por agentes da Guarda Municipal carioca, nesta terça-feira (20). Todos os invasores pagaram uma multa devido ao ocorrido. 

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"Eles foram flagrados pelas câmeras no dia 16, com direito a depredação e dancinha. No dia 20, o BRT Seguro programou uma ação e pegou os espertos na mesma estação. Todos tinham cartão de transporte, mas escolheram não pagar! Pois agora vão pagar multa pra aprender. Vandalismo, calote, desordem: tem que doer no bolso", escreveu Paes em seu Instagram. 

Internautas comentaram na publicação, cobrando melhorias no sistemas do transporte público do Rio e ironizando o modo como o prefeito se expressou publicamente sobre o assunto. 

 "Prefeitinho, se vc [sic] ao menos admitisse o estado absurdamente precário que as estações de BRT do Recreio/Barra estão, INACEITÁVEIS, te daria crédito. Mas o nível de descuido da prefeitura com o BRT tá "merecendo" não pagar e ainda fazer dancinha mesmo", observou um seguidor.

"Esse projeto foi muito mal feito. Permite caloteiros de entrarem pelas portas laterais", escreveu outra usuária.

O TikTok anunciou, na sexta-feira (18), que a Oracle armazenará todos os dados de seus usuários americanos, na tentativa de dissipar os temores sobre sua segurança nas mãos de uma plataforma de propriedade da ByteDance na China.

“Continuaremos a impulsionar nosso objetivo de limitar o número de funcionários que têm acesso aos dados dos usuários e os cenários, nos quais o acesso a dados é ativado”, afirmou o diretor de Segurança da Informação do TikTok, Roland Cloutier, em um comunicado.

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O anúncio se deu quando o popular serviço de compartilhamento de vídeos curtos se defendeu das preocupações sobre a capacidade dos engenheiros na China de acessar informações dos usuários americanos que não sejam públicas.

Os funcionários da ByteDance acessaram, em diferentes oportunidades, informações sobre usuários americanos do TikTok, como revelou uma matéria do Buzzfeed, citando um áudio vazado das reuniões internas do aplicativo.

No final do ano passado, o TikTok revelou ter alcançado um bilhão de usuários no mundo todo.

As tecnologias de reconhecimento biométrico facial poderão dar fim à necessidade de se apresentar documentos de identificação de passageiros no momento do embarque, em alguns aeroportos do país. Um passo importante, nessa direção, é dado nesta quinta-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília – o primeiro do Centro-Oeste e o sexto do país a testar a tecnologia, que foi desenvolvida no âmbito do programa Embarque + Seguro.

A tecnologia vem sendo testada nos aeroportos de Florianópolis; Salvador; Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte; Santos Dumont, Rio; e no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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A ideia é a de, a partir do novo procedimento, tornar o embarque nos aeroportos “mais eficiente, ágil e seguro”, conforme nota divulgada pelo Ministério da Economia, referindo-se ao programa que foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura e desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

De acordo com a Infraero, a ferramenta usa uma base de dados unificada, capaz de checar e validar, em poucos segundos, a identidade do passageiro. O projeto Embarque + Seguro permite às empresas aéreas efetuarem o cadastro do nome, CPF e foto do passageiro, na hora do check-in.

Esses dados pessoais só podem ser registrados e usados com o consentimento do viajante. Essa autorização será feita por uma mensagem no celular no momento do check-in. Se o passageiro concordar, as informações são conferidas no banco de dados governamental, para dar precisão e segurança ao processo.

A modelo Vanessa Ataídes é conhecida no universo fitness por compartilhar sua rotina de vida saudável. Focada no bem-estar, ela está pensando em colocar o seu bumbum de 126cm no seguro. Segundo ela, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 20 milhões.

"Saí em vários portais até fora do Brasil. Sei que meu bumbum chama muito atenção. É minha marca. Então preciso assegurar. Pelo que vejo de celebridades que fizeram este tipo de seguro, o meu deva chegar a no mínimo R$ 20 milhões", declarou a beldade.

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Vanessa ainda afirma: "Sempre lia sobre celebridades que fizeram este tipo de seguro. Quero fazer logo. Nunca sabemos o dia de amanhã". Com o desejo em mente, Vanessa Ataídes já está mantendo contato com um corretor de seguros, porém, ela vem encontrando dificuldade para achar uma corretora que resolva certificar partes do corpo.

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Vítimas de acidentes de trânsito agora poderão solicitar o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pelo smartphone. A Caixa Econômica Federal lançou no último domingo (31) o aplicativo DPVAT, que permite ao usuário solicitar pedido de indenização por morte, invalidez permanente total ou parcial e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

As solicitações devem ser referentes a acidentes de trânsito ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, envolvendo veículos automotores de via terrestre, em território nacional. Além disso, também é possível acompanhar a solicitação feita e tirar dúvidas quanto à documentação necessária para inclusão de um pedido, entre outras informações sobre o DPVAT.

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Indenizações

Os valores pagos pelo seguro podem ir de R$ 2,5 mil a R$ 13,5 mil, dependendo da gravidade do acontecimento. Com o lançamento do aplicativo, a solicitação do DPVAT passa a ser totalmente digital para os sinistros ocorridos a partir de 2021. Caso a vítima tenha sofrido o acidente até 31 de dezembro de 2020, a solicitação deverá ser feita à Seguradora Líder, que gerenciava o benefício.

A Caixa também ficará responsável pelo pagamento do seguro, que será depositado na Poupança Social Digital. Assim como outros serviços e benefícios ele poderá ser movimentado por meio do app Caixa Tem. Se o usuário já utilizar outros aplicativos do banco, como o Caixa Tem e o FGTS, pode usar o mesmo login dessas plataformas para acessar o menu do DPVAT. Caso contrário é necessário fazer um cadastro no momento do download.

O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e iOS. 

A modelo Denise Dias tomou a decisão de fazer um seguro para o seu bumbum, considerando ser a parte mais valiosa do seu corpo. As informações são do portal 'Uol'.

"Já estou em contato com meu corretor de seguros que vai fazer uma avaliação dos meus rendimentos para poder fazer um cálculo do seguro e acionar uma seguradora específica", afirmou ao site.

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"Não serei a primeira a fazer esse tipo de apólice, jogadores de futebol, cantores e modelos já fazem para garantir seu patrimônio, que no meu caso é meu bumbum!", complementou.

Aos 29 anos, a modelo faz sucesso nas redes sociais e possui uma linha de moda praia e lingeries. Em março de 2020, Denise decidiu investir em conteúdos de sites adultos para fugir da censura do Instagram, mas encerrou esse projeto no final do mesmo ano.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

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"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim. 

Procedimentos de reabertura

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Antecipação de benefícios

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.

Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.

Os organizadores do tradicional Torneio de Wimbledon receberão 100 milhões de libras (cerca de R$ 650 milhões) de seguro após o cancelamento da edição deste ano por causa da pandemia do coronavírus.

Esta foi a 11.ª vez que a competição foi cancelada. Realizado desde 1877, Wimbledon só foi cancelado durante as duas Guerras Mundiais no século passado. Não foram disputadas as competições entre 1915 e 1918 e também entre 1940 e 1945. No dia 11 de outubro de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, a quadra central chegou a ser atingida por uma bomba.

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Wimbledon é o segundo Grand Slam afetado pela pandemia. Há duas semanas, a Federação Francesa de Tênis (FFT, na sigla em francês) já havia determinado o adiamento de Roland Garros. O evento nas quadras de saibro de Paris foi remarcado para acontecer entre os dias 20 de setembro e 4 de outubro.

A decisão foi criticada por entidades como a ATP, a WTA e a própria ITF (Federação Internacional de Tênis, na sigla em inglês), que acusaram os dirigentes franceses de agirem de forma unilateral.

O único torneio de Grand Slam disputado na temporada foi o Aberto da Austrália, em fevereiro, que teve como campeões o sérvio Novak Djokovic e a norte-americana Sofia Kenin.

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

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De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

Estudo do governo

No último dia 10, a Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgaram estudo que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.

Diferentemente de outros países, em que há seguro obrigatório de trânsito, o Dpvat não é direcionado aos que não deram causa ao acidente. Em nota, os órgãos dizem que o seguro destina a maior parte dos pagamentos de indenizações ao próprio motorista (58%), mesmo que ele seja inadimplente e culpado pelo acidente, onerando todos os demais proprietários de veículo automotores, independentemente da faixa de renda.

Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”

Saúde

A SPE considera que a extinção do Dpvat terá pouco impacto sobre o orçamento do SUS. Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões, o equivalente a 0,79% do orçamento total de R$ 122,6 bilhões para a área neste ano.

O Ministério da Economia lembrou que a medida provisória obriga o Dpvat repassar R$ 1,25 bilhão por ano ao Tesouro Nacional até 2022, resultante das obrigações remanescentes dos acidentes ocorridos até o fim deste ano. De 2023 a 2025, o Tesouro receberá mais R$ 1 bilhão. Segundo a SPE, os repasses totais equivalem a quase cinco vezes a transferência de recursos para o SUS em valores deste ano.

Foi anunciado nesta quarta-feira (16), que os pescadores das colônias afetadas pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste terão a antecipação do pagamento do seguro-defeso. O Ministério da Agricultura deve adiantar o auxílio para o dia 30 de outubro. Esse pagamento é feito, normalmente, a partir do dia 30 de novembro.

Os estados do Nordeste deverão informar quais as colônias que tiveram a pesca prejudicada pelas manchas do petróleo para que o auxílio seja liberado pelo INSS. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina em reunião articulada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), com os senadores da bancada do Nordeste.

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Um egípcio que vive na Califórnia foi acusado nesta quarta-feira (17)pelo assassinato de seus dois filhos autistas em 2015, que morreram afogados após ele dirigir o carro onde as crianças estavam por um pier até cair no mar.

O objetivo de Ali Elmezayen, segundo as autoridades, era receber o dinheiro da apólice de seguro dos filhos de 13 e 8 anos, que estavam presos aos cintos de segurança do banco traseiro do veículo que guiava, que caiu no mar após cruzar o pier de San Pedro, ao sul de Los Angeles.

O homem de 44 anos foi acusado também de tentar assassinar sua esposa Raba Diab, que se salvou graças a ajuda de um pescador que jogou para ela um salva-vidas, enquanto o acusado nadava até o porto.

O terceiro filho do casal, mais velho que os outros dois e que possui uma forma leve de autismo, estava num acampamento no momento da tragédia.

Elmezayen, que foi detido em novembro passado sem direito a fiança, também é acusado por fraude de seguros em relação ao incidente.

Ao ser interrogado pelo, o homem disse aos policiais que não sabia o motivo de ter caído do pier, que pode ter sido o fato de ter pisado por engano no acelerador ao invés do freio ou que poderia ter algo de "mau dentro dele que o levou a fazer isso".

O cidadão egípcio recebeu mais de 260 mil dólares de duas seguradoras, apesar de ter informado aos investigadores que seus filhos não tinham seguro de vida.

As autoridades informaram que Elmezayen transferiu a maior parte do dinheiro para o Egito e deixou cerca de 80 mil nos Estados Unidos, que foram confiscados.

O julgamento do egípcio, no qual enfrenta cerca de 20 acusações federais, incluindo fraude, está previsto para começar em 3 de setembro.

Em seguida será julgado novamente por uma corte do estado da Califórnia por homicídio e tentativa de homicídio, crimes pelos quais os promotores podem pedir a pena de morte.

Os coletores menstruais, baratos e reutilizáveis, são tão seguros e eficazes quanto os absorventes higiênicos, compressas e absorventes internos - aponta o primeiro grande estudo científico sobre o assunto, publicado nesta quarta-feira (17).

Cerca de 70% das mulheres que usaram coletores menstruais dizem que preferem continuar a usá-los, de acordo com uma pesquisa publicada pela revista médica "The Lancet Public Health".

Este estudo reúne 43 trabalhos anteriores que incluíram 3.300 mulheres e é o primeiro a avaliar os coletores menstruais, dispositivo pouco conhecido em comparação aos absorventes higiênicos e internos.

"Um total de 1,9 bilhão de mulheres no mundo estão em idade de menstruar e passam, em média, 65 dias por ano menstruadas. No entanto, há poucos estudos de qualidade que comparam os meios de proteção", ressaltou uma das autoras do estudo, Penelope Phillips-Howard, professora da Liverpool School of Tropical Medicine.

Muitas mulheres no mundo não têm acesso a esses meios de proteção, o que pode ser prejudicial para elas na escola, no trabalho, ou em seu cotidiano, afirmam os pesquisadores.

Feito de silicone, ou de látex, os coletores são inseridos na vagina para coletar o sangue menstrual. Eles devem ser esvaziados a cada quatro, ou 12 horas.

O estudo concluiu que eles são tão eficazes quanto absorventes higiênicos e internos e que não representam qualquer risco adicional de infecção.

Cinco casos de síndrome do choque tóxico menstrual foram observados, mas como o número total de usuárias de coletores é desconhecido, os pesquisadores não puderam determinar se o risco era maior do que o dos absorventes internos.

Esta síndrome é causada por uma bactéria, o Staphylococcus aureus, e causa febre, pressão arterial baixa e outros distúrbios potencialmente graves (digestivos, musculares, renais).

Para evitar isso, as autoridades de saúde recomendam não deixar a mesma proteção, absorvente interno, ou coletor, por muito tempo dentro do corpo.

O estudo também analisou o custo dos coletores menstruais. Em alguns países, custam menos de um dólar e são 5% a 7% mais caros do que uma caixa com 12 absorventes higiênicos, ou internos. No longo prazo, porém, são muito econômicos, porque podem ser reutilizados e duram até dez anos.

Nos países mais ricos, alguns modelos podem custar até US$ 40. "Estes resultados mostram que os coletores podem ser uma opção segura e acessível para as mulheres", disse Julie Hennegan, especialista britânica em Saúde Pública, em um comentário publicado pela "The Lancet Public Health".

 Tão otimista quanto o governador Paulo Câmara (PSB), reconduzido para o cargo de secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Antônio de Pádua garantiu que a violência vem diminuindo mês a mês no Estado. Em entrevista concedida ao LeiaJá, logo após tomar posse nesta quarta-feira (2), Pádua afirmou que há menos assaltos em Pernambuco e que os ônibus estão mais seguros. 

“Sem dúvida, a gente tem observado a consolidação da redução dos números, os números também de crimes contra o patrimônio tem reduzido. É o 15° mês consecutivos de redução, isso significa menos assalto, isso significa mais ônibus seguro com redução de assaltos, com redução de assaltos a bancos, tudo isso contempla o nosso Pacto pela Vida, que voltou a dar resultados positivos agora em 2018”, falou com muita confiança.

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O secretário da SDS também contou que o ano 2017 foi “bastante difícil”, mas que em 2018 foi observado uma redução expressiva do número de crimes contra a vida em Pernambuco. “Na ordem de 24% em comparação a 2017. Serão mais de 1.200 vidas poupadas quando a gente compara com 2017”, expôs. 

Apesar de uma melhoria na segurança pública, Pádua falou que o desafio é ainda muito grande. “Tem muita coisa a fazer pela frente, tem muita coisa ainda para investir, muita coisa para ser anunciada em 2019 com novas contratações, novos equipamentos, novas ações integradas de inteligência, tudo isso para contribuir na redução ainda mais dos números de crimes aqui em Pernambuco”. 

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), administrado pelo Ministério da Fazenda, autorizou a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no ano que vem.

As reduções acontecerão de maneira diferenciada de acordo com o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão redução de 71% no DPVAT. A tarifa dos automóveis particulares terá uma baixa de R$ 41,40 par R$ 12.

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Para os ônibus, micro-ônibus e lotações a redução será de 79%. Já o DPVAT para motocicletas e motonetas, o valor diminuirá 56%.

O Ministério da Fazendo disse, em nota, que a redução da taxa foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. Além disso, os percentuais de redução irão variar de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos, já que o meio de transporte concentra 74% das indenizações, as motocicletas são 27% da frota nacional.

Sobre os veículos de transporte coletivo, a redução acontecerá porque o Conselho Nacional de Seguros Privados vê que esse meio de transporte oferece menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.

A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma seguradora, eximindo-a da responsabilidade de indenizar o cônjuge sobrevivente que, embora separado judicialmente da segurada, alegava ainda manter vínculo matrimonial com ela em virtude de não ter havido a conversão da separação em divórcio.

As informações foram divulgadas no site do STJ. Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, a controvérsia tem como pano de fundo a interpretação a ser dada ao artigo 1.571 do Código Civil, a respeito do fim da sociedade conjugal e do momento em que isso ocorre.

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A ministra explicou que, embora haja precedente da própria Terceira Turma, de 2010, no sentido de que o cônjuge só perderia a cobertura securitária após a conversão da separação em divórcio (REsp 1.129.048), uma melhor reflexão acerca do tema permite concluir que é necessário superar o entendimento daquele julgado.

Na visão de Nancy, acompanhada pela unanimidade do colegiado, não se deve confundir o término da sociedade conjugal com a dissolução do casamento válido.

Reversibilidade

 

"Significa dizer, pois, que a diferença essencial entre o término da sociedade conjugal e a dissolução do casamento opera-se na reversibilidade, ou não, do matrimônio, o que se reflete na possibilidade, ou não, de as partes contraírem um novo casamento", anotou a ministra.

Segundo o acórdão recorrido, o rompimento do vínculo para caracterizar a perda da cobertura seria configurado apenas pelo divórcio, o que possibilitaria a indenização securitária.

Nancy destacou que a sociedade revela que os vínculos são cada vez mais fluidos e frágeis, 'de modo que a mais adequada interpretação do artigo 1.571 do CC/2002 é a de que o conceito de rompimento do vínculo, especialmente quanto às questões patrimoniais, equivale não apenas ao matrimonial, este sim somente ceifado pelo divórcio, mas também ao conjugal, que ocorre em quaisquer das situações enumeradas nos incisos do referido dispositivo legal, dentre as quais, a separação judicial'.

Além disso, segundo a ministra, a não comprovação da existência de uma união estável, um vínculo de feições próprias, subsequente ao momento da separação judicial, torna igualmente indevida a indenização pleiteada.

Ao descobrir que o preço cobrado pelo seguro do carro sai mais barato para as mulheres, um homem de 23 anos decidiu fazer a troca de sexo nos documentos e conseguir o desconto de 1 mil dólares canadenses.

Segundo publicação do Correio Braziliense, o jovem descobriu isso quando ligou para o seu corretor e perguntou quanto seria o seguro do carro Cruze, da Chevrolet. Foi informado que, devido ao seu histórico de acidente e multas, o seguro iria custar 4.500 dólares canadenses, cerca de R$ 13 mil.Então ele perguntou quanto ficaria se ele fosse uma mulher e o corretor respondeu que sairia por 3.400 dólares canadenses.

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Ele queria burlar e trocar de sexo apenas nos formulários, o que é ilegal. Na negativa do seu corretor, o jovem foi até um médico e disse que se identificava como uma mulher e conseguiu receber um prontuário onde afirmava que ele se via como uma mulher. Pronto, foi o suficiente para o canadense conseguir trocar o sexo no documento e fechar o seguro que é destinado às mulheres.

É importante destacar que em diversos países a mulher paga mais barato pelo seguro por conta das estatísticas de envolvimento em acidentes, que é menor do que a dos homens.

De janeiro a maio deste ano, foram pagas 148.164 indenizações por acidente de trânsito no Brasil. Desse total, 111.123 das vítimas foram homens, conforme levantamento da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). 

De acordo com os números do Seguro DPVAT, 75% das indenizações pagas por acidentes de trânsito vão para vítimas do sexo masculino.

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No ano passado, foram cerca de 384 mil indenizações pagas pelo DPVAT, das quais a maior parte foi para homens na faixa etária de 18 a 34 anos. Em 2017, 42% das indenizações foram para motoristas homens, contra 7% para mulheres. 

Menos de 25% das indenizações vão para mulheres. Para Fróes, o dado mostra que elas são mais cuidadosas ao volante. “Embora tenham 34% da representatividade nas habilitações, nos acidentes elas representam muito menos”. 

A maior parte dos acidentes com morte ou que causam invalidez ocorre com motocicletas. Conforme os dados, 80% das indenizações por morte em acidentes com motos e 79% por invalidez permanente foram para homens, no ano passado.

“Esses homens estão incorrendo em uma invalidez permanente, que vai incapacitar muitas vezes para o trabalho que a pessoa exercia ou para outras atividades. Vai restringir muito a atividade profissional da pessoa ou até impossibilitá-la de trabalhar”, disse o superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Fróes.

Fróes destacou a necessidade de campanhas de conscientização voltadas para os homens e invesimentos em sinalização de trânsito e fiscalização.

Em meio aos altos índices de criminalidade no País, as seguradoras estão faturando com o aumento da demanda por seguro de aparelhos de telefone celular. Atualmente, já existem 2,5 milhões de aparelhos segurados, mas a expectativa é que esse número alcance 4,5 milhões de usuários até o fim do ano, segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Em um ano, o valor total pago em mensalidades pelos usuários desse produto saltou 70%, de R$ 530 milhões, em 2016, para R$ 900 milhões, em 2017. Segundo a FenSeg, o total desembolsado corresponde a cerca de 15% a 25% do valor do aparelho, dependendo da cobertura contratada. No ano passado, 300 mil donos de aparelhos segurados foram indenizados. "O custo (ao consumidor) não é tão bom. O risco eleva o preço", disse Bruno Kelly, professor da Escola Nacional de Seguros.

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Um exemplo de cliente da modalidade é a gerente de projetos Viviane Queiroga, que já está na sua segunda apólice de seguro de aparelho telefônico. A primeira foi resgatada sete meses após a contratação, quando teve o telefone roubado. O investimento foi elevado, entre as parcelas mensais de R$ 75 que já tinham sido quitadas e a franquia de 32% do valor do aparelho, paga na ocasião do roubo, ela calcula ter desembolsado cerca de R$ 2 mil, a metade do valor do celular roubado.

"Acabei com o mesmo aparelho e pela metade do preço que pagaria. Se eu tivesse sido roubada sem o seguro, teria de comprar outro", ressaltou Viviane, lembrando que o atendimento de sua seguradora passou longe da perfeição. "Deu trabalho. Enviei várias mensagens dizendo que não aceitaria um modelo inferior, que era o que estavam me oferecendo. Mas daí eles disseram que procurariam um fornecedor e acabaram me dando um aparelho do mesmo nível", ressaltou.

O novo telefone já tem uma nova apólice contratada, dessa vez com prestações mais elevadas, de cerca de R$ 120, mas taxa de franquia mais baixa, 23% do valor do bem. "No fim das contas sairá praticamente o mesmo custo caso eu seja roubada novamente", disse ela.

Risco alto

O cálculo do risco leva em consideração a incidência de roubos e furtos de aparelhos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no boletim interno da agência reguladora, na última quarta-feira, uma alteração no cronograma do projeto Celular Legal, para antecipar o bloqueio de aparelhos irregulares no Rio de Janeiro. A medida atende a um pedido do interventor federal no Rio, general Braga Netto.

O bloqueio de aparelhos roubados já ocorre desde 2002, mas a partir de 2015 passou a ser possível fazê-lo sem o número do Imei (espécie de identidade de cada aparelho). O problema é que até os celulares bloqueados são fraudados para que possam ser reutilizados.

O projeto Celular Legal, que a Anatel coordena, tem o objetivo de coibir a aquisição de aparelhos adulterados, roubados e extraviados. Desde 22 de fevereiro deste ano, os usuários de celulares irregulares habilitados em Goiás e no DF estão recebendo mensagens informando que os aparelhos serão desativados. A segunda fase, que começa em 23 de setembro, incluirá os demais Estados do Centro-Oeste, a região Sul, além de Acre, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A terceira e última fase terá início em 7 de janeiro de 2019, abrangendo o Nordeste e os demais Estados das regiões Norte e Sudeste.

"Por que o número de bloqueios não cai? Porque ao mesmo tempo aumenta o número de usuários e de aparelhos. É óbvio que há mecanismos sendo debatidos, de combate a essas tentativas de driblar esse tipo de bloqueio (do Imei). Há uma discussão internacional até sobre dar mais robustez aos aparelhos para dificultar esse tipo de fraude. Mas o número de smartphones tem subido, então a base tem crescido. Não dá para isolar uma variável a outra", avaliou o gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima.

Há cerca de um mês, o general Braga Netto reconheceu, durante uma palestra, a dificuldade que o comando conjunto da intervenção federal no Rio tem enfrentado em reduzir os roubos de rua no Estado. Segundo ele, esse tipo de ocorrência está atualmente concentrada em roubo de aparelhos de telefone celular. Por isso seria necessária a colaboração da Anatel para o bloqueio de aparelhos. Entre março e maio, os roubos de rua caíram só 1,43%, informou o general durante palestra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A TIM  anunciou nesta semana um programa de fidelidade que garante a troca de smartphones após um ano com descontos no novo aparelho. O chamado TIM Troca Smart é oferecido em parceria com a seguradora Assurant e também inclui seguro completo contra roubo, furto qualificado mediante arrombamento, quebra acidental e dano líquido.

Segundo a TIM, a novidade permitirá que os assinantes atualizem seus smartphones todo ano, mantendo-se protegidos e sempre com um aparelho moderno. O cliente poderá usar o seu celular usado como parte de pagamento do modelo novo, que – por sua vez – terá garantia de recompra entre o 13° e 18º mês de utilização.

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Entre os aparelhos contemplados estão o iPhone X, o Samsung Galaxy S9, Motorola Z2 Force, entre outros. O TIM Troca Smart começa a valer após 24 horas da adesão do cliente ao programa, que tem duração de 18 meses, com parcelas fixas com valores entre R$ 42,90 e R$ 129,90, dependendo do modelo de celular escolhido.

Após 12 meses, já é possível realizar a troca do smartphone antigo por um novo. O celular usado em boa condição e funcionando tem a compra garantida, afirma a TIM, sendo gerado um abatimento para compra de outro modelo.

Esse desconto equivale sempre a 40% do preço completo do aparelho – ou seja, o valor que ele era vendido em planos pré-pagos no momento da adesão ao programa. Todos os smartphones comprados pelo Tim Troca Smart contam com seguro contra roubo, furto qualificado mediante arrombamento, quebra acidental, dano líquido ou oxidação.

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A Uber lançou nesta quarta-feira (23) um plano de seguro para seus motoristas parceiros da Europa, dando a eles benefícios como cobertura por doença e lesões e licença paternidade ou maternidade. A medida é fruto de uma parceria da empresa com a seguradora AXA. O programa será totalmente financiado pela Uber e não terá custo adicional aos condutores.

Este novo programa cobre todos os motoristas parceiros elegíveis na Europa. A partir da sua vigência, os condutores que sofrerem acidentes ou ferimentos durante as viagens serão compensados. Em casos mais extremos, como em colisões fatais, os custos do funeral também serão cobertos pelo seguro.

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O seguro entra em ação quando os motoristas aceitam um pedido de viagem ou entrega (no caso do UberEATS), e termina 15 minutos após a sua conclusão, informou a Uber. O programa também fornece proteção para os principais eventos da vida do condutor que acontecem fora das corridas, como em casos de doença grave, licença de maternidade ou paternidade.

Para ser elegível para o seguro, o motorista parceiro precisa ter completado 150 viagens nas oito últimas semanas. O programa entra em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018 e cobre instantaneamente mais de 150 mil parceiros independentes da Uber em toda a Europa.

Em comunicado, a Uber disse que os motoristas gostam das liberdades de trabalhar de forma independente, mas queriam mais proteção por parte da empresa. Os termos do seguro variam de acordo com cada país. França, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Portugal e Espanha estão entre as localidades beneficiadas pela nova medida.

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