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Assumiu o erro, mas...! Na última terça-feira, dia 12, o rapper norte-americano Tyler, The Creator telefonou para o cantor Gilberto Gil para se desculpar pelo uso indevido da música Duplo Sentido na nova campanha publicitária de sua marca de artigos de luxo, GOLF Le Fleur. O tópico gerou repercussão negativa pelas redes sociais, já que o americano não havia negociado os direitos autorais da canção do tropicalista antes de utilizá-la.

A situação teve início no começo de dezembro de 2023, quando o rapper lançou uma campanha da marca com a faixa composta pelo cantor brasileiro. A peça publicitária tem pouco mais de quatro minutos com detalhes da nova coleção da grife, porém não traz qualquer menção a Gil ou para a cantora Tetê da Bahia, também presente na produção original.

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Segundo o jornal Globo, a assessoria de Gilberto Gil disse que a editora Sony Publishing irá exigir uma reparação financeira, já que a campanha está há muitos dias no ar. Já Tyler reconheceu o erro, se declarou fã de Gil e garantiu que contatou pessoas em Los Angeles, nos Estados Unidos, para tentarem resolver o imbróglio.

Através do Instagram, nesta quarta-feira, dia 13, a equipe de Gil ressaltou que, mesmo com o reconhecimento do erro por parte do norte-americano, o vídeo com a campanha publicitária segue disponível nas plataformas digitais o que a equipe considera algo grave.

O rapper americano Tyler, também conhecido como Tyler, The Creator pelo estilo inovador e criativo que já lhe rendeu ao menos dois Grammys e um Video Music Awards e seu ingresso como empresário do mundo da moda, escolheu a música Duplo Sentido, de autoria de Gilberto Gil, para impulsionar a campanha de sua linha de artigos de luxo GOLF Le Fleur. O vídeo Season 2 Golf Le Fleur foi lançado na semana passada e viralizou nas redes sociais do mundo todo, mas não contou com a autorizção prévia de Gilberto Gil e tampouco da Sony Publishing, que administra a obra do autor. O rapper, que diz ser fã de Gilberto Gil, já ligou para ele para tentar resolver a questão e pediu desculpas pelo uso da música sem autorização oficial. O vídeo ainda não sofreu takedown nas plataformas e continua disponível, o que é grave, declarou a equipe ao finalizar.

Também por meio das redes sociais, a equipe de Gilberto Gil compartilhou um texto do empresário e produtor Evandro Fióti, irmão do cantor Emicida, no qual ele fala sobre o caso:

Amo o querido [Tyler, The Creator]. Mas ele usou uma música inteira do Gilberto Gil sem qualquer diálogo prévio e negociação de direitos autorais? Não dá pra alegar desconhecimento. Custo acreditar que, se fosse o contrário, a resolução seria amistosa. Isso não é valorizar o Brasil. Nem os criadores. Espero que tudo se resolva de forma justa e equilibrada. Mas que vacilo, afirmou Evandro.

Vai a julgamento na 30ª Vara Cível de Goiânia, na próxima segunda-feira (25), um processo por danos morais e materiais contra o cantor Gusttavo Lima. O compositor André Luiz Gonçalves acusa o músico por usar indevidamente a música ‘Fora do Comum’, de sua autoria.

O caso, que se encaminha para uma decisão, está na Justiça desde 2016. André Luiz pede uma indenização de R$ 20 milhões por ter sido profissionalmente prejudicado. Já a defesa do réu, tenta negociar, oferecendo R$ 50 mil em dez parcelas, além da gravação de um disco pago pelo escritório de Gusttavo.

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Mesmo sem estar entre as mais famosas interpretações de Gusttavo Lima,  ‘Fora do Comum’ conta mais de cinco milhõe de visualizações. A faixa foi registrada pelo sertanejo em DVD ao vivo em São Paulo, de 2014.

A assessoria do famoso cantor sertanejo enviou comunicado à imprensa falando sobre o julgamento. Confira:

"A assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima esclarece que na data de 25/05/2020 ocorrerá o julgamento do recurso de apelação (recurso em segunda instância) manejada pelo Autor André De Luca perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O TJGO (segunda instância) irá analisar a questão suscitada pelo Autor na apelação, em relação à prescrição (Prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado em virtude da inércia de seu titular no prazo previsto em lei) do direito do Autor, eis que a prescrição foi reconhecida pelo juiz de primeira instância ao prolatar a sentença. Não serão analisadas questões de mérito da ação neste julgamento, somente se houve ou não a prescrição", disse o comunicado.

Com o crescimento tecnológico, cada vez mais os dados pessoais são utilizados, pelas grandes corporações, no intuito do cruzamento de informações para subsidiar decisões comerciais (perfil de consumo para divulgação de ofertas e bens ou serviços, por exemplo), políticas públicas ou atuação de órgão públicos. Tal controle é uma realidade inegável em todo o mundo e se tornou crucial para a economia, governabilidade e para outros aspectos sociais.

“Quando alguém detém informações pessoais nossas, tem muito mais capacidade de nos manipular, nos influenciar e de nos guiar para certas tomadas de decisões e nós temos que estar cientes de tudo isso”, ressalta Francisco Brito, diretor da Internetlab, empresa de pesquisa em direito e tecnologia sem fins lucrativos. No Brasil, tem se tornado corriqueiro e crescente o fato de, quando o cidadão vai até um determinado estabelecimento para comprar alguma coisa, na hora de pagar, o vendedor pedir para o cliente fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

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Muitas vezes algumas pessoas acabam não se importando em disponibilizar esse número e, sequer, perguntar o porquê dessa solicitação. Não é à toa os dados são coletados na hora em que você vai comprar um desodorante na farmácia, por exemplo. Francisco Brito confirma que a construção de bancos de dados é pensada mundialmente como "economia de dados", uma forma de ganhar dinheiro com as informações "pessoais".

“A big data, ou seja, a possibilidade de coletar, armazenar e tratar uma enorme quantidade de dados está muito mais a mão e a disposição dos empresários da atividade econômica, de uma forma geral”, reforça o diretor do Internetlab. Com o CPF, por exemplo, quem têm esse número em mãos consegue saber endereço atualizado, situação financeira e até filiação da pessoa física cadastrada, o que facilita até possíveis fraudes se essas informações cairem em mãos erradas.

Na tentativa de trazer mais clareza e evitar possíveis usos abusivos e fraudulentos das informações individuais “pessoais”, o Senado aprovou o projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. Por unanimidade, na última sexta-feira (10), o texto seguiu para sanção presidencial, que foi confirmada nesta terça-feira (14), em ato no Palácio do Planalto. O texto previa a criação de um órgão regulador, mas que acabou sendo vetado pelo presidente Temer.

Às vésperas da aprovação dessa Lei de Proteção de Dados no Brasil, na última quinta-feira (9), a Internetlab, na tentativa de instigar a sociedade questionar a solicitação dos dados pessoais, realizou a campanha #pergunteporque. Com uma câmera escondida para flagrar o quanto as pessoas estão dispostas a entregarem suas informações de bandeja, sem se preocuparem, a campanha mostra a naturalização das pessoas ao terem que dizer até o nome de seu melhor amigo. A instituição ressalta que nenhuma compra depende de cadastro e que a sociedade deve proteger as suas informações pessoais.

A monetização das informações pessoais também pode acontecer de forma corriqueira contra a vontade ou conhecimento dos "donos" dessas informações. “Na campanha o que queremos mostrar para as pessoas é que elas tomem controle na hora de repassar as informações para qualquer solicitante. Porque são dados delas mesmas que estão em jogo”, pontua o diretor da Internetlab. “Nós queremos provocar a sociedade para que elas comessem a pensar um pouco mais. Não necessariamente elas não podem dar, mas tem que pelo menos saber para o que os seus dados servirão”, finaliza Francisco.

Confira o vídeo:

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Você não é obrigado a informar 

O gerente de fiscalização do Procon Recife, Roberto Campos, salienta que é importante evitar fornecer os dados pessoais e ficar atento para não acontecer fraudes com o seu nome, contribuindo com a quebra do sigilo das informações pessoais. Quem detém o número do CPF, mesmo sem ser a pessoa cadastrada, consegue entrar no site do SERASA e consultar filiação, endereço atual e até transações financeiras. Roberto reforça que o fornecimento dessa documentação somente em última hipótese. “Se vai digitar esses dados em lan house, por exemplo, faça em local seguro porque com os 'piratas da internet' você pode vir a ter dores de cabeça futuramente, tentando anular uma transação que não contratou”, exclama o gerente.

Identificados os usos indevidos dos seus dados e qualquer contratação de serviço sem sua expressa e transparente permissão, o gerente reforça que a pessoa lesada pode procurar o Procon e a delegacia do consumidor para tomarem as medidas cabíveis, podendo processar quem o lesou por danos morais. Sendo importante ressaltar que solicitar o número do CPF não é contra a lei e quem determina se entregará os dados é o próprio portador. No entanto, se configura crime quando quem deteve a informação o usa contra as leis vigentes. 

A mídia israelense informou neste domingo que uma investigação policial recomendou o indiciamento da esposa do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, por uso indevido de dinheiro público e gasto doméstico inflacionado.

A rede de TV Canal 2, e outros veículos, reportaram que a polícia acredita ter evidências suficientes para levar Sara Netanyahu a julgamento. Segundo a reportagem, ela teria usado recursos do Estado para cuidar do pai, que já morreu, e superfaturado o custo de refeições.

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Em comunicado, a polícia anunciou o fim da investigação, mas deu poucos detalhes. Um porta-voz da polícia não aceitou comentar o tema.

Em um post na sua página na rede social Facebook, o primeiro-ministro negou as acusações. "No comunicado da polícia, não houve recomendação para levar a senhora Netanyahu a julgamento. Ao contrário do que dizem as reportagens, ela não cometeu nenhum crime."

Os Netanyahu há muito tempo enfrentam escrutínio sobre seus gastos. Sara Netanyahu, em particular, tem sido acusada de usar fundos do governo para sustentar seus gostos caros e de suposto comportamento abusivo em relação à equipe.

Em fevereiro, um ex-funcionário ganhou um processo judicial contra ela, alegando ter sido submetido a linguagem abusiva e insultos. Fonte: Associated Press.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assegurou nesta sexta-feira (1º) que respeita a decisão do Tribunal Constitucional e vai devolver 15 milhões de euros que gastou em obras na sua casa. “Respeito a sentença e vou cumpri-la”, afirmou Jacob Zuma, em discurso transmitido pela televisão estatal.

O tribunal determinou na quinta-feira, em uma resolução sem precedentes, que o presidente sul-africano devolvesse o dinheiro público usado indevidamente.

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Em março de 2014, a Defensora do Povo, Thuli Madonsela, referiu num relatório que o dinheiro público gasto pelo chefe de Estado na sua residência não tinha sido para reforçar as estruturas de segurança, conforme alegado por Jacob Zuma.

Segundo o relatório, entre as obras pagas com fundos estatais e alegadamente para aumentar a segurança do complexo residencial incluíram um galinheiro, um estábulo para vacas, uma piscina e um anfiteatro.

“Pagarei o dinheiro relativo às reformas não relacionadas com a segurança, assim que a autoridade correspondente o determinar”, assegurou o presidente sul-africano.

A quantidade exata de dinheiro que terá de reembolsar será fixada num prazo de dois meses pela Tesouraria Nacional, e o valor deve ser aprovado pelo Tribunal Constitucional.

O caso é o maior escândalo de corrupção da presidência de Jacob Zuma, que chegou ao poder em 2009, depois de o Ministério Público retirar mais de 700 acusações que existiam contra ele.


O Surfista campeão mundial Gabriel Medina abriu processo contra a empresa Nestlé por uso indevido da sua imagem pela marca de achocolatados Nescau. A campanha que envolve o esportista estava sendo veiculada nas redes sociais da marca. Com a ação, movida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-PE), o atleta conseguiu a retirada da publicidade do ar.

O valor do processo instaurado na 10ª Vara Cível de São Paulo é de R$ 200 mil. Na defesa de Gabriel Medina, o advogado Pedro Fenelon Tibucheski Fida pediu para que a Nestlé retirasse imediatamente a imagem do surfista e afirmou que a pena caso a ordem não fosse cumprida seria de R$ 25 mil a R$ 300 mil diários. A Nestlé não se pronunciou sobre o assunto.

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Gabriel Medina conquistou no ultimo dia 15 de outubro o título da etapa francesa do Circuito Mundial de Surfe, realizado em Hossegor, quebrando um jejum de mais de um ano sem vencer uma etapa do mundial.

Em nota divulgada nesta terça-feira (22), a Anistia Internacional manifestou “total repúdio” ao uso do nome da instituição de “maneira indevida” no capítulo da novela A regra do jogo, que foi ao ar nessa segunda-feira (21). A utilização ocorreu quando o protagonista da obra, Romero Rômulo, interpretado por Alexandre Nero, se apresenta como advogado de direitos humanos que estaria a serviço da Anistia Internacional.

Segundo a nota, “o uso indevido do nome da Anistia Internacional e a representação equivocada do trabalho de defensores de direitos humanos na novela têm sido explorado de forma irresponsável e contribuído para criminalizar o mesmo”. A instituição, mesmo reconhecendo que a utilização do nome aconteceu em uma obra fictícia, acredita que a novela prestou um desserviço à consolidação de uma cultura de direitos humanos na sociedade brasileira.

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Para a Anistia Internacional, a TV Globo usou o nome da organização para “reforçar um estereótipo equivocado sobre o trabalho dos defensores de direitos humanos no Brasil”. A instituição ainda completou a nota argumentando que a ficção, quando se compromete em retratar a realidade, precisa ter mais cuidado e deve avaliar as consequências quando se associa, “levianamente”, o tema dos direitos humanos a “iniciativas criminosas”.

Presente em mais de 150 países e há mais de 50 anos lutando pelos direitos humanos, a Anistia Internacional conta com mais de 7 milhões de apoiadores. Grande parte de seus custos são financiados por doações individuais.

Em resposta publicada no jornal O Globo, a TV Globo informou que "as novelas são obras de ficção sem compromisso com a realidade, como registramos ao final de cada capítulo”. Para a empresa, “ao recriar livremente situações que podem ocorrer na vida real, a dramaturgia busca apenas tecer o pano de fundo para suas histórias".

 

 

 

 

 

O cantor e compositor Seu Jorge continua tendo problemas com a justiça quando o assunto é direitos autorais. Ele, que é acusado por uma dupla de Brasília de ter se apropriado de canções indevidamente - entre elas algumas das mais famosas, como Carolina e Tive Razão -, é também alvo de processo movido pela família do compositor e ator Mário Lago, falecido em 2002.

Segundo o Estadão, a batalha judicial começou em 2004, após o lançamento do disco Cru. Na canção Mania de Peitão, há uma citação à composição Ai, que saudades da Amélia, feita em 1942 por Mário Lago em parceria com Ataulfo Alves.

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Seu Jorge é acusado de apropriação indevida de músicas

Os herdeiros de Lago alegam não terem sido consultados quanto à inclusão da letra - um dos mais famosos sambas-canções do cancioneiro popular brasileiro - na canção de Seu Jorge. Afirmam ainda que houve, após o início do processo, uma alteração no registro da canção Mania de Peitão no ECAD, órgão arrecadador de direitos autorais, sendo incluídos como coautores Mário Lago e Ataulfo Alves.

Segundo a advogada de Seu Jorge, no entanto, um acordo entre as editoras responsáveis pelas obras (Irmãos Vitale e Universal) garantiu o repasse de 50% dos direitos autorais aos herdeiros ao incluir os autores de Amélia antes mesmo da contenda judicial. Ainda de acordo com a defesa de Seu Jorge, os herdeiros receberam durante este tempo os valores referentes aos direitos autorais de Mania de Peitão.

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O cantor Roberto Carlos quer processar o novo presidente da Venezuela. O motivo: Nicolás Maduro usou a música Detalhes em uma propaganda eleitoral sem pedir autorização. A versão em castelhano da canção serviu de trilha sonora para um vídeo de dois minutos e meio chamado Nicolás Maduro, detalles de un humanista, publicado no dia 18 de abril (quatro dias após ser eleito) pelo canal da rede venezuelana de televisão (VTV) no YouTube.

De acordo com o assessor jurídico de Roberto Carlos, o advogado Marco Antonio Bezerra Campos, foi encaminhada uma notificação para que a música seja retirada do vídeo. "Já tínhamos recebido o material do nosso escritório correspondente na Venezuela, e ainda estávamos examinando porque tínhamos pedido a comprovação da veiculação." Ele disse que vai aguardar o recebimento da notificação pelo governo venezuelano para definir os próximos passos sobre o caso. "Por enquanto só pedimos a cessação do uso. Ainda não está definido se haverá também um pedido de indenização".

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O programa narra a visita de Maduro ao Amazonas, estado localizado ao sul da Venezuela, ocorrida doze dias antes da publicação do vídeo, quando ele ainda estava em campanha presidencial e se encontrou com eleitoras do então candidato à oposição Henrique Capriles.

No vídeo, os primeiros versos da canção, "detalles tan pequeños de los dos / son cosas muy grandes para olvidar", são cantados pelo próprio Roberto Carlos. Em seguida, um locutor narra as "histórias reais vividas na rota do ônibus da revolução" - veículo de campanha que Maduro passou a conduzir em março, para fazer frente ao condutor do "ônibus do progresso", como ficou conhecido Capriles. Na visita feita ao bairro Símon Bolivar, em Puerto Ayacucho, capital do Amazonas, Maduro aparece utilizando um cocar e vai até à casa das duas eleitoras de Capriles. Ao final do vídeo, ele dá uma casa nova para elas.

Procurada, a assessoria do Ministério da Comunicação e Informação venezuelana, responsável pela TV estatal, não retornou o pedido de informações da reportagem.

O presidente do PSB Fortaleza, Karlos Kardoso, denunciou na terça-feira (16) que a campanha do petista Elmano de Freitas, que disputa o segundo turno para prefeito de Fortaleza, está utilizando 30 mil terceirizados da prefeitura para fazer "bandeiraços". "Trinta mil terceirizados obrigados a fazer bandeiradas em terceira jornada de trabalho. Com a força do povo ou com o povo à força?", declarou Kardoso no Twitter, referindo-se ao slogan da campanha de Elmano, onde destaca que, se for eleito, fará obras "com a força do povo". O PSB, cujo candidato Roberto Cláudio disputa o segundo turno, ameaça entrar na Justiça Eleitoral. A Prefeitura e a campanha de Elmano não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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