A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo está afastada dos processos criminais de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança foi oficializada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que a substituição acontece porque Lindôra está de férias e foi preciso designar alguém para dar continuidade ao trabalho.

Como o mandato do procurador-geral da República Augusto Aras termina em 26 de setembro, ela não deve voltar a atuar nos processos em curso no STF.

O subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros assume a função, já a partir de hoje. Ele antecedeu Lindôra na coordenação penal da PGR e deixou o cargo em abril de 2022, a pedido.

O acervo pendente no STF inclui inquéritos sensíveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como a investigação das fraudes nos cartões de vacina da covid-19 e o inquérito das milícias digitais. Os casos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro continuam com o subprocurador Carlos Frederico Santos.

Lindôra é considerada uma das principais vozes bolsonaristas no Ministério Público Federal. Sua substituição acontece a um mês do fim do mandato de Aras, que tem buscado uma aproximação junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de olho na recondução.

Ao longo do governo Jair Bolsonaro, Aras foi sistematicamente acusado de alinhamento ao Executivo. Entre os colegas, o afastamento de Lindôra é visto como um gesto final para tentar neutralizar o histórico e se manter no comando da PGR.

Durante sua gestão, a vice-procuradora atuou em casos sensíveis e sistematicamente fez pareceres que isentaram Bolsonaro e seu governo de responsabilidades por atos ou medidas polêmicas, como nos indiciamentos da CPI da Covid, na investigação sobre fake news da vacina, no inquérito sobre o vazamento de informações de um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na apuração sobre tentativas de interferência na Polícia Federal.

Na última quarta-feira (7) o comerciante Cícero Severiano Ribeiro, de 50 anos, parou na hora do almoço num trailer que vende salgados no terminal de ônibus da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Pediu um salgado, um suco e gastou R$ 6. "Adoro comer essa coxa (creme) de frango."

Além de o comerciante ser atraído pelo sabor do salgado, ele conta que vem mudando os hábitos. Duas a três vezes na semana, almoça o tradicional prato feito, mas nos demais dias opta por um salgado e um suco. Antes da pandemia, ele comia arroz com feijão todo dia. A mudança ocorreu por causa da correria do dia a dia e, principalmente, para economizar. "Os tempos se tornaram mais difíceis."

A conta de quanto Ribeiro economiza ao almoçar um salgado é simples. Um prato feito, com arroz, feijão e carne, por exemplo, não sai por menos de R$ 25 na região onde trabalha. Essa cifra equivale ao desembolso de três dias almoçando salgado e suco.

O comerciante é um entre os milhões de brasileiros que, depois da pandemia, trocaram o prato feito pelo salgado nas refeições fora de casa. Esse movimento foi detectado pela consultoria Kantar, que monitora o consumo fora de casa de alimentos e bebidas em sete regiões metropolitanas do País.

No ano passado, os brasileiros que vivem nessas regiões consumiram 170 milhões a mais de salgados prontos, como quibe, coxinha, pão de queijo, pastel, por exemplo, em relação a 2019, antes da pandemia. Em contrapartida, o consumo de refeições, com arroz, feijão, carne, por exemplo, diminuiu em 247 milhões de unidades na mesma base de comparação.

Para chegar ao número de unidades, que expurga o efeito da inflação, a consultoria monitorou diariamente, por meio de aplicativo, o consumo de alimentos e bebidas fora de casa de 4 mil adultos. Eles representam o comportamento de 48 milhões de pessoas que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

Por outra métrica, o estudo da Consumer Insights mostra que os salgados prontos respondiam em 2019 por 11% do total de unidades de alimentos e bebidas consumidas fora de casa. Em 2022, essa fatia subiu para 15%. Em igual período, a participação das refeições encolheu de 7% para 4%.

"O salgado pronto ganhou tanto destaque que se tornou no ano passado o segundo alimento mais consumido fora de casa e o alimento salgado mais consumido", afirma Hudson Romano, gerente sênior de Consumo Fora do Lar e responsável pela pesquisa.

Em 2019, o salgado ocupava a quarta posição entre os alimentos mais consumidos fora de casa, mas subiu para a segunda colocação em 2022, passando à frente de sanduíches e pizzas, perdendo apenas para os snacks doces que continuaram na liderança nos dois períodos analisados. O salgado pronto e o salgadinho de pacote foram os únicos alimentos fora de casa cujo consumo aumentou no período, com alta de 18% e 4% nos volumes respectivamente. A quantidade consumida de refeições caiu 43%.

O motivo do recuo e da troca da refeição pelo salgado foi, segundo Romano, a inflação. Enquanto o preço da refeição aumentou 21% entre 2019 e 2022, segundo pesquisa da consultoria, o valor do salgado teve alta de 10%.

"Como o salário médio não cresceu na mesma velocidade de outros custos da alimentação fora de casa, que foram muito fortes, o bolso ficou mais apertado", afirma o consultor. Uma das saída foi deixar de comer pratos com a mesma frequência e colocar os salgados como opção. "Isso não quer dizer que o brasileiro tenha abandonado o restaurante. Mas, se antes comia pratos (prontos) três vezes na semana, agora diminuiu para duas, porque o dinheiro não dá", explica.

Classes de menor renda foram as responsáveis pelo movimento

A troca da refeição pelo salgado foi puxada pelas classes de menor renda (C, D e E), que registram aumentos nos preços do prato feito por causa da alta das commodities, como arroz, feijão, carnes e óleo - ingredientes básicos dessas refeições. No período analisado, o preço médio da refeição fora de casa cresceu 36% para as classes D e E; 24% para classe C; e recuou para classes A e B, que geralmente inclui outros ingredientes, aponta o estudo.

Artur Almeida, de 24 anos, que ganha um salário mínimo trabalhando com a locação de equipamentos de gaseificação para bares e restaurantes, por exemplo, aponta o preço menor como o principal motivo da troca da refeição pelo salgado, além da economia de tempo. "Acho muito alto um prato de comida por R$ 25 e tem lugares que é bem mais que isso", afirmou ele, enquanto almoçava dois salgados por R$ 10 na última quarta-feira (7).

Almeida recebe R$ 26 por dia de vale refeição e usa o dinheiro nas compras de supermercado para preparar o jantar e a marmita. "Esta semana não tive tempo de preparar a marmita. Tive de trabalhar no fim de semana, porque o salário não está dando para pagar todas as despesas."

O presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, diz que os resultados da pesquisada Kantar têm aderência com os números constatados pela Abrasel. No ano passado, o setor cresceu 8% em faturamento, descontada a inflação, em relação a 2019. Isso foi um desempenho muito bom, segundo ele.

Solmucci explica que o crescimento foi sustentado pelas camadas de renda da base da pirâmide: as classes C, D e E, que ampliaram em 20% as vendas reais de lanchonetes, padarias, por exemplo, muito provavelmente na compra de salgados prontos e lanches.

Em contrapartida, os dados da entidade mostram que os restaurantes do dia a dia que servem refeições, registraram queda real de 10% na receita no período. Ele atribui essa retração também ao home office, adotado pela maioria das empresas em dois dias na semana. Isso teve reflexos no consumo. Já os restaurantes destinados ao público de maior renda "cresceram muito as vendas", diz o presidente da Abrasel, sem revelar os porcentuais.

Compartilhamento e informalidade

Um dado da pesquisa da Kantar que chamou atenção de Romano foi o aumento do compartilhamento do consumo de salgados prontos, muito provavelmente de combos. O consumo individual, que representa metade do mercado de salgados, ficou praticamente estável entre 2019 e 2022. Já o consumo compartilhado com três ou mais pessoas teve aumento de quatro pontos porcentuais no período. "Isso mostra que está crescendo a compra de salgados em grupo."

O aumento da preferência pelo salgado pronto e pelo consumo compartilhado do item têm transformando o mercado de alimentação fora de casa. Essa mudança também virou uma alternativa de renda para os trabalhadores informais. A pesquisa mostra que o canal de vendas de ambulantes cresceu 45% no pós pandemia e foi o que mais aumentou no período, por ter preços menores em relação ao comércio formal.

A faxineira Maria do Rosário Ramos Silva, de 57 anos, por exemplo, tem como segunda fonte de renda vender salgados que prepara para os vizinhos. Ela tira um salário mínimo com as limpezas e ganha um extra com os quitutes. A coxinha custa R$ 2, bolinha de queijo e bolinho de carne saem por R$ 1. "O pessoal passa na minha casa, compra e leva para comer no trabalho ou à noite em casa e no lugar de uma refeição", conta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de recuar e colocar tornozeleira eletrônica, o deputado bolsonarista Daniel Silveira voltou a acionar a corte máxima questionando o monitoramento que lhe foi imposto em razão dos sucessivos ataques aos ministros do tribunal. A defesa do parlamentar diz que o equipamento instalado na sexta-feira, 31, no tornozelo de Silveira, dentro da sede Polícia Federal no Distrito Federal, tem 'vida própria' e pede a substituição por um aparelho fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

O advogado do deputado, Paulo César Rodrigues de Faria, alega 'anormalidades' e 'comportamentos estranhos' da tornozeleira e liga o pedido de substituição do equipamento à 'segurança institucional' de seu cliente. Citando 'suspeitas de manipulação', a defesa quer que o aparelho passe por perícia, mas não no Rio de Janeiro, nem no Distrito Federal, em razão de 'dúvidas sobre a imparcialidade do órgão nessas cidades'.

A solicitação foi feita em razão de Silveira alegar 'ruídos estranhos' e 'esporádicas vibrações' do equipamento. O deputado diz que há dúvidas sobre a 'integridade e confiabilidade do equipamento', sustentando até que poderia haver uma 'escuta' no aparelho. Ao levantar tal suspeita, a defesa chega a citar 'ocorrências anteriores' afirmando que a policiais federais 'mentiram descaradamente' quando relataram que o deputado tentou pular o muro de sua casa quando foi cercado por agentes que tentavam cumprir seu mandado de prisão no ano passado.

Procurada pela reportagem, a Polícia Federal não se manifestou sobre as alegações de Silveira até a publicação da reportagem.

Além disso, a defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes - relator da ação penal em que o deputado é réu por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional Número 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte - seja impedido de julgar processos a que Silveira responda na justiça.

O deputado bolsonarista recuou da afronta à ordem emanada por Alexandre e colocou o aparelho de monitoramento eletrônico na tarde de quinta-feira, 31, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O horário de instalação do equipamento foi fixado por Alexandre de Moraes na manhã do mesmo dia.

O recuo ocorreu depois de o ministro do Supremo estabelecer multa de R$ 15 mil por cada dia de descumprimento da decisão judicial que impôs ao bolsonarista o uso da tornozeleira eletrônica. Além disso, o relator do inquérito das milícias digitais bloqueou as contas do bolsonarista e mandou abrir uma investigação para apurar se ele cometeu crime de desobediência ao descumprir a decisão do STF.

Antes, Silveira se negava a colocar o aparelho de monitoramento eletrônico, medida que foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República. A Polícia Federal e a Polícia Penal do Distrito Federal foram até a Câmara para tentar dar cumprimento à medida cautelar, sem sucesso.

Ao apertar o cerco contra o bolsonarista, Alexandre disse que Silveira tentou se 'valer das dependências' da Câmara dos Deputados como forma de 'indenidade penal, em completa deturpação da natureza do cargo'. "Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da Polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça", diz um trecho da decisão.

Em julgamento no Plenário virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão que levou Silveira a colocar a tornozeleira eletrônica. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaram no sentido de chancelar o posicionamento de Alexandre de Moraes. Indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votar contra as restrições impostas ao deputado.

Já o julgamento da ação penal a que o deputado Daniel Silveira responde por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional Número 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte foi marcada para o dia 20 de abril. A defesa do parlamentar tenta adiar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A decisão sobre a recolocação da tornozeleira eletrônica em Silveira também deve ser analisada na ocasião. Há a expectativa de que as medidas cautelares contra o parlamentar sejam definidas novamente durante o julgamento.

O Ministério da Saúde designou o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes como substituto eventual do diretor do Departamento de Logística em Saúde, cargo que até ontem era ocupado por Roberto Ferreira Dias, exonerado nesta madrugada após ser acusado de pedir propina para fechar um contrato para compra de vacina anticovid. Ridauto é assessor do mesmo departamento desde janeiro deste ano. Ele assume a função no lugar de Marcelo Blanco da Costa, dispensado nesta quarta-feira, 30, da tarefa. Militar, Blanco da Costa também foi nomeado assessor da área pelo então ministro Eduardo Pazuello ainda em maio do ano passado.

A troca foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde. A portaria com a mudança é assinada pelo secretário executivo do ministério, Rodrigo Otavio Moreira da Cruz.

Pelo menos por enquanto, Ridauto responderá pela área que era chefiada por Roberto Ferreira Dias. A demissão de Dias já havia sido anunciada na noite de ontem pela pasta e ocorreu depois que o empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davatti Medical Supply, afirmar à Folha de S.Paulo que Dias pediu propina para o governo federal fechar contrato de compra de vacinas contra a covid-19.

A propina seria de US$ 1 para cada dose da vacina da AstraZeneca/Oxford adquirida pelo Ministério da Saúde. O laboratório nega, no entanto, que a Davatti Medical Supply seja sua representante. A empresa americana também foi desautorizada pela AstraZeneca no Canadá.

Antes mesmo da denúncia de Dominguetti , o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, já haviam citado Roberto Ferreira Dias como participante de um suposto esquema de corrupção envolvendo a aquisição de vacinas.

A indicação de Dias ao cargo na Saúde é atribuída ao ex-deputado Alberto Lupion (DEM-PR), com respaldo do atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressitas-PR), que teria sido apontado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo relato do deputado Luis Miranda, como o responsável pelo "rolo" da Covaxin.

O agora ex-diretor do Ministério da Saúde também quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado. Bolsonaro desistiu da indicação após o Estadão/Broadcast mostrar que o diretor havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões no Ministério da Saúde com indícios de irregularidade, para compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.

Após especulações, o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi concretizado com a entrega do cargo nesta segunda-feira (29). Entre os nomes cotados para a substituição de Araújo, está o de Luís Fernando Serra, convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a pasta. Serra é embaixador do Brasil na França e é considerado uma esperança do retorno do “pragmatismo” no Palácio do Itamaraty, após meses de crise e pressão do Congresso para a desocupação do carro-chefe.

A saída do chanceler deverá ser oficialmente comunicada ainda nesta segunda-feira (29). Caso aceite o convite, o novo diplomata trocaria o posto em Paris pelo assento em Brasília. Estima-se que a sua presença possa estreitar as relações do Brasil com os Estados Unidos e a China. Além do embaixador, foram cogitados o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL), que não teria passado por uma boa avaliação entre os aliados de Bolsonaro.

São mais fortemente mencionados, também, a embaixadora Maria Nazareth Farani, cônsul em Nova York, o embaixador Nestor Forster e o secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha.

Protagonista entre as indicações, Serra chama atenção pelo seu histórico conflituoso com a imprensa e representantes franceses. No comando da embaixada de Paris, o convidado do presidente tem atuação consistente em rebater críticas da imprensa francesa ao governo Bolsonaro. Desde o início do seu mandato, o líder brasileiro protagonizou atritos com o mandatário da França, Emmanuel Macron.

Em 2019, a tensão foi testemunhada mundialmente, após as discussões sobre o desmatamento na Amazônia. À época, Jair Bolsonaro trocou ofensas com Macron e chegou a falar mal da aparência da primeira-dama francesa, Brigitte Macron.

Luís Fernando Serra se tornou próximo a Bolsonaro quando o presidente ainda era um deputado federal e pré-candidato à presidência. O encontro ocorreu em Seul, capital sul coreana, em fevereiro de 2018.

A Fifa estendeu a permissão para que treinadores realizem cinco substituições por partida até julho do próximo ano. O anúncio feito nesta terça-feira (15) também informa que cada time poderá pedir apenas três pausas para fazer as alterações.

O aumento nas substituições será posto em prática para poupar a condição física dos atletas, que terão tempo de preparação e recuperação reduzido em um calendário apertado de competições. Essa é mais uma medida da maior entidade do Futebol para manter os campeonatos enquanto a cura da Covid-19 não é descoberta.

O presidente Jair Bolsonaro começou a procurar nomes que possam substituir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com quem tem divergido publicamente sobre a estratégia de combate ao novo coronavírus. As consultas chegaram ao conhecimento de Mandetta, que, diante da situação constrangedora, avisou a equipe que será demitido.

Bolsonaro receberá nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto o oncologista Nelson Teich, um dos cotados para assumir o lugar de Mandetta. Consultor da campanha de Bolsonaro, em 2018, Teich tem apoio da classe médica e mantém boa relação com empresários do setor da saúde. O argumento pró-Teich é o de que ele trará dados para destravar debates "politizados" sobre a covid-19. O Estado não conseguiu contato com o oncologista.

Integrantes da área de saúde afirmam que a ideia não é ceder completamente a argumentos sobre o uso ampliado da cloroquina no tratamento da doença nem à abertura total do comércio - duas questões que opõem Bolsonaro e Mandetta.

Ao conversar com apoiadores em frente ao Alvorada, ontem, Bolsonaro afirmou que resolverá agora a "questão da saúde" para "tocar barco". Questionado se dispensará Mandetta, não respondeu. "Pessoal, estou fazendo a minha parte", disse. Horas depois, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, entregou o cargo.

Nem Mandetta nem o secretário executivo da pasta, João Gabbardo, aceitaram, porém, o pedido. "Entramos no ministério juntos, estamos no ministério juntos e sairemos daqui juntos", disse Mandetta. Oliveira é um dos principais formuladores da estratégia adotada para combater a pandemia, com isolamento social para evitar a propagação do vírus. Bolsonaro sempre foi contra esse modelo, sob o argumento de que o "fechamento" do Brasil levará ao desemprego em massa.

O ministro admitiu haver "descompasso" entre as diretrizes da pasta e a posição de Bolsonaro. "São visões diferentes do mesmo problema. Se tivesse uma visão única seria um problema muito fácil de solucionar, mas não é." Para ele, não se pode recomendar uso generalizado da cloroquina com base em "achismos".

Corrida

A expectativa da demissão de Mandetta alimentou uma corrida entre aliados de Bolsonaro para a escolha de quem deverá comandar a Saúde neste momento de calamidade pública. Bolsonaristas não querem um político na pasta.

Mandetta descobriu que seria demitido após receber ligações de colegas médicos sondados para o cargo. Foi então que ele montou uma operação para anunciar sua saída a subordinados e evitar mais desgaste. "Só Deus para entender o que querem fazer", escreveu Oliveira na carta de despedida enviada aos colegas de ministério, após conversa com o ministro.

O presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Israelita Albert Einstein, Cláudio Lottemberg, também foi citado para o cargo. Apesar de filiado ao DEM, Lottemberg preside o Lide Saúde, grupo ligado ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), desafeto de Bolsonaro.

A diretora de Ciência e Inovação da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Ludhmila Hajjar, foi mencionada como possível substituta do ministro. "Não recebi convite, não fui sondada. Sigo tocando minha vida normalmente", disse ela ao Estado.

Os nomes do deputado Osmar Terra (MDB-RS), da oncologista Nise Yamaguchi e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, perderam força no Planalto.

Embora a popularidade de Mandetta seja maior do que a de Bolsonaro, como indicam pesquisas, sua situação no governo é considerada insustentável desde que elevou o tom do confronto com o presidente. Perdeu, com isso, o apoio do núcleo militar do governo. No Planalto, interlocutores de Bolsonaro dizem que o ministro, agora, quer posar de "vítima" e não têm dúvida de que Doria vai levá-lo para a equipe, com o objetivo de provocar Bolsonaro.

Mapeamento

Com a saída de Mandetta dada como certa, o governo teme que uma debandada nos cargos de segundo escalão leve à paralisia do ministério em meio à pandemia. A preocupação quanto a um possível desmonte da pasta vem do 4.º andar do Planalto, onde ficam os ministros militares. Eles estão mapeando que integrantes de escalões inferiores não são ligados umbilicalmente a Mandetta e poderiam continuar no governo caso se confirme a troca na Saúde.

Mandetta se reuniu ontem à tarde, em clima de despedida, com deputados que integram a comissão sobre o coronavírus. Visivelmente abatido, disse que teria pouco tempo à frente da pasta. "Me desculpem por qualquer coisa aí", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de estrear na bancada do Jornal Nacional, em comemoração aos 50 anos do telejornal, Márcio Bonfim está pronto para comandar mais uma atração da TV Globo. O apresentador do NE1, exibido em Pernambuco, irá substituir Tadeu Schmidt no Fantástico.

De acordo com informações do colunista Mauricio Stycer, do Uol, Tadeu será substituído por Márcio no último domingo de dezembro, dia de sua folga. Além do Fantástico, o jornalista foi escolhido para voltar a estar à frente das câmeras do JN em breve.

A partir de janeiro de 2020, Márcio Bonfim será um dos profissionais que irá apresentar o Jornal Nacional, assumindo o lugar de William Bonner e Renata Vasconcelos no esquema de rodízio aos sábados. 

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, exonerou ontem o "número 2" do órgão, João Paulo Ramos Fachada, numa manobra para evitar pedidos de demissão em massa de seus auxiliares. Em troca, ele conseguiu preservar o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, e o responsável pela fiscalização no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira, e ganhou tempo para tentar contornar uma crise que ameaça até mesmo sua permanência no cargo.

A reportagem apurou que Fachada resistiu a demitir os dois subalternos no Rio, o que expôs o governo. A opção por rifá-lo foi a saída encontrada para dar uma satisfação ao presidente Jair Bolsonaro e passar a imagem de que tem controle sobre o órgão. A ordem para demissões no Rio havia sido repassada a Cintra ao agora ex-auxiliar atendendo a uma determinação do Palácio do Planalto. O novo subsecretário-geral será José de Assis Ferraz Neto, que atua na área de fiscalização em Pernambuco.

Cintra negou ingerências sobre o órgão e afirmou ao Estado que "nunca mandou mudar nada". "Sugestão de mudanças, eu recebo 20 por dia, de todos os lados, mas o interesse público prevalece", disse, acrescentando que considera Oliveira, o delegado de Itaguaí, "um ótimo funcionário". "Nenhuma razão para mudar."

A pressão por mudanças na Receita teve como origem o vazamento de investigações realizadas por auditores envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e reclamações do próprio Bolsonaro sobre investidas do órgão contra seus familiares, o que chamou de "devassa". A acusação é de que auditores do órgão estariam agindo por interesses políticos.

A ameaça de interferência provocou uma crise interna, que ganhou força após a recomendação, por pessoas ligadas a Bolsonaro, da demissão de Oliveira, titular da Delegacia da Aduana de Porto de Itaguaí. A região é alvo da atuação de milicianos no contrabando de armas e outras mercadorias, além de foco de tráfico de drogas. A fiscalização tem sido reforçada no local.

Em mensagem compartilhada entre seus pares no fim de semana, Oliveira apontava a existência de "forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização". Ameaçado de demissão, ele se reuniu ontem com o superintendente do Rio de Janeiro, Mário Dehon, e após o encontro, disse à reportagem que sua situação estava indefinida. "Não saiu nada no Diário Oficial da União."

A permanência de Oliveira e de Dehon - que também havia recusado dispensar o delegado -, é considerada essencial pelos subsecretários da Receita Federal para afastar o risco de ingerência política nos trabalhos do órgão. Em reunião ontem, em Brasília, com os subsecretários, Cintra se comprometeu a manter os dois no cargo. Diante da promessa, os subsecretários recuaram de um pedido de demissão coletiva.

Os chefes da Receita, no entanto, consideram que ainda existe o risco de comprometimento de investigações, inclusive, as que envolvem autoridades. Um subsecretário disse, na condição de anonimato, que Cintra tem dado "azo" a interferências externas.

Interferência. A troca do subsecretário-geral não encontrou resistência na cúpula da Receita, pois o substituto é considerado um bom técnico, embora pouco conhecido. Ferraz Neto foi o adjunto do atual subsecretário de Tributação, Luiz Fernando Nunes, quando ele comandava a Superintendência da 4ª. Região - Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Segundo um interlocutor de Ferraz Neto, o convite foi inesperado.

À reportagem, Cintra elogiou o novo subsecretário, disse que a escolha foi uma "unanimidade", mas queixou-se do que chamou de "clima de fofoca" na Receita. "A quem interessa? Mudanças organizacionais em uma estrutura de 25 mil pessoas são normais."

O secretário lembrou que, desde o início do governo, a Receita tem passado por reestruturação após a medida provisória que obrigou o corte de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios. Cintra disse que o foco não é "mudança de pessoas", mas de estrutura funcional. "Estamos há meses reduzindo delegacias, agências e cortando pela metade as superintendências."

Autarquia

Ainda não há uma definição do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de a Receita se transformar uma autarquia, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. A mudança vem no rastro da migração do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central.

Guedes ficou satisfeito com a "solução" do Coaf e quer um modelo parecido para blindar tecnicamente a Receita. Ele aguarda estudos da sua equipe. A eventual transformação do órgão em autarquia, no entanto, sofre resistência entre os auditores fiscais, que veem riscos de impacto nos trabalhos de investigação.

Bolsonaro terá jantar hoje com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Na pauta, além da situação das contas públicas, estão o acesso a dados sigilosos de autoridades públicas federais por parte de auditores. Uma decisão do ministro Bruno Dantas determinou que a Receita passe a relação de servidores que tiveram acesso a dados - o prazo para resposta ainda não se esgotou. (Colaborou Mariana Durão)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.