Tópicos | Suspensão de serviços

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio da Pró-Reitoria e Planejamento e Administração (Proplad), criou uma série de medidas para reduzir os gastos da instituição, que foi afetada pelo contingenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Em documento, enviado aos setores internos, a Pró-reitoria lista serviços que precisarão ser restringidos e até suspensos temporariamente. 

A UFU sofreu um bloqueio de verbas avaliado em R$ 42,7 milhões, valor que, segundo a universidade, representa 29% do total orçamentário. Dentre os cortes, a instituição pretende suspender o contrato com a empresa de fornecimento de lanches e reduzir o quadro de estagiários. No ofício, a UFU salienta que aguarda "informações sobre o desbloqueio do orçamento por parte do MEC", que, assim que for realizado, a situação poderá ser reavaliada, assim como "a possibilidade de retorno parcial dos serviços". De acordo com a UFU, não apenas os serviços discricionários estão sendo afetados, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), bem como outras pró-reitorias devem diminuir o ofereciemento de bolsas. 

##RECOMENDA##

Ainda segundo a UFU, nesta semana, será realizada uma audiência pública para discutir o Future-se, programa criado recentemente pelo MEC que visa dar mais autonomia adminsitrativa e financeira às universidades. A universidade também deve divulgar uma análise mais ampla de todos os cortes que estão atingindo o funciomento da UFU. 

Veja na íntegra o ofício pelo Pró-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, que contém todos os cortes iniciais que já estão sendo feitos.

1. redução em 50% da quantidade de postos de trabalho nos contratos de 



mão de obra;



2. suspensão temporária de contratos de prestação de serviços por 



demanda tais como: serralheria, pintura, forros e dry wall, pisos, 



vidraçaria, persianas, divisórias, vidros, chaveiros e outros;



3. interrupção do Serviço de transporte “Intercampi” intermunicipal;



4. redução do Serviço de transporte “Intercampi” entre campus da mesma 



cidade, em 70% em relação ao serviço oferecido atualmente;



5. suspensão de viagens de ônibus/carros a destinos cuja distância de 



Uberlândia seja superior a 500 Km;





6. suspensão imediata do pagamento de subsídio do quilômetro rodado por 



parte da PROPLAD;



7. suspensão temporária de 100% (cem por cento) do contrato de lanches;



8. redução do quadro de estagiários em 60% (sessenta por cento) do 



quadro hoje existente;



9. suspensão temporária da implementação do "Programa Bolsas de 



Graduação - PBG" com início originalmente previsto para setembro 2019; e



10. suspensão do pagamento de bolsas de iniciação científica relativas a 



contrapartida da UFU para com a FAPEMIG a partir de setembro/2019.



 

Os serviços de telefonia e TV por assinatura têm algumas particularidades que não são muito bem esclarecidas pelas prestadoras. O Reclame Aqui listou uma série de vantagens que podem ser usufruídas pelos clientes como, por exemplo, em caso de viagens de férias ou interrupção do serviço sem prévio aviso. Confira:

Viagem

##RECOMENDA##

Em caso de ausência de casa por longo período de tempo, o consumidor tem o direito de suspender o serviço. A opção pode ser feita apenas uma vez por ano, o intervalo mínimo que pode ser solicitado é de 30 dias, e o máximo, 120.

Aumento de preços

O intervalo mínimo para reajuste é de um ano. Antes disso, a empresa não pode aumentar a tarifa sobre os serviços.

Fidelidade

Para conceder promoções através de fidelidade, é necessário que o cliente seja pessoa física e que o contrato tenha a duração de, no máximo, 12 meses.

Combos e pacotes

A prestadora é obrigada a informar o valor discriminado de cada item que é cobrado na fatura. Os serviços que constam nos chamados combos, também devem ser ofertados de forma individual.

Sem serviço

Caso a prestação de serviço seja interrompida por mais de 30 minutos em um mês, mesmo não sendo contínua, a empresa deve ressarcir o consumidor.

Equipamento

Se o cliente tiver em casa um equipamento de sua propriedade, a concessionária de TV por assinatura não pode se recusar a usá-lo, desde que ele seja homologado pela Anatel.

Cancelamento

O consumidor tem direito ao cancelamento eletrônico, sem intervenção do atendente. Esse serviço deve ser ofertado por telefone ou internet.

Vencimento

A empresa deve oferecer seis datas de vencimento diferentes para que o consumidor possa escolher.

Portabilidade

A linha telefônica pode ser transferida de operadora, mesmo sendo atrelada ao contrato de fidelidade. O valor máximo que pode ser cobrado pelo serviço é de R$ 4.

Mensagens Publicitárias

Existe uma mensagem unificada que permite ao consumidor interromper o recebimento de propaganda da operadora. Basta enviar um SMS com a palavra “Sair” para a operadora e o cancelamento será feito em 24 horas.

Após ter sido derrotado nas eleições municipais, o atual prefeito da cidade de Xaxim, oeste catarinense, Gilson Luiz Vicenzi (PSD), exonerou 80% dos cargos comissionados e desligou os professores contratados temporariamente. O gestor suspendeu também outros serviços públicos essenciais à população e, por isso, o Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação que determina o retorno imediato de algumas atividades exercidas pelo poder público do município.

De acordo com o MP, após as eleições municipais, a Prefeitura teria suspendido alguns serviços, inclusive na área de saúde, como a terceirização dos médicos especialistas e também cancelou o transporte para os idosos, além de bloquear a verba para o maquinário da cidade. Por isso, a Justiça determinou que os serviços sejam retomados e estabeleceu multa de R$ 5 mil por dia ao prefeito, em caso de descumprimento da liminar.

##RECOMENDA##

A explicação da Prefeitura para os cortes em saúde, educação e infraestrutura é de que houve queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar dos problemas, o procurador da Prefeitura que se pronunciou porque o prefeito está viajando, garantiu que o município de Xaxim está cumprindo o que a lei prevê.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando