Uma servidora pública federal, de 62 anos, foi encontrada morta na madrugada desta quarta-feira (2) no apartamento onde morava, em um condomínio no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Simone Elizabeth de Sousa Ferreira era funcionária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e morava sozinha no Edifício Joaquim Nabuco, no Condomínio Morada Recife Antigo. 

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi vítima de perfurações sob uso de arma branca, na região próxima ao pescoço. O corpo estava perto do banheiro quando foi encontrado pela tutora legal e por vizinhos, que teriam ajudado a abrir o apartamento. O caso foi registrado pela polícia como homicídio doloso consumado através da equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte, e seguirá sob análise pericial. 

A perícia inicial durou cerca de quatro horas e deverá ser continuada, para ajudar na elucidação do crime, que segue sem motivação e sem autor identificados. Não foram encontrados indícios de roubo ou furto dos pertences da vítima. Foram apreendidos objetos cortantes da casa e houve a obtenção de impressões digitais. 

Confira a íntegra da nota da Polícia Civil: 

"A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO informa que registrou por meio da Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Norte, no dia 02 de março, ocorrência de Homicídio – doloso (consumado). A vítima, uma mulher de 62 anos, foi encontrada sem vida, com perfurações de arma branca, na entrada do banheiro, em uma residência no bairro do Cordeiro. As investigações foram iniciadas e seguem até esclarecimento do crime". 

De vendedora de lanches à técnica judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Maiara Rocha Moreira atravessou as barreiras do acesso à Educação no Brasil em uma trajetória coroada em plena pandemia. Após decepções e sacrifícios, ela se orgulha dos quatro anos de estudo que garantiram a estabilidade financeira da família.

“Eu era semianalfabeta. Eu nem fiz o Ensino Médio, meu Ensino Médio foi pelo Enem, e eu resolvi estudar e mudar”, reforça a servidora empossada no dia 22 de janeiro deste ano. “Ano passado, nesse mesmo período, eu tava no meio da rua vendendo lanche e hoje estou aqui escolhendo uma cidade para dar o meu melhor. Então, eu agradeço a Deus”, disse no dia em que escolheu ser remanejada de São José do Egito para Trindade, municípios do Sertão de Pernambuco.

Revisão no banco do shopping

Surpreendida com a ligação do TRE-PE enquanto produzia doces para vender no dia seguinte, Maiara lembra que viajou de ônibus de Fortaleza ao Recife e estudou nos bancos do Shopping RioMar, na Zona Sul, para revisar a matéria antes da prova. “Quando a gente tá estudando, a gente não acha que é tão satisfatório, mas é muito. Minha família não imaginava que seria tanta benção”, celebra.

Nascida em Areião, no Interior da Bahia, foi criada até os cinco anos ao lado da irmã, pelos avós. Após a morte do avô, ela foi mandada para a casa onde a mãe era doméstica, em Fortaleza, como única opção para fugir da escassez no Sertão. “Eu sempre estudei em escola pública e me alimentava com a merenda porque não tinha dinheiro para comprar outros lanches. Apesar disso, soube aproveitar o que tinha à minha disposição”, aponta.

Maiara chegou a trabalhar de babá no Rio de Janeiro com apenas 12 anos e, durante sua batalha em busca de oportunidades, pediu para participar de uma seleção de menor aprendiz, mesmo sem os R$ 10 da inscrição. “Sempre fui muito pidona porque não tinha condições mesmo. Cheguei no local e disse que não tinha o dinheiro para pagar, mas que eu precisava fazer aquela prova porque eu iria passar”, disse confiante.

A apostila do passageiro

Ela foi aprovada no curso técnico e, por anos, sustentou a família com o salário que recebia na confecção. Dentro de um ônibus, em 2012, observou um homem que lia uma apostila, que lhe respondeu, “se você estudar e passar em uma prova, você fica rico. Ganha dinheiro e estabilidade”. Nesse momento, a costureira traçou uma meta que mudaria completamente sua vida.

Decidida a prestar Concurso Público, a rotina na confecção não permitia que ela reservasse um tempo para estudar. “Eu sentava na máquina, ia trabalhando e assistindo a vídeo-aula. Quando largava meia-noite é que eu parava um pouco e lia as apostilas durante a madrugada [...] como eu não sabia de nada, optei em começar por vídeo porque eu tinha facilidade de aprender escutando”, comenta.

Após dois anos, realizou sua primeira prova, a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não passou. Nesse momento, Maiara confessa que se sentiu incapaz. Contudo, ao invés de desistir, se inscreveu para o concurso do TRE e largou o trabalho para intensificar sua busca pelo sonho.

Por elas e para elas

Além de estudar grávida, a servidora comenta que perdeu etapas da infância das filhas, hoje com 12 e 5 anos, para continuar com o plano de melhoria para toda a família. “Eu passava o dia inteiro trancada no quarto. No final do dia, brincava com elas um pouco e logo voltava para o quarto e ia estudar novamente”, recorda.

Nomeada em meio à desconfiança, Maiara superou a matéria que tinha mais tinha dificuldade, a Língua Portuguesa, e hoje pode escrever capítulos mais agradáveis da sua história ao lado da família.

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou o afastamento de uma servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter concedido uma licença ao estudante de veterinária investigado pela criação ilegal de cobras nativas e exóticas.

O afastamento de Adriana da Silva Mascarenhas foi ordenado a pedido do próprio Ibama, depois que a licença foi encontrada por policiais e fiscais do Ibama durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Gabriel Ribeiro, suspeito de integrar um esquema de tráfico de animais.

De acordo com o Ibama, a servidora teria expedido uma licença de captura, coleta e transporte para Ribeiro quando era coordenadora do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal.

Para o instituto, a licença seria “descabida e fora da legalidade”, por autorizar o transporte e a guarda de animal silvestre, o que é vedado pela legislação. Na decisão em que afastou a servidora, o juiz Renato Coelho Borelli escreveu que os documentos apresentados “demonstram fortes indícios de prática de atos ímprobos”.

A busca e apreensão na casa de Gabriel Ribeiro foi realizada depois que Pedro Henrique Kambreck, seu amigo e também estudante de veterinária, foi picado, em 7 de julho, por uma Naja kaouthia – cobra originária da Ásia, cujo veneno pode matar.

Kambreck chegou a entrar em coma e ficou hospitalizado por cerca de uma semana em um hospital do Gama, cidade satélite de Brasília. Enquanto ele estava internado, 16 serpentes que seriam suas foram encontradas em um haras em Planaltina, outra cidade no entorno da capital.

A naja, por sua vez, foi encontrada dentro de uma caixa perto de um shopping na região central de Brasília. A suspeita é de que Ribeiro tenha agido para ocultar os animais. Ele foi alvo ontem (22) de um mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Civil.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Adriana da Silva Mascarenhas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar suposto enriquecimento ilícito de servidora municipal que não estaria cumprindo carga horária no trabalho. Darlene Sales de Oliveira é esposa do vereador do Recife, Hélio Guabiraba (sem partido), e é acusada também de usar a máquina pública para fazer política em benefício do marido. A portaria do MPPE foi publicada nesta sexta-feira (1º).

De acordo com a promotor de Justiça Eduardo Luiz Silva Cajueiro, Darlene Sales de Oliveira trabalha na sede do Distrito Sanitário VII, com uma carga horária de 40 horas por semana. Ela ocupa a função de gerente de articulação intragovernamental na Secretaria Executiva de Participação Social.

Além de não estar cumprindo o horário, Darlene é suspeita de realizar “política de território” para o marido. “(...) registrando-se, ainda, que a ora investigada recebe gratificação de função, e a frente da sua lotação, realiza marcações de atendimento favorecendo o eleitorado do seu esposo”, assinala o promotor na portaria.

Para o promotor, as diligências realizadas até então demonstram a necessidade de se dar prosseguimento às investigações, com a possibilidade de oitiva de agentes públicos. O promotor solicitou que Darlene compareça à promotoria de Justiça no próximo dia 12 de novembro para prestar esclarecimentos.

O Distrito Sanitário VII compreende as seguintes localidades: Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Brejo da Guabiraba, Córrego do Jenipapo, Guabiraba, Macaxeira, Mangabeira, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Passarinho, Pau Ferro e Vasco da Gama. O LeiaJá entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Uma mulher flagrada furando fila em posto de gasolina em Feira de Santana, na Bahia, com carro adesivado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), teve o veículo apreendi na última sexta-feira (1º). A mulher é investigada por uso indevido de "símbolo identificador da administração". As informações são do portal Correio 24 Horas.

Durante a greve dos caminhoneiros, chegou a viralizar o vídeo da tentativa de furar fila. O TJ acionou a Assistência Militar para investigar o caso, sendo constatado que o carro era usado por uma servidora aposentada do Tribunal, identificada como Glaucia Mara Ottan de Souza Machado.

O carro não pertence à frota oficial do Tribunal, mas à mãe da servidora aposentada. O veículo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. Confira o vídeo que viralizou:

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, através do Diário Oficial do Estado deste sábado (18), que a Universidade de Pernambuco (UPE) anule o concurso público nº 045/2017, com 388 vagas, realizado neste ano. O motivo foi uma irregularidade denunciada ao órgão. 

O MPPE já havia iniciado um inquérito civil público para investigar a participação de uma candidata aprovada que, segundo denúncias recebidas pelo órgão, é sobrinha de uma servidora que faz parte da comissão de realização do concurso. Após a investigação, foi comprovado pelo MPPE que além da suspeita inicial, havia ainda mais três sobrinhos da mesma servidora participando do certame. 

No texto da recomendação, o ministério afirma que “a participação e aprovação de candidatos que são familiares de membros da Comissão Organizadora de concurso público infringiu frontalmente os princípios da legalidade, igualdade, impessoalidade e moralidade” e que esses fatos justificam a anulação pois princípios previstos em lei foram descumpridos. 

A UPE terá, de acordo com a determinação, um prazo de 10 dias úteis a partir da publicação da recomendação para anular todas as provas  para o cargo de assistente técnico em gestão universitária na função assistente administrativo e seus respectivos resultados e refazer as avaliações publicando um novo cronograma de provas, “determinado como primeira providência a constituição de nova comissão de avaliação para o certame a ser refeito”. 

O LeiaJá tentou entrar em contato com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a Universidade de Pernambuco (UPE) em busca de mais informações, porém as duas instituições não possuem atendimento à imprensa durante os finais de semana. 

LeiaJá também 

--> Instaurado inquérito sobre suposto erro no concurso da UPE

A Prefeitura de Guatapará, no noroeste de São Paulo, deverá indenizar uma ex-servidora comissionada que foi exonerada do cargo durante o sexto mês de gestação. Essa foi a determinação da 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou apelação feita tanto pela servidora quanto pela prefeitura. O valor fixado deve ser correspondente ao salário recebido durante o período da data de exoneração até o quinto mês após o parto, que ocorreu em 2007.

A ex-procuradora do município ajuizou ação sob o fundamento de que o não pagamento da indenização gerou insegurança ao seu futuro e à garantia de subsistência de seu bebê nos primeiros dias de vida. Além da recompensa material, a funcionária pedia indenização por danos morais. "Sustenta a autora, em breve síntese, que o ponto principal do dano moral sofrido reside no binômio exoneração/desamparo financeiro em que se viu após a exoneração, o que lhe ocasionou um forte abalo emocional caracterizado clinicamente como depressão, conforme demonstrado pelos testemunhos colhidos", diz a sentença.

No entanto, a prefeitura afirmou que, em razão da precariedade e previsibilidade da dispensa de ocupantes de cargos em comissão, não há qualquer tipo de compensação decorrente da dispensa. "Refere que os nomeados em comissão e os admitidos na forma do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal têm sempre um caráter provisório e jamais adquirem estabilidade", defende a Prefeitura.

Em sua decisão, o desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa, relator, confirmou a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, reafirmando o pagamento de danos materiais. Como aponta o texto do desembargador, o artigo 7º da Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. Tal garantia também é estendida às servidoras públicas.

Para justificar a decisão, o relator se baseou em Resolução do Supremo Tribunal Federal em 2011 que prevê que o título precário da contratação não é objeção à garantia constitucional. "As servidoras públicas e empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto", determina o texto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O posicionamento do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo em casos semelhantes também orientou a deliberação.

Ainda de acordo com parecer da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, o pedido por ressarcimento por danos morais foi negado. "No que tange ao pedido de condenação da municipalidade a título de danos morais, nada há que ser alterado. Isto porque nada nos autos demonstra que a autora tenha sofrido discriminação, ou tenha havido depreciação de sua imagem e honra profissionais."

Os magistrados Carlos Eduardo Pachi e João Batista Morato Rebouças de Carvalho também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Guatapará, pelo telefone que consta no site do Executivo municipal, mas ninguém atendeu.

Uma funcionária da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) despencou dentro do poço do elevador do Centro de Convenções (Cecon), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Segundo o Corpo de Bombeiros, que realizou os primeiros socorros da servidora, o acidente aconteceu por volta das 12h40 desta segunda-feira (18).

A vítima, de identidade não revelada, foi encaminhada para o Real Hospital Português, com leves ferimentos pelo corpo, de acordo com informações dos Bombeiros. A assessoria de imprensa da unidade de saúde ainda não divulgou o estado de saúde da vítima.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou nesta terça-feira (1º), o afastamento da servidora Flávia Peralta de Carvalho. Reportagem de O Globo publicada hoje revelou que a Polícia Federal (PF) investiga o envolvimento de Flávia por suposta lavagem de dinheiro no esquema que teria desviado R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e da organização desbaratada pela Operação Miqueias.

Em nota, Renan informou que determinou ao diretor-geral da Casa, Helder Rebouças, a imediata demissão da servidora, que ocupa cargo comissionado de assistente parlamentar. "A assessoria do presidente esclarece que a atuação da referida servidora estava restrita a secretariar a Assessoria de Imprensa da Presidência não tendo, portanto, relação funcional com o Presidente do Senado Federal", afirmou.

Segundo a reportagem, o nome de Flávia consta como sócia de várias empresas do pai, Flávio Junior Carvalho, apontado pelos promotores do caso como um dos cúmplices dos líderes do esquema. Mas a participação dela, segundo a matéria, não se limitaria à sociedade. Ela teria feito saques nas diversas contas investigadas, o que justificou o pedido de prisão temporária dela pelo Ministério Público do Distrito Federal. A reportagem mencionou que o MP chegou a pedir a prisão dela, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça.