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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado derrubaram a sentença que condenou o médico Drauzio Varella e a Rede Globo a indenizarem em R$ 150 mil o pai do menino de nove anos que foi estuprado e morto pela travesti Suzy Oliveira.

A multa havia sido estipulada pela juíza Regina de Oliveira Marques, a título de danos morais. A magistrada considerou que a emissora "abusou do direito de informação" ao veicular a reportagem sem expor o crime pelo qual Suzy foi condenada.

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A defesa da emissora recorreu da sentença, e afirmou que a reportagem tinha o objetivo de mostrar a vida dura que as mulheres trans levam nos presídios, além da "precariedade do sistema penitenciário brasileiro e o preconceito contra as pessoas transexuais". Ao Estadão, o advogado Afranio Affonso Ferreira Neto, que defende a Globo e Varella, afirma que "o assunto era a calamidade penitenciaria". "Falava-se de miséria de presos. Jamais dos crimes que cometeram. Como sabiamente reconheceu o Tribunal".

Emerson Ramos da Costa Lemos, pai do menino pediu o aumento da indenização, sob a alegação de que a emissora tinha "pleno conhecimento" do crime cometido por Suzy e apresentou "um assassino como pobre vítima da sociedade".

Relator do recurso, o desembargador Rui Cascaldi afirmou que "até se entende a revolta" do pai da vítima, mas, segundo ele, "admitir as suas alegações é direcionar a reportagem ao sabor da sua vontade pessoal, de forma a desvirtuá-la". "Nela, realmente, não se menciona o crime sofrido pelo filho do autor, nem o nome da vítima. Nem deveria, pois tinha por finalidade mostrar a vida difícil das "mulheres trans" nas prisões brasileiras, a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, além do preconceito contra as suas pessoas". "Não seus crimes".

O desembargador ressaltou que a emissora não é obrigada a "traçar as suas reportagens sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros, tendo que mostrar os crimes praticados pelas detentas entrevistadas, pois não tinha por objetivo historiar o fato criminoso, mas, como já dito, as péssimas condições de carceragem das detentas trans, nisso residindo a sua liberdade de imprensa, direito que ora se lhe garante".

"É, na verdade, lícito, porque a nossa Constituição Federal garante condições dignas ao preso ("art. 5º, inciso XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral"), estando a reportagem, justamente, a denunciar as más condições vividas pelas detentas. Nada mais legítimo!", anotou.

Segundo o desembargador, se a emissora fosse obrigada a "veicular o crime cometido pelas entrevistadas, como quer o autor, em especial o cometido pela trans, Suzy, a finalidade da reportagem, de denúncia de uma grave situação carcerária vivida pelas detentas trans, perderia o foco e se tornaria uma odiosa execração pública daquelas que já estão a pagar pelos seus crimes, daquelas que já perderam o seu direito de ir e vir e que teriam direito, enquanto presas, a um tratamento mais humano".

O voto de Cascaldi foi acompanhado pelos desembargadores Claudio Godoy e Francisco Loureiro.

Em primeiro grau, a juíza Regina de Oliveira Marques havia afirmado que a emissora e Varella deveriam ter "tido o discernimento de procurar conhecer os crimes cometidos por seus entrevistados, já que médico atuante no sistema carcerário; agindo em desconformidade, restou negligente".

"Cabal a prova de que os réus agiram com incúria e não conferiram quaisquer dados sobre quem estavam entrevistando, restando culpa in commitendo ou in faciendo com incorreção no desempenho de sua atividade, já que, enquanto veículo de comunicação, tem o dever de realizar a necessária verificação de eventos que lhe são confiados antes de promover sua publicação, de forma a que não cause, no exercício de sua atividade, danos a terceiros", escreveu.

A reviravolta no caso Suzy, detenta trans entrevistada em uma reportagem do programa Fantástico,  surpreendeu muita gente. A polêmica em torno do modo como o dominical tratou a entrevistada foi grande e tanto Dráuzio Varela - que comandou a matéria -, quanto a TV Globo, acabaram publicando pedidos de desculpas ao público. 

Através de suas redes sociais, Dr. Drauzio Varela de posicionou duas vezes em relação à repercussão negativa que os desdobramentos do caso acarretaram. Primeiro por nota, e depois, em um vídeo, ele acabou se desculpando com o público e com a família da criança que foi vítima de Suzy. "Posso imaginar a dor e peço desculpas à família do menino que foi involuntariamente envolvida no caso". 

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Na última terça (10), a TV Globo também se posicionou, através de um pronunciamento de William Bonner, no Jornal Nacional. "Pelos mesmos motivos do Dr. Drauzio Varella, também o 'Fantástico' e a Globo pedem desculpas à família da vítima e a todos os telespectadores. A trans, Suzy, não foi presa por roubo, nem furto; ela cumpre prisão por assassinato e estupro de um menino. Só hoje a Globo se manifesta com mais clareza sobre o assunto porque respeitou protocolos de segurança, protocolos que autoridades públicas não seguiram". 

 

Muito diferente da opinião do presidente Jair Bolsonaro, a advogada Rosangela Moro, esposa do ministro da Justiça, Sergio Moro, publicou um texto, na noite desta terça-feira (10), em defesa do médico Drauzio Varella, que recebeu inúmeras críticas por ter abraçado uma transexual condenada por estuprar e matar um menino de 9 anos. 

A advogada começou o texto indicando o livro "Estação Carandiru", um relato do Dr. Drauzio que atendeu clinicamente os presos da Casa de Detenção de São Paulo, o maior presídio do país. Em seguida, Rosangela Moro diz: 

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"Dr. Drauzio é médico, ele não entra no presídio para julgar as pessoas. Ele entra para ouvi-las. Nada muda a crueldade de quem cometeu um crime, mas ouvir um criminoso não o torna criminoso". A postagem foi excluída logo depois.

O posicionamento de Rosangela contraria o de Bolsonaro. Na segunda-feira (9), o presidente reprovou a matéria do Fantástico dizendo que o 'o criminoso foi tratado como vítima”. 

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Ontem, Drauzio Varella compartilhou nas redes sociais um vídeo pedindo desculpas à família da vítima, bem como os que se decepcionaram com a atitude do doutor na reportagem. O médico esclareceu que não sabia do crime da detenta e reiterou que objetivo do conteúdo era mostrar as condições em que vivem as transexuais nos presídios brasileiros.

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Após os ataques de grupos bolsonaristas à detenta Suzy Oliveira e ao médico Dráuzio Varella, foi divulgada uma foto do senador Flávio Bolsonaro (sem partido) ao lado de um coronel preso em flagrante por estuprar uma menina de dois anos. Ele é acusado de manter um imóvel para abusar sexualmente de menores.

Na foto feita durante as eleições de 2018, Flávio sorri ao lado do coronel da Polícia Militar Pedro Chavarry Duarte. O comandante foi preso em 2016, com 65 anos, após estuprar uma garota de dois anos, que foi encontrada sem roupas, no banco de trás do seu carro. O Ministério Público do Rio de Janeiro destaca que os crimes eram recorrentes.

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O coronel Chavarry e mais 10 homens são investigados por manter um imóvel na Zona Norte, utilizado para estuprar crianças. Conforme informações da Revista Fórum, a Polícia Militar aponta que uma criança e um adolescente eram vendados e tinham as bocas tapadas com fitas para não levantar suspeitas sobre os crimes.

A reportagem exibida no último domingo (1º) comoveu o Brasil e rendeu elogios ao médico. A matéria retratava a solidão vivida pela trans atrás das grades, que relatou não receber visitas há oito anos. A divulgação da suposta sentença de Suzy aponta que ela estuprou e asfixiou um garoto de nove anos em 2010.

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Após a revelação dos crimes cometidos pela trans abraçada por Dráuzio Varella em um presídio da Grande São Paulo, o médico preferiu reforçar o compromisso com a medicina. A reviravolta na repercussão da reportagem transmitida no último domingo (1º) mexeu com as redes sociais, que dividiu-se entre repúdios e apoio ao oncologista.   

Focado em apresentar percepções particulares do sofrimento enfrentado por mulheres trans no Presídio de Guarulhos, Dráuzio conversou com diversas detentas, dentre elas Rafael Tadeu de Oliveira dos Santos, a Suzy. A presidiária detalhou a solidão de estar atrás das grades e afirmou que não recebia visitas há cerca de oito anos. A cena do abraço entre os dois gerou uma comoção nacional, que rendeu uma campanha solidária. Em uma semana, pelo menos 234 cartas, além de itens de higiene e chocolate foram enviados à detenta.

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Entretanto, a reportagem exibida no Fantástico não mencionou os crimes cometidos pelas entrevistadas, o que gerou debate e culminou na circulação da suposta sentença de Suzy nas redes sociais. De acordo com o documento, ela responde por homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável após abusar e asfixiar um menino de nove anos, na Zona Leste de São Paulo, em maio de 2010.

A divulgação rendeu uma série de acusações contra Dráuzio, que emitiu nota reforçando a conduta isenta que deve ser tomada por um profissional de saúde. Ele destacou que não pergunta aos pacientes o que eles fizeram de errado para que o julgamento pessoal não o impeça de cumprir com as responsabilidades da profissão. Em um post, ele destacou o compromisso com juramento feito ao se tornar médico e destacou: "sou médico, não juiz".

Há cerca de 30 anos atendendo em unidades prisionais, Dráuzio é o autor do livro Estação Carandiru. O material inspirou o filme Carandiru, que retrata os dias que antecederam a chacina de 111 presos, em 1992.

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A cena em que a mãe de Samuel, papel de Eriberto Leão na novela O Outro Lado do Paraíso, descobre que o filho é gay já foi para lá de marcante. Pois os próximos capítulos da trama global das nove também prometem grandes emoções. De acordo com o colunista Flávio Ricco, Suzy, a quem Ellen Rocche dá vida, finalmente vai flagrar seu tigrão, como ela insiste em chamar o marido, com o namorado Cido, papel de Rafael Zulu.

Mas se você acha que ela fará como a sogra e vai manter segredo, está muito enganado. Inconformada com a situação, ela vai espalhar no hospital inteiro, bem na base do escândalo, que o marido é gay. E mais uma vez Samuel vai ser pego no flagra vestido de mulher.

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As cenas irão ao ar entre quinta-feira, dia 11, e sexta-feira, dia 12.

E esta não é a única novidade da trama: Carlos Bonow começou a gravar a novela nesta semana, como o ginecologista Elder, médico de Suzy. Isso porque, logo depois da separação, a enfermeira descobre que saiu do casamento grávida e, sem outra saída, resolve morar com o ex-marido e o namorado. Uma gravidez de risco, que exigirá cuidados especiais.

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