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Uma viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro, em 6 de maio, vai marcar a nova configuração do poder. A partir desta data, a Presidência da República deve ser comandada interinamente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A passagem do bastão para Pacheco ocorrerá porque os dois primeiros nomes da linha sucessória do Palácio do Planalto também estarão fora do País.

O roteiro do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi acertado na última hora porque eles precisam viajar no mesmo período que Bolsonaro, se quiserem evitar a impugnação de suas pré-candidaturas. Mourão vai concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul e Lira disputará novo mandato na Câmara.

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A Lei da Inelegibilidade determina que pré-candidatos não podem assumir a Presidência, nem temporariamente, nos seis meses anteriores ao primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

AGENDAS

Bolsonaro estará em Georgetown, capital da Guiana, no dia 6 de maio. Mourão informou que nesta data participará de reuniões em Montevidéu, no Uruguai. "Temos contato lá com o presidente, vice-presidente e empresários. Tem as agendas da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera. Tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu", disse o general. A legislação não exige que vices deixem o cargo para disputar eleições.

Lira, por sua vez, viajará para Nova York, onde vai participar de premiação da Câmara de Comércio Brasileira Americana, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A homenageada será a empresária Luiza Trajano. O evento será no dia 9, mas Lira deve embarcar no dia 6, como Bolsonaro. A assessoria do presidente da Câmara não confirmou a viagem.

Assim, seguindo a linha sucessória, a Presidência da República deverá ficar com Pacheco, que não deve sair candidato neste ano. Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do Senado disse que nada está confirmado. Pacheco chegou a ensaiar uma candidatura ao Planalto pelo PSD de Gilberto Kassab, mas desistiu.

O comando do País muda de mãos, seguindo a linha sucessória, em casos de viagens internacionais ou afastamentos do presidente, por motivo de saúde, como já aconteceu nas internações de Bolsonaro. Se, por algum motivo, Pacheco não puder assumir a Presidência, quem assume é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Na avaliação do advogado Douglas Oliveira, especialista em Direito Eleitoral, a lei "faz sentido" para evitar interferências e desproporcionalidades na campanha. "A lógica é não autorizar que alguém do Executivo, que tem os poderes financeiros da administração, possa se beneficiar do cargo para se eleger. Por isso, apenas na hipótese de reeleição os políticos podem se candidatar a outro cargo do Executivo sem deixar o mandato", disse ele.

Pacheco foi alçado à chefia do Congresso com apoio do Planalto, mas se distanciou de Bolsonaro. O governo tem enfrentado dificuldades de emplacar pautas no Senado, o que levou o presidente a escalar ministros para disputar cadeiras na Casa nas próximas eleições.

A Secretaria de Comunicação da Presidência foi procurada para comentar a possibilidade de Pacheco assumir o governo, mas não se manifestou.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Papa Francisco partiu nesta terça-feira (19) rumo à Tailândia, primeira etapa de sua 32ª viagem internacional, que inclui o Japão, e ao longo da qual defenderá o diálogo inter-religioso e o desarmamento nuclear.

O avião decolou de Roma às 19h locais (15h em Brasília) e deve aterrissar na quarta-feira, em Bangcoc, em torno do meio-dia local (2h em Brasília), após 11 horas de voo.

O primeiro papa jesuíta da história viaja para dois territórios evangelizados por missionários da Companhia de Jesus em meados do século XVI e com minorias católicas. No primeiro, a maioria é budista e, no segundo, xintoísta.

O papa percorrerá 27.200 quilômetros e pronunciará 18 discursos e homilias, todos em espanhol, informou a assessoria de imprensa da Santa Sé.

Esta será sua quarta viagem ao continente asiático, após ter visitado a Coreia, em 2014; Sri Lanka e Filipinas, em 2015; e Mianmar e Bangladsh, em 2017.

Com esta viagem, Francisco totaliza 51 países visitados desde o início de seu pontificado, afirmou o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni.

Na aeronave, o papa enviará telegramas para as autoridades dos territórios por onde sobrevoará, entre eles Hong Kong, Taiwan e China.

Durante sua estada na capital tailandesa, Bangcoc, o pontífice estará acompanhado de sua prima Ana Rosa Sivori, missionária na Tailândia por mais de 50 anos. Ela será sua intérprete.

Francisco, de 82 anos, chega amanhã, mas o programa de visitas começará apenas no dia seguinte, quinta-feira, para que possa repousar.

Antes de sua partida, o papa elogiou a natureza "multiétnica" da Tailândia, considerada exemplo para toda região e afirmou que pretende promover o diálogo entre as religiões, buscando "fortalecer os laços de amizade" com os budistas.

Na quinta-feira, dia 20, ele vai-se reunir com o rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, e outras autoridades, assim como com importantes líderes de outras religiões, como o patriarca supremo da ordem dos monges budistas, Somdej Phra Maha Muneewong.

Como costuma fazer durante suas viagens, ele vai celebrar uma missa em um estádio para a comunidade católica, que representa 0,59% em um país de quase 66 milhões de habitantes.

No sábado, dia 23, o pontífice segue para o Japão, um país que desejava conhecer desde a época em que era um jovem seminarista.

O ápice da visita será no domingo, dia dedicado a Nagasaki e a Hiroshima, as duas cidades atacadas há 74 anos com bombas atômicas americanas e que causaram a morte de 74.000 e 140.000 pessoas, respectivamente.

Nestas cidades, símbolos do horror da guerra, o papa argentino prestará uma comovente homenagem às vítimas dos primeiros e únicos ataques atômicos da história e suplicará ao mundo pela eliminação total das armas nucleares.

"Usar armas nucleares é imoral", clamou o papa antes de embarcar.

Anitta finalmente conheceu seu novo irmão. Recentemente, a família da cantora foi surpreendida com a notícia de que o pai da artista, Mauro Machado, teve um filho fora do casamento e na última segunda-feira (28), aconteceu o encontro entre as duas famílias.

Mas a aproximação não para por aí, segundo informações da colunista Fábia Oliveira, a voz de Vai Malandra está planejando uma viagem internacional com a nova família. Assim que ela tirar uma folga, irá passear em algum lugar do exterior com o irmão, cunhada e sobrinha.

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Além das novidades na vida pessoal, Anitta também está entrando em uma nova fase de sua carreira. A diva divulgou um vídeo anunciando seu novo projeto, chamado Brasileirinha. Ele contará apenas com músicas em português e terá como foco o mercado nacional. Porém além das novidades anunciadas pela beldade, outra coisa também surpreendeu os fãs da cantora: o nome da empreitada. Alguns seguidores da musa começaram a comparar o futuro trabalho com filmes pornô, isso porque o título do trabalho lembra o nome da maior produtora de filmes adultos do país, Brasileirinhas.

Enquanto uma parte dos internautas está animada com a novidade ou dizendo que essa é a despedida de Anitta do mercado brasileiro, outra está fazendo piada com o nome projeto.

"Vai ser difícil, hein, Anitta. Esse nome só remete a pornô", escreveu um usuário do Twitter junto com prints de uma busca no Google com os resultados para brasileirinha, na qual só aparecem resultados relacionados ao pornô.

Outro seguidor da cantora ainda fez uma montagem com o rosto de Anitta na capa de um filme erótico e escreveu: "É isso, amores, a divulgação está pesadíssima!"

O primeiro lançamento de Brasileira acontecerá durante o Prêmio Multishow, na noite desta terça-feira (29).

O presidente Jair Bolsonaro inicia neste sábado (19) uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que o Brasil está comprometido com a abertura econômica, com o ambiente de negócios e com o programa de reformas.

Bolsonaro sai da Base Aérea de Brasília às 22h de hoje. Depois de escalas em Lisboa (Portugal) e Nursultan (Cazaquistão), ele chega a Tóquio, às 13h de domingo (20), horário local. A programação do presidente brasileiro inclui o evento de entronização do imperador Naruhito, na terça-feira (22).

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Na quarta-feira (23), Bolsonaro participará de um banquete oferecido a todos os presidentes pelo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. No mesmo dia, haverá uma reunião de Bolsonaro com os membros do grupo de notáveis, formado pelos dirigentes das principais empresas do Japão (Mitsui, Toyota, Honda, Mitsubishi, dentre outras).

Na quinta-feira (24), a delegação brasileira segue para Pequim. Na China, Bolsonaro cumprirá programa de encontro com autoridades do país asiático, em 24 e 25 de outubro. Na visita à China, o presidente dará prosseguimento a uma extensa agenda de visitas mútuas de autoridades dos dois países.

Juntos, Japão e China têm um estoque de US$ 100 bilhões em investimentos no Brasil. A Ásia lidera as exportações e importações brasileiras. Só nos primeiros nove meses de 2019, 40% das exportações brasileiras foram destinadas à região, ao mesmo tempo em que 33% das importações brasileiras vieram da Ásia.

Em seguida, no sábado (26), Bolsonaro segue para Abu Dhabi, dando início à metade árabe da viagem. Depois da visita aos Emirados Árabes Unidos, o presidente segue para Doha. Ele passa a manhã e a tarde do dia 28 na capital do Catar e, em seguida, embarca para Riad, na Arábia Saudita, onde fica até o dia 30.

Na passagem pelo mundo árabe, a pauta brasileira também tem um viés comercial, de acordo com o Itamaraty. Nesse sentido, o destaque fica para o aumento das exportações da agropecuária brasileira, a atração de investimentos para os projetos de concessão e privatização de ativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além do interesse árabe na indústria de defesa do Brasil.

De volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a segunda viagem internacional neste mês. Ele desembarca em Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (21), para participar, ao lado de chefes de Estado de países da América do Sul, da cúpula que pretende marcar a retomada de negociações em torno da integração da região.

A reunião na capital chilena marcará o anúncio oficial do Prosul, projeto idealizado para substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos.

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Integram o Prosul Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

A proposta idealizada pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, tem formato mais enxuto e é menos onerosa a todos. Os presidentes devem anunciar o aval à nova composição ainda na sexta-feira, após a reunião.

Estrutura

O Prosul não deve manter a atual estrutura da Unasul, ao buscar soluções mais leves para o aparato que hoje inclui uma sede física em Quito, no Equador, além de secretariados e quadro de funcionários.

As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.

Sem avanços na Unasul na prática, acordos negociados atualmente por meio do Mercosul (bloco que reúne Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa temporariamente) garantiram, por exemplo, a implantação de área de livre comércio entre países do Mercosul e os sul-americanos que integram a Aliança do Pacífico, com exceção do México que ainda mantém restrições sobre algumas áreas.

Diferenciação

O Prosul não deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul. A ideia é seguir os moldes de um agrupamento de países no formato de um fórum. Para o Brasil, o projeto da integração é fundamental para ampliar as trocas comerciais e atrair investimentos.

Não há expectativa de que o novo formato já seja apresentado neste encontro. A declaração de alto nível deve se limitar à formalização da intenção dos países em torno dessa nova proposta e tende a marcar a oficialização de saídas da antiga estrutura. À medida que os países anunciam que não participam mais da Unasul, pelas regras internacionais, precisam se manter por seis meses no organismo.

Com uma agenda voltada para a defesa da abertura econômica, do combate à corrupção e do compromisso com a democracia, o presidente Jair Bolsonaro embarca neste domingo (20) às 22h para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. Ele viajará acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em sua 39ª edição, o Fórum Econômico Mundial reúne a elite política e econômica global para discutir a conjuntura mundial e estimular a cooperação entre governos e o setor privado. Na estreia de Bolsonaro no exterior, o governo pretende vender a empresários e a políticos a imagem de que a economia brasileira está modernizando-se, com abertura comercial, segurança jurídica para os investidores externos e reformas estruturais.

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O presidente pode discursar na terça-feira (22), num painel sobre a crise na Venezuela, e tem até 45 minutos reservados para falar na sessão plenária do fórum às 11h30 de quarta-feira (23), no horário local, 8h30 em Brasília. Bolsonaro também pode discursar no painel O Futuro do Brasil, marcado para logo após a sessão plenária.

Na noite de terça, o presidente terá um jantar privado com os presidentes da Colômbia, Iván Duque; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Os cinco presidentes latino-americanos assistirão a uma apresentação do presidente executivo da Microsoft, Satya Nadella.

Para quarta-feira (24), está prevista a participação do presidente num almoço de trabalho sobre a globalização 4.0, que trata da quarta revolução industrial proporcionada pela tecnologia e é o tema do Fórum Econômico Mundial neste ano. Em seguida, a comitiva retorna para Zurique, de onde embarca de volta para Brasília, chegando à capital federal na manhã de quinta-feira (25).

Ministros

Os ministros terão agendas paralelas em Davos. Paulo Guedes tem previstas reuniões com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e encontros bilaterais com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo; com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Roberto Moreno; e com o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton. O ministro da Economia também se encontrará com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin.

Guedes também pretende reunir-se com empresários das áreas de infraestrutura, logística, energia e tecnologia e representantes de fundos de investimentos e fundos soberanos. Nos encontros, o ministro informará que a equipe econômica trabalha numa agenda calcada em quatro pilares: reforma da Previdência, privatizações, reforma administrativa e abertura comercial.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes informará que o Brasil pretende dobrar os investimentos (público e privados) em pesquisa, tecnologia e inovação nos próximos quatro anos e a corrente de comércio – soma de importações e exportações – de 22% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

A abertura comercial defendida por Guedes ocorreria de forma gradual, acompanhada de um programa de desburocratização e de redução de impostos para empresas para não sacrificar a indústria brasileira. A diminuição de tributos seria financiada por privatizações e pelas reformas que conterão ou reduzirão os gastos públicos nos próximos anos.

A presidente Dilma Rousseff (PT) já está em Paris para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-21) que acontece na próxima segunda-feira (30). Ela desembarcou na capital francesa no início da tarde deste sábado (28). 

A programação da viagem internacional da presidente foi reduzida. O roteiro inicial previa a saída da presidente de Paris para cumprir a agenda com empresários no Vietnã e no Japão; as visitas, no entanto, foram canceladas.

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Na COP-21, a petista apresentará o resultado de medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. O retorno a Brasília está previsto para a madrugada de terça (1º).

Uma facilidade que já existe para passageiros de voos domésticos será estendida aos de voos internacionais: o check-in pelo celular. A partir desta segunda-feira passageiros da TAM que embarcarem no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, para qualquer destino internacional menos os Estados Unidos já poderão entrar no avião sem papel, apenas com o celular - e o passaporte - em mãos. Hoje, no Brasil, nenhuma companhia que opera voos para fora do País oferece o serviço.

O procedimento é o mesmo de fazer o check-in online, pelo site da TAM, que pode ser acessado tanto do computador quanto do tablet ou do smartphone. Uma vez feito o check-in, o passageiro solicita o envio de um código bidimensional para o celular, por SMS ou e-mail. Esse código passa a ser o cartão de embarque e basta ser mostrado ao funcionário na hora de embarcar.

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O check-in pode ser feito de 3 dias a 2 horas antes do embarque - o que tira a necessidade de chegar com tanta antecedência ao aeroporto. Por enquanto, estará disponível em voos de Guarulhos para Frankfurt, Paris, Londres, Milão, Madri, Cidade do México, Lima, Buenos Aires, Santiago, Montevidéu e Caracas.

Por exigência das autoridades americanas - que solicitam que as empresas sabatinem o passageiro no check-in, perguntando sobre itens levados na mala, por exemplo -, os voos para cidades americanas ficam de fora.

Segundo a TAM, o fato de o passageiro não precisar se apresentar no check-in não acarretará problemas de segurança - o passaporte será checado depois, pela Polícia Federal e por um agente da companhia, antes do embarque no avião.

Para quem viaja com mala, a companhia promete oferecer uma fila exclusiva para despacho de bagagens - o que já é praxe em voos domésticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os passageiros de voos internacionais irão contar com mais agilidade na Receita Federal dos aeroportos brasileiros. Isso por que a Secretaria da Receita informou, na última segunda-feira (18), que irá aceitar cartões de débito para o pagamento do imposto sobre produtos importados que ultrapassem a cota de 500 dólares. Caso ultrapasse esse valor, é preciso pagar imposto de 50% sobre o valor excedente. 

Atualmente, os passageiros que declaram ou são flagrados pela Receita com o valor excedente precisam precisam pagar imposto de 50% sobre o valor do produto, além de gerar um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Esse documento deve ser pago em um posto de pagamento dentro do aeroporto para só assim, conseguir retirar os produtos comprados. Com essa mudança, os pagamentos poderão ser efetuados direto no balcão da Receita, agilizando a verificação aduaneira sem tomar mais tempo dos passageiros.

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De acordo com a SRF, a novidade está disponível somente para usuários que desembarcam no aeroporto internacional de Brasília e para cartões de todos os bancos que utilizam as bandeiras Visa, Mastercard e Elo. 

A ideia é que nos próximos dias a medida também seja implantada nos aeroportos do Galeão (Rio) e em Guarulhos (São Paulo).

Mais facilidade

A Receita Federal ainda estuda, juntamente com os bancos, a possibilidade da futura utilização de cartões de crédito para esse pagamento. O modelo ainda está sendo discutido. A internet também deve ser um outro meio de agilizar os processos nas Alfândegas. A Receita também pretende implementar, ainda este ano, a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV). Ela proporcionará o preenchimento prévio da declaração através da internet, inclusive por tablets e celulares, e o pagamento antecipado por meio de home banking ou cartões de débito nas Alfândegas. 

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