O Movimento dos Sem-Terra (MST) decidiu retardar o cumprimento da ordem judicial de desocupação da Fazenda Santo Henrique, da indústria de sucos Cutrale, invadida desde domingo por 300 militantes. O prazo de 24 horas dado pela Justiça de Lençóis Paulista para devolver a posse do imóvel à empresa venceu às 18 horas desta terça-feira, mas os sem-terra decidiram ficar uma noite a mais na propriedade. A ordem judicial estipulou multa diária de R$ 500 para cada invasor em caso de descumprimento. Segundo o MST, as famílias deixam a fazenda na manhã de quarta-feira, 5, e seguem para um ato político no centro de Bauru.

Em nota, o MST informou que o recente assassinato do indígena terena Oziel Gabriel, no município de Sidrolândia (MS), trouxe à tona um conflito permanente no campo, envolvendo o agronegócio, a reforma agrária e a demarcação das terras indígenas. "Os sem-terra acreditam que é necessário recolocar a reforma agrária no centro do debate político", informa. De acordo com o movimento, as famílias acampadas na fazenda da Cutrale foram ameaçadas por pistoleiro na segunda-feira. Dois homens foram até o portão da empresa e um deles saiu do carro com um capuz preto e uma arma na cintura, tentando entrar à força na fazenda. A Polícia Militar informou desconhecer a ameaça e que mantém rondas com viaturas na região.

Nova invasão

Integrantes do MST da Base e do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) invadiram nesta terça-feira a Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, em Junqueirópolis. É a sexta fazenda invadida por grupos de sem-terra desde domingo no interior de São Paulo. Duas propriedades foram desocupadas - as fazendas Santa Maria (Rancharia) e Pauliceia (Rinópolis) . A Justiça também determinou a desocupação da Fazenda Esperança, em Iepê, mas no início da noite os sem-terra mantinham a invasão. Também continuava invadida a Fazenda Floresta, em Marabá Paulista.

Quase oito anos e meio após os assassinatos de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, o julgamento do principal acusado do crime, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, pode ser adiado mais uma vez. O julgamento está previsto para ser iniciado nesta quarta-feira, 15, mas a defesa de Chafik apresentou nesta segunda-feira pedido de adiamento para que sejam ouvidas 60 testemunhas do processo na comarca de Jequitinhonha, a 690 quilômetros da capital. Até a noite desta segunda, o juiz Glauco Soares, presidente do II Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, não havia decidido sobre a petição.

A chamada Chacina de Felisburgo ocorreu em 20 de novembro de 2004, quando 17 homens invadiram o acampamento Terra Prometida, na Fazenda Nova Alegria, e atearam fogo em barracos e plantações. Além das cinco vítimas executadas com tiros à queima-roupa - Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos, Miguel Jorge dos Santos, de 56, Francisco Nascimento Rocha, de 72, Juvenal Jorge da Silva, de 65, e Joaquim José dos Santos, de 48 - 20 pessoas ficaram feridas, incluindo uma criança de 12 anos. O crime foi a segunda maior chacina de sem-terra no País, atrás apenas dos assassinatos de 19 trabalhadores por policiais militares em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996.

Segundo o advogado Rogério Del Corsi, um dos defensores de Chafik, o adiamento foi pedido para que sejam ouvidas 60 testemunhas de defesa e acusações na comarca de Jequitinhonha. Essas pessoas já deveriam ter sido ouvidas por carta precatória expedida por Glauco Soares, mas, de acordo com Del Corsi, um equívoco da Justiça impediu a realização das oitivas. "Ao invés de ouvir as testemunhas, a Justiça apenas expediu intimação para que elas compareçam no julgamento em Belo Horizonte. Mas nenhuma testemunha é obrigada a ir para outra cidade", observou.

A audiência está marcada para esta quarta-feira, 14, mas o advogado avalia que não haverá tempo para ouvir as testemunhas. "Temos esperança de bom senso do juiz (Glauco Soares), porque também não é possível para a defesa estudar 60 depoimentos em um dia. Seria um cerceamento de defesa muito grande", acrescentou.

Acampamento

Antes mesmo de saber a decisão de Glauco Soares, cerca de 2 mil sem-terra de todas as regiões de Minas seguiram para Belo Horizonte, para montar um acampamento em frente ao Fórum Lafayette para acompanhar o julgamento. O grupo planeja um ato na hora do almoço, nesta terça, "para pedir Justiça para esse crime", segundo Sílvio Netto, um dos representantes do MST no Estado. "A preocupação da defesa é porque sabe que o cliente é um assassino confesso que não tem como ser absolvido", disparou Netto, referindo-se à confissão de Chafik em depoimento à polícia de que comandou e participou do ataque ao acampamento.

O fazendeiro aguarda o julgamento por um júri popular pelos cinco assassinatos e 12 tentativas de homicídio em liberdade. "Caso tenha novo adiamento, o Estado tem que tomar alguma providência. Ou determinar a desapropriação do acampamento (Terra Prometida) ou prender o Chafik, porque, solto, ele representa uma ameaça para os trabalhadores. Já mostrou do que é capaz", salientou o dirigente do MST. A reportagem tentou falar com o fórum de Jequitinhonha no fim da tarde desta segunda, mas não houve retorno.

O Movimento dos Sem-Terra (MST) bloqueou rodovias em dez Estados nesta quarta-feira, 17, na sequência do 'abril vermelho'. Além de cobrar a aceleração da reforma agrária, as manifestações lembraram a morte de 21 sem-terra em confronto com a polícia, em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará. No interior de São Paulo, rodovias importantes como a Anhanguera, em Ribeirão Preto, e a Raposo Tavares, em Itapetininga, foram bloqueadas durante cerca de 20 minutos por grupos do MST. Nos dois locais houve congestionamento.

Rodovias estaduais e federais foram fechadas em vinte pontos no Estado do Paraná. Os sem-terra fizeram um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, em Curitiba. Quatro estradas federais - BR-060, BR-183, BR-167 e BR-267 - e três rodovias estaduais foram alvo de bloqueios em Mato Grosso do Sul. Em algumas, os manifestantes adotaram o sistema pare-siga a cada 20 minutos e mantiveram os bloqueios durante o dia todo. Em Mato Grosso, duas rodovias foram fechadas nos municípios de Dom Aquino e Cáceres. No Estado de Minas Gerais, integrantes do MST interditaram o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, no km 5, altura do bairro Betânia.

No interior de Pernambuco, além do interditar 12 rodovias, o MST ocupou as prefeituras de Goiana, na região norte, e de Moreno, região metropolitana de Recife. Em Eldorado dos Carajás (PA), local do confronto que resultou na morte dos sem-terra, cerca de dois mil militantes interditaram a rodovia PA-150, na altura da curva do S. Também foram bloqueados cinco trechos da BR-463, em Rondônia, e duas rodovias no interior de Maranhão. Houve ainda bloqueios em Sergipe e no Piauí. Em Fortaleza (CE), os manifestantes ocuparam a sede do Departamento Nacional de Obras Conta as Secas (DNOCS). A sede do Incra foi ocupada em Goiânia.

Via Campesina

Em Porto Alegre (RS), a Via Campesina manteve acampamento no pátio dos prédios da Receita Federal e do Incra, no centro de Porto Alegre, ao mesmo tempo em que promovia manifestações em outras áreas da cidade.

O grupo de centenas de militantes de movimentos como o dos Sem-Terra, Pequenos Agricultores, Atingidos por Barragens e Mulheres Camponesas, entre outros, dividiu-se em diferentes frentes. Uma delas permaneceu diante dos prédios públicos federais, o que impediu funcionários e usuários de entrar nas repartições. Outra seguiu para a sede da Secretaria Estadual da Educação, tomou o saguão do prédio e só saiu depois de seus representantes serem recebidos pela secretária-adjunta Maria Eulália Nascimento para apresentar reivindicações. A terceira se deslocou para a sede local da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no bairro São Geraldo, onde a manifestação foi de apoio à atuação da empresa. No início da noite, a mobilização prosseguiu com uma passeata por ruas centrais da cidade.

Entre as reivindicações que a Via Campesina tem feito aos governos federal e estadual e reforçado com as manifestações públicas está a criação de uma política nacional camponesa voltada para os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, com programas de infraestrutura, assistência técnica, saúde, moradia, escola e saneamento básico. O movimento também quer aceleração da reforma agrária e escolas adequadas à demanda dos assentamentos.

Com a invasão das fazendas Nossa Senhora de Lourdes, em Junqueirópolis, e Fortaleza, em Iepê, na madrugada deste sábado (8), subiu para sete o número de áreas rurais ocupadas por integrantes do MST da Base e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Os sem-terra reivindicam a retomada dos assentamentos na região.

A Justiça concedeu, no fim da tarde desta sexta, liminar para a reintegração de posse da fazenda Maria Célia, em Marabá Paulista, uma das áreas invadidas no feriado de Dia da Independência. Os invasores devem desocupar a fazenda neste domingo (9).

De acordo com Luciano de Lima, do MST da Base, os sem-terra foram ameaçados por policiais militares após a ocupação da fazenda Fortaleza. A representação regional da Ouvidoria Agrária foi notificada da suposta ameaça. O comando do policiamento em Rancharia, que atende a região, negou o incidente. O dono da fazenda, Mário Reis, vai entrar com pedido de reintegração de posse no plantão judiciário da Comarca.

Segundo Lima, a jornada de ocupações deve prosseguir com o objetivo de "apontar para o governo" as terras devolutas e fazendas improdutivas na região, a fim de serem destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que existem áreas em processo avançado para a instalação de assentamentos na região.

O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) divulgou nota nesta segunda em protesto contra a suspeita de que três integrantes do movimento assassinados no sábado teriam sido mortos em uma disputa pela liderança da entidade. A nota afirma ainda que, por causa da situação de tensão entre proprietários e sem-terra na região do Triângulo Mineiro, pelo menos outros três integrantes - Ismael Costa, Robson dos Santos Guedes e Vander Nogueira Monteiro - estariam "na lista de morte".

O clima tenso na região foi confirmado pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas, Carlos Calazans. Ele contou que o maior problema é que empresas e proprietários de terra se recusam a negociar com o órgão, enquanto os sem-terra permanecem em terras ocupadas. "Os proprietários vão direto à Justiça pedindo a reintegração de posse. E não podemos fazer desapropriação, porque são áreas invadidas", disse.

Valdir Dias Ferreira, de 39 anos, Milton Santos Nunes da Silva, de 52, e Clestina Leonor Sales Nunes, de 48, foram mortos a tiros na MGC-455, altura do distrito de Miraporanga, próximo a Uberlândia, no sábado (24). Um neto de Clestina e Milton, de 5 anos, também estava no carro com os sem-terra quando o veículo foi fechado pelo carro dos criminosos, mas não foi ferido. No domingo (25), uma equipe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) chefiada pelo delegado Kleyverson Rezende seguiu para Uberlândia para auxiliar nas investigações.

Segundo a direção do MLST, o crime pode estar ligado à disputa pela fazenda São José dos Cravos, no município de Prata, onde há um acampamento da entidade. Milton e Clestina já haviam sido beneficiados com um lote em um assentamento, mas continuavam vivendo na área invadida. Uma usina de beneficiamento de cana-de-açúcar recorreu à Justiça pedindo a reintegração de posse da área, que teria sido arrendada. No último dia 8, foi realizada uma audiência para tentativa de conciliação, mas não houve acordo.

Já a Polícia Militar informou que há denúncia de que havia atrito entre os sem-terra pela liderança do movimento, hipótese também em apuração. Para o frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é preciso agilizar as investigações para que "os jagunços e mandantes sejam presos, julgados e condenados". "Precisamos aguardar o andamento das investigações, que ainda estão no início", afirmou o chefe do DIHPP, delegado Edson Moreira. Nesta terça, Carlos Calazans se reúne com integrantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para verificar como o Incra pode auxiliar no caso.

Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) fizeram manifestações em frente a agências do Banco do Brasil de algumas cidades do interior do Paraná durante o dia de hoje (13). Amanhã, eles mantêm a manifestação em outras localidades, particularmente na região de Londrina. Os sem-terra pretendem chamar a atenção da população para as dificuldades que têm enfrentado e para uma negociação que pretendem fazer com a superintendência do Banco do Brasil, na quinta-feira, em Curitiba.

De acordo com a direção do movimento, a pauta de reivindicações pede uma renegociação das dívidas do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), mais infraestrutura para os assentamentos, um programa para construção de agroindústria e assistência técnica, e crédito diferenciado para a agricultura familiar e reforma agrária. Segundo o MST, o Pronaf atende a médios e grandes produtores, que têm interesse na produção comercial. Eles querem algo voltado especificamente para os pequenos agricultores. A assessoria do Banco do Brasil disse que não foi registrado nenhum problema de atendimento nas localidades onde houve manifestação.

Os sem-terra do Paraguai, conhecidos como carperos, vão suspender por uma semana a invasão de terras produtivas de brasileiros na região do Alto Paraná, na fronteira do país com o Brasil. Em assembleia de cerca de três horas, realizada na noite deste sábado, os campesinos decidiram dar uma trégua e aguardar uma solução do governo paraguaio, como solicitado pelo presidente Fernando Lugo. "Vamos permanecer no acampamento durante essa semana para que o governo solucione o problema do assentamento", disse um dos líderes do movimento, Federico Ayala, em entrevista por telefone à Agência Estado.

"Esperamos que o governo nos dê uma resposta favorável para que tenhamos uma permissão escrita para ocupação destas terras, onde nos encontramos", detalhou. "Nosso pedido é para que o governo exija a devolução ao Estado de 167 mil hectares ocupados ilegalmente pelos brasileiros", afirmou Ayala, referindo-se aos produtores brasileiros e descendentes de brasileiros instalados na região, chamados de "brasiguaios".

Na última quarta-feira, os sem-terra invadiram propriedades rurais localizadas no município de Ñacunday, e ameaçavam avançar em fazendas de Santa Rosada de Monday e Iruña, para forçar os brasiguaios a abandonarem suas terras.

"O governo se comprometeu a pedir aos estrangeiros os títulos de propriedade para verificar se são autênticos e vamos esperar que essa verificação seja realizada na próxima semana", disse Ayala. Os sem-terra defendem a revisão dos títulos das propriedades rurais adquiridas nos últimos 40 anos. O processo envolveria cerca de 10 mil produtores rurais brasileiros que possuem terras na região. Para os sem-terra, as fazendas foram adquiridas ilegalmente.

Legalidade

Após encontro, semana passada, com os carperos, o presidente Fernando Lugo analisou a situação com seus principais ministros e assessores relacionados à questão agrária em reunião na manhã deste sábado, na residência oficial, em Assunção. Ao fim do encontro, o ministro-chefe do Gabinete Civil, Miguel López Perito, informou que o presidente fará um pronunciamento sobre o conflito nesta segunda-feira. López Perito antecipou que a solução ocorrerá dentro da lei.

A atitude do governo não foi suficiente para acalmar os brasileiros ameaçados pela invasão. "A promessa tranquilizará na medida em que for efetiva. Se só fala e não faz, não resolve nada", disse à Agência Estado o gerente-geral da Cooperativa de Produtores de Naranjal (Copronar), com sede a 50 quilômetros de Santa Rosa de Monday, Sergio Luis Senn. Os brasiguaios representam 85% dos produtores da cooperativa.

"O governo disse que irá tratar do assunto respeitando a legalidade e que vai cumprir a ordem legal de desalojar os carperos que invadiram as terras dos brasiguaios, mas para isso pediu tempo e isso gera apreensão", afirmou. "Não sabemos se esse prazo pedido para cumprir a lei é somente uma manobra para ganhar tempo ou se é mesmo para fazer o levantamento da situação na região", emendou.