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O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) denuncia a falta de policiais penais na Penitenciária de Itaquitinga (PIT), localizada na Mata Norte de Pernambuco. Segundo aponta a entidade, atualmente são oito policiais penais por plantão para dar conta de cinco pavilhões da unidade.

Por conta da vacância, alguns pavilhões ficam apenas com um policial responsável. O presidente do SINPOLPEN-PE, João Carvalho, aponta que em cada posto da PIT seriam necessários 10 policiais penais por cada posto do pavilhão - o que totalizaria 50 agentes. O sindicato também detalha a situação da população carcerária de Itaquitinga, que tem atualmente um total de 795 detentos divididos da seguinte forma: 

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Pavilhão A - 252 

Pavilhão B - 243

Pavilhão C - 238

Pavilhão D - 30

Pavilhão E - 23

Enfermaria - 9

“O Estado vem diluindo o efetivo de unidades existentes e removendo para locais como o presídio de Itaquitinga, no lugar de colocar novos grupos por concurso. Então, unidades como o presídio de Igarassu, COTEL e Complexo do Curado tem alto déficit de policiais penais e mesmo assim são retirados para este tipo de unidade”, aponta Carvalho.

Atualmente, Pernambuco tem uma vacância de 169 policiais penais. Conforme esclarece o presidente João Carvalho, o Estado poderia diminuir as dificuldades vividas pelos poucos policiais penais em atividade, já que a Lei Complementar federal nº 173/2020, no artigo 8, inciso V, permite a realização de concursos públicos se existirem vacâncias. 

A SINPOLPEN-PE assevera que a segurança nas unidades prisionais está fragilizada e precisa de uma ação do Governo de Pernambuco no sentido de tentar amenizar os problemas, principalmente na Penitenciária de Itaquitinga, que foi inaugurada há pouco mais de dois anos como uma unidade de segurança máxima, mas apresenta problemas desde o início de seu funcionamento.

 “Um dos problemas é que não está se conseguindo evitar a entrada de ilícitos por cima do muro onde não tem efetivo suficiente para rondas. O Estado não dá nenhuma condição de trabalho”, pontua João Carvalho.

O LeiaJá pediu posicionamento da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestação da pasta.

Durante a 12ª Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, o professor de biologia Arthur Costa defendeu que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prejudica estudantes dos estados mais pobres do Brasil. O tema foi discutido em uma palestra chamada “O Enem como uma bola de ferro nos pés do Brasil pobre”, na qual o professor apresentou dados sobre a migração de estudantes entre estados de diferentes regiões, facilitada pela adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Em entrevista ao LeiaJá, Arthur explicou que a discussão a respeito do tema começou através da percepção, por meio de dados de aprovação do curso onde trabalha e de declarações de estudantes, de uma mudança no fluxo de êxodo de estudantes entre estados para cursar graduação. Além disso, também era perceptível o aumento do número de relatos sobre vagas ociosas nas universidades públicas de Pernambuco. O professor contou que a chegada de estudantes de estados do Sul e Sudeste do Brasil nas universidades nordestinas se intensificou com a adesão ao Sisu.

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“Se historicamente nos últimos 20, 30 anos, estados nordestinos como Pernambuco, Ceará e Bahia exportavam estudantes, por que agora nós estamos importando?”, questionou o professor, que também expôs um outro movimento de estudantes, entre estados da mesma região, como reação ao aumento do número de estudantes de outros locais que não conseguem ser aprovados na região onde vivem devido à ocupação de vagas por alunos de longe. “Sempre aprovamos muitos alunos em universidades locais e regionais, mas ao longo do ano a aprovação cresceu, mas com cada vez menos estudantes na universidade federal de pernambuco. Há mais de cinco anos que, todo ano, a gente coloca alguém de medicina na Universidade Federal do Acre. Poderia ser algo pra gente comemorar, mas não, estamos predando a vaga de uma instituição”, afirmou Arthur, explicando um movimento que ele chamou de “dança das cadeiras” de estudantes.  

O movimento de alunos recifenses indo para universidades do interior e "tomando" as vagas de quem vive na região também foi apontado pelo professor como frequente e negativo. “Como é que a Universidade do Vale do São Francisco vai servir às pessoas que vivem no Vale do São Francisco? Ela vai servir a Recife? Está errado! Por mais que essa vaga possa servir a um filho meu, não é legal”, disse o professor. 

Arthur explica que há coisas positivas na mobilidade de estudantes, como o amadurecimento do aluno que se muda e o intercâmbio cultural, mas que essa movimentação em massa de estudantes traz consigo um problema: a ociosidade de vagas deixadas por estudantes que desistem de seus cursos. Esse fenômeno, segundo o professor, começou a ser percebido através do relato de ex-alunos da instituição onde trabalha. “Eles dizem ‘na minha sala tem oito cadeiras vazias’, é o paulista que se matricula e não vem, ou desiste porque não aguenta o tranco de ser muito jovem e estar longe da família. Eles dizem que tem oito, dez, quinze cadeiras vagas em medicina, isso nunca aconteceu”, afirmou ele. 

Há também, segundo Arthur, uma movimentação de estudantes entre cursos, com a intenção de acalmar a família que cobra uma aprovação.”Há o cara de medicina que não passa, mas pelo Sisu ocupa uma vaga de direito para dar uma justificativa em casa, esse é um dos motivos de ter muito remanejamento no curso”, disse o professor.

Adesão integral ao Sisu e ociosidade de vagas

Perguntado sobre os motivos dessa facilidade que os estudantes de estados mais ricos têm para ocupar vagas em universidades de regiões pobres do país, Arthur explicou que o cronograma do Enem, juntamente com a adesão de universidades do Norte e Nordeste ao Sisu como única forma de ingresso, dá mais tempo de estudo a alunos do Sul e Sudeste que ainda têm muitas universidades estaduais com outros vestibulares. 

“O estudante daqui só estuda até novembro pois o único caminho é o Enem, e só descobre que reprovou em fevereiro, tem 9 meses de estudo para tentar de novo. Os alunos do sul e sudeste têm vestibulares até janeiro, estudam 11 meses e meio, às vezes até os 12 meses do ano e levam vantagem por isso, a dinâmica de calendário favorece esses caras”, afirmou o professor. 

Quando esses alunos desistem de suas vagas, elas ficam ociosas e geram custos em vão para a universidade e o poder público, “a universidade gasta dinheiro e a cadeira está lá vazia”, nas palavras do professor. Além da distância da família e imaturidade, Arthur cita a falta de políticas de assistência e permanência estudantil como a principal razão para a desistência de vagas até em cursos muito concorridos, dentro da lógica do Sisu. 

“O governo diz ‘vem, a vaga é tua’ mas para permanecer aqui você tem que se virar. O Enem é uma ótima porta para entrar na universidade, mas não para ficar pois não existe uma política para que o aluno permaneça”, afirmou o professor Arthur. Para ajudar a solucionar o problema, ele cita primeiro, como medida emergencial, o exemplo de algumas universidades que, apesar de terem entrado no Sisu integralmente, reservam vagas para estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas da região onde está a instituição, seja a rede pública ou privada. 

“Uma coisa muito boa que Caruaru, Mossoró e algumas outras universidades fizeram foi criar uma cláusula de barreira, uma cota regionalizada, dando 5, 10, até 15% para alunos da região. Esse é o ponto inicial, Depois disso, a discussão é muito mais ampla”, afirmou Arthur, que defende a adoção de medidas de apoio aos estudantes como estratégia de longo prazo para reduzir o número de vagas ociosas.

“Criar uma casa do estudante digna, um restaurante universitário digno, um núcleo de apoio psicológico e psiquiátrico” através das verbas universitárias e do aproveitamento não somente da estrutura física mas também do capital humano das universidades, através dos seus departamentos, é o caminho defendido pelo professor. “A universidade forma pessoas e tem pessoas formadas lá dentro, ela tem assistente social, tem fisioterapeuta, médico, dentista, psicólogo, advogado, historiador, existe uma série de departamentos que podem gerar uma assistência para esse estudante”, explicou ele.

“Eu sou professor de biologia e me debruço sobre esses dados, o que o departamento de estatística da universidade fornece sobre isso? Aparentemente nada. O departamento de estatística deveria tratar esses dados, é um prato cheio para fazer uma tese de mestrado, uma dissertação de doutorado, um TCC de graduação, mas a universidade faz de conta que isso não existe. A universidade é muito grande, pode ser muito maior e precisa entender-se, ver-se dessa maneira. A universidade é incrível!”, afirmou Arthur. 

O professor explica que a necessidade de implementar essas medidas parte do custo envolvido para estudantes que vivem longe de casa e suas famílias, que passam a ter que se sustentar em duas localidades. “Se a família tiver dinheiro para bancar o estudante e botar ele para morar na Avenida Boa Viagem, tudo bem. Mas muitos não têm condições, precisam de uma casa do estudante para morar e não tem uma que comporte todos que precisam. Tem ex-aluno meu que só conseguiu arrumar um lugar para morar em Abreu e Lima, uma criatura que faz medicina e só conseguiu viver longe porque a grana não dava”, contou o professor.  

Recursos para estrutura e serviços

No que diz respeito ao financiamento de políticas públicas e ajustes estruturais que proporcionem as medidas de assistência de que os alunos necessitam, Arthur explica que não é possível fazer educação e produzir conhecimento sem financiamento, seja ele público ou privado. Questionado sobre as possíveis consequências da política de encolhimento orçamentário das universidades públicas promovidas pelo Ministério da Educação, Arthur afirma que é necessário haver uma alternativa para manter e ampliar os serviços educacionais se as verbas para a educação forem cortadas. 

“Pode ser uma política de governo diminuir o dinheiro da universidade, o que eu discordo é dizer que vai cortar e não dar nenhum outro plano de financiamento. Pode ser a ideia do governo privatizar, ele tem que ser claro. Se vai contingenciar, seria obrigação criar uma alternativa, porque simplesmente que acabou é sucatear. O sucateamento da educação nunca levou canto nenhum a nada, eles [governantes] não fazem isso na casa deles”, disse o professor. 

Apesar do cenário pessimista e das políticas de gestão de verbas, cortes e contingenciamento pelo qual as universidades vêm passando, o professor Arthur permanece acreditando na força das universidades para vencer os problemas. “Aparentemente há uma tentativa de encolher a universidade, mas ela é muito maior do que pessoas, maior que ministros, governos. A universidade é grande do ponto de vista temporal, um dos maiores patrimônios da nossa sociedade, ela vai conseguir resistir, superar e passar por isso”, disse ele. 

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