Tópicos | Terceiro-secretário

Com possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), à chefia da embaixada brasileira em Washington (EUA), muitas dúvidas surgiram em relação ao ingresso na carreira diplomática e sobre o que de fato faz um embaixador e um diplomata.

Esses profissionais fazem parte da missão diplomática de um país em terra estrangeira, ou seja, trata-se de uma equipe formada por diplomatas chefiados por um embaixador e que mediam relações e negociações entre países, além de defender interesses e proteger cidadãos patrícios que vivem naquele local. Eles atuam na embaixada, uma instalação física situado na capital de um país.

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O diplomata é um servidor que precisa ser aprovado em um concurso público que, no Brasil, é organizado pelo Instituto Rio Branco. No último dia 17, foram abertas as inscrições para esse concurso. Serão 20 vagas para o cargo de terceiro-secretário, o primeiro na estrutura da carreira. Se promovido, o diplomata pode seguir para segundo ou primeiro-secretário, depois conselheiro, ministro de segunda classe e, por fim, ministro de primeira classe. Esses dois últimos, no exterior, são os que podem atuar como embaixadores.

Segundo o doutor em Ciências Políticas e professor de Política internacional do Damásio Educacional Paulo Afonso Velasco Júnior, não há outro caminho de entrada para a carreira de diplomata. "O acesso é exclusivo por concurso público então qualquer brasileiro que queira atuar como diplomata em um país do exterior sendo integrante da carreira terá que fazer a prova do Instituto Rio Branco", explica.

A inscrição para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata custa R$ 208, é autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores, e os candidatos precisam ter curso superior, fluência em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês), História do Brasil e do mundo, política internacional, geografia, economia, direito e direito internacional público.

Há uma prerrogativa presidencial que pode escolher qualquer brasileiro nato acima dos 35 anos para a função de embaixador do Brasil em outro país. Tal atitude não é costumeira em nomeações brasileiras para chefes da diplomacia no exterior, mas, com a sinalização recente de Bolsonaro, Velasco Júnior esclarece que esta seria a única forma de alguém de fora da carreira diplomática ser indicado a assumir o cargo. "Tirando essa exceção da prerrogativa presidencial, só podem atuar como diplomatas brasileiros no exterior aqueles que integram o serviço exterior brasileiro fazendo parte da carreira", declara o professor.

Mesmo havendo a exceção, o especialista explica que é imprescindível a solidificação na carreira, pois isso é o que possibilita que o diplomata absorva experiência no cargo. "O diplomata pode chegar a embaixador se tiver uma carreira na qual ele evolua bem e, em chegando no final da carreira, ele será, em algum momento, representante chefe do Brasil em alguma embaixada no exterior", considera.

Ainda sobre estar preparado para ter uma carreira diplomática duradoura, o professor Velasco Júnior alerta que a nomeação de um embaixador sem experiência poderia trazer riscos para a política externa do Brasil. O especialista acredita que se os demais diplomatas estiverem preparados para auxiliar uma chefia inexperiente na tomada de decisões, os problemas podem ser minimizados. "Certamente irão assessorá-lo nas questões mais sensíveis e contornar eventuais problemas, mas claro que se espera a indicação de alguém com experiência para que diminua a possibilidade de tomar alguma decisão que possa prejudicar os interesses brasileiros", pontua.

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