O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou, nessa quarta-feira (24), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, criada para cobrar do Governo Federal, junto com a sociedade civil, investimentos nas políticas da região do país que mais sofre com a estiagem.

Segundo Humberto, o objetivo da frente, formada por mais de 200 deputados e senadores, é defender a criação de comissões para a convivência da população do semiárido, que sofreu recentemente com uma seca prolongada de seis anos. Hoje, 26 milhões de pessoas moram na área, sendo 1,7 milhão no meio rural.

O senador explicou que a maior demanda é a de acesso à água para consumo e produção de alimentos, questão básica para a condição humana. Ele observou que a escassez de água e a aridez do solo são as principais características de delimitação do semiárido, que abrange mais de 1,2 mil municípios em dez estados brasileiros.

“Iremos intensificar as nossas ações e cobranças do governo para o desenvolvimento da região, que inclui a produção agropecuária destacada. O povo nordestino experimentou, ao longo das gestões de Lula e Dilma, um estímulo extremamente significativo que gerou crescimento e superação da pobreza. Isso não pode ficar para trás”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que os governos do PT fizeram obras importantes que mudaram a vida dos moradores da região, como a transposição do rio São Francisco, a maior obra hídrica da história do país, e diversos outros empreendimentos, como o projeto de cisternas, que fortaleceram também a agricultura familiar.

Humberto reiterou que foram construídas mais de 1 milhão de cisternas no semiárido entre 2003 e 2014. Ele comentou que, graças a essa política massiva, muito menos pessoas deixam a região devido à seca.

“E, apesar de desde 2012 a região ter experimentado uma das piores secas já registradas, relatórios indicam que não há incidência dos piores efeitos da seca - mortalidade infantil, fome, migração em massa - que costumava ser generalizada no semiárido”, destacou.

Apesar de ser dono de 26,5% do eleitorado brasileiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o desenvolvimento do Nordeste ainda não está entre as propostas já apresentadas pela maioria dos pré-candidatos à Presidência da República. 

A região que, em quantitativo eleitoral, perde apenas para o Sudeste, deve ser um dos focos dos postulantes, mas a pouco mais de dois meses do início da campanha eleitoral, as projeções para os estados nordestinos ainda são mínimas. O LeiaJá fez um levantamento e apenas três dos 16 nomes que se colocam para a disputa já declaram suas intenções.

Sem grande visibilidade entre os nordestinos, o ex-prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não firmou um programa de governo, mas já declarou, em andanças inclusive por estados da região, que pretende estimular a geração de empregos entre eles. Além disso, o tucano já definiu a questão da água como uma das essenciais e deve apresentar sua experiência na gestão dos recursos hídricos em São Paulo como vitrine. Alckmin já chegou a dizer que pode fazer uma nova transposição. Desta vez, do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

Pré-candidato pelo Podemos, o senador Álvaro Dias também não formalizou ainda seu plano governamental, mas já pontuou que deseja resolver o problema da seca no Nordeste com a mudança da matriz energética e a criação de um programa de dessalinização, como é feito em Israel, onde 65% da água para consumo e irrigação vem do mar. A iniciativa seria feita, segundo ele, a partir de uma parceria público-privado (PPP). 

Nome do MDB para a disputa, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve seguir o documento Encontro com o futuro, lançado recentemente, que destaca o fato do Nordeste abriga 28% da população brasileira e deter apenas 14% da renda nacional. 

A proposta de Meirelles é de reforçar o uso da energia eólica e solar, que hoje é concentrada no setor privado, e ampliar a atuação do Estado para novos investimentos no setor tanto na região do semiárido quanto da região costeira. Além disso, eles também propõem a transposição do Rio Tocantins para afluentes do Rio São Francisco, conceder incentivos para o desenvolvimento do agronegócio e criar um programa para dotar as cidades costeiras de infraestrutura turística de primeiro mundo, através de parcerias entre os bancos públicos e investidores internacionais.

Nordeste é essencial na eleição

A ausência de propostas da maioria dos presidenciáveis para a região, na avaliação do cientista político Antônio Alexandre Lucena, pode ser justificada pela necessidade dos postulantes em “se estabelecer e fazer valer as candidaturas” durante este período que antecede as convenções partidárias, marcadas para acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. 

Para o estudioso, a expectativa é de que com o início da campanha o recorte direcionado dos projetos fique mais evidente, uma vez que a conquista do eleitorado nordestino, ou ao menos parte dele, é essencial para que o presidenciável obtenha a vitória do pleito.  

“Quando a campanha começar efetivamente eles devem buscar esse eleitorado nordestino porque só consegue se eleger presidente se conseguir o apoio do Sudeste, uma parte do Sul e do Nordeste. Eles realmente precisam desse apoio da região. Quando começar os programas de rádio e TV essas propostas devem ser formuladas”, considerou o cientista político. Mesmo assim, ele ainda ponderou que considera um “atraso” os pré-candidatos não regionalizarem também os planos que fazem para o país. 

Os deputados pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PDT) e Claudiano Filho (PSDB) se reúnem, nesta quinta-feira (3), em João Pessoa, na Paraíba, com representantes das assembleias legislativas de outros estados do Nordeste. No encontro, os parlamentares vão definir as prioridades para o semiárido nordestino. O documento será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) que cumpre agenda em terras paraibanas nesta sexta (4). 

“Queremos construir uma agenda comum de prioridades para a presidente que contemple as maiores necessidades dos estados do semiárido nordestino. Sabemos que não dá para a presidenta fazer tudo o que se pede em nossa região, mas pelo menos as ações de interesse comum dos nove estados precisam ser priorizadas”, defendeu Miguel Coelho.

Desde março, os parlamentares buscam articular com as bancadas estaduais da região políticas permanentes voltadas ao semiárido. A aliança recebeu o nome de União pelo Nordeste e já contabiliza o apoio de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e a atenção de ministros e do superintendente da Sudene. 

Após a entrega do documento, os deputados devem iniciar a organização de um fórum aberto à sociedade para discutir o assunto. Este encontro estava agendado inicialmente para o dia 17 de agosto, no entanto foi adiado e ainda não tem data marcada para acontecer. A expectativa é de que no fórum sejam colhidas sugestões que serão incorporadas ao documento entregue a Dilma. 

“Depois do fórum, vamos solicitar uma audiência com a presidenta para entregar e discutir esse programa completo. Não se trata de um pacote de obras ou conjunto de paliativos, mas uma política estruturada e com visão de futuro para o semiárido”, explica Rodrigo Novaes.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vem ao Recife, na próxima segunda-feira (15), para anunciar o repasse de novos recursos da União para Pernambuco e fazer um balanço sobre as ações da pasta no estado. O primeiro compromisso do gestor federal será no Palácio do Campo das Princesas, às 9h30. Na ocasião ele fará os anúncios ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

Os novos aportes dizem respeito ao pacote de verbas destinado ao semiárido nordestino para o enfrentamento da seca. Na próxima semana Occhi deve anunciar os novos repasses para outros estados da região como Bahia, Ceará, Alagoas e Sergipe.

"Quando visitamos o ministro, mostramos nossa preocupação com os atrasos de obras fundamentais para nosso estado, que já passa por uma forte estiagem há quatro anos. Essa audiência será importante para dar garantias dos prazos e até novas ações que nosso estado precisa para conviver com a seca", explica Miguel Coelho.

Um acordo entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Grupo Neonenergia coletará doações para crianças e adolescentes do Semiárido brasileiro através da conta de energia elétrica. As contribuições serão destinadas a projetos nas áreas de educação, saúde e proteção de crianças e adolescentes desenvolvidos pela Unicef em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte.

Os clientes interessados em colaborar com as ações deverão fazer a adesão através do telefone 0800 605 2020 ou por SMS para o número 27146. Se optar pela mensagem de texto, basta enviar a palavra UNICEF e o fundo entrará em contato em seguida. O valor da doação é livre e será definido por cada cliente individualmente. 

A adesão também poderá ser autorizada através do preenchimento de formulário de adesão enviado pelos Correios, sem custo. A quantia doada poderá ser alterada ou suspensa a qualquer momento pelo titular. 

Os três estados onde o Grupo Neoenergia faz distribuição de energia, Pernambuco, Bahia e Rio Grande Norte, possuem 585 municípios. Nesses locais vivem cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes. Em toda a região, a taxa de mortalidade infantil é 11% superior à média nacional e o índice de abandono do ensino fundamental é de 85% maior que a média brasileira, segundos dados do Governo Federal.

Desenvolvido por pesquisadores do Campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Desviufpe – dispositivo que aproveita toda a água da chuva que cai nas cisternas de casas do semiárido do município – conquistou, neste mês, o prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA), através da categoria Inovação e Pesquisa Tecnológica. O projeto surgiu a partir da necessidade de otimizar a água da chuva armazenada em cisternas de todo o semiárido brasileiro. Confeccionado com tubos de PVC, o objeto tem custo unitário de R$ 210. 

De acordo com a professora do Laboratório de Engenharia Ambiental do Campus caruaruense da UFPE, Fávia Gavazza, o Governo orienta os moradores para que, quando começar a chover, a calha ligada à cisterna seja desconectada manualmente por algum tempo, para que assim as impurezas sejam descartadas. “Essa água acumulada também é utilizada para beber e, em alguns casos, a tubulação pode ser reconectada e levar alguns poluentes à cisterna. Foi daí que surgiu a ideia, durante o mestrado de um dos estudantes”, explica. 

Ainda segundo a professora,o dispositivo faz a limpeza da água sem a necessidade de intervenção manual. Durante as experiências com o dispositivo, também foi possível monitorar a qualidade da água em 10 cisternas com ou sem o aparelho. Durante os 25 meses de monitoramento da qualidade da água, ficou constatado que o projeto foi capaz de reduzir de 67% a 100% o teor de impurezas. 

PRÊMIO – Maior premiação brasileira em relação ao tema “água”, o ANA também premiou instituições acadêmicas e empresas de mais seis estados brasileiros nas categorias Ensino, Governo, Empresas, Imprensa e Organismos de Bacia. Em 2014, a o prêmio bateu o recorde de 452 inscrições.  

O encontro entre o ex-deputado federal, Osvaldo Coelho, e o candidato à presidência da república pelo PSDB, Aécio Neves, foi repleto de questionamentos sobre a atual situação do semiárido. Osvaldo defendeu que a região é carente de recursos e necessita de investimentos do governo federal para se desenvolver. Ele atribuiu ao peemedebista à responsabilidade de mudar essa realidade, caso seja eleito.

“A missão que lhe confio é urgente. É preciso fazer algo para o nosso semiárido ser tão rentável quanto o da Califórnia, o de Israel, o do Noroeste do México, o da Espanha. Petrolina, minha cidade, tem uma situação até razoável. Mas, em seu entorno, a vida é muitas vezes indigna e o senhor deve mudar isso”, afirmou Coelho. 

Segundo o ex-deputado, Aécio Neves afirmou ter interesse em lançar em Petrolina um programa voltado ao progresso do semiárido e sugeriu que Osvaldo Coelho e Antônio Anastásia, candidato ao senado pelo PSDB, elaborassem um projeto propondo melhorias para a região. 

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (29), uma série de ações para permitir a convivência com a seca no semiárido nordestino. Além da construção de cisternas para o armazenamento de água, o objetivo é fortalecer a agricultura familiar e combater a pobreza no meio rural.

As medidas foram anunciadas durante o evento Sertão Vivo – Ações de Convivência com o Semiárido, em Feira de Santana, na Bahia, e fazem parte do Plano Safra e da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

Como parte do conjunto de ações, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, divulgou edital de justificativa para a contratação de cinco mil cisternas para captação de água da chuva em escolas do Semiárido em 2014 e 2015, com um investimento de R$ 65 milhões. A medida permitirá a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em mais de 60% das escolas públicas da região semiárida.

Até o final deste ano, o Programa Cisternas deverá entregar 204,3 mil unidades para consumo familiar e outras 21,3 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. “Para conviver com a seca, é necessário segurança hídrica. Nós estamos distribuindo a água através das cisternas. E tudo isso representa um esforço para resolução da convivência com a seca. Nós temos que superar a seca”, frisou a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia.

Durante a cerimônia, foi assinada, ainda, portaria que disponibiliza quase R$ 8 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 106 municípios do Semiárido. "A preocupação do governo federal é melhorar as condições de vida e de trabalho da população que vive no semiárido, para que ela possa ter mais qualidade de vida e possa conviver com esse fenômeno que acontece todos os anos que é a seca", destacou o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo Campos.

Também foi firmada uma parceria entre o governo federal e o governo da Bahia para garantir R$ 19 milhões ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria. Serão beneficiadas cerca de 5 mil famílias, que irão receber Assistência Técnica e Extensão Rural e recursos não reembolsáveis. "Queremos também ampliar a capacidade produtiva dos agricultores familiares do semiárido. Eles precisam de assistência técnica, investimentos, financiamentos e apoio para a comercialização para que a atividade produtiva possa se desenvolver da melhor forma possível", completou.

PAC Equipamentos

Ainda durante o evento, foram entregues máquinas para auxiliar no escoamento da produção, com a melhoria das estradas rurais, e no abastecimento de água em municípios da Bahia. Foram 228 equipamentos, entre motoniveladoras, caminhões-caçamba e pás-carregadeiras, totalizando um investimento de quase R$ 68 milhões.

Os municípios do Semiárido pernambucano serão contemplados com um investimento de R$ 268,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O órgão divulgou o valor dos convênios firmados com o Governo do Estado para a provisão de quase 40 mil cisternas de água para consumo, além de mais de 12 mil tecnologias sociais que contribuam na produção dos agricultores familiares.

Segundo o MDS, a previsão é que até o final de 2015 todas estas ferramentas estejam à disposição da população rural. As cisternas de placa de cimento serão construídas com a capacidade para abastecer uma família de cinco pessoas, por até oito meses. Já as chamadas tecnologias se referem também a barragens subterrâneas e barreiros. A ideia é potencializar a infraestrutura destas regiões que têm pouca pluviometria. 

A partir do novo marco legal do Programa Cisternas, tais contratações visam aumentar a capacidade operacional e de execução dos recursos. De acordo com o Ministério, há a possibilidade de acompanhar online a execução da entrega das cisternas e também localizá-las, por meio de uma ferramenta de georreferenciamento na web. 

Com informações da assessoria