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Prefeitura do Recife injeta R$ 5,6 mi no SIC

A Prefeitura do Recife segue assegurando caminhos para a arte em meio à pandemia. Foi publicado no Diário Oficial da última terça (6), os resultado da seleção do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) 2019/2020. Foram selecionados 76 projetos para os dois mecanismos de incentivo: 32 projetos terão investimento direto do poder municipal e 44 projetos foram selecionados para o regime de mecenato, que prevê a captação dos artistas junto à iniciativa privada.

Ao todo, o SIC, iniciativa da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, destinará R$ 5,6 milhões para fomentar a produção artística, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos. 

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 Após a assinatura dos contratos, os selecionados terão o prazo de um ano para a execução dos projetos. O resultado da seleção pode ser consultado no site https://dome.recife.pe.gov.br.  

Interrompido pela pandemia, o processo de seleção foi retomado no último dia 24 de agosto e conduzido pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. 

Mecenato

O mecenato foi o mecanismo que concentrou a maioria das inscrições (127 projetos válidos). As linguagens que tiveram mais projetos aprovados foram a música, com 7 projetos, e o audiovisual, com 6. Seguidos por cultura popular, dança e circo, com cinco projetos cada; artes plásticas e literatura, com 4; teatro e fotografia, com 3; e patrimônio cultural e artesanato, com 1 projeto cada.

Para o mecenato, o valor total assegurado será de R$ 2,1 milhão, assim distribuídos:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00 

A captação caberá aos artistas selecionados. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Fundo 

Entre os selecionados para o Fundo de Incentivo à Cultura, cultura popular e música foram as linguagens mais contempladas, com 13 e 8 projetos selecionados, respectivamente. Seguidos por: artes cênicas, com 5 projetos; audiovisual, com 4; e fotografia, com 2. Artesanato não registou projetos inscritos. 

Ao todo, serão investidos R$ 3,5 milhões  diretamente pela Prefeitura do Recife em projetos e ações culturais promovidos pela sociedade civil, assim distribuídos entre as diferentes manifestações:  

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Para o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, o resultado do SIC revela uma mostra plural e fértil da cultura recifense. “O SIC contemplará e celebrará o que a cultura recifense tem de mais autêntico e singular: a pluralidade de manifestações, expressões e tradições. Conseguiremos movimentar praticamente todas as cadeias artísticas na cidade, justamente no momento mais desafiador que a humanidade atravessa em sua história recente”, diz Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura.

Sobre o resultado do SIC

76 projetos selecionados 

Fundo - 32 projetos 

Mecenato - 44 projetos

Projetos selecionados no Fundo de Incentivo à Cultura por linguagem:

ARTES CÊNICAS: 5 Projetos

ARTESANATO: Não teve projetos inscritos

AUDIOVISUAL: 4 Projetos

CULTURA POPULAR: 13 Projetos

FOTOGRAFIA: 2 Projetos

MÚSICA: 8 Projetos. 

Projetos selecionados no Mecenato, por linguagem: 

ARTES CÊNICAS – CIRCO: 5 projetos

ARTES CÊNICAS – DANÇA: 5 projetos

ARTES CÊNICAS – TEATRO: 3 projetos

ARTES PLÁSTICAS E GRÁFICAS: 4 projetos

ARTESANATO: 1 projeto

AUDIOVISUAL: 6 projetos

CULTURA POPULAR: 5 projetos 

FOTOGRAFIA: 3 projetos

LITERATURA: 4 projetos

MÚSICA: 7 projetos

PATRIMÔNIO CULTURAL: 1 projeto

*Via Assessoria de Comunicação

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Recife retoma Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)

Depois de ter seu calendário interrompido pela pandemia, o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) terá tratativas retomadas pela Prefeitura do Recife neste mês de agosto, para assegurar fôlego e voz aos artistas e manifestações artísticas, que representam uma das cadeias produtivas mais impactadas pelo distanciamento social. Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para fomentar a produção artística, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos.

A partir do próximo dia 24 de agosto, a Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura, analisará os mais de 200 projetos válidos inscritos, com foco em música, artes cênicas, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural. O resultado da seleção será anunciado no próximo dia 3 de outubro.  

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Outra mudança implementada em função da pandemia será a ampliação do prazo para execução dos projetos, que passará a ser de um ano, a contar da data de assinatura de cada contrato. “Entendemos que o desafiador contexto histórico que estamos vivendo dificulta o trabalho dos artistas, da captação à execução dos projetos. Mas é justamente para que possamos superar este momento tão duro com a ajuda da arte e de mãos dadas com os artistas que estamos retomando o SIC, mesmo diante do maior desafio de saúde, fiscal e de todas as ordens que os poderes públicos de todo o mundo tiveram que enfrentar na história recente da humanidade”, diz Diego Rocha. 

Inscritos 

O Mecenato, que prevê a captação dos artistas junto à iniciativa privada após a aprovação dos projetos, foi o mecanismo que registrou maior procura, totalizando 127 inscrições válidas. Audiovisual e a Música foram as linguagens que concentraram a maior parte da demanda, com 35 projetos inscritos em cada. Artes Cênicas ficaram em terceiro lugar, com 26 projetos.

O Fundo de Incentivo à Cultura, que contará com investimento direto do poder municipal, contabilizou 78 inscrições. Novamente Música e Cultura Popular foram as linguagens que registraram mais inscritos, com 24 e 23 projetos, respectivamente. Audiovisual e Artes Cênicas tiveram a terceira e a quarta maiores demandas, tendo registrado 14 e 11 projetos inscritos.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os valores por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

*Via assessoria de imprensa. 

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SIC municipal tem inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas até o próximo dia 6 de dezembro as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, para fomentar todas as cadeias produtivas da arte na cidade, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos, como estratégia de resistência e enfrentamento da crise em todo o país.

Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística no Recife, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

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Os recursos estão distribuídos em dois editais, um estabelecendo as regras para os investimentos diretos da Prefeitura do Recife e outro para o mecenato.

Cada candidato pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. A inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br. Para esclarecimentos: recife.sic@gmail.com ou 3355-8029.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são: 

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

*Via assessoria

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Sistema de Incentivo à Cultura recebe inscrição até dia 29

Seguem abertas até o próximo dia 29 de novembro as inscrições para o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Ao todo, o SIC destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística na cidade, com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

Os recursos estão distribuídos em dois editais, um estabelecendo as regras para os investimentos diretos da Prefeitura do Recife e outro para o mecenato.

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Cada candidato pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. A inscrição deve ser feita no site www.culturarecife.com.br. 

No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com documentação válida e completa). A avaliação final será de 6 a 16 de dezembro.

Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.

Para esclarecimentos: recife.sic@gmail.com ou 3355-8029.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

*Da assessoria de imprensa

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Recife ganha financiamento de R$ 5 milhões para a cultura

Na contramão do encerramento de linhas de incentivo e de um cenário de desmonte da política cultural no país, a capital pernambucana acaba de ganhar um edital de fomento à produção artística. Promovido pela Prefeitura do Recife, o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) destinará R$ 5,6 milhões para a produção artística e cultural locais, com foco em música, teatro, circo, dança e literatura, entre outras linguagens. 

O SIC não é exatamente uma novidade para aqueles que fazem parte da cadeia produtiva das artes no Recife. O sistema de incentivo já funcionou anteriormente mas foi extinto no ano de 2012. Agora, o edital volta a ser executado através da lei municipal 16.215 com o objetivo de "incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife". Isso deve ser feito através de dois principais mecanismos: o Fundo de Incentivo à Cultura e o Mecenato de Incentivo à Cultura.  

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Ao Fundo de Incentivo à Cultura, está previsto investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, já o Mecenato de Incentivo à Cultura será realizado por meio de apoio privado, com renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviço, o ISS. Juntas, as linhas de financiamento devem garantir aporte para as diversas expressões artísticas da cidade. 

Para se habilitar no edital, cada candidato pode inscrever no máximo três projetos para quaisquer linguagens. As inscrições começam na próxima segunda (14) e terão uma etapa online e uma presencial. Formulários, documentos necessários e mais informações estão disponíveis na internet. O resultado final dos habilitados deve ser divulgado até o dia 17 de dezembro. 

*Com informações da assessoria

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Incentivo à Cultura de PE será reformulado e terá mecenato

Continuando a série de matérias sobre a gestão da Cultura em Pernambuco, iniciada nesta terça (16) com reportagem 'Lei não muda exclusão do brega, diz secretário', o LeiaJá traz, como resultado da entrevista exclusiva com Marcelino Granja, secretário de Cultura, as mudanças que estão sendo gestadas no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Estado. Hoje, a maior parte do incentivo público se concentra no Funcultura, que financia - a fundo perdido - R$ 36 milhões a cada edital para os diferentes segmentos culturais e artísticos, com destaque para cinema e música, únicas áreas que têm um edital específico.

Com as mudanças previstas pelo governo, cujo projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), novas formas de incentivo serão adicionadas ao Funcultura. Entre elas está o formato de mecenato, em que produtores procuram empresas - após aprovação do projeto pela Secretaria de Cultura - para conseguir recursos para seus projetos. As empresas, por sua vez, têm esses recursos devolvidos via renúncia fiscal. Outra novidade proposta é o CredCultura, que financiará diferentes ações culturais, mas, diferente do Funcultura, os produtores culturais deverão pagar o dinheiro emprestado com juros subsidiados.

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Confira a entrevista com o secretário Marcelino granja, que explica as mudanças no SIC de Pernambuco, que devem ser votado no plenário da Alepe ainda neste semestre:

Está tramitando na Assembleia um projeto de lei com mudanças substanciais no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Quais são as mudanças que este projeto implementará?

[@#video#@]

Dá para falar de prazos para a análise deste projeto pelo plenário da Alepe?

Marcelino Granja – Estamos acatando algumas sugestões que melhoram o texto. Segundo a deputada Teresa Leitão, que é relatora do projeto, até o fim de maio deve ser votado no plenário da Alepe. Aí vai para a sanção. Depois disso tem o processo de regulamentação, que envolve outras questões, por exemplo: para ter o mecenato funcionando precisamos montar uma equipe de profissionais. E tem uma outra coisa que eu ainda não disse: o mecenato de Pernambuco terá uma originalidade. Ele será um fundo, a empresa não vai depositar o recurso diretamente para o produtor cultural, ela vai enviar para uma conta da Secretaria de Cultura e nós vamos destinar o recurso para o produtor. A secretaria da Fazenda terá todo o controle do valor da dedução fiscal, o que previne os riscos de fraude. Vai para um fundo, assim como o Funcultura.

As empresas precisam aderir a esse sistema? Serem cadastradas para poder participar? 

Marcelino Granja – As empresas não precisarão ser previamente cadastradas. A secretaria da Fazenda baixará uma norma dizendo quais faixas de arrecadação e segmentos podem participar. Aí vamos divulgar quais ramos econômicos estão habilitados. O produtor cultural, depois de ter seu projeto aprovado pela comissão, vai até a empresa, que mandará uma carta pra o governo, dizendo que apoia tal projeto com tantos mil reais. A gente aponta a conta do fundo e avisa a Secretaria da Fazenda, que faz o controle. A empresa precisa apenas estar dentro de um dos segmentos apontados pela Fazenda. 

Já existe uma conversa com as empresas no sentido de garantir a participação delas e, com isso, os recursos para os projetos? 

Marcelino Granja - O que nós sempre tivemos foi o feedback de muitas empresas, especialmente as grandes prestadoras de serviço. As grandes empresas como Itaú, Natura, dão esse retorno, de que fazem projetos na Bahia, no Ceará, porque lá tem mecenato, e em Pernambuco não. O sucesso da parceria com as empresas vai depender dos nosso produtores culturais, pois não seremos nós que indicaremos os projetos para elas.Outra característica do mecenato estadual é que arrecada ICMS, que é de arrecadação mensal, não é como o imposto de renda, que é anual. A empresa comprova que depositou o recurso no fundo e é reembolsada no mês seguinte, então ele é mais atrativo para as empresas.

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