Tópicos | Semana Nacional de Conciliação

A UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau, através do Escritório Jurídico Júnior (EJJR), participa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ação será realizada a partir desta segunda-feira (24) e segue até a próxima sexta-feira (28). Na ocasião, os estudantes do curso de direito ajudarão mediadores capacitados a conduzir as audiências.

A iniciativa tem como proposta reduzir o número de processos na Justiça brasileira. Todos os tribunais são convocados, todos os anos, para selecionar os casos com possibilidade de acordo. Para o EJJR, foram selecionados 147 processos judiciais que envolvem questões ligadas ao Direito do Consumidor.

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Os atendimentos serão realizados das 9h às 17h30. O EJJR está situado na Rua Joaquim Nabuco, 547, Graças, Zona Norte do Recife. O escritório oferece ainda atendimentos gratuitos à população nas áreas cível, penal, família e trabalhista. Os interessados poderão agendar atendimentos no horário das 8h às 20h. Outras informações através do telefone (81) 2121-5910.

Nesta segunda-feira (2), começou a Semana Nacional de Conciliação, que será realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.  No evento funcionará uma central, que irá tratar dos processos referentes à Seguro Obrigatório – DPVAT.Já no município de Olinda, o mutirão será para o pagamento de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O evento da Cidade Alta acontecerá na Câmara de Conciliação da Faculdade de Olinda (FOCCA). Os juizados e varas da Capital e Interior que aderiram ao evento somam um total de 3.500 ações. As conciliações também acontecerão em cada uma das 102 unidades que aderiram ao evento, que envolve aproximadamente dez mil processos. 

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O Mutirão DPVAT contará com 4.500 processos, que devem movimentar cerca de R$ 10 milhões. As audiências acontecem das 8h às 12h e das 14h às 18h. Essa é a oitava edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual; reduzir o acervo; o tempo médio de duração dos processos; e a taxa de congestionamento no Judiciário, que hoje é de cerca de 91 milhões em todo o país. 

Com informações da assessoria 

Os cidadãos e empresas que quiserem participar da Semana Nacional de Justiça (CNJ) poderão realizar suas inscrições a partir desta segunda-feira (7). O evento acontecerá do dia 2 a 6 de dezembro e tem como objetivo, incentivar a cultura de conciliação e diminuir o tempo médio de duração dos processos.

As empresas que pretendem centralizar os seus processos que tramitam nas unidades judiciárias das comarcas de Recife, Caruaru e Garanhuns, por meio das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, deverão realizar o cadastramento pela internet. Para isso, será necessário informar o nome da empresa, o responsável e os contatos da mesma para os e-mails conciliar.recife@tjpe.jus.br, concliar.caruaru@tjpe.jus.br ou concliar.garanhuns@tjpe.jus.br, até o dia 16 de outubro.

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A solicitação dos interessados será avaliada pelo juiz da unidade e se selecionado o processo será encaminhada a intimação às partes e advogados. Após realizar o cadastramento, o advogado da empresa interessada deverá enviar a relação processual para o e-mail semanadaconciliação@tjpe.jus.br até o dia 25 de outubro.

No dia 25 de outubro será divulgada a lista das partes sobre a inserção ou não do processo na unidade judiciária no site do TJPE no link Comitê Estadual de Conciliação.

Confira os Juizados e Varas que aderiram ao evento.

A partir desta segunda-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TJPE) vai realizar cerca de sete mil audiências, nesta que é a 6ª Semana Nacional de Conciliação. As audiências que acontecerão até a próxima sexta-feira (2), das 8h às 18h. O evento tem como objetivo tornar a Justiça mais ágil e efetiva.

Serão julgados os processos que tem possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. O TJPE também promoverá o III Mutirão do Seguro Obrigatório (Dpvat). Para este evento, estão agendadas 1.100 audiências, no horário das 8h às 18h, no primeiro andar do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.

Já na sexta-feira acontecerá o I Mutirão de Audiências de Conciliação. Os processos deste Mutirão serão exclusivamente do Banco do Brasil e Itaú S/A. As audiências e homologações serão realizadas no Fórum dos Juizados Especiais do Recife, na avenida Mascarenhas de Morais, Imbiribeira.

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