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Um tribunal de apelações dos Estados Unidos restituiu nesta segunda-feira (9) uma decisão a favor da banda britânica Led Zeppelin que determinava que ela não plagiou parte do clássico "Stairway to Heaven".

Um painel de 11 juízes de São Francisco confirmou uma decisão de 2016 que não encontrou evidências de que a música do Led Zeppelin de 1971 violasse os direitos autorais de "Taurus", escrita por Randy Wolfe quando ele fazia parte de uma banda de Los Angeles chamada Spirit.

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Em 2018, essa decisão foi anulada por um painel de três juízes em São Francisco, que afirmou que algumas das instruções dadas ao júri do tribunal distrital haviam sido "erradas e prejudiciais", sem esclarecer que os acordos baseados em elementos de domínio público podem ser considerados originais.

O Led Zeppelin solicitou que a ordem para um novo julgamento fosse reconsiderada por um tribunal maior, cuja decisão nesta segunda, baseada na Lei de Direitos Autorais de 1909, traz de volta o julgamento original.

Estima-se que "Stairway to Heaven" tenha faturado 3,4 milhões dólares em um período de cinco anos que foi considerado em um julgamento civil anterior.

O guitarrista do Led Zeppelin, Jimmy Page, entrou com a ação junto com o cantor do grupo Robert Plant, enquanto o baixista John Paul Jones testemunhou em 2016 que a sequência de acordes em questão "existiu desde sempre".

A Taurus Armas prorrogou por mais três meses o prazo para a conclusão do estudo para a criação de uma joint-venture na Índia. Assim, a fabricante de armas ganha mais tempo para decidir sobre a viabilidade da constituição da parceria com uma empresa indiana do ramo siderúrgico.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Taurus disse que a continuidade dessas negociações é mais um passo importante para avançar em sua estratégia global como fabricante de armas.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) classificou, nesta terça-feira (21), como uma “irresponsabilidade monstruosa” do presidente Jair Bolsonaro (PSL) o fato de que o decreto que flexibiliza o porte e a posse de armas para diversas categorias profissionais também permitir que qualquer cidadão compre um fuzil.

O documento, assinado recentemente pelo presidente, aumenta em até quatro vezes o valor do poder de fogo das armas que podem ser compradas pelos civis. A classificação acabou incluindo o fuzil T4. A arma é usada normalmente por forças táticas militares e, no Brasil, é produzida pela empresa Taurus.

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Marcelo Freixo disse que Bolsonaro agiu como uma espécie de “lobista” da Taurus ao permitir a mudança. “Autorizar que civis andem nas ruas armados com fuzis é de uma irresponsabilidade monstruosa de Jair Bolsonaro, que age como um lobista da Taurus”, comentou em publicação no Twitter.

“Os interesses da indústria das armas está sendo colocado à frente da vida dos brasileiros”, completou indagando o que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, dizia sobre o assunto.

Freixo anunciou também que apresentou uma ação ao Ministério Público Federal “questionando a legalidade da liberação de fuzis a civis e pedindo que a Procuradoria tome providências legais”. O PSOL já havia apresentado ação ao Supremo Tribunal Federal por considerar “o decreto é inconstitucional”.

De acordo com informação do Jornal Nacional, da TV Globo, dessa segunda (20), a Taurus está aguardando a regulamentação do decreto para começar as vendas do fuzil T4. Segundo a empresa, já existe uma fila de duas mil pessoas aguardando para adquirir o armamento.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos, fez as ações da Taurus Armas dispararem na manhã desta quarta-feira, 8.

Por volta do meio-dia, os papéis PN tinham alta de 21,62% e estavam entre as maiores altas da Bolsa de São Paulo. O volume de transações na Bolsa envolvendo a ação cresceu bastante no ano passado, em meio ao cenário eleitoral e a posição favorável de Bolsonaro ao armamento da população.

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Nesta quarta-feira, o governo federal publicou o decreto 9.785 do presidente Jair Bolsonaro, que facilita o porte de armas de fogo para uma série de categorias de profissionais e não só para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas, como foi destacado pelo governo.

Na lista, há advogados, residentes de área rural, profissional da imprensa que atue em cobertura investigativa, conselheiro tutelar, caminhoneiros e profissionais do sistema socioeducativo.

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