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Economia: Brasil perde terreno para outros emergentes

Sem investimentos suficientes para acelerar e dar competitividade à economia, o Brasil tem ficado para trás comparado a seus pares internacionais. De 1980 a 2019, o País investiu 49 vezes o volume de 1979. No mesmo período, considerando outras nações emergentes, o multiplicador foi de 249 na Índia; 202 na Coreia do Sul; e 66 na África do Sul. Já nos EUA, esse número foi de 81.

Os resultados explicam, em parte, o fraco desempenho econômico, a baixa produtividade e a menor competitividade brasileira nos últimos anos. Pior: há pouca expectativa de que esse quadro vá mudar no curto e médio prazos.

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Levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que, em 1979, o Brasil investiu, em valores atualizados, R$ 930 bilhões. Entre 1980 e 2019, o volume somou R$ 45 trilhões.

Se o País tivesse seguido o caminho da Índia, por exemplo, o investimento teria superado R$ 200 trilhões no período.

Na comparação com a Coreia do Sul, o valor chegaria a quase R$ 190 trilhões - quase 20 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2021. E, em relação à África do Sul, duas vezes o PIB nacional.

"Ficamos para trás. O Brasil deixou de investir trilhões de reais nos últimos anos, o que tem distanciado o País de outras nações", diz o diretor de Planejamento e Economia da Abdib, Roberto Guimarães. Segundo ele, se for aplicado o mesmo modelo com relação à produção industrial, o resultado será semelhante.

A produção industrial brasileira teria tido um adicional de R$ 6,5 trilhões se tivesse crescido como a Coreia do Sul, entre 2010 e 2021. Com relação ao México, R$ 5,1 trilhões, ou 2,9 vezes. Com relação à África do Sul, teríamos dobrado a produção.

"Temos batido na tecla de que tem de aumentar investimentos, mas o que temos visto é o investimento público desabar nos últimos dez anos." Um dos principais problemas, diz Guimarães, é que os governos não conseguem reduzir a despesa corrente e aí descontam nos investimentos. "O Orçamento previsto para este ano é um quarto do que foi há 15 anos."

Círculo Vicioso

Os baixos investimentos sempre foram um problema crônico desde a década de 1980. O Estado brasileiro cresceu demais, a máquina pública ficou inchada e, com a globalização, o País foi perdendo competitividade em relação aos concorrentes.

"O Brasil tem alguns problemas para resolver, como equilibrar as contas públicas e definir o que quer ser, além do agronegócio e da mineração", diz o professor do Insper Ricardo Rocha.

A dificuldade de investimento gera um circulo vicioso da economia. O PIB não cresce porque os investimentos não decolam, e as empresas não fazem novos investimentos devido à baixa expectativa de crescimento.

"Um país que cresce pouco é um país que demanda pouco, e isso determina o investimento", diz o presidente da consultoria Inter.B, Claudio Frischtak.

Segundo ele, numa economia fechada e com pouca competição, o motivador para investir é o crescimento.

Hoje, o Brasil tem uma política de ajuste fiscal e não uma política de crescimento, dizem especialistas. Boa parte do que foi prometido pela atual administração não saiu do papel, como a privatização de empresas importantes e reformas essenciais para colocar o País na rota de crescimento, diz o pesquisador associado do FGV Ibre Cláudio Considera. "Um país com desemprego alto, sem expectativa de demanda e insegurança não atrai investimentos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Chefe de gabinete de Bolsonaro compra terreno de R$ 2 mi

O chefe do gabinete pessoal do presidente Jair Bolsonaro (PL), Célio Faria Júnior, adquiriu, em março deste ano, um terreno no Lago Sul, área nobre de Brasília, no valor de R$ 2,15 milhões. A aquisição pôde ser feita, segundo declaração do servidor ao Uol, pois sua renda familiar foi ampliada após assumir cargos de prestígio no governo. Como chefe de gabinete, ele recebe R$ 22.500 brutos; já sua esposa, a economista Vanessa Lima, recebe R$ 20.900 como secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência.

Acumulando cargos em outras instituições, a renda do casal ultrapassa R$ 76 mil, de acordo com o Uol. Além dos cargos presidenciais, Célio e Vanessa obtiveram três postos como conselheiros em empresas públicas, após entrarem para o governo. Faria Júnior integra o conselho de Itaipu desde maio de 2019, pelo qual recebe R$ 34 mil brutos todo mês. Antes disso, a renda do casal era cerca de R$ 40 mil, o que já fura o teto do funcionalismo público, que é de R$ 39.293,32.

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A economista possui assento no Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Lá, recebe R$ 3.580 mensalmente. Ela se tornou conselheira em julho de 2019, mesma época em que foi para a Secretaria-Geral da Presidência. Em outubro do ano passado, Vanessa entrou ainda para o Conselho Fiscal da Emgea (Empresa Gestora de Ativos). Lá, recebe mais R$ 4.400 por mês.

Na última segunda-feira (20), Faria Júnior foi procurado pela reportagem e disse que com os trabalhos feitos no governo Bolsonaro, suas responsabilidades aumentaram, assim como seus ganhos. "Depois que eu entrei no governo, eu assumi um cargo mais alto, um cargo de natureza especial. Sou chefe de gabinete e recebi um [cargo num] conselho de uma empresa que paga um salário um pouco melhor, com mais responsabilidades", afirmou ao Uol.

O terreno

A propriedade no Lago Sul fica a 10 quilômetros ou 15 minutos, de carro, do Palácio do Planalto, em um dos trechos mais valorizados de Brasília. Nas proximidades há o Lago Paranoá e a Ponte Juscelino Kubitschek que liga esses bairros e São Sebastião à região central de BSB. A região também é famosa pelos clubes, iates e esportes náuticos.

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Tensão marca reintegração de posse de terreno da Petrobras

A Polícia Militar do Rio de Janeiro cumpre nesta quinta-feira (1º) um mandado de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, na avenida Deputado Otávio Cabral, sem número, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. 

Ali, vivem centenas de famílias que ocuparam o terreno e construíram barracos de madeira. A polícia chegou ao local no início da manhã. Inicialmente, houve tentativas de negociação para que as famílias deixassem a área, mas não avançaram. 

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Moradores fizeram uma barreira na entrada da ocupação e colocaram fogo em madeiras e em alguns barracos. A polícia lançou jatos de água para dispersar os moradores e evitar a propagação do fogo nas casas que são muito próximas umas das outras.

Os policiais usaram também bombas de efeito moral e conseguiram entrar no terreno. Houve correria entre os moradores e surgiram novos focos de incêndio na parte de trás do terreno.

Os bombeiros do quartel de Itaguaí foram acionados às 8h05 e, dez minutos depois, receberam o apoio de colegas do quartel de Sepetiba. Eles estão usando quatro viaturas, sendo três de água para combater os focos e uma ambulância. De acordo com os bombeiros, até pouco antes das 9h30 não havia registro de vítimas.

Polícia Rodoviária Federal

Por causa do cumprimento do mandado, a via de entrada da ocupação foi interditada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também está no local informou, que, em acordo com a prefeitura, foi bloqueado o acesso à cidade para evitar manifestações no local.

Petrobras

A Petrobras informou, por meio de nota, que o mandado de reintegração de posse que está sendo cumprido foi expedido pela 2ª Vara Cível de Itaguaí, “conforme anteriormente autorizado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Itaguaí, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar, a fim de garantir a desocupação segura e pacífica do imóvel na Rua Deputado Octávio Luis Cabral, em Itaguaí”.

Acrescentou que, para o cumprimento da ordem judicial, forneceu kits com álcool em gel e máscara, ofereceu transporte até três rodoviárias próximas ao município de Itaguaí e serviço de armazenamento e guarda de bens em depósito contratado pela própria companhia. 

A Petrobras explicou ainda que preparou apoio para os moradores. “Foram providenciados cobertores, alimentação e colchonetes para atender às pessoas que ficarão temporariamente em abrigos disponibilizados pela prefeitura”, completou.

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Homem é preso após invadir terreno da casa de Neymar Jr

Na madrugada do último domingo (16), um homem foi preso após tentar invadir o terreno da casa de Neymar Jr. em La Celle-Saint-Cloud, na França, segundo informações do jornal L'Équipe divuulgadas pelo Uol Esporte.

O homem foi visto pelo serviço de segurança do jogador de futebol quando estava tentando passar pelo muro da residência. Ele conseguiu, inclusive, se aproximar a poucos metros da porta da frente do irmão de Rafaella Santos, antes de ser impedido.

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A assessoria do ex de Bruna Marquezine informou que a polícia foi chamada assim que a segurança notou a invasão.

O homem, de acordo com o jornal, tem transtornos mentais. Após ser detido, ele foi encaminhado para um hospital psiquiátrico.

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Passaporte de vacinação ganha terreno no mundo

A ideia de criar um passaporte de vacinação é defendida por vários países para relançar os voos internacionais e o turismo, mas continua a gerar críticas nesta primeira fase das campanhas de vacinação no mundo.

- Os precursores -

Grécia e Chipre chegaram a acordos turísticos com Israel que permitem que seus cidadãos viajem sem restrições, graças a um "passaporte verde". Israel também está em negociações com Malta a esse respeito.

Suécia e Dinamarca anunciaram a criação de certificados eletrônicos principalmente para viagens ao exterior.

Na Estônia, os passageiros estão isentos da quarentena na chegada se apresentarem o comprovante de vacinação. O mesmo acontece na Polônia, onde existe até um aplicativo para uso por essas pessoas.

A Islândia, por sua vez, começou no final de janeiro a emitir documentos digitais para facilitar a circulação entre os países.

- UE dividida -

Na União Europeia, a Grécia, preocupada com a indústria do turismo, propôs em janeiro a criação de um "certificado de vacinação" europeu para facilitar as viagens dentro da União.

Mas a iniciativa divide os 27 do bloco.

Espanha, Itália, Áustria, Bulgária, Dinamarca e Suécia são favoráveis, mas outros são mais reticentes.

A França considera este debate "prematuro", visto que até agora apenas uma pequena parte da população foi vacinada. A Alemanha compartilha desse ponto de vista.

- OMS: não neste momento -

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está desenvolvendo certificados de vacinação digital em conjunto com a Estônia, mas os considera apenas como uma ferramenta de monitoramento das campanhas.

"Por enquanto" exclui usá-los como requisito para viagens.

"Existem muitas incógnitas fundamentais sobre a eficácia das vacinas na redução da transmissão (do vírus) e, por enquanto, há apenas um número limitado de vacinas disponíveis", enfatizou o comitê de emergência da OMS.

Até agora, pouco mais de 222 milhões de doses foram administradas em todo o mundo, de acordo com uma contagem da AFP, para uma população mundial de 7,8 bilhões. 22% da humanidade também vive em países onde a vacinação ainda não começou.

- Testes das companhias aéreas -

O setor de aviação, fortemente afetado pela crise, é um dos principais promotores do passaporte de vacinação.

A companhia aérea australiana Qantas foi a primeira em novembro a defender a "necessidade" de os viajantes internacionais serem vacinados antes do embarque.

Desde então, várias empresas iniciaram fases de teste.

No Golfo, Emirates e Etihad vão testar o "IATA Travel Pass", aplicativo idealizado pela Associação Internacional do Transporte Aéreo, para que os passageiros possam verificar se sua "vacinação atende aos requisitos de seu destino".

A companhia aérea Air New Zealand também examinará a aplicação de um passaporte digital para garantir a autenticidade dos certificados de vacinação.

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Casas e loja são desocupadas após acidente em Garanhuns

Além das duas vítimas fatais, o desabamento ocorrido durante obras em um terreno de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, obrigou a interdição de dois imóveis e uma loja. As famílias estão na casa de parentes e só poderão retornar às residências após realizar os reparos necessários, informa a Secretaria de Comunicação do município.

"Esses imóveis ficam ao fundo do local do acidente, sendo residenciais e comerciais, com o desabamento da primeira estrutura, as demais ficaram sob risco também", aponta a Prefeitura.

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Antes de voltar à edificação de primeiro andar, as duas famílias e o proprietário do imóvel comercial devem arcar com os reparos estruturais e receber o aval da Defesa Civil. Na tarde dessa quarta-feira (11), dois pedreiros que cavavam no local morreram soterrados.

Identificados como Arnaldo de Moura, de 48 anos, e Janderson da Silva, 16, as vítimas chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. Outros dois trabalhadores sobreviveram ao acidente

Não foi confirmado se a obra era autorizada. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos ainda levanta informações do local. A Polícia Civil também investiga o caso.

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Suspeito de golpe do terreno falso é preso em SP

Um homem de 47 anos, suspeito de agir como estelionatário, foi preso na cidade de Itanhaém (113 km da capital paulista). De acordo com a Polícia Civil, ele é acusado de falsificar documentos de terrenos e vender mais de 50 lotes no litoral.

A investigação dos agentes começou quando uma mulher, vítima do suposto golpista, procurou um Distrito Policial (DP) para fazer a denúncia. De acordo com a polícia, a compradora repassou R$ 24,5 mil ao suposto proprietário, mas ao consultar a Prefeitura Municipal de Itanhaém, descobriu que o lote não era do homem. Os documentos apresentados por ele eram falsos.

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Além do suspeito dos golpes, a polícia apreendeu vários documentos pertinentes a terrenos, que seriam vendidos a outros compradores. O acusado foi preso em flagrante e responderá pelo crime de estelionato.

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Luisa Mell compra terreno florestal para acolher animais

Há 17 anos, Luisa Mell vem lutando contra maus tratos aos animais. Em setembro, a ativista promoveu um jantar beneficente para arrecadar fundos e realizar a compra de um terreno, que visa acolher e cuidar de bichos silvestres. No ínicio deste mês, Luisa assinou o contrato de compra para dar andamento ao projeto.

Localizado na grande São Paulo, o santuário adquirido por ela possui aproximadamente um milhão de metros quadrados. Antes da construção, a defensora dos animais contratou um biólogo para ajudar no planejamento do espaço. Segundo informações do MOV, plataforma ligada ao Uol, a ideia é que não haja visitação.

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De acordo com Luisa Mell, o ambiente não será tratado como um zoológico. "Estressa muito os animais", declarou. A proposta do local é fazer com que os bichos fiquem livres e familiarizados com a natureza. Os animais que são maltratados nos circos, por exemplo, também serão acolhidos na floresta.

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Por nova sede, ONG Mães pela Diversidade promove vaquinha

Desde 2016 na luta pela dignidade da comunidade LGBT+ em Pernambuco, a projeto Mães pela Diversidade promove uma vaquinha virtual para reformar a nova sede. No espaço, os 'filhxs' continuarão sendo abraçados, acolhidos e recebendo orientação psicológica e jurídica, muitas vezes após serem agredidos ou expulsos de casa.

A ONG é mantida através de doações de parceiros, das próprias mães e integrantes. Há cerca de dois meses, a sede precisou deixar a Rua Gervásio Pires, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, devido ao aumento do aluguel.

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De mudança, o espaço para a nova casa foi cedido pela OAB de Olinda e fica localizado na Rua Tupanatinga, nº 3, na Cidade Tabajara, ao lado do Fórum de Olinda da Justiça do Trabalho. Contudo, uma reforma estrutural é necessária para que os atendimentos possam ser iniciados efetivamente.

O terreno conta com uma pequena edificação e não possui parte do muro frontal. Portas, janelas e outros itens foram roubados, e o local tornou-se ponto de comércio de drogas e prostituição. Para manter o trabalho da ONG, a coordenadora Gi Carvalho passou a atender os acolhidos em terminais de transporte e em shoppings do Grande Recife.

Em tom emergencial, já foram gastos cerca de R$ 6 mil para comprar portas e janelas de segunda mão, e refazer as instalações elétrica e hidráulica. No entanto, para o Mães pela Diversidade assumir de vez o espaço e garantir a integridades dos visitantes, são necessários aproximadamente R$ 30 mil. Por isso, a vaquinha foi promovida.

Gi explica que reformar a nova sede é apenas o começo do planejamento de expandir as atividades do projeto. “Se for para sonhar eu quero ter um abrigo com quatro ou cinco quartos, um auditório pra que possa fazer apresentação cultural, uma sala de webTV e uma sala de podcast para eles falarem sobre a vida deles. Meu sonho é grande”, relatou.

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Lula pede ao STF suspensão de ação sobre Instituto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ação penal em que o petista, preso e condenado na Lava Jato, é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência de Lula no ABC paulista. Apesar de não ser o relator do caso, o pedido de Lula pode ser analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, já que ele é responsável pelas solicitações que chegam ao STF durante o recesso judiciário.

O julgamento desse pedido de suspensão foi marcado para agosto - no plenário virtual da Segunda Turma do STF -, mas os advogados do petista alegam ser necessária uma decisão urgente sobre o caso porque a ação penal foi remetida ao juiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e está pronta para receber uma sentença.

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A defesa do petista quer ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal antes que o juiz tome alguma decisão. "Desse modo, há perigo concreto de que a Ação Penal em que foram carreados elementos oriundos do acordo de leniência seja sentenciada sem que o Peticionário tenha tido a oportunidade de sequer conhecer a documentação", afirmou ao STF.

Atendendo em parte um pedido dos advogados do petista, o ministro Edson Fachin concedeu a ele "acesso restrito aos elementos de prova já documentados". Já o juiz da 13ª Vara determinou que o MPF e a Odebrecht se manifestassem diretamente no processo da leniência, para delimitar a extensão do acesso da defesa àquilo que diz respeito exclusivamente ao ex-presidente.

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Prefeito é assassinado a tiros por vereador

Prefeito de Naque, no interior de Minas Gerais, Hélio Pinto de Carvalho (PSDB) foi assassinado, neste sábado (13), pelo vereador Marcos Alves de Lima (PSDC). De acordo com o site G1, a polícia informou que os dois discutiam por conta de uma cerca em um lote de posse do vereador, quando o mesmo sacou uma arma e atirou seis vezes contra Hélio. 

A discussão, segundo a polícia, aconteceu porque Marcos Alves queria cercar o lote que fica ao lado de uma área que pertence à prefeitura. O prefeito tentou impedir e os dois começaram a brigar. Testemunhas disseram que Hélio Pinto chegou a agredir o vereador com um chicote e foi aí que o Marcos Alves disparou os tiros.

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O tucano chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. Ele foi baleado no tórax e nas pernas. O vereador fugiu do local, mas foi preso. Marcos Alves alegou a polícia que atirou para se defender.

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Lamento e incerteza em reintegração de posse no Recife

Na manhã desta quinta-feira (24), uma reintegração de posse foi cumprida em um terreno em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife, que estava sendo ocupado desde novembro de 2017, segundo os moradores. Cerca de 300 famílias tiveram que deixar o local. Logo cedo, no momento da chegada da Polícia Militar (PM), houve momentos de tensão, com os despejados colocando fogo em entulhos e em barracos e protestando contra a decisão judicial.

Grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) e Defensoria Pública de Pernambuco estiveram no local para dar apoio aos moradores da ocupação intitulada Jardim Boas Novas. Vitória Genuína, coordenadora estadual do MTST, destacou ter havido vícios no processo de reintegração de posse.

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“O dito proprietário do terreno apresenta um contrato de compra e venda e não a escritura, que é o documento que comprova a propriedade; os moradores não foram citados no processo, algo que deve acontecer; e várias coisas não deixam claro de quem é o terreno”, cita Vitória. A coordenadora complementa ter conversado com o juiz solicitando mais 30 dias antes da reintegração para que as famílias organizassem melhor a saída. “Ele deu o prazo, mas, no outro dia, saiu uma decisão de que ele não tinha revogado a liminar [de reintegração]. Fomos pegos de surpresa junto com os moradores”, ela acrescenta.

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O defensor público José Fernando Nunes Debli disse que uma pessoa teria convidado as famílias para ocupar o terreno alegando que não haveria proprietário. “Ele teria dito que poderia construir aqui, por isso há tanta construção de alvenaria. A gente soube da ocupação e da reintegração na sexta. Na segunda-feira a gente protocolou uma petição e tentou reverter, mas não foi possível. Então a gente veio aqui hoje amparar e verificar a legalidade da reintegração para que não houvesse excesso”, explica o defensor.

O advogado Ícaro Marques, do autor do pedido de reintegração identificado como Cláudio Geraldo Seixas Guedes, disse lamentar o despejo, mas fez acusações: “Uma coisa é certa: quem está aqui ocupando não é pessoa completamente desabrigada. A gente está vendo pessoas aí levando suas coisas por conta própria na mão. Ninguém ia carregar isso aqui dois, três quilômetros ou ficar do lado de fora segurando na mão. Obviamente tem algum lugar pra levar. Outro exemplo que cito é o pessoal morador de rua. Por que esse povo não está aqui? Porque eles não têm condições de comprar um imóvel aqui. O grupo que faz esse tipo de invasão faz para vender. Simples. Aí eu pergunto: realmente essa invasão aqui tem alguma finalidade social? Não tem. Não sejamos ingênuos”. Marques também relatou que os documentos apresentados à Justiça comprovam que seu cliente é dono do terreno.

No local, o clima era de lamento, enquanto as casas de alvenaria e madeira eram derrubadas por um trator. Algumas pessoas choravam ou assistiam em silêncio à derrubada da casa. Outros, ainda, pareciam conformados, como o vendedor Rodrigo de Araújo, 33 anos. “Eu já sou acostumado a perder mesmo. Isso é da vida. Bola pra frente. Trabalhar agora”, disse. Rodrigo conta já ter sido despejado em outra oportunidade.

A manicure Bianca Camila, 27, veio com o marido e os dois filhos para a ocupação Jardim Boas Novas no final de 2018 e já haviam erguido uma casa de tijolo. “É triste. Vou viver de favor na casa dos familiares. Perdi material que não vai ter como recuperar. Consegui tirar muito pouco. Lutei pra conseguir material para construir e agora vem tudo por água baixo. É muito triste não só para mim, mas para muita gente daí”, lamenta a mulher que ganha R$ 20 por serviço de manicure e que está com um companheiro desempregado. “Ou come ou arruma uma casa para morar”, afirma Bianca.  

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Lula pede a Moro que mande ação de terreno para o DF

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro na terça-feira, 28, que envie para a Justiça do Distrito Federal a ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht ao petista, que incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à residência do ex-presidente, de R$ 504 mil, em São Bernardo. Os advogados de Lula, acusado por corrupção e lavagem de dinheiro, se apoiam em decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este processo, relativo à suposta propina da Odebrecht na compra do terreno e do apartamento, é o terceiro contra Lula na Operação Lava Jato em Curitiba - em um primeiro caso, do triplex do Guarujá, o petista pegou 12 anos e um mês de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; outro, o do sítio de Atibaia (SP), permanece em curso nas mãos de Moro.

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Em 14 de agosto, por 3 a 1, os ministros tiraram de Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A partir da decisão dos ministros, esses trechos da delação vão seguir para a Justiça Federal do DF.

No pedido a Moro, os advogados de Lula apontam os depoimentos de delatores da Odebrecht alcançados pela decisão dos ministros do Supremo.

Segundo a defesa, fazem parte do material "a descrição linha por linha da denominada 'Planilha Italiano', inclusive da famigerada rubrica "Prédio (IL)", por Marcelo Odebrecht, suposto valor pactuado entre executivos da Odebrecht e o peticionário, por Emílio Odebrecht, e, ainda, exposição do funcionamento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, por Hilberto Mascarenhas'.

Os advogados alegam que estes trechos da delação formam "o cerne de primeira parte da denúncia" contra Lula. De acordo com a defesa, os fatos apontados na denúncia "não se relacionam com ilícitos ocorridos no âmbito da Petrobras, inexistindo qualquer razão para que tramitem por este Juízo de Curitiba/PR".

"Requer-se a imediata remessa dos autos processuais para livre distribuição na Seção Judiciária do Distrito Federal", requereu a defesa. "A menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal."

Lula está preso desde a noite de 7 abril em Curitiba, base da Lava Jato, cumprindo a pena que lhe foi imposta na ação do triplex.

A Operação Lava Jato afirma que o terreno na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, que abrigaria o instituto foi comprado em nome da DAG Construtora com recursos da Construtora Norberto Odebrecht.

Na denúncia, o Ministério Público Federal apontou que a aquisição foi intermediada, em 2010, pelo então deputado federal Antonio Palocci, que mantinha contato com Marcelo Odebrecht e com o executivo da empreiteira Paulo Melo, na época, na Odebrecht Realizações Imobiliárias.

O negócio, indicam os procuradores, teve o envolvimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e do pecuarista José Carlos Bumlai.

Em 16 de agosto, a perícia da Polícia Federal enviou a Moro um novo laudo, com 27 páginas, exclusivamente sobre mensagens recuperadas do computador do empresário Marcelo Odebrecht.

O relatório pericial analisou dezenas de e-mails de Marcelo Odebrecht ou enviados a ele entre agosto e dezembro de 2010.

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Manifestantes travaram zona sul do Recife por moradia

Manifestantes que começaram um protesto em frente a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD-PE), na Avenida Antônio de Góes, Zona Sul do Recife, por volta das 9h desta terça-feira (28), continuam mobilizados e seguem para a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE) para cobrar da entidade a terraplanagem de um terreno que fica no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte. Os manifestantes integram o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT).  

Segundo informações do Jean Carlos, Coordenador do Movimento, a Secretaria de Administração do Estado não colocou em seu sistema a solicitação de nova licitação que iria contemplar o terreno, o que já havia sido prometido pela entidade, conforme o coordenado do MLRT. Por isso, o movimento seguiu em protesto até a sede da SAD, para discutir algumas questões com a secretária da pasta, Marília Lins. No entanto, segundo Jean, o movimento não foi atendido. "Ela mandou uma nota falsiê (sic), dizendo que tudo já foi resolvido. Mas a nota não tinha nem assinatura. Uma falta de respeito", exclamou o coordenador do movimento. 

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--> Protesto deixa zona sul do Recife parada nesta terça (28)

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Dupla é presa por esconder droga em terreno de escola

Dois homens foram presos na madrugada desta terça-feira (7) por esconderem maconha no terreno de uma escola pública no bairro do Vale das Pedreiras, em Camaragibe, no Grande Recife. Cerca de 400 gramas da droga foram encontrados dentro de um balde escondido na Escola Estadual Vale das Pedreiras.

De acordo com a Polícia Militar, os agentes chegaram até os homens após receberem a informação de que um rapaz identificado como Ítalo estaria traficando drogas no bairro de Jardim Primavera. Ao ser abordado, o homem confessou que um outro rapaz conhecido como "Boca" escondia a droga no terreno da referida unidade de ensino. 

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Ao fazer a varredura na escola, os policiais encontraram a droga escondida num balde em meio a vegetação. Em seguida, "Boca" foi localizado em sua residência em frente ao colégio. Dois celulares e duas correntes de prata também foram apreendidos com os suspeitos. Os homens e os materiais foram encaminhados à Delegacia de Camaragibe. 

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Pedreiro cavou buraco onde enterrou Remís por mais de 1h

A Polícia Civil de Pernambuco, neste domingo (24), concedeu coletiva de imprensa para esclarecer detalhes sobre a morte da estudante Remís Carla. O namorado da vítima, Paulo César, confessou ter cometido o crime. O motivo da briga que resultou na morte dela, no último domingo (17), por volta das 16h, teria sido um celular. Às 16h30, Remís já estava morta asfixiada. 

Tudo teria começado porque a estudante queria deixar a casa do pedreiro com o celular dele, após o mesmo ter quebrado o de Remís no mês anterior. Iniciaria uma luta corporal. De acordo com a polícia, Paulo, que no primeiro momento negou envolvimento, contou detalhes da confusão afirmando que apertou o pescoço dela e que Remís revidou mordendo a mão dele. “Ele empurrou a mão na boca dela para não gritar, para que os vizinhos não ouvissem. Ele [Paulo] disse não acreditar que ela ia morrer naquela circunstância. Quando ele percebeu que ela estava roxa, no chão, ele se desesperou”, contou o delegado Elder Tavares.

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A polícia revelou que, após toda a confusão, Paulo César saiu de casa deixando-a no mesmo local e só retornou na madrugada, por volta de 1h. “Encontrou o corpo em estado de rigidez. Ele enrolou o corpo da namorada em dois lençóis e levou para esse terreno por trás da casa do vizinho”, disse Elder.

Ainda de acordo com as informações, Paulo César cavou o buraco onde enterrou Remís durante 1h30. Ele teria carregado o corpo dela até o local. “Quando foi pela manhã, ele fez um depósito de R$ 50 e pediu para a mãe de Remís [por WhatsApp] que a avisasse sobre o depósito no intuito de despistar. A mãe, que já vinha sentindo falta da filha desde o domingo [17] à tarde, porque reiteradas vezes tentou conversar com ela, por telefone, e não conseguiu. Na segunda à noite resolveu ligar para ele e perguntar onde estava Remís, ele disse que não sabia. Esperou [a família] até terça para prestar um boletim de ocorrência de desaparecimento porque havia ainda a esperança dela retornar para a casa na terça”, detalhou.

 

O delegado ainda contou que ele podia pagar fiança pelo crime de ocultação de cadáver, mas Paulo não teve dinheiro. A fiança estipulada foi no valor de R$ 30 mil. 

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MTST terá 120 dias para desocupar terreno em São Bernardo

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) terá 120 dias para deixar voluntariamente um terreno ocupado em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. O prazo foi definido em uma reunião de conciliação promovida pelo Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), coordenado pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP), com a empresa MZM, dona do terreno.

A reintegração de posse da área havia sido concedida, mas está suspensa por causa da conciliação. Além disso, será constituído um grupo de trabalho com representantes do estado, do governo federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública para aprofundar estudos de área pública ou privada para programa habitacional que solucione o conflito e será feito o cadastramento das famílias que estão ocupando o terreno.

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Cerca de 8 mil famílias ocupam o terreno de 60 mil metros quadrados desde setembro. O acordo assinado nesta terça-feira foi comemorado pelo MTST. Em nota, o movimento informou que “seguirá em busca de um compromisso firmado que garanta o direito à moradia dos ocupantes e realizará as mobilizações necessárias para que isso se efetive” e afirma que  “quem apostava na violência sofreu hoje uma derrota”.

A prefeitura de São Bernardo disse, em nota, ser contra a ocupação do MTST e informou que se a desocupação do terreno não for feita no prazo acertado hoje, a Polícia Militar estará autorizada a cumprir a reintegração de posse.

A construtora MZM informou que “permanece com seus direitos resguardados sobre sua propriedade, e agora aguardará o novo prazo de 120 dias determinado pela Justiça para a reintegração da posse”. A empresa disse esperar que os ocupantes se retirem de forma pacífica dentro deste período.

Impasse

Segundo o MTST, a construtora MZM tem uma dívida de mais de R$ 500 mil referentes à área ocupada e o terreno está abandonado há muito tempo e não cumpre função social.

A prefeitura de São Bernardo disse não divulgar dados sobre eventuais débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para não ferir o sigilo fiscal dos contribuintes.

De acordo com a MZM, o que existe é “um pedido de revisão sobre o valor lançado do imposto deste ano, em andamento na prefeitura por meio de recurso administrativo”, e não uma inadimplência.

*Colaborou Nelson Lin, da Rádio Nacional

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Deputado se mete em confusão ao tentar “defender” idoso

"Mexeu com criança e com idoso, o federal fica nervoso”, foi com essa frase que o deputado federal Wladimir Costa (SD), que ficou conhecido pela polêmica da tatuagem falsa que teria feito no braço com o nome de Temer, compartilhou um vídeo onde aparece bastante exaltado. 

Segundo o parlamentar, ele passava por uma avenida onde fica localizada a Feira do Barreiro, em Belém, e teria “flagrado” um advogado querendo “invadir” um terreno de um senhor. “O pau comeu. O tal advogado não nos mostrou nenhum documento que ele provasse ser dono da propriedade, enquanto o senhor Paulo nos mostrou toda a documentação inclusive registro cartorial, papéis de água, luz e IPTU no nome dele. Essa confusão ainda promete ir longe”, expôs.

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No vídeo, é possível ver o deputado tocando no suposto advogado e levanta a voz. “Doutor, vamos conversar. Você está trazendo polícia. Como o senhor vem invadir a terra de um homem de 83 anos?. Não venha para cá querer botar goela”. O homem rebate: “Você está cometendo uma violência”. 

Wladimir disse que, caso venha uma decisão judicial, será cumprida e falou que chegaram a "ameaçar" passar com um trator, que está no local, em cima do homem. O parlamentar avisou que, caso não tirem o trator, irá fazer uma ligação para jogá-lo dentro do rio. 

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No Recife, MTST ocupa terreno abandonado no Barro

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Mais de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam um terreno abandonado, na noite dessa sexta-feira (17), no bairro do Barro, no Recife, ao lado do Terminal Integrado de Passageiros. A informação foi divulgada pelo movimento na página do Facebook. Eles convocaram as pessoas para marcarem presença na ocupação arrecadando alimentos e descartáveis. 

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Na publicação, o MTST alega que a ocupação é a única alternativa no contexto de crise e de falta de política habitacional. "Para as milhares de pessoas que sofrem com o valor elevado dos aluguéis, que são obrigadas a viver na casa de parentes ou em condições desumanas. Sem a atuação do Estado no sentido de fazer valer a função social de áreas que deveriam servir para garantir o direito à moradia, a população se organiza de forma legítima para reivindicar respeito ao que está na lei ", diz uma parte da publicação. 

O movimento ressaltou que está aberto ao diálogo para a construção de alternativas. "Com a implementação de políticas públicas que visem a superação dessa problemática e convoca toda a população para debater o tema e prestar apoio e solidariedade às famílias trabalhadoras que lutam pelo seu direito a existir nas cidades", diz outra parte da postagem. 

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Moro: Odebrecht teria comprado terreno para Instituto Lula

O juiz federal Sérgio Moro considerou, ao conceder a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, haver elementos de provas de que "o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utilização de interposta pessoa, imóvel para implementação do Instituto Lula". Entre as anotações e mensagens eletrônicas analisadas da Operação Lava Jato foi identificada a participação do petista "em reuniões para aquisição de imóvel por intermédio" da empreiteira.

Ex-ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci é acusado de ser o "Italiano", codinome registrado em planilha do Setor de Operações Estruturas da Odebrecht - o chamado "departamento da propina" -, que tem associado R$ 128 milhões em propinas, entre 2008 e 2013, ao PT.

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A força-tarefa atribui a Palocci a intermediação dos "pagamentos subreptícios do Grupo Odebrecht ao grupo político" que somariam R$ 12 milhões junto a rubrica "Prédio (IL)". Para a Lava Jato, referência ao prédio do Instituto Lula.

O terreno da Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, São Paulo, foi comprado da ASA - Agência Sul Americana de Publicidade e Administração pela DAG Construtora, de um amigo de Odebrecht. Escritura de 24 de novembro de 2010 registra o negócio pelo valor de R$ 6.875.686,27.

Em 28 de setembro de 2012, o terreno foi transferido para a Odebrecht Realizações - Empreendimentos Imobiliários por R$ 15 milhões de reais, segundo o registro, e sucessivamente vendido por R$ 12.602.230,16 à empresa Mix Empreendimentos e Participações Ltda. - escritura de 5 de junho de 2013.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. A força-tarefa ressalta que o motivo foram problemas de liberação de uso do terreno, na Prefeitura de São Paulo. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede o instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga, onde funcionava o Instituto Cidadania.

"A negociação, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex-presidente, teria contado com a coordenação de Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O dispêndio do preço pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo político. Os fatos confirmam, em princípio, o conteúdo da planilha e o papel de destaque de Antônio Palocci Filho na coordenação dos acertos e recebimentos de propinas junto ao Grupo Odebrecht", escreveu Odebrecht. Roberto Teixeira é compadre e advogado de Lula.

Bumlai

No despacho, Moro registra que o pecuarista José Carlos Bumlai foi o primeiro interposto na compra do terreno para o Instituto Lula. Em depoimento prestado à Polícia Federal, o amigo de Lula declarou que foi procurado pela esposa do ex-presidente "para a implementação do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno". "Roberto Teixeira, advogado de Lula, teria igualmente intermediado a aquisição do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negociações."

Há diversas mensagens eletrônicas de Odebrecht nas quais ele trata com executivos do grupo e com Branislav Kontic, assessor de Palocci, a respeito da aquisição de terreno em prol do Instituto Lula.

"Menções nos corpos das mensagens eletrônicas a "Prédio Institucional", "Prédio do Instituto", à planilha intitulada "Edifício.docx" criada pelo próprio Marcelo Odebrecht, e a reuniões havidas entre Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci Filho no período reforçam os indícios de que a aquisição do terreno do Instituto Lula foi acertada entre Marcelo Bahia Odebrecht e Antonio Palocci Filho", registra o juiz da Lava Jato.

O juiz destacou mensagem de 22 de setembro de 2010, enviada por Odebrecht para Branislav Kontic, com referência à questão: "Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?"

Há registros destacados ainda de anotação no aparelho celular de Odebrecht de reunião em 3 de setembro de 2010 dele com Palocci, Roberto Teixeira e que contaria com a presença de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.

Moro destacou ainda que foi encontrada minuta de contrato de compra e venda, com data de 5 de março de 2010, do terreno tendo como adquirente José Carlos Costa Marques Bumlai, no ato representado por Roberto Teixeira. O contrato foi apreendido no Sítio Santa Bárbara, em em Atibaia (SP) - imóvel que a Lava Jato diz ser de Lula, em nome de "laranjas". Ele nega.

"A relação deste imóvel com o ex-presidente é reforçada pela apreensão no Sítio de Atibaia/SP, utilizado pelo ex-presidente, de um projeto arquitetônico para reforma deste mesmo imóvel na Rua Doutor Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo", registra o juiz.

O preço solicitado para o imóvel era de R$ 10 milhões, havendo ainda dívidas junto à Prefeitura de São Paulo em torno de R$ 2,3 milhões. "O que atinge um valor próximo ao lançado na planilha Posição Italiano como tendo sido dispendido pelo Grupo Odebrecht (12.422)", diz Moro.

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.

Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo. O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de "desnecessidade" da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.

"A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?", questionou Batochio. "O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa."

A Odebrecht, por sua vez, disse que não vai se manifestar sobre o tema.

O Instituto Lula destacou que, desde que foi criado, em 2011, funciona em um sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. No mesmo endereço funcionou, por mais de 15 anos, o Instituto Cidadania. Originalmente, era uma imóvel residencial, semelhante a tantos outros no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo.

"Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusação sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem", salientou o Instituto. "Ao longo desses 20 anos, o endereço e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclusão social permanecem os mesmos."

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