Tópicos | TO

A Polícia Federal fez buscas nesta quarta-feira, 13, na casa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da primeira-dama Dulce Miranda - deputada federal pelo PMDB - na 6ª fase da Operação Ápia. A ação mira Dulce e o deputado Carlos Gaguim (Podemos-Tocantins).

Houve buscas nos gabinetes dos parlamentares. A PF e a Procuradoria-Geral da República abriram a 6ª fase da Operação Ápia para cumprir 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimação contra investigados citados em acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal.

##RECOMENDA##

Nesta 6ª fase, apura-se os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de pagamentos de propinas realizados pela empresa Construtora Rio Tocantins - CRT, de propriedade do delator Rossine Ayres Guimarães, a integrantes do núcleo político investigado.

Em nota, a PF informou que a investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados.

O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a segunda fase da Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção e fraude a licitações no Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. A segunda fase da Marcapasso foca em um esquema que atua na cidade de Araguaína (TO).

Em nota, a PF informou que cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas - TRF-1, sendo 4 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 2 medidas cautelares diversas de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins e em Belém, capital do Pará.

##RECOMENDA##

A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.

"No decorrer das investigações veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde", informa a nota da PF.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e associação criminosa, dentre outros.

O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais fraudados em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins.

A Polícia Federal indiciou criminalmente quatro familiares do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), no inquérito da Operação "Rei do Gado" - investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro no montante de R$ 200 milhões relativos a contratos de gaveta de compra de fazendas e bois.

A informação sobre o indiciamento do pai do governador (Brito Miranda), do irmão (José Edimar Brito), da irmã (Maria da Glória) e da cunhada (Márcia Pires Lobo) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção foi divulgada pela TV Anhanguera e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

##RECOMENDA##

Miranda não foi indiciado, mas ele é alvo de investigação conjunta das Operações Rei do Gado e Ápia.

Nesta terça-feira, 28, a Justiça Federal condenou o governador por ato de improbidade administrativa à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 7 anos e pagamento de multa equivalente a 100 vezes sua remuneração da época (2003/2004, primeiro mandado do peemedebista) em que as irregularidades teriam sido praticadas.

Defesas

Em nota, o governador Marcelo Miranda informa "que não foi notificado da decisão da Justiça que o condenou por improbidade". "Tão logo seja, os advogados apresentarão recursos à instância superior".

A reportagem está tentando contato com a defesa dos familiares do governador.

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou o edital de um concurso público com 17 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para professores no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). A seleção é voltada a candidatos com título de graduação, mestrado ou doutorado em áreas como biologia, matemática, pedagogia, turismo, educação no campo, educação física, engenharia, arquitetura, ciências contábeis, nutrição, teatro, ciências sociais, letras e libras, oferecendo salários de até R$ R$ 5.742. 

A seleção será feita em várias etapas, constituída de uma entrevista, análise curricular e avaliação de títulos, com previsão para o dia 7 de novembro. A prova didática será no dia 8 de novembro. 

##RECOMENDA##

As inscrições deverão ser feitas através do site da organização do concurso das 10h da próxima sexta-feira (6) até as 23h59 do dia 22 de outubro, com datas específicas a depender da titulação exigida pela vaga pretendida, que estão especificadas no edital. A taxa é de R$ 80 e deve ser paga através de boleto bancário e o resultado final será divulgado no dia 14 de novembro. 

LeiaJá também 

--> Sertânia lança edital de concurso com 358 vagas em PE

--> Universidade abre concurso com remuneração de R$ 9 mil

Desde o dia 5 deste mês, os professores de Palmas, no Tocantins, estão em greve e, desde o dia 13, ocupam a Câmara Municipal em busca de soluções junto ao legislativo e à Prefeitura. Dentro desse panorama de protesto, sete professores estavam em greve de fome desde a última quarta-feira (20), quando realizaram sua última refeição.

Os professores estão reivindicando a realização de uma eleição para a função de direção de escola. Eles também cobram pagamento de reajuste salarial e dos direitos garantidos em lei e que estariam atrasados desde 2013.

##RECOMENDA##

No último sábado (23), dois professores grevistas passaram mal, precisaram ser socorridos pelo SAMU e foram levados para a UPA. Os outros cinco ainda permanecem sem comer. Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET) afirmou que, nesta segunda-feira (25), o prefeito da cidade, Carlos Amastha (PSB), foi convidado para uma audiência pública às 14h, na sede do Ministério Público Estadual, para discutir a situação dos professores.

Carlos Amastha já havia declarado que os pontos dos professores grevistas seriam cortados na folha de pagamento. Caso o gestor municipal faça os cortes, a assessoria do SINTET afirmou que os profissionais da educação vão permanecer em greve. "Os professores vão permanecer em greve até onde o corpo deles aguentar. Dois já precisaram deixar a greve por questão de saúde, os outros vão ficar até onde o limite deles deixarem. Não podemos dizer até quando, porque cada corpo tem seu próprio limite", informou a assessoria de imprensa.

A Secretaria de Educação de Palmas, por meio do seu site oficial, informou que 80% dos profissionais de educação estão atuando nas escolas municipais. "Para garantir que ausências de parte dos servidores da Educação, que estão em greve ilegal segundo a Justiça, não atrapalhe o andamento do calendário escolar foram realizados remanejamentos de profissionais da pasta cedidos a outros órgãos municipais de modo que haja manutenção das atividades escolares, de acordo com as qualificações de cada servidor requisitado. Isso tem garantido um percentual de 80% dos servidores da Educação dentro das escolas municipais de Palmas, segundo informou o secretário municipal de Educação, Danilo Melo", consta no site da Prefeitura.

“Esperamos que os pais levem seus filhos para escolas. Se alguma escola não estiver atendendo a contento, temos a Ouvidoria para nos relatar. Vamos estar sempre buscando atender da melhor forma. O sistema de ensino de Palmas é bem estruturado e tem muita qualidade. Esperamos continuar servindo a todos”, informou o secretário, conforme informações do site da Prefeitura de Palmas.

Desde o dia 5 de setembro, profissionais da educação de Palmas estão em greve e, desde o dia 13, ocupam a Câmara Municipal em busca de soluções junto ao legislativo e a Prefeitura. Em protesto, sete professores da rede municipal fizeram a última refeição na última quarta, dia 20, às 17h30. 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET), o prefeito da cidade, Carlos Amastha (PSB), se recusa a dialogar com os professores e afirmou que os pontos serão cortados na folha de pagamento.

##RECOMENDA##

“Tomamos essa decisão de entrar em greve de fome porque não acreditamos mais no diálogo. Já tentamos diálogo por meio da Câmara de vereadores, Assembleia Legislativa e até mesmo diretamente no gabinete do Secretário Municipal de Educação, porém, não houve evolução”, explicou um dos grevistas.

De acordo com o Jornal de Tocantins, dois professores foram socorridos pelo SAMU devido à complicações de saúde causados pela greve de fome.

Os professores reivindicam a realização de eleição para a função de direção de escola, pagamento de reajuste salarial e pagamento de direitos garantidos em lei e que estariam atrasados desde 2013. Está marcada uma audiência pública para debater a greve dos trabalhadores na segunda-feira (25) às 14h, no auditório do Ministério Público Estadual.

[@#video#@]

As inscrições para o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) estão abertas até o dia 2 de outubro, através do site da banca organizadora e custam de R$ 75, ou R$ 95. Há dez vagas para candidatos de níveis médio e superior, com salários de R$ 6.376 até R$ 10.461.

No nível médio, há vagas para técnico judiciário na área administrativa e apoio especializado em programação de sistemas. Já para quem tem diploma de graduação, as oportunidades são para os cargos de analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária e contabilidade. 

##RECOMENDA##

A seleção dos candidatos será realizada através de provas objetivas e discursivas com aplicação prevista para o dia 3 de dezembro, em Palmas, capital do Estado. Para mais informações sobre o concurso, acesse o edital.

LeiaJá também 

--> Ministério da Defesa abre concurso com salário de R$ 9 mil

 --> Últimos dias de inscrições para o concurso público do TRT

Um jovem sofreu queimaduras de segundo grau no braço e no ombro após seu celular explodir enquanto ele dormia em Palmas, no Tocantins, na madrugada desse sábado (2). O aparelho estava conectado à tomada e debaixo do travesseiro dele quando o fato ocorreu. Parte do colchão pegou fogo.

O estudante de medicina Frederico Luiz Quixabeira Camargo, de 22 anos, contou ao G1-TO que acordou no susto. susto. "Acordei como se fosse um pesadelo. Só vi o clarão e ouvi o barulho. Meus irmãos acharam que tivesse sido um tiro. Começou a pegar fogo no meu colchão e o celular ficou destruído tanto que a bateria afundou para dentro do colchão". 

##RECOMENDA##

Segundo o médico que atendeu o jovem, caso o travesseiro não protegesse o rosto dele, a explosão poderia ter causado queimaduras ainda mais graves e comprometido a visão do mesmo.

Já o Corpo de Bombeiros, alertou para o fato de que a imprudência de Frederico poderia ter resultado em um estrago ainda maior. "O ideal é recarregar esses tipos de aparelhos com o aparelho desligado por causa do aquecimento. Se tivesse queimado mais o colchão o fogo poderia ficar incontrolável e atingir a casa dele", disse a tenente Ollyana Manzi.

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Vegas, 2ª fase da Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, frigoríficos e laticínios localizados nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Gurupi.

Em nota, a PF informou que cerca de 115 policiais federais cumprem 51 mandados judiciais, sendo, uma prisão preventiva, 10 prisões temporárias, 12 mandados de condução coercitiva e 28 mandados de busca e apreensão nos Estados do Maranhão, Minas Gerais e nos municípios de Araguaína, Gurupi, Palmas e Paraíso do Tocantins.

##RECOMENDA##

Esta fase é desdobramento da Operação Lucas que começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 18, a Operação Convergência, com objetivo de apurar pagamentos indevidos em obras de Infraestrutura no Estado do Tocantins. O governador Marcelo Miranda (PMDB) foi intimado a depor.

De acordo com a PF, cerca de 40 policiais federais cumprem mandados de busca apreensão e intimações. Todos os depoimentos serão acompanhados por um Ministro do STJ e por um Subprocurador da República.

##RECOMENDA##

A apuração, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontou que obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica realizadas no Estado do Tocantins entre 2011/2014 custaram cerca de aproximadamente R$ 850 milhões de reais, e geraram créditos indevidos a empresários.

Os pagamentos realizados entre os anos de 2011/2014 totalizaram aproximadamente R$ 730 milhões de reais, enquanto o restante, mais de R$ 120 milhões de reais foram efetivamente quitados em anos posteriores. O nome da operação faz referência a interseção existente entre a Operação Ápia e Operação Reis do Gado.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), negou nesta segunda-feira, 14, em Palmas, ser candidato a presidente. "Vim buscar ensinamentos positivos em Palmas, principalmente na área de Educação", afirmou, ao ser recebido com faixas com a frase "Tocantins quer Doria presidente" e por militantes com camisetas que "antecipavam" a campanha de 2018.

O prefeito viajou a convite do senador tucano Ataídes Oliveira (TO), que afirmou desconhecer o responsável pela criação tanto da camiseta como das faixas com os dizeres "Doria Presidente".

##RECOMENDA##

O prefeito da capital tocantinense, Carlos Amastha (PSB), e o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) negaram ter mandado pôr as faixas pró-Doria presidente e distribuído camisetas. "São fãs, pessoas que querem ver o Brasil no rumo certo", alegou Olyntho. No entanto, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, quatro portadores de faixas, trajados com as camisetas, confirmaram ser funcionários do deputado estadual do PSDB do Tocantins.

No gabinete de Amastha, Doria atacou, no entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Sou honesto e decente. Não sou Lula e não sou o PT", afirmou, com ênfase, ao ser perguntado sobre a relação da incorporadora Cyrela com as ações na cracolândia. O secretário extraordinário de Investimento Social da Prefeitura da capital paulista, Cláudio Carvalho de Lima, foi diretor da construtora.

Para desocupar a cracolândia, o prefeito de São Paulo criou o Projeto Redenção, que visa tirar os viciados das ruas e encaminhá-los para os serviços sociais e de Saúde. Com diversas ações na região, até agora Doria apenas tirou do lugar os dependentes químicos, mas eles se deslocaram para áreas próximas, como a Praça Princesa Isabel.

Recentemente, ele criou um comitê para cuidar das doações à Prefeitura da capital, que, de acordo com o prefeito, chegam a R$ 700 milhões. Na chefia da comissão, está Lima. Doria afirmou que a Cyrela, assim como "muitas outras empresas", está entre as doadoras.

Além de uma reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é vice-presidente, e secretários municipais, o prefeito participou de encontro do PSDB, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e se reuniu com empresários num colégio de Palmas.

Prévias

De acordo com Doria, a possibilidade de haver prévias no partido em dezembro não o afeta. Ele considerou que as prévias são "saudáveis". "Não faço avaliação sobre questões políticas, se elas são vantajosas ou não para mim. Faço sobre aquilo que é bom para a população. Eu sou fruto das prévias em São Paulo", lembrou. "Se não tivessem havido prévias em São Paulo, eu não estaria aqui, hoje, como prefeito da cidade."

São Paulo tem 55 programas de privatização, que devem ser postos em prática a partir de setembro. Criticado pela oposição por querer "vender" a capital paulista, Doria foi perguntado se, caso eleito presidente, fará o mesmo com o Brasil. "Não se trata de vender São Paulo nem de vender o Brasil. Trata-se de ser favorável a um Estado menor e mais eficiente. A busca da eficiência implica em ter um Estado de menor tamanho com melhor desempenho, sobretudo em Saúde, Educação, Habitação, Assistência Social e Segurança Pública."

O Ministério do Trabalho deflagrou, na quinta-feira (18), ação conjunta com a Polícia Federal para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Programa do Seguro-Desemprego, FGTS e Consórcios Públicos. A denominada Operação Stellio foi realizada simultaneamente nos estados do Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina. A iniciativa resultou na prisão de 70 pessoas.

A fraude se dava a partir do uso inadequado de senhas de agentes terceirizados, que trabalhavam em agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A investigação apontou um prejuízo de mais de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

##RECOMENDA##

O chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério do Trabalho, João Naylor, ressaltou os benefícios da ação. “A desarticulação desta organização criminosa importará numa significativa redução em tentativas de fraudar o Programa de Seguro-Desemprego”, afirma Naylor.

De acordo com o Ministério do Trabalho, desde dezembro de 2016, o órgão conta com um sistema que identifica e bloqueia requerimentos com indícios de fraude. Desde então, foram identificados mais de 24 mil pedidos de seguro-desemprego com indícios de irregularidades, o que representa economia de mais de R$ 135 milhões aos cofres públicos.

Penalidade

A Justiça Federal em Palmas (TO) determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de agências do sistema nacional de emprego dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão, que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho. Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal, que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa, visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, bloqueando o patrimônio dos envolvidos após a deflagração da operação. Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo, foram cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 70 mandatos de prisão, 56 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva.

Sistema antifraude 

O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego, implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro, identificou até o dia 17 de maio 24.237 pedidos fraudados, num total de R$ 135.600.089,00 bloqueados. Considerados os gastos com os pagamentos, que ainda seriam realizados com as demais parcelas, a economia chega a R$ 384.616.910,00.

Maior estado do País em população e número de trabalhadores, São Paulo teve 5.620 pedidos fraudados já apurados pelo Ministério do Trabalho, seguido de Maranhão, com 4.762 casos, e Alagoas, com 2.423.

LeiaJá também 

--> Concurso em Pernambuco é suspenso por fraude

--> Grupo Dolly é investigado por suspeita de fraude

--> Professores são investigados em fraude de mestrado

--> PF deflagra operação contra fraude em licitações em PE

A Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, publicou na última sexta-feira (31), o edital de seleção pública para contratação de professor substituto. As 19 vagas, sendo 13 de contratação imediata e seis de cadastro de reserva, atendem aos cargos de professor com graduação, doutor, mestre e especialista. Os salários variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil. 

De acordo com a necessidade de cada curso, a jornada de trabalho dos contratados poderá ser cumprida nos turnos diurno ou noturno, nos regimes de trabalho de 20 ou 40 horas semanais. Os interessados em se candidatar às oportunidades podem se inscrever a partir da próxima sexta (7), exclusivamente por meio do site da Comissão Permanente de Seleçãono (Copese). O cronograma de inscrição tem datas distintas, que variam de acordo com a titulação exigida. 

##RECOMENDA##

De 7 a 9 de abril, as inscrições serão válidas para as vagas que exigem titulação de doutor. Nos dias 11 e 12, as inscrições são reservados para as oportunidades que exigem a titulação de mestre. Já nos dias 17 e 18, as candidaturas são para os cargos que exigem a titulação de especialista. Apenas nos dias 21, 22 e 23 é que os profissionais com diploma de graduação poderão concorrer às vagas. Nos três últimos prazos, segundo o edital do concurso, caso não haja inscritos para as vagas que exigem as titulações, as inscrições para estas vagas serão reabertas, neste período, com redução da exigência. O valor da inscrição é de R$ 80 (oitenta reais).

A seleção será realizada em uma única etapa no dia 4 de maio, com uma entrevista e análise de currículo, de caráter eliminatório e classificatório. Ainda haverá uma prova didática, no dia 5 do mesmo mês. O resultado final do processo está previsto para o dia 11 do mesmo mês. 

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser solicitadas pelo site da UFT , ou pelo telefone (63) 3232-8545.

Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho no Tocantins. A operação foi motivada por denúncias de condições degradantes de trabalhadores que estariam alojados em um curral, sem banheiros e água potável e sem receber salário. As denúncias foram confirmadas na investigação, que continua até o dia 7 deste mês.

Na Fazenda Pontal, no município de Arapoema, foram encontrados sete trabalhadores. Entre eles, dois adolescentes, um de 16 anos e outro de 17, em um curral. Um bebê de 1 ano e 3 meses, que vivia no local com a mãe desde o nascimento, estava internado em um hospital da região.

##RECOMENDA##

Um dos trabalhadores chegou a receber um único pagamento em dois anos. Luiz Cardoso da Silva, de 69 anos, trabalhava na fazenda há dois anos, junto com a mulher, Terezinha, o neto, Matheus, e a mulher deste, Dalva (mãe do bebê de 1 ano e 3 meses). Silva disse que, pela proposta de trabalho, receberia por produção, fazendo tarefas como reparos em cercas e trato com o gado.

“Não consigo me lembrar da última vez que recebi algum dinheiro do patrão”, falou Silva. Ele disse que, em dois anos de serviços prestados, recebeu R$ 1.700, correspondente ao trabalho de toda a família. Os trabalhadores resgatados foram conduzidos à residência de parentes em Arapoema.

A operação prosseguiu em fazendas do interior do estado do Tocantins. Na região, foram feitas três inspeções próximas do município de Colmeia. Na Fazenda 4 de Outubro, um trabalhador que também se encontrava em situação análoga à escravidão, foi regatado e encaminhado à casa de apoio a vitimas de trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no município de Araguaína.

A operação

A operação teve a atuação de 23 agentes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). O objetivo era apurar denúncias de irregularidades relacionadas à exploração de mão de obra escrava e resgatar os trabalhadores. Também participaram da operação o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com Ministério do Trabalho, o proprietário da Fazenda Pontal, Joaquim Henrique Elias Soares, não foi localizado. Ele será autuado e chamado a comparecer ao MPT. Uma ação de bloqueio de bens deve ser movida contra ele, informou o Ministério Público Federal, que também entrará com denúncia-crime com base no Artigo 149 do Código Penal e por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O proprietário da fazenda está sujeito a pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, além de multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, que serão lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas. Os valores da multa ainda não foram informados pelo ministério.

Além dos sete resgatados na Fazenda Pontal, oito trabalhadores permaneceram no local, pois estavam em condições de alojamento um pouco melhores. Porém, eles também estão em situação trabalhista irregular, o que foi descrito nos autos da autuação da fazenda. Esses trabalhadores deverão obter o reconhecimento de seus vínculos, receber salários atrasados e ter carteira de trabalho assinada. Eles poderão permanecer na fazenda, desde que o empregador ofereça melhores condições de trabalho.

Escravidão

Segundo a fiscalização, os trabalhadores resgatados no município de Arapoema moravam em um curral, conviviam constantemente com ratos, sapos, morcegos e insetos. Eles eram obrigados a tomar banho vestidos, em uma torneira improvisada, a cerca de meio metro do chão. Eles usavam essa única fonte de água para beber e preparar alimento e lavar roupa e louça. Os trabalhadores chegavam a reservar água em vasilhames de agrotóxicos descartados de maneira irregular.

Para manter os empregados em situação análoga à de escravo, a fazenda aplicava um sistema de endividamento. Os trabalhadores compravam mantimentos e ferramentas em estabelecimentos indicados pelo proprietário da fazenda em uma espécie de conta. No momento em que o trabalhador era chamado a receber seu pagamento, o dono da fazenda lhe informava que havia descontado essas despesas.

Segundo o trabalhador resgatado na operação, o gerente da propriedade, Danúbio Barbosa de Melo, informava que as despesas tinham valor maior do que a remuneração que o trabalhador teria a receber. Dessa forma, o empregado era forçado a continuar na fazenda para quitar a dívida, em um círculo vicioso.

De acordo com o Ministério do Trabalho, depois do resgate dos empregados, os esforços passam a se concentrar no pagamento de verbas rescisórias e salários por todo o período trabalhado. Além disso, há a regularização da situação trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de encargos, como Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministério concede imediatamente aos trabalhadores encontrados nessa situação um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

Lista Suja

A operação foi feita quatro dias após a divulgação da lista suja do trabalho escravo. Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho, o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão foi publicado. A lista tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo trabalhadores a essa situação.

De acordo com o documento, de 2011 até o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante. O total refere-se apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos empregadores sem possibilidade de recurso.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (3) em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) a Operação Rota 26, para desarticular uma organização criminosa, formada por servidores do Incra, empresários e ex-prefeitos que teria desviado recursos públicos de obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamento de municípios do Tocantins. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 1,5 milhão.

As apurações dos dois órgãos constataram irregularidades como: deficiência na elaboração de projetos de engenharia, impropriedades no acompanhamento e fiscalização de obras, sobreposição de projetos para um mesmo trecho, serviços não executados e pagos e obras executadas fora da área dos assentamentos ou fora da área de acessos a estes.

##RECOMENDA##

Os projetos eram executados e fiscalizados pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado (Incra/TO). Segundo a PF, teriam sido investidos R$ 4,2 milhões nas obras.

Ao todo, participam da operação cerca de 90 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 18 de condução coercitiva.

O nome da operação - Rota 26 - é uma alusão à lendária estrada americana que foi desativada em razão do surgimento de estradas mais modernas. O número 26 é mencionado para identificar a Superintendência Regional do Incra no Estado do Tocantins (SR-26).

O curso de Terapia Ocupacional da Universidade da Amazônia (Unama) está desenvolvendo dois novos projetos na Clínica de Terapia Ocupacional. Com datas de início marcadas para o mês de março, os projetos "Potencializar" e "Crescer" possuem foco na análise de desenvolvimento de atividades cotidianas do paciente.

O projeto "Potencializar" abriga a atenção do desempenho ocupacional do Adulto-Idoso. Ou seja, pacientes que possuem qualquer tipo de dificuldade na realização de atividades diárias, consideradas simples, como, por exemplo, a dificuldade de escovar os dentes ou calçar um sapato. Lívia Pontes, uma das desenvolvedoras do projeto, explica que essas dificuldades podem possuir várias causas. “Se algum indivíduo ou comunidade está tendo dificuldades de fazer hábitos cotidianos como o simples fato de escovar os dentes, faremos um acompanhamento. Essas dificuldades podem vir de problemas físicos, sociais, emocionais”, explica.

##RECOMENDA##

O projeto de extensão denominado "Crescer" busca a vigilância e a estimulação do desenvolvimento infantil. Terá como foco não só o atendimento às crianças, mas também uma oportunidade para que os alunos do curso de Terapia Ocupacional possam aliar prática e pesquisa, como explica a professora e desenvolvedora dos projetos, Suzana Lelis. “Esse projeto vai se estender para a comunidade num vislumbre da gente entrelaçar um projeto que passe pela pesquisa e pelo ensino. Então os alunos de terapia irão poder vislumbrar um pouco da prática e como se dá essa área que pertence ao profissional de Terapia Ocupacional”, conta.

Outro projeto desenvolvido pela clínica e que já está funcionado é o "Vivências", que funciona de segunda a quinta em dias consecutivos. Possui um caráter amplo, atende todo o tipo de doença que acarrete impactos no cotidiano do paciente.

O projeto "Potencializar" funcionará às terças, quintas e sextas, das 14 às 18 horas. As inscrições para o atendimento já estão abertas e podem ser realizadas na secretaria da Clínica de Terapia Ocupacional. As atividades do projeto devem começar em março, após um período de seleção de alunos que queiram participar. Já o projeto "Crescer" vai atender os pacientes nas segundas, quartas e sextas, das 14 às 18 horas. Informações: 991119155/ 993859719 ou no facebook. A clínica funciona no campus Alcindo Cacela da Unama. Abaixo, assista a entrevistas sobre os projetos.

[@#video#@]

 

 

 

O Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), no Tocantins, foi palco de um motim promovido pelos detentos na manhã de hoje (15) no Pavilhão A, informou o governo do estado. A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pela gestão prisional no estado, informou que o tumulto já foi contido e que ainda está apurando o motivo do ocorrido.

Os detentos queimaram colchões e danificaram celas. O Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote) foi acionado e atuou no controle dos detentos. A Polícia Militar fez a segurança externa da unidade e o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas. Após o controle do tumulto, os detentos foram colocados sob segurança reforçada.

##RECOMENDA##

Segundo a secretaria, a ação dos presos foi contida pelos agentes plantonistas da unidade, que entraram no pavilhão tão logo perceberam o ocorrido. Não houve feridos no incidente. A CPPP abriga, atualmente, 300 detentos e é gerida desde 2011 pela Umanizzare, mesma empresa responsável pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde houve uma rebelião violenta no início do ano, com 56 mortes. Não foi comprovada, no entanto, qualquer relação entre aquela rebelião e o motim de hoje em Palmas.

“A Seciju informa que houve queima de alguns colchões, cujas chamas foram contidas de imediato, além de grades de celas que foram danificadas, mas que já estão em processo de reestruturação. Já os detentos estão sob segurança reforçada até que seja finalizado o procedimento de manutenção. […] Ressalta-se que a situação foi controlada sem nenhum ferido e já foi instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os motivos e os envolvidos no caso”, disse a secretaria, em nota.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 7, o empresário Renan Bezerra de Melo, filho do procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault de Melo, na terceira fase da Operação Ápia - investigação sobre direcionamento de licitações e fraudes em contratos de obras de rodovias envolvendo pelo menos 7 empreiteiras que receberam R$ 1,2 bilhão do BNDES.

Além de Renan, a PF prendeu o empresário e ex-secretário de Infraestrutura do Tocantins Alexandre Ubaldo (governo Siqueira Campos/PSDB).

##RECOMENDA##

Siqueira Campos e outro ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD), que chegou a ser preso em uma etapa anterior da Ápia, em 2016, são investigados pela PF.

A ordem de prisão temporária do filho do procurador-geral e do ex-secretário foi decretada pela Justiça Federal. Os empresários Erlon Marcelo Lima Vieira e José Maria Batista, supostamente envolvidos no esquema de fraudes, também tiveram prisão decretada.

A PF estima que o grupo sob investigação teria participação em desvios que podem alcançar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões.

O filho do procurador-geral de Justiça do Tocantins foi superintendente da Agetrans, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado. A investigação da PF localizou um documento de 23 de dezembro de 2015, subscrito pelo pai de Renan, determinando à Secretaria da Fazenda do Estado que pagasse empreiteiras responsáveis por obras de rodovias estaduais.

A determinação de Clenan Renault de Melo Pereira atendia reclamação da empreiteira EHL Eletro Hidro Ltda - investigada na Operação Ápia. O procurador-geral pediu, ainda, outras informações 'sob pena por crime de desobediência'.

As obras que o procurador Clenan mandou pagar foram autorizadas em 2014 por seu filho Renan, então superintendente da Agetrans.

Defesas

Bezerra de Melo Pereira, que defende o irmão Renan Bezerra de Melo.

Dada a palavra à advogada Juliana Bezerra de Melo Pereira, ela disse que só poderia se manifestar no final da tarde porque ainda está tomando ciência do que pesa contra seu irmão, Renan Bezerra de Melo.

O advogado Rubens Martinelli Filho, que defende o empresário e ex-secretário de Infraestrutura do Tocantins, Alexandre Ubaldo, disse que vai tentar derrubar o decreto de prisão temporária por meio de um habeas corpus.

"Vamos entrar com habeas corpus e tomar todas as medidas possíveis e cabíveis para comprovar a inocência do meu cliente. Ainda não tive acesso ao inquérito e à imputação feita a ele, mas posso assegurar que Alexandre Ubaldo é inocente."

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) nova etapa da Operação Ápia. Foi decretada a prisão preventiva de quatro investigados Janaína Aires Guimarães, Cid Hoffman, Jairo Arantes e Luciene da Silva Oliveira. São alvo da investigação da Ápia os ex-governadores do Tocantins Sandoval Cardoso (SD), preso desde 13 de outubro, e Siqueira Campos (PSDB).

A ordem judicial é do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos. Os alvos desta etapa são ligados à empresa CRT.

##RECOMENDA##

A Operação Ápia investiga direcionamento de licitações e fraudes em contratos de obras de rodovias no Tocantins, envolvendo pelo menos sete empreiteiras que receberam R$ 1,2 bilhão do BNDES. O desvio pode alcançar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões, estimam os investigadores.

As prisões da nova etapa da Ápia foram decretadas após análise da documentação apreendida na primeira fase. Os quatro investigados desta fase também foram alvo de busca e apreensão.

O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD) foi ouvido nesta sexta-feira (14) em audiência de custódia na Justiça Federal e teve a prisão temporária mantida na Operação Ápia. Além de Sandoval, a Justiça ouviu desde as 9 horas outros 13 presos. Todos permaneceram custodiados e os pedidos de revogação das prisões foram negados.

A Operação Ápia investiga direcionamento de licitações e fraudes em contratos de obras de rodovias no Tocantins, envolvendo pelo menos 7 empreiteiras que receberam R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O desvio pode alcançar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões, estimam os investigadores.

##RECOMENDA##

Após as audiências de custódia, todos os acusados retornaram para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP), onde continuarão cumprindo o prazo legal de cinco dias de reclusão. Outros dois acusados, que já estão sob custódia da Polícia Federal, também serão ouvidos pela Justiça Federal.

Outro ex-governador do Estado, Siqueira Campos (ex-PSDB), também é investigado - ele foi conduzido coercitivamente para depor na PF.

Sandoval Cardoso teve a prisão temporária decretada por cinco dias. O ex-governador apresentou-se à PF no início da noite de quinta-feira, 13. Durante cerca de três horas ele depôs, acompanhado de seu advogado.

"Eu não licitei nenhuma obra, eu executei", disse Sandoval, segundo o Jornal do Tocantins, ainda na saída do Instituto Médico Legal de Palmas, onde passou por exames na quinta à noite.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando