O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 29, um projeto de lei para a criação do Dia Nacional do Patriota. A proposta do parlamentar é que a celebração seja realizada no dia 21 de março, data de aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto copia trechos de uma lei revogada em Porto Alegre que nomeou o dia 8 de janeiro - data da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília - como o "Dia do Patriota".

A proposta de Barroso apresenta um trecho inteiro idêntico ao usado na lei que chegou a ser promulgada na capital gaúcha criando o "Dia do Patriota": "Assim, o Patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída, segundo o filósofo Luiz Felipe Pondé."

No documento, o parlamentar do PL defende que o patriotismo no Brasil está "desgastado" e que os símbolos nacionais "raramente sensibilizam as pessoas". "Como a maior parte do que ocorre no País, o respeito à Bandeira e ao Hino Nacional está banalizado. Banalizaram tudo, não há seriedade e até mesmo questões nacionais graves são, muitas vezes, tratadas com desprezo e chacota", afirma.

Barroso não explica no texto de apresentação do projeto o motivo de ter escolhido o dia 21 de março para comemorar o Dia Nacional do Patriota. Nas redes sociais, o parlamentar tem a foto de perfil com o ex-presidente e se autointitula como "Amigo e aliado do Presidente Jair Messias Bolsonaro".

Dia do Patriota em Porto Alegre

Na última semana, a Câmara Municipal de Porto Alegre adicionou no calendário do município o dia 8 de janeiro como o "Dia do Patriota". A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL) como projeto de lei e foi promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), após o prefeito não sancionar e nem vetar a norma no prazo de 15 dias.

O projeto virou alvo de críticas de ministros do governo Lula e parlamentares. O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) agiram para derrubar a lei ao vincular o caso ao inquérito dos atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a promulgação, a norma foi derrubada pelos próprios vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre. O gesto foi alinhado por meio de um acordo feito entre os parlamentares da casa para aprovar o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS).

Ao mesmo tempo, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux atendeu a um pedido do Ministério Público Federal para revogar o "Dia do Patriota" na capital gaúcha. Com duros recados aos parlamentares, Fux afirmou que a lei é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis".

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu em representação nesta sexta-feira, 4, que a Corte de Contas apure e avalie a legalidade do pagamento de distribuição de dividendos da Petrobras aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Administração da estatal, calculado em R$ 43,68 bilhões. A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, dirigida ao presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas.

Na peça, Furtado sugere, se o tribunal entender pertinente para o caso, a "imediata suspensão" da distribuição desses dividendos até decisão de mérito da Corte. Qualquer ordem de suspensão caberá ao tribunal. Para o subprocurador, o TCU precisa avaliar a situação diante de possível risco à sustentabilidade financeira e esvaziamento da disponibilidade em caixa da estatal.

"Proceda a adoção das medidas de sua competência necessárias a conhecer e avaliar a legalidade de pagamentos de distribuição em dividendos na órbita de R$ 43,7 bilhões aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, diante suposto descumprimento aos preceitos da Lei das Sociedades por ações (6.404/1976), especialmente arts. 201 e 205, e aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000)", aponta também o MP de Contas, pedindo ainda que o TCU avalie a conveniência e oportunidade de apurar os fatos conjuntamente a outro processo que já tramita no tribunal. E que, se entender necessário, notifique a estatal de que os fatos "estão em apuração nesse Tribunal a ensejar eventuais possíveis responsabilidades".

A situação contestada pelo subprocurador-geral é resultado de decisão aprovada na quinta pelo Conselho de Administração da Petrobras, que chancelou a distribuição de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação. O montante total soma R$ 43,68 bilhões.

Na representação, Furtado lembra que ofereceu representação ao TCU em outra oportunidade sobre o tema ainda neste ano. "Conforme demonstrado naquela época, os recursos gerados pelas atividades operacionais da empresa foram de R$ 71 bilhões e o fluxo de caixa livre seria de R$ 63 bilhões. Abatendo desse montante livre o valor de pagamento da amortização da dívida (20 bilhões), restaria um montante de 43 bilhões. Sendo assim, o valor distribuído de dividendos é o dobro do resultante dos fluxos do trimestre! Sendo assim, o fato denotaria que a empresa estaria utilizando da entrada de caixa com a venda de ativos da estatal que ocorreu", relata Furtado.

Segundo ele, agora, três meses depois, decisões da estatal novamente "surpreendem com distribuições de dividendos em valores astronômicos". "Ratifico minha preocupação no sentido de que possuo receio de que as eventuais distribuições possam comprometer a sustentabilidade financeira da Companhia no curto, médio e longo prazo, indo de encontro ao próprio Plano Estratégico da empresa", afirmou.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) divulgou uma nota de esclarecimento, nesta terça-feira (24), desmentindo a reportagem da revista Veja que denunciou o áudio mencionando um suposto esquema de ‘rachadinhas’ para financiar a campanha de Marília Arraes (PT) no Recife, apoiada pelo pedetista na capital pernambucana. “Mais uma fake news do PSB”, cravou Gadêlha no comunicado, pontuando que a suposta denúncia já foi arquivada.

Na conversa, a candidata à Prefeitura do Recife teria dito que faz “caixa” com assessores, implicando que parte do salário dos funcionários seria destinada ao financiamento da sua campanha. 

Gadêlha se refere à notícia como “tática” pessebista para tentar se manter no comando da Prefeitura do Recife. Na recente pesquisa da Folha/Ipespe, a petista angariou 54% dos votos e o primo, João Campos, 46%. 

“Estão desesperados, pensam que são donos da cidade. Pensam que podem comprar as pessoas. Quanto mais a sua candidatura derrete no apoio popular, mais mentiras são disseminadas, mais ódio é plantado”, escreveu o deputado.

O apoiador de Marília Arraes diz também que já solicitou perícia para comprovar, em tempo útil, a manipulação da conversa divulgada pela Veja. Voltando a mencionar que a estratégia tem o intuito de prejudicar a candidatura de Marília Arraes, a menos de uma semana do segundo turno, ele ressalta que mantém o seu “irrestrito apoio” à postulante.

“De consciência tranquila, trabalharei com ainda mais afinco pela vitória de Marília, com a certeza de que estamos do lado certo da história. Tomaremos todas as medidas jurídicas cabíveis para levar os seus responsáveis a responder cível e penalmente na Justiça”, concluiu.

Veja o documento na íntegra:

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O Dia dos Namorados é uma data simbólica que celebra o amor e a união dos casais, além de servir de ótima desculpa para comer algo especial. Porém, como em toda boa data comercial do nosso calendário, muita gente espera ganhar presentes. Já que nem todo mundo tem o perfil de achar legal chocolates, perfumes e porta retratos no formato “Eu & Você”, a gente fez uma lista para aquele casal que coração bate mais forte por tecnologia e cultura geek. Se você tem um namorado ou uma namorada nerd e ainda está pensando no que vai dar de presente, esqueça o buquê flores e confira nossas sugestões:

Para o casal techno-fitness

A Xiaomi está com uma promoção de Dia dos Namorados para compras feitas até dia 10 de junho. Entre as ofertas com até 40% de desconto está o Mi Smart Band 4 + pulseira e película, o relógio inteligente sai por R$ 299. Há também o  Mi True Wireless Earbuds Basic + Capa de silicone com mosquetão - fone de ouvido sem fio com Bluetooth 5.0 e capinha colorida por R$ 199.

Para o casal gamer

Se o casal é gamer uma das soluções pode ser encontrada em produtos para melhorar a performance na hora dos jogos. O Mouse Razer Deathadder 2.000 DPI Iluminado, a partir de R$ 190, pode ser uma boa opção. Placas decorativas com temas de Dragon Ball Z, Star Wars (a partir de R$ 29,90, na Amazon), capachos e almofadas com temas gamers e camisetas com tema de games também pode ser uma dica. A loja Chico Rei tem uma aba especial com camisetas em estampas exclusivas com temática de jogos.

Para o casal nerd

Aquele casal que busca aumentar os seus conhecimentos sempre que possível pode se interessar por um Kindle, R$ 349. Caso já possua um ou prefira livros físicos, uma boa pedida pode ser presentar com Box trilogia da fundação, de Isaac Azimov (R$ 17,90, kindle, R$ 109,99, capa dura), um dos maiores autores de ficção científica do mundo, As Cientistas: 50 Mulheres que Mudaram o Mundo, editora Blucher (R$ 33,93, na Amazon) e as biografias de Bill Gates, Steve Jobs e Tim Cook.

Para o casal Geek

Cultura pop também é uma opção. Se você acha que seu docinho de coco vai preferir utensílios mais decorativos, que tal investir em um funko POP? Com preços variados, os bonequinhos podem ser encontrados em diversas lojas. Para quem prefere gastar mais com acessórios, o site da Dell, empresa de computadores, tem mochilas e maletas funcionais e bonitas, a partir de R$ 218. Vale a pena conferir.

Para o casal Tesla

E por último e não menos importante, nosso casal Tesla. Aqueles namorados que já moram juntos e querem presentear não apenas o cônjuge, mas também dar aquela incrementada em casa. Para eles, as opções são um pouco mais salgadas e podem variar entre um Nest Mini (na faixa de R$ 235) ou Echo Dot (R$ 249). Ou, para aqueles casais que querem investir na carreira de influenciadores digitais, nada melhor do que um kit Youtuber. A diversos, com preços variados, mas no site das Lojas Americanas é possível encontrar alguns a partir de R$ 100.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugerem que o governo conceda reajuste de até 29% no critério de acesso e nos valores pagos pelo Bolsa Família e crie um benefício extraordinário de R$ 450, por seis meses, para todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. As medidas alcançariam o terço mais pobre da população num momento em que elas estão vulneráveis à crise causada pelo novo coronavírus.

As ações seriam combinadas com a inclusão de 1,7 milhão de famílias que estão na fila de espera do programa. O gasto adicional com as transferências assistenciais em 2020 é calculado em R$ 68,6 bilhões, mas mais de 80% dessa despesa seria temporária e restrita a este ano. O impacto para o ano que vem seria bem menor, de R$ 11,6 bilhões, de acordo com a nota técnica divulgada na sexta, 27, pelo Ipea.

O cenário é apenas uma entre as 72 alternativas desenhadas e calculadas pelos pesquisadores Luís Henrique Paiva, Pedro Ferreira de Souza, Leticia Bartholo e Sergei Soares. De acordo com o texto, as simulações foram solicitadas pelo Ministério da Economia, que pediu "a construção de cenários de intervenção para potencializar o uso do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único como mecanismos de redução dos prejuízos econômicos causados pela covid-19 à população brasileira de baixa renda".

O trabalho também analisou as dificuldades institucionais e operacionais, uma vez que qualquer resposta à covid-19 para dar suporte às famílias vulneráveis precisam ser rápidas. "De nada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizada em 3 ou 4 meses, deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise", alerta o texto.

Fila

A avaliação dos pesquisadores é de que é preciso zerar a fila de espera pelo Bolsa Família e restabelecer o valor real das linhas de pobreza e extrema pobreza fixado no início do programa em 2004 nesse momento de maior vulnerabilidade social. Hoje, o benefício é pago a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, e a extrema pobreza é considerada quando o valor é de até R$ 89 por pessoa. Essas cifras, pela proposta, subiriam a R$ 230 e R$ 115, respectivamente, o que ampliaria o número de famílias aptas a ingressar no programa.

Além disso, os pesquisadores defendem a criação de um benefício extraordinário a ser pago a todas as famílias que estão com cadastro atualizado no Cadastro Único, base de dados do governo federal para a inclusão de famílias em programas sociais, independentemente de elas receberem ou não o Bolsa Família. Para ser incluído no CadÚnico, é preciso ter renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa.

O argumento dos pesquisadores é que as famílias que estão no CadÚnico mas ainda não estão na "linha de pobreza" que justifica o pagamento do Bolsa Família podem passar por um "empobrecimento" durante a crise do novo coronavírus. Isso provocaria uma espécie de corrida aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), já sobrecarregados e que assistiriam a uma aglomeração de pessoas justamente quando a recomendação sanitária é para que a população fique em casa e evite situações de alto risco de contágio pela covid-19.

Durante a vigência do benefício extraordinário, os 30% mais pobres da população brasileira poderiam contar com uma renda mínima mensal de R$ 450 por família. Os beneficiários do Bolsa Família poderiam acumular os pagamentos e teriam, em média, uma segurança de renda mensal de quase R$ 690 por família. Após o fim do benefício extraordinário, as famílias beneficiárias do programa continuariam recebendo em média algo próximo de R$ 240 por família (R$ 77 per capita), valor 27% maior do que o pago atualmente, nos cálculos dos pesquisadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após reunião com Jair Bolsonaro na manhã deste domingo (9) na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente "revisou mais uma vez o texto" do "Pacto entre Poderes" e fez "algumas sugestões". A assinatura do texto, explicou, depende agora de uma nova conversa com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

"Ao longo do dia de hoje eu converso com o presidente Rodrigo Maia, com o presidente Davi Alcolumbre e amanhã devo voltar a conversar com o ministro Toffoli para a gente ver se nesta semana ou na próxima a gente consegue fazer a assinatura do pacto", disse a jornalistas.

O Estadão mostrou na última semana que, sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para esta segunda-feira. Na avaliação de Maia, o documento em defesa das reformas acabou rotulado como "pauta do governo". O texto também sofre resistências de líderes de partidos. Além disso, a participação de Toffoli tem sido alvo de críticas porque, na avaliação de alguns magistrados, fere a independência do Judiciário.

Na lista constam a reforma da Previdência - com um sistema "sustentável, eficiente e fraterno" -; a "modernização" tributária, a desburocratização das rotinas administrativas, a repactuação federativa e o combate ao crime - "nas ruas e nos gabinetes" -, à corrupção e aos privilégios.

Segundo Onyx, o presidente Jair Bolsonaro está preocupado em buscar um "grande entendimento" para que o País possa sair da crise. "O pacto é um grande acordo no sentido de fazer com que, de maneira harmônica, os poderes possam atuar e trabalhar, cada um dentro da sua especificidade, sem haver interferência nenhuma de um poder no outro, no sentido de, juntos, fazermos um esforço nacional de resgatar o Brasil desse momento difícil", disse.

Neste domingo (28) é comemorada uma data especial que pode ser a desculpa perfeita para você fugir da dieta sem culpa: o Dia Mundial do Hambúrguer. A data celebra uma das comidas preferidas de milhões de pessoas, que tem muitas variações para agradar todos os gostos. Para curtir esse dia, separamos alguns lugares no Recife que oferecem sanduiches dos mais variados:

Beleléu: Localizado em Casa Forte, o bar, que conta com uma open air kitchen, oferece um cardápio variado de hambúrguers como o de filé mingnon, o de frango, de costela, cupim e opções vegetarianas como o hambúrguer de batata doce e um de grão de bico. Lá, o diferencial é a opção de pedir o pão à base da cerveja Heineken.

Endereço: Rua Samuel Farias, 71 - Casa Forte

Carlitos Burguer: A lanchonete que começou servindo sanduiches em trailers na Ilha do Retiro e na Torre,  hoje conta com uma loja física na Madalena e tem no cardápio sanduíches com carne de porco, filé de peixe, frango, coração de galinha, picanha e também a opção vegana de hambúrguer de soja. As cebolas assadas ao molho shoyu dão um toque especial ao pedido.

Endereço: Avenida José Gonçalves de Medeiros, 84 -Madalena

Dom Black: Com unidades nas Graças e em Boa Viagem, na hamburgueria gourmet podem ser pedidos sanduíches com o toque regional de hambúrguer de carne de sol acompanhado de queijo coalho e manteigade garrafa, assim como opções mais tradicionais de picanha e frango, ou veganas como um hambúrguer de cogumelo e grão de bico.

Endereço:  Rua dos Navegantes, 2959 - Boa Viagem | Rua Padre Carapuceiro, 777 - Boa Viagem - Shopping Recife, 1° Piso | Rua Confederação do Equador, 55 - Graças

Kwai Burguer:  Lá podem ser saboreados diversos hambúrgueres artesanais de sabores únicos como o de lombo suíno, o de guisado de rabada e o de paleta de cordeiro, tendo ainda as opções mais tradicionais de carne bovina ou peito de frango. O estabelecimento tem unidades na Jaqueira, Rosarinho e Boa Viagem.

Endereço:  Rua do Futuro, 858 - Graças |  Avenida Visconde de Jequitinhonha, 535 - Boa Viagem | Avenida Norte, 2905, Posto Shell - Rosarinho

Outback: A rede australiana de steakhouse é conhecida pelas suas costelas suínas, as quais são protagonistas de um hamúrguer especial da casa. Integram o cardápio também hambúrgueres de frango e carne bovina. O Outback tem unidades nos Shoppings RioMar e Recife.

Endereço:Rua Padre Carapuceiro, 777 - Boa Viagem - Shopping Recife, Térreo / Avenida República do Líbano, 256 - Pina - Shopping RioMar, 1° piso

MyBurguer: Na lanchonete não há um cardápio engessado. Ao invés disso, cada cliente pode montar seu sanduíche na hora, da maneira que desejar, escolhendo entre as opções de carnes e pães artesanais.

Endereço: Rua do Chacon, 64 - Poço da Panela

Veganu: São quatro tipos de sanduíches com hambugueres vegetais, feitos com grão de bico, lentilha ou feijão fradinho. Acompanham "queijo" feito de mandioca e maionese de aveia.

Endereço: Rua Real da Torre, 538 - Madalena

O polêmico deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) publicou postagem sobre a situação dos presídios no Brasil. Em uma rede social, ele publicou uma entrevista concedida em 2015, onde afirma que "a situação dos presídios no Brasil é uma maravilha".

Na postagem, Bolsonaro diz que a sugestão para Michel Temer ele já tem desde 2015. "Uma vez preso, o direito que ele tem é não ter direito. Não é uma colônia de férias", afirmou ele na época. Para o deputado, os detentos deveriam ser jogados em uma selva, para 'conviver com os animais'.

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Imagine uma receita saborosa, nutritiva, saudável e, ainda por cima, fácil de fazer? Esse é o salpicão de frango, uma sugestão para quem quer curtir este domingo em casa ou na companhia de amigos e pretende fazer bonito.

O prato leva verduras e legumes, além de frango desfiado, azeite e maionese. Confira as quantidades necessárias de ingredientes: 

- Dois peitos de frango desossados, cozidos e desfiados

- Um pé de salsão em tiras

- Um pimentão verde em tiras

- Um pimentão vermelho em tiras

- Duas de cebola picadas

- Uva passa branca sem caroço, salsinha picada, azeite, maionese e batata palha a gosto

- Três unidades de maçãs picadas

De posse desses ingredientes, confira agora o vídeo que ensina todo o modo de preparo do salpicão de frango e bom apetite:

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