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O Paquistão denunciou, nesta quarta-feira (17), a morte de duas crianças em um bombardeio aéreo do Irã, após ataques semelhantes de Teerã no Iraque e Síria contra o que definiu como "grupos terroristas anti-iranianos".

Islamad afirmou em um comunicado que o ataque iraniano na noite de terça-feira, perto da fronteira entre os dois países, era totalmente "inaceitável e pode ter sérias consequências".

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O bombardeio "provocou a morte de dois meninos inocentes e feriu três meninas", acrescentou o comunicado do Ministério paquistanês das Relações Exteriores.

O Paquistão convocou o seu embaixador em Teerã e impediu o retorno do representante diplomático iraniano à Islamabad, anunciou posteriormente o ministério.

Nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir Abdollahian, afirmou que seu país efetuou o bombardeio com o objetivo de atacar o "grupo terrorista iraniano" Jaish al Adl.

"Nenhum dos cidadãos do país amigo e irmão do Paquistão foi alvo de mísseis e drones iranianos", disse ele, após o governo paquistanês denunciar a morte de duas crianças. "O chamado grupo Jaish al Adl, que é um grupo terrorista iraniano, foi o alvo", acrescentou à margem do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

A agência de notícias iraniana Mehrnews declarou que "a resposta com mísseis e drones" foi dirigida contra os quarteis deste grupo jihadista no Paquistão e afirmou que foi "um passo decisivo a mais tomado pelo Irã em resposta à agressão contra a segurança de nosso país".

O Jaish al Adl, formado em 2012, é classificado pelos Estados Unidos e pelo Irã como um grupo terrorista e realizou diversos ataques neste país nos últimos anos. Em dezembro, assumiu a responsabilidade por uma ofensiva em um quartel da polícia em Rask, que matou pelo menos 11 policiais iranianos.

Segundo Washington, o grupo "ataca principalmente o pessoal de segurança iraniano", além de realizar assassinatos, sequestros e ataques suicidas contra autoridades governamentais e civis.

Na segunda-feira, o Irã havia lançado mísseis contra um "quartel de espionagem" e alvos "terroristas" no Curdistão iraquiano e na Síria.

Estas ações se somam às múltiplas crises abertas no Oriente Médio, como a guerra entre Israel e o movimento islamista palestino Hamas na Faixa de Gaza e os ataques dos rebeldes huthis no Iêmen, no Mar Vermelho, respondidos com bombardeios pelos EUA e seus aliados.

- Relação delicada -

O ministro iraniano da Defesa, Mohammad Reza Ashtian, afirmou que seu país "não limitará" suas ações de segurança.

Já a diplomacia do Paquistão convocou o representante do Irã em Islamabad para protestar contra "uma violência injustificada de seu espaço aéreo".

O vice-presidente iraniano para assuntos parlamentares, Mohammad Hosseini, garantiu que o seu país alertou o Paquistão "que devem impedir a entrada no Irã de pessoas que matam um grande número de pessoas" e que "era normal que houvesse uma reação da República Islâmica".

A China, aliada de Islamabad e Teerã, pediu a ambos países que "ajam com moderação, evitem ações que levem a uma escalada de tensões e trabalhem juntos para manter a paz e a estabilidade", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning.

Irã e Paquistão se acusam com frequência de apoiar militantes para lançar ataques do outro lado da fronteira, mas é pouco comum que as forças oficiais das duas partes se enfrentem.

Nas redes sociais, contas de usuários paquistaneses garantem que as explosões ocorreram na província do Baluchistão, onde ambos compartilham uma fronteira escassamente povoada de quase mil quilômetros de extensão.

Michael Kugelman, diretor do Instituto do Sul da Ásia do Wilson Center, em Washington, alertou para a gravidade do ataque.

"No passado, o Irã realizou ataques contra combatentes no Paquistão, mas não lembro de nada nesta escala. Isto mergulha a relação Paquistão-Irã, uma relação delicada mesmo nos melhores tempos, em uma grave crise", escreveu ele na rede social X.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, neste domingo, 3, a possibilidade de conflito entre a Venezuela e a Guiana por disputa territorial. Lula afirmou que a América do Sul não precisa de "confusão" e que é preciso "baixar o facho". O presidente disse ainda que o referendo sobre anexação territorial, realizado pela Venezuela para questionar sobre a criação do Estado chamado "Guiana Essequiba", provavelmente dará o resultado pretendido por Nicolás Maduro.

Lula comentou sobre o tema em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participou da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28). Lula disse que já conversou por telefone com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, duas vezes; e que o assessor especial da Presidência e ex-chanceler, Celso Amorim, já conversou com Maduro.

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"Só tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: é de confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana", disse o presidente.

Os venezuelanos vão às urnas neste domingo para opinar sobre a anexação do território, que voltou a ser debatida após descoberta de petróleo na região. A intenção da Venezuela é anexar da fronteira até o Rio Essequibo, o que corresponde a 75% do que hoje é a Guiana.

"Provavelmente, o referendo vai dar o que o Maduro quer, porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele. E ele não acata o acordo que o Brasil já acatou", afirmou Lula.

O presidente voltou a criticar a realização de guerras no mundo. Lula tem sido uma das principais vozes contra os conflitos entre Rússia e Ucrânia, e Israel e o grupo terrorista Hamas.

"É uma contradição a gente fazer um encontro dessa magnitude para discutir a redução de gases de efeito estufa e os caras jogando bomba. A humanidade deveria ter medo de guerra, porque só faz guerra quando falta o bom senso. Quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra", disse.

O exército da Ucrânia reconquistou 37 quilômetros quadrados no leste e sul do país em uma semana, no âmbito da contraofensiva ante as forças da Rússia, anunciou nesta segunda-feira (3) a vice-ministra da Defesa, Ganna Maliar.

No sul, "o território liberado aumentou em 28,4 km2", o que eleva a 158 quilômetros quadrados a superfície total reconquistada nesta região desde o lançamento da contraofensiva no início de junho, declarou Maliar.

No leste, os avanços de Kiev foram de apenas nove quilômetros quadrados, de acordo com a vice-ministra.

"O inimigo resiste com força, está acontecendo uma batalha muito dura", destacou Maliar. Ela disse que as tropas russas executaram uma ofensiva no fim de semana nos arredores de Svatove, na região de Lugansk.

Os russos estão "tentando avançar para Lyman", uma cidade na região de Donetsk tomada pelo exército ucraniano no final do ano passado, segundo Maliar.

Na Rússia, o Serviço Federal de Segurança (FSB) afirmou nesta segunda-feira que impediu uma tentativa de assassinato contra o líder designado por Moscou na Crimeia, a península ucraniana anexada em 2014.

"Frustramos uma tentativa de assassinato contra o líder da Crimeia, Serguei Aksionov, organizada pelo serviço especial ucraniano", afirmou o FSB, citado pelas agências de notícias russas.

Um cidadão russo nascido em 1988 foi detido, acusado de ter sido "recrutado por oficiais do SBU", o serviço secreto ucraniano, indicou o FSB, que acusou o homem de ter "formação em inteligência subversiva na Ucrânia, incluindo o uso de explosivos".

Também nesta segunda-feira, o presidente do Comitê de Defesa da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo) descartou a ideia de uma nova mobilização para substituir os membros do grupo paramilitar Wagner que deixaram de combater na Ucrânia.

"O presidente da Federação Russa (Vladimir Putin), claramente e de maneira compreensível e específica, disse que não acontecerá uma nova convocação", declarou Andrei Kartapolov, de acordo com a agência estatal TASS.

"Não há necessidade de mobilização hoje ou no futuro próximo", acrescentou.

De acordo com o ex-comandante militar, "não há nenhuma ameaça de redução do potencial de combate a médio e longo prazo, e Moscou dispõe de tropas dentro das Forças Armadas russas para substituí-las".

A Rússia recrutou em setembro centenas de milhares de homens para enfrentar o conflito na Ucrânia e dezenas de milhares fugiram para o exterior para evitar a convocação.

"No momento do motim (fracassado), o grupo Wagner não era mais utilizado na linha de frente, todos estavam nos acampamentos", acrescentou Kartapolov.

Após o motim frustrado, o fundador do grupo Wagner, Yevgueni Prigozhin, aceitou partir para o exílio em Belarus, após a mediação de Minsk.

O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 km².

Segundo o IBGE, o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

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O aprimoramento, complementa o IBGE, decorre da realidade física dos rios da região e está em conformidade com dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério da Relações Exteriores.

Municípios

O IBGE também divulgou, hoje, mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Segundo o instituto, as atualizações resultam da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE.

O estado com maior número de mudanças nos limites municipais foi o Rio Grande do Sul (61 municípios), seguido por Pernambuco (50) e Paraná (47).

Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). Informações sobre as alterações podem ser conferidas no site do IBGE.

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O jornalista e professor Thiago Barros, docente do curso de Comunicação Social da UNAMA – Universidade da Amazônia, lança nesta terça-feira (7), às 19h30, o livro "Coração da Amazônia, território em disputa: movimento indígena e representação política em campanha contra hidrelétricas". O trabalho será apresentado no evento de abertura de semestre do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC) da UNAMA, no auditório D200, na UNAMA Alcindo Cacela.

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Doutor em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC/UNAMA, 2021), mestre em Planejamento do Desenvolvimento do Trópico Úmido - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA, 2011), Thiago Barros se divide entre a redação do jornal O Liberal, em Belém, onde atua como editor, e a academia. Pesquisador, integra o Grupo de Pesquisa Comunicação e Política na Amazônia (Compoa - UFPA/CNPq) e recebeu a medalha Margarida Kuncsh pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), em 2007.

Thiago faz parte do corpo docente do PPGCLC e já integrou o grupo de professores orientadores do projeto LeiaJá na Universidade da Amazônia. Tem experiência interdisciplinar em comunicação, política, políticas públicas e desenvolvimento sustentável e trabalha na linha de pesquisa sobre representação política, desenvolvimento sustentável e processos midiáticos.

Da Redação do LeiaJá Pará.

Postulante a reassumir a faixa presidencial, o ex-presidente Lula (PT) criticou a votação da Câmara dos Deputados que pautou a mineração em território indígena como urgência. Em entrevista à rádio Itatiaia, o pré-candidato garantiu que vai fortalecer a proteção de áreas preservadas.

Para o petista, explorar terras demarcadas fere a dignidade e atenta contra a vida dos povos indígenas. Ele prometeu acabar com o garimpo nas áreas, caso eleito. 

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"Se eu for presidente da República não terá garimpo em terras indígenas. Os índios não são intrusos, eles estavam aqui antes dos portugueses chegarem. Eles têm direito a vida digna e cuidarmos da Amazônia é mais importante que garimparem um pouco de ouro", afirmou.

Governo Bolsonaro enfraqueceu combate à corrupção

Durante a entrevista, o ex-presidente também criticou a falta de transparência do governo Bolsonaro e o enfraquecimento das ações de controle contra a corrupção. Ele ressaltou que a gestão do PT propôs mais liberdade aos órgãos de investigação.

"Todos os mecanismos de combate à corrupção e transparência foram feitos pelo PT. Na nossa época as denúncias eram investigadas. Hoje eles escondem com sigilo de 100 anos. Cadê o Queiroz? Cadê a questão das vacinas, na época do Pazuello?", questionou Lula.

Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu as férias para defender o agronegócio baseado na mineração em terras indígenas. Ele indicou que o conflito no leste europeu deve comprometer a economia por dificultar a compra de potássio da Rússia.

“Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, justificou para promover o Projeto de Lei 191/20, que permite a exploração de recursos naturais em território indígena.

Discurso no plenário em 2016

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Bolsonaro ainda publicou um pronunciamento de 2016, quando era deputado pelo PP, no qual comentou sobre seu interesse de restringir as políticas de preservação ambiental para ampliar o mercado nacional de potássio.

“Grande parte da agricultura precisa do potássio e somos totalmente dependentes da Rússia", destacou. 

"Temos uma mina de potássio enorme na região do Rio Madeira, que não é explorada por vários motivos: licença ambiental, um presidente com pulso resolveria o problema, questão de reserva indígena. E essas reservadas de potássio foram acertadas via Petrobras, Deus lá sabe como, que está nas mãos de uma empresa canadense”, criticou.

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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) decidiu concentrar seus esforços na proteção dos territórios aliados contra ameaças da Rússia e da China, com novos planos discutidos na quinta-feira e sexta-feira pelos ministros da Defesa do bloco.

Trata-se de uma oportunidade de alto nível na Otan para analisar o desastre da retirada das tropas aliadas do Afeganistão e o retorno do Talibã ao poder naquele país após 20 anos de intervenção armada.

"Há uma transformação em andamento. Reduzimos significativamente o envio de missões fora dos territórios da aliança e estamos fortalecendo a defesa coletiva", disse o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, antes do início da reunião.

"Os ministros da Defesa aprovarão novas metas de capacidade e novos planos de defesa para a área euro-atlântica", disse Stoltenberg.

"O objetivo é ter as forças adequadas nos lugares adequados e no momento adequado", insistiu.

A reunião teve início às 13h00 (10h00 de Brasília) em Bruxelas, após a chegada do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, e terá duração de dois dias.

Na sexta-feira, os debates serão dedicados aos laços com a União Europeia e espera-se uma difícil discussão sobre a vontade de alguns países em adquirir capacidade de ação militar autônoma quando a Otan não puder ou não quiser participar.

A modernização dos arsenais da Rússia e da China - dois países que se equipam com mísseis hipersônicos, investem no espaço e são acusados de realizar ataques cibernéticos contra interesses ocidentais - estão impulsionando essa revisão de estratégia, disse Stoltenberg.

"Devemos fortalecer nossa vantagem tecnológica com os meios do novo fundo de inovação em segurança, dotado de 1 bilhão de dólares, e com a estratégia de inteligência artificial", apontou.

- Liderança americana questionada -

A reunião na sede da Otan será "a primeira oportunidade de aprender as lições da retirada" do Afeganistão, disse o funcionário norueguês.

Stoltenberg expressou seu desejo de que "as diferenças de opinião" sobre a retirada do Afeganistão não provoquem "dissidência entre os Estados Unidos e os europeus", defendeu.

De sua parte, Austin disse estar pronto para discutir as "lições a serem aprendidas" com o fiasco no Afeganistão, onde o Talibã rapidamente preencheu o vácuo deixado pela Otan e tomou o poder em poucos dias.

"A discussão com certeza será muito acalorada", previu o representante de um país europeu.

Vários países criticaram abertamente o acordo alcançado entre os Estados Unidos e o Talibã, bem como a recusa dos Estados Unidos em adiar a saída das tropas aliadas para facilitar a retirada de colaboradores afegãos.

"A missão no Afeganistão não foi um fracasso", opinou Stoltenberg nesta quinta-feira. "Mas a forma como foi organizada a consulta sobre a retirada não foi satisfatória", afirmam vários aliados.

Assim, o secretário dos Estados Unidos e o próprio Stoltenberg serão cobrados.

"Não foi organizada nenhuma consulta sobre a implementação da decisão de retirada; nenhum calendário foi discutido; o secretário-geral e seu adjunto estavam de férias durante a retirada", reclamou um diplomata europeu.

Stoltenberg admitiu que a falta de uma estratégia de saída contribuiu para as dificuldades e "isso tem que fazer parte da análise do que deu errado".

Na manhã deste este sábado (2), um terremoto de 5,9 graus na escala Richter atingiu o território indígena do povo Jaminawa/Envira, no Acre. Não há registro de feridos na região localizada fica a 30 km da fronteira com o Peru.

O tremor foi captado pelo Centro Sismológico Europeu do Mediterrâneo (EMSC) a uma profundidade de 597 km. Já o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), indicou o tremor registrado às 9h52 (horário de Brasília) atingiu a profundidade de 589 km.

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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça impedisse a realização de campanhas eleitorais em terras indígenas de Pernambuco, sob aplicação de multa de R$ 10 mil. Decisão é dessa quarta-feira (11). Em outubro, após solicitação das próprias comunidades, o órgão já havia recomendado que os candidatos consultassem caciques para antes de realizar atos de campanha nos territórios.

--> Povo Pankararu proibirá entrada de candidato não indígena

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--> Campanha em terra indígena depende da liberação do cacique

Mesmo após a recomendação referente ao acesso mediante autorização de lideranças, candidatos entraram ilegalmente nas terras do povo Pankararu, no Sertão. Na decisão, o MPF reforça uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que já havia estabelecido medidas de prevenção contra a Covid-19.

Na ocasião, as Promotorias Eleitorais de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia já haviam acionado o MPF expedir recomendações aos partidos e garantir que a Funai também fosse comunicada sobre a realização de atos de campanha. Contudo, muitas das siglas não informaram sobre o acatamento do documento, aponta o MPF.

O secretário-geral do Gabinete do governo do Japão, Yoshihide Suga, informou nesta quarta-feira (26) que o país vai se retirar da Comissão Internacional da Baleia – cuja sigla em inglês é IWC. Segundo ele, o Japão pretende retomar a caça comercial a partir de julho de 2019, seguindo os métodos da IWC para calcular as cotas para determinar o número de baleias capturadas.

Yoshihide Suga afirmou que o Japão procura meios de promover a caça de baleias de maneira sustentável por mais de 30 anos, mas sem sucesso nas negociações com os países contrários à medida. De acordo com ele, o Japão caçará baleias apenas em suas águas territoriais e zonas econômicas exclusivas, sem avanços para o Oceano Antártico nem no Hemisfério Sul.

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A retirada do Japão da IWC entrará em vigor em 30 de junho se notificar o governo dos EUA até 1º de janeiro. Os Estados Unidos estão encarregados de aceitar pedidos de adesão ou retirada da comissão.

O governo planeja enviar delegações para alguns países anticaça de baleias para buscar compreensão.

O Japão suspendeu a caça comercial em 1988, de acordo com uma moratória da IWC de 1982. O país, segundo informações oficiais, captura baleias apenas para fins de pesquisa.

Representantes japoneses propuseram retomar a atividade baleeira comercial mais de 20 vezes nos últimos anos, alegando que o número de algumas espécies se recuperou. Mas essas tentativas foram bloqueadas por nações anticaça.

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro a primeira prova piloto do questionário temático do Censo 2020, com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

A aplicação do questionário ocorrerá em 12 estados: Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

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Segundo nota divulgada pelo instituto, a iniciativa dá prosseguimento ao compromisso de fornecer informações cada vez melhores sobre povos e comunidades tradicionais, em conformidade com o Decreto nº 8.750 de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Além do refinamento da identificação de povos indígenas, o Censo 2020 pretende incluir as comunidades quilombolas, através de uma questão de pertencimento específica, que será testada nesta prova piloto.

“Esse bloco de perguntas é espacialmente controlado, e sua aplicação é restrita às áreas indígenas e quilombolas”, esclarece o órgão, ressaltando o fato de que o teste vai contar com orientação do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais, integrado por servidores do próprio IBGE lotados no Rio de Janeiro, Roraima e Maranhão.

O IBGE informou ainda que os preparativos do teste piloto vêm sendo feitos há alguns meses e envolveram diversas visitas a aldeias indígenas e comunidades quilombolas.

Durante o teste, também serão observados aspectos do entorno dos agrupamentos indígenas e as características geográficas das áreas visitadas. Essas informações serão consolidadas na base territorial do Censo 2020, que serve de orientação aos recenseadores.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou imagens inéditas de um índio que vive isolado na Amazônia. A Funai observa o índio há 22 anos, planejando ações de vigilância do território onde vive e garantindo sua proteção contra ameaças externas.

Conhecido como o "índio do buraco", ele é o último sobrevivente de sua etnia. De acordo com a Funai, na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

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Segundo a Funai, após o último ataque de fazendeiros ocorrido no final de 1995, o grupo do índio isolado que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, o órgão teve o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença. 

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a fundação se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

A atual delimitação da Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o índio isolado, foi estabelecida em 2015, por meio de portaria que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada tem 8.070 hectares. As primeiras interdições de área ocorreram na década de 1990, logo após a confirmação da existência do indígena no local.

A partir da confirmação da presença do índio isolado, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, o órgão registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru.

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.

Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que traz os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.

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Sem a certificação, os territórios que remontam ao período colonial e que serviram de refúgio para negros escravizados ficam inacessíveis para políticas públicas básicas e se tornam alvos de conflitos.

Para lideranças quilombolas, o decreto foi eficiente no reconhecimento das comunidades existentes no país e na garantia de que as famílias tenham acesso a direitos. Os ativistas lamentam, entretanto, que na etapa final de titulação os processos não avancem.

“Conceitualmente, o decreto proporcionou avanços. Na prática, o decreto é só um instrumento, ele depende da operação da máquina estatal para que realmente se torne efetivo. E aí a gente entende que o racismo institucional ainda impera”, avaliou Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq).

Constitucional

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do Decreto 4887, que baseia todo o processo de titulação dos territórios de comunidades quilombolas. A decisão do Supremo garante ainda que não é necessário estabelecer o marco temporal de 1988 para a concessão dos títulos para os quilombolas, como pleiteavam algumas entidades.

“Mesmo com essa vitória no STF, a gente ainda enfrenta ameaças constantes por parte de fazendeiros que, de certa forma, pelo fato de não terem ainda o repasse do valor [da desapropriação], dizem que essas terras são deles. Por mais que a gente já tenha em mãos a demarcação, ainda encontramos essa situação de várias comunidades no Brasil com processo aberto e que acabam sofrendo ameaças”, relata Valéria Porto, jovem quilombola da comunidade de Pau D’Arco – Parateca, situada na cidade de Malhada, interior da Bahia.

No território onde está o povo de Pau D’Arco-Parateca vivem cerca de 750 famílias distribuídas em oito comunidades. Estudos apontam que o quilombo foi iniciado na área ainda no século 17. A comunidade já foi reconhecida pela Fundação Palmares, mas ainda aguarda a titulação. “A questão maior é garantir o título e junto com ele acesso às políticas públicas que realmente garantem a sustentabilidade das famílias que ali estão”, destacou Valéria.

“Não existe povo sem território. Eu preciso do meu território, porque a certificação me dá reconhecimento enquanto quilombola. Sem a certificação eu não posso construir casas de quilombolas. Quando eu não tenho a propriedade desta terra, eu não posso desenvolver a minha cultura, minha agricultura, minha pecuária, a minha vocação econômica, porque pode chegar uma pessoa dizer que é o dono e eu perder minha lavoura, minha casa, então fica difícil fazer investimentos”, explicou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira.

Dificuldades

As comunidades que não têm a posse legal da terra enfrentam ainda dificuldades para ter acesso a serviços básicos de saúde, educação e transporte. Energia e água também são escassos nas áreas remanescentes de quilombos e podem motivar conflitos entre os povos tradicionais e proprietários de fazendas, madeireiras ou outros empreendimentos que utilizam os mesmos recursos da área em disputa.

“Algumas políticas chegam, outras não. Na questão educacional, ficamos um bom tempo apenas com o ensino fundamental. Para o ensino médio era preciso sair da comunidade. E esse ano inaugurou um colégio que estava há mais de seis anos em construção pelo projeto Brasil Quilombola”, relata a quilombola Valéria.

Outro desafio para as famílias da comunidade de Pau D'Arco é ter acesso à água. Mesmo vivendo a poucos quilômetros do Rio São Francisco, os quilombolas recebem água de carro-pipa, porque empreendimentos da região canalizam a água do rio para irrigação ou lavagem de minério.

A quilombola acrescenta que uma das demandas mais urgentes da comunidade é a reforma da rodovia BA-160, que liga o município de Bom Jesus da Lapa a Malhada. A estrada é a única ligação da área com o centro urbano, onde estão os postos de saúde e outros serviços essenciais.

“Não é nem mais estrada, porque ela tem muito buraco e pouco cascalho. Pessoas já morreram nessa estrada porque não conseguiram chegar ao hospital. Mulheres grávidas já tiveram que ter seus bebês ali na estrada porque não conseguiram chegar ao hospital. No período chuvoso, a gente fica impedido de sair da comunidade”, lamentou.

Em outras regiões, como Cavalcante e Cidade Ocidental, no interior de Goiás, os povos Kalunga e Mesquita estão lutando para não perder a área já reconhecida. Na última semana, o território do quilombo de Mesquista, situado no entorno de Brasília, sofreu uma redução de mais de 80%. “Quando os negros escravizados fugiam, eles iam pra lugares bem distantes. As cidades é que foram crescendo para perto das áreas quilombolas, que foram invadidas pela especulação imobiliária e hoje nós estamos vendo até o absurdo de redução de terras quilombolas já tituladas”, criticou Erivaldo, da Fundação Palmares.

Redução orçamento

As lideranças quilombolas alertam para a redução do orçamento federal destinado ao processo de regularização das terras de comunidades tradicionais. Segundo levantamento da Organização Terra de Direitos, com base em informações do Incra, a destinação de recursos públicos para a titulação de territórios quilombolas sofreu uma queda de mais de 97% nos últimos cinco anos.

O levantamento mostra que em 2013 foram usados mais de R$ 42 milhões para a desapropriação das terras onde estão os territórios quilombolas e este valor caiu para cerca de R$ 1 milhão, em 2018. “Esse valor não resolve o processo de uma comunidade”, ressaltou Ronaldo dos Santos, da Conaq.

O coordenador geral de regularização de territórios quilombolas do Incra, Antônio Oliveira Santos, confirma o corte nos recursos, mas ressaltou que, apesar dos ajustes, a política não vai parar. “De 2016 para 2017 houve uma redução drástica do nosso orçamento. Para os relatórios de identificação, nós tivemos este ano R$ 1,8 milhão. E para indenização de imóveis, no ano passado, nós tivemos algo em torno de R$ 3,5 milhões. Este ano estamos com R$ 1,4 milhão”, detalhou Oliveira.

O coordenador reconhece que o valor é insuficiente para finalizar todos os processos que estão em andamento no órgão, por isso tem dado prioridade aos que se referem a áreas mais conflituosas ou que têm mais famílias. “Em virtude dessa redução de orçamento, não adianta abrir um processo que você não vai terminar. Então, aqueles que estão em andamento nós começamos a acelerar, para ver se a gente chega no final”, explicou.

Atualmente, o Incra tem 1.675 processos de regularização em andamento, mas tem trabalhado efetivamente em cerca de 500.

Reforço

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) transferiu ao Incra, na última semana, o valor de R$ 1 milhão para reforçar o orçamento destinado à elaboração dos relatórios antropológicos de comunidades de dez estados.

O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse à Agência Brasil que o governo deve promulgar mais um decreto de interesse social para fins de regularização de territórios quilombolas. Nas últimas semanas, foram assinados decretos em favor das comunidades de Lagoa Santa, na Bahia, Vaca Morta, na Paraíba, e Pirangi, em Sergipe.

Processo complexo

O processo de reconhecimento e regularização de terras quilombolas tem muitas etapas.

A Fundação Cultural Palmares é a responsável pelo processo de reconhecimento. Já o Incra inicia o procedimento de certificação a pedido da comunidade, de outros órgãos ou por meio de ofício.

Antes de ser titulada, a terra é submetida a vários estudos para levantar informações históricas, socioeconômicas, geográficas, antropológicas, fundiárias, ecológicas, entre outras. A partir do resultado da avaliação, são emitidos relatórios técnicos de identificação e delimitação, conhecidos como RTDI.

Com este documento, as terras ficam aptas para seguir adiante na etapa de titulação, que só ocorre depois da desocupação da área por pessoas não quilombolas. Dependendo do caso, a finalização do processo pode levar anos. Segundo o Incra, alguns títulos emitidos em 2000 ainda se encontram na fase de desocupação.

O título é concedido, sem ônus financeiro, em nome das associações que legalmente representam as comunidades quilombolas. O documento deve ser registrado com a condição de que o território se mantenha inalienável, imprescritível e impenhorável.

Nos últimos 15 anos, o Incra publicou 272 relatórios de identificação e publicou 149 portarias de reconhecimento. Neste período, a Presidência da República publicou 84 decretos de interesse social para fins de regularização de áreas quilombolas situadas em terras públicas.

O Incra esclarece que a regularização de territórios não é competência exclusiva da União. Alguns estados, como Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo já promoveram titulação de terras para grupos remanescentes de quilombos.

Conflitos e mortes

De acordo com a Conaq, no ano passado foi registrado um pico anormal no número de casos de ameaças e mortes de lideranças quilombolas. Cerca de 20 líderes de comunidades quilombolas foram assassinadas em 2017 em situações de conflito agrário, de acordo com estimativas da Conaq e da Comissão Pastoral da Terra. O número é bem maior do que a média de duas a três mortes anuais.

“Sem sombra de dúvida, se o Estado deixa de atuar, principalmente na área agrária, a tendência é o aumento de conflitos. Nós tivemos no ano passado vários assassinatos de quilombolas no Brasil, principalmente no estado da Bahia”, disse o coordenador do Incra.

Um dos casos recentes que chamou a atenção do governo ocorreu em Acará, interior do Pará, onde o quilombola conhecido como Nazildo foi morto. Ele era um dos líderes do Quilombo Turê 3. A Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos estão monitorando o caso.

“Estive pessoalmente com o secretário de segurança do estado do Pará, com o diretor da Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Federal que estão acompanhando o caso desse assassinato. O nosso trabalho é de monitoramento de todas as políticas de igualdade racial e estes conflitos agrários em comunidades quilombolas fazem parte da atuação da Seppir”, disse Juvenal Araújo.

Conapir

A regularização das terras quilombolas está entre os temas debatidos na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília. A Conapir reúne diferentes entidades, pesquisadores e ativistas que trabalham com a questão racial para discutir formas de enfrentamento ao racismo em diversas áreas. A programação da conferência vai até amanhã (30), quando deve ser apresentado um documento com propostas de políticas públicas para a população negra.

A Conapir é organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, como o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) divulgou dados, nesta quinta-feira (3), em que Portugal teve 69,6% de seu território continental afetado por uma seca grave no final do último mês de julho, enquanto 9,2% sofreu com seca extrema no país.

Os períodos mais quentes foram de 2 a 4 de julho e de 12 a 17 de julho, com uma temperatura média de 27,3 graus centígrados.

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A temperatura mais alta, de 46,2 graus, foi registrada no município de Amareleja, perto da fronteira com a região espanhola de Extremadura. Em julho, a situação de seca piorou no interior do Alentejo (centro do país) e melhorou no interior da região norte.

No mês de junho, vários focos de incêndio castigaram o centro do país, deixando um saldo de 64 mortos e dezenas de feridos. 

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reunirá hoje (20) com representantes da Aldeia Kururuzinho, em Jacareacanga (PA), para ouvir as reivindicações de comunidades indígenas locais. Na quarta-feira (19) ele se reuniu com lideranças indígenas das etnias Munduruku e Kayabi para discutir a saída de 200 índios que ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel (UHSM),

Segundo a Funai, os 200 índios reivindicam a demarcação e homologação da terra Sawré Muyubu (o local é sagrado para a etnia); a devolução de urnas funerárias que os Mudurukus enterraram onde está sendo construída a usina, e que o consórcio responsável pela construção deposite as urnas em um novo local indicado por eles.

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"Sabemos que as reivindicações dos Munduruku e dos povos da região são legítimas e viemos em busca de um diálogo para que eles tenham seus direitos resguardados, conforme determina a Constituição e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ", ressaltou Franklimberg.

Dentre outras reivindicações, o respeito ao direito à consulta aos povos das etnias locais e a criação de um fundo onde empresas destinem recursos para a construção de uma universidade indígena na região são exigidas pelas lideranças indígenas.

A usina

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A UHSM fica localizada próxima à fronteira do Pará com o Mato Grosso em um trecho do rio Teles Pires. Segundo o consórcio construtor da usina, a projeção é que a UHSM produza 700 megawatts de energia. A obra teve início em 2014 e tem previsão de conclusão para maio do próximo ano.

Até o fechamento da matéria, a Funai não havia informado se houve conciliação entre o consórcio e as lideranças indígenas para a desocupação e a retomada do andamento das obras.

A Síria se encontrava sem eletricidade, depois de uma pane geral na distribuição, cujas causas são desconhecidas, anunciou a televisão oficial.

"Uma fonte do ministério da Eletricidade anunciou um blecaute geral e indicou que as equipes tentam determinar a origem do problema para reparar e restabelecer a energia nas próximas horas", indicou a tv.

A Grécia teme que, em março, o número de refugiados bloqueados em seu território suba para 70.000 pessoas devido à decisão de quatro países do Bálcãs de limitar a entrada de refugiados a 580 por dia.

"Segundo nossas estimativas, o número de pessoas que ficarão bloqueadas em nossos países oscilará entre 50.000 e 70.000 no próximo mês", afirmou o ministro grego de Política Migratória, Yiannis Mouzalas.

Cerca de 6.500 refugiados se encontram bloqueados neste domingo no posto fronteiriço de Idomeni, no norte da Grécia, fronteira com a Macedônia, depois que o país anunciou na sexta que limitará a 580 pessoas o número de migrantes que podem entrar em seu território, uma política também adotada pela Eslovênia e a Croácia, membros da União Europeia, e pela Sérvia.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu nesta quarta-feira aos americanos para que mantenham a "vigilância", mas ressaltou que não dispõe de qualquer informação específica sobre a preparação de atentados no país.

"Até o momento, não temos conhecimento de qualquer informação específica, credível, indicando um projeto (de ataque) no país", afirmou Obama em um breve comunicado da Casa Branca, na véspera do feriado de Ação de Graças.

Além disso, Obama garantiu que seu governo faz "todo o possível" para prevenir ataques ou atentados em seu território.

Foi lançado, na manhã desta segunda-feira (31), o projeto Pernambuco Tridimensional, onde será realizado o mapeamento dos 98 mil km² do território pernambucano a laser. O plano é do Governo do Estado de Pernambuco.

Para execução do trabalho, será usada a metodologia de aerofotogrametria – resolução capaz de mostrar cada detalhe do estado. A iniciativa integra as ações do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE).

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Diversas áreas de Pernambuco serão beneficiadas com o projeto. Entre elas estão: drenagem e redes de água e esgoto, meio ambiente, rodovias, sistema de energia e telecomunicações. Com a tecnologia, os empreendimentos passarão a contar com muito mais agilidade em seus processos de tomada de decisões.

Os serviços foram iniciados em Fevereiro deste ano e devem estar prontos dentro de 15 meses. O projeto recebeu investimento de cerca de R$ 19 milhões. 

Com informações da assessoria 

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