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Mais de treze anos após o acidente do voo Rio-Paris que matou 228 pessoas, Airbus e Air France serão julgados a partir de segunda-feira (10) e por dois meses em Paris.

Em 1º de junho de 2009, o voo AF447 entre Rio de Janeiro e Paris caiu no meio da noite no Atlântico, 3 horas e 45 minutos após a decolagem, causando a morte de seus 216 passageiros e 12 tripulantes. Foi o desastre mais mortal da história da Air France.

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Os primeiros destroços, assim como corpos, foram encontrados nos dias que se seguiram, mas a fuselagem só foi localizada dois anos depois, em 2 de abril de 2011, a 3.900 metros de profundidade cercada por altos relevos subaquáticos, durante a quarta fase de buscas.

As caixas-pretas, recuperadas um mês depois, confirmaram que os pilotos, desorientados pelo congelamento das sondas de velocidade Pitot numa zona de convergência intertropical perto do Equador, não conseguiram recuperar a sustentação (estol) da aeronave, que caiu em menos de cinco minutos.

Após uma longa sucessão de perícias, os juízes de instrução arquivaram o caso em 29 de agosto de 2009. Indignados, familiares das vítimas e sindicatos de pilotos recorreram e, em 12 de maio de 2021, a Câmara de Instrução decidiu pelo processo por homicídios involuntários das duas empresas.

Após uma "batalha judicial" e uma investigação "caótica", "esperamos que este processo seja o julgamento da Airbus e da Air France" e não "dos pilotos", declarou à AFP Danièle Lamy, presidente da associação de parentes de vítimas Entraide et Solidarité AF447.

"Estamos à espera de um julgamento imparcial e exemplar, para que isso não volte a acontecer e que, através deste julgamento, os dois réus coloquem no centro das suas preocupações a segurança aérea e não apenas a rentabilidade", acrescentou.

A Air France "guarda a memória das vítimas deste terrível acidente e expressa sua mais profunda solidariedade a todos os seus entes queridos", segundo um comunicado da companhia.

A empresa "vai continuar a demonstrar que não cometeu qualquer delito criminal na origem do acidente", apontou.

A fabricante europeia Airbus, que não quis se pronunciar antes do julgamento, também rejeita qualquer culpa penal.

- "Formar" e "informar" -

O avião registrado F-GZCP, colocado em serviço quatro anos antes, transportava passageiros de 33 nacionalidades diferentes.

Um total de 476 familiares constituem a parte civil. Cinco dias serão dedicados àqueles que desejam testemunhar.

"É um julgamento que será muito técnico", disse Alain Jakubowicz, advogado da Entraide et Solidarité. "Claro que vamos entrar neste campo, estamos prontos para isso, mas a nossa preocupação é recuperar esta dimensão humana. (...) São homens, mulheres, crianças, que estão mortos, que podiam ser vocês ou eu", declarou.

Deverão se pronunciar muitos especialistas e pilotos: a 31ª câmara correcional do tribunal de Paris terá de fato que determinar se a Airbus e a Air France, que incorrem em uma multa de 225.000 euros, cometeram erros em ligação com o acidente.

O Tribunal de Apelação considerou existir acusações suficientes contra a Air France por "se abster de implementar a formação adequada" face ao congelamento das sondas, "o que impediu os pilotos de reagir conforme necessário".

A Airbus foi acusada de ter "subestimado a gravidade das falhas dos sensores de velocidade instalados na aeronave A330, ao não tomar todas as medidas necessárias para informar com urgência as tripulações das empresas operadoras e contribuir para a sua formação eficaz".

Falhas nessas sondas foram registradas nos meses anteriores ao acidente. Após o desastre, o modelo afetado foi substituído em todo o mundo.

A tragédia também levou a outras modificações técnicas no campo aeronáutico e reforçou o treinamento em estol, bem como no estresse da tripulação.

Dez anos após a morte de 228 pessoas no acidente do voo Rio-Paris, os juízes de instrução responsáveis pela investigação determinaram que as empresas Airbus e Air France não devem ser levadas a julgamento pelo caso, uma decisão que provoca revolta entre os familiares das vítimas.

A decisão a respeito da tragédia do voo AF447 difere do pedido da Promotoria, que havia solicitado um julgamento contra a Air France, o que já havia sido criticada pelas associações de vítimas.

Em 1º de junho de 2009, o voo AF447 que viajava entre o Rio de Janeiro e Paris caiu no Oceano Atlântico. Os 228 passageiros e membros da tripulação, de 34 nacionalidades, faleceram no acidente, o pior da história da Air France.

O elemento que desencadeou a tragédia foi o congelamento dos sensores localizados no exterior da aeronave, as sondas Pitot, o que provocou informações equivocadas sobre a velocidade e desorientou os pilotos, até a queda do avião no oceano.

Na investigação, iniciada há mais de uma década, as duas empresas foram indiciadas em 2011 por "homicídio culposo".

Em seu parecer de 189 páginas, assinado em 29 de agosto e consultado pela AFP, os juízes Nicolas Aubertin e Fabienne Bernard estimaram que o "acidente se deveu claramente a uma combinação de fatores que nunca haviam ocorrido antes e que, portanto, demonstrou os perigos que não podiam ser percebidos antes do acidente".

As investigações, que deviam determinar a possibilidade de atribuir uma responsabilidade indireta do acidente à companhia aérea e à fabricante, "não levaram a caracterizar uma decisão ilícita da Airbus, ou da Air France, em relação aos (...) erros de pilotagem que causaram o acidente", apontaram.

A principal associação de parentes de vítimas, a Entraide et Solidarité AF447, vai apelar da decisão por considerá-la ofensiva, afirmou à AFP seu advogado, Alain Jakubowicz.

"Como não pensar que esta decisão se deu por interesses econômicos que se sobrepuseram aos da Justiça?", denunciou o coletivo em um comunicado.

Procuradas pela AFP, Air France e Airbus não quiseram comentar a decisão.

Em 12 de julho, no documento de acusação, a Promotoria solicitou um julgamento contra a companhia aérea Air France e a retirada da Airbus do caso.

O Ministério Público considerou que a companhia aérea cometeu "negligência", ao não fornecer a seus pilotos informações suficientes sobre como reagir em caso de anomalias nas sondas que controlam a velocidade dos aviões, apesar de vários incidentes do tipo registrados nos meses anteriores à tragédia.

- Surpresa e indignação -

Contactado pela AFP, Olivier Morice, advogado de várias famílias de vítimas, disse estar "surpreso" com a decisão e anunciou sua intenção de recorrer.

Desde o início da investigação, os especialistas travam uma batalha sobre as responsabilidades na série de incidentes que levaram ao acidente.

As partes civis acreditam que ambas as empresas, Air France e Airbus, devem responder na Justiça.

Um primeiro relatório de 2012 apontou erros cometidos pela tripulação, problemas técnicos e falta de informações dos pilotos em caso de congelamento da sonda Pitot, apesar dos incidentes anteriores relatados à Airbus.

Após essa primeira perícia, a construtora aeronáutica solicitou uma nova avaliação que indicava que a tripulação reagiu "inadequadamente".

Os parentes das vítimas e a companhia aérea contestaram a avaliação, porém, considerando-a muito favorável à Airbus, e apelaram.

O tribunal de apelações de Paris ordenou então a anulação da avaliação e reabertura da investigação.

Um último relatório, de dezembro de 2017, estimou que as "ações inadequadas na pilotagem manual" da tripulação levaram o Airbus A330 da empresa francesa a cair no mar.

Em uma tentativa de convencer os juízes a levar Airbus e Air France à Justiça, os parentes das vítimas apresentaram um relatório aos tribunais franceses em 8 de agosto mostrando, segundo eles, que a Airbus sabia desde 2004 dos problemas de suas sondas que controlam a velocidade de seus aviões.

Quase dez anos depois do acidente de um voo da Air France que cobria a rota Rio-Paris, os juízes de instrução franceses terminaram suas investigações, e as famílias das 228 vítimas esperam agora que isso leve à abertura de um julgamento contra a companhia aérea e contra o fabricante europeu Airbus, por homicídio culposo.

"Temos um primeiro informe que aponta claramente para a Air France e Airbus, e um contrainforme que aponta de maneira vergonhosa para os pilotos", disse à AFP Sébastien Busy, advogado das partes civis.

"Uma discrepância semelhante justifica um debate em um tribunal", afirmou Busy. Os juízes de instrução que investigam este acidente informaram as partes civis, em 18 de fevereiro, sobre a conclusão de suas investigações.

Esta decisão abre um prazo de três meses, durante o qual as partes civis podem fazer observações, ou solicitar que se investiguem novos elementos. Depois disso, a Procuradoria de Paris poderá fazer suas acusações e, eventualmente, iniciar um julgamento.

Em 1º de junho de 2009, um Airbus A330 da Air France caiu no oceano Atlântico. Os 228 passageiros e membros da tripulação, de 34 nacionalidades, morreram no acidente, o pior da história da companhia francesa.

O elemento que deflagrou o acidente foi o congelamento de sondas do lado externo do aparelho - as sondas Pitot. Isso alterou as indicações sobre velocidade, desorientando os pilotos, até que a aeronave caiu no oceano.

Especialistas travam uma batalha sobre as responsabilidades na série de incidentes que levou à tragédia. Uma batalha na qual, segundo as partes civis, também há pressões econômicas.

- Reação inadequada? -

Em 2012, um primeiro informe apontava falhas da tripulação, problemas técnicos e falta de informação para os pilotos em caso de congelamento da sonda, apesar de a Airbus ter conhecimento de vários incidentes similares anteriores.

O construtor solicitou, então, um contrainforme que concluiu que houve uma "reação inadequada da tripulação" e erros por parte da Air France.

Considerando que era muito favorável à Airbus, os familiares das vítimas e a companhia contestaram este informe na corte de apelações de Paris, que ordenou sua anulação e a abertura de uma investigação.

Um último informe, entregue em dezembro de 2017, voltou a causar indignação das partes civis. Neste documento, os especialistas reafirmam que a "causa direta" do acidente "resulta das ações inadaptadas no piloto automático" da tripulação.

As famílias temem que a Airbus use essa perícia, que aponta para a responsabilidade dos pilotos, para evitar ser condenada.

As famílias "esperam com impaciência e determinação um julgamento, no qual Airbus e Air France se expliquem sobre suas respectivas responsabilidades", declarou Entraide e a Solidarité AF447, a principal associação de familiares das vítimas.

Em seu comunicado, essa associação se referiu ainda ao acidente de domingo da Ethiopian Airlines, que deixou 157 mortos, apontando que se tratou também de um problema de "sondas relacionadas com automatismos informáticos".

"Os aviões escapam ao controle humano. Os pilotos devem, como último recurso, administrar o inadministrável", condenou a associação.

Mais de um ano após o fim da investigação sobre o acidente com o voo Rio-Paris em 2009, a justiça francesa examinará nesta quarta-feira (21) as demandas da Air France e de famílias das vítimas, que questionam vários aspectos do processo.

A análise tem uma batalha entre a companhia aérea e a Airbus como pano de fundo. A Air France e a Airbus, indiciadas por homicídios culposos desde março de 2011, esperam evitar um processo pela tragédia, que aconteceu em 1º de junho de 2009 e matou 228 pessoas.

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O ponto de partida do acidente foi o congelamento durante o voo das sondas Pitot, o que provocou erros nas medições de velocidade do Airbus A330. O avião caiu no Oceano Atlântico. Em um primeiro momento foram apontadas falhas da tripulação, mas uma perícia judicial em 2012 citou problemas técnicos e o déficit de informação dos pilotos no caso de congelamento das sondas, apesar do registro de incidentes anteriores.

A pedido da Airbus, os juízes requistaram uma nova perícia, cujos resultados, apresentados em abril de 2014, ressaltaram a "reação inapropriada da tripulação" e as falhas da Air France. O trabalho, favorável à Airbus, foi duramente criticado pela Air France, que solicitou à câmara de instrução do tribunal de apelação de Paris que o declarasse nulo.

A empresa alegou que "dois voos de teste foram realizados na Airbus com tripulações da Airbus sem que a Air France fosse informada". "Os especialistas realizaram suas operações de maneira particularmente criticável", afirmaram os advogados da companhia, François Saint-Pierre e Fernand Garnault. Eles ressaltaram que o "próprio procurador-geral chegou à conclusão de que este relatório de perícia era ilegal em sua alegação", que será repetida na audiência de quarta-feira. A Airbus não aceita a anulação.

"O voo de teste que é criticado aconteceu nas mesmas condições que o da primeira perícia, cuja anulação não é solicitada pela Air France nem por outros demandantes", afirmou um dos advogados da empresa, Simon Ndiaye. A fabricante de aviões destacou que não é contrária a uma nova perícia complementar, com a previsão de voos de teste na presença das outras partes, segundo o advogado.

Prazos razoáveis

Famílias das vítimas também solicitam que o tribunal ordene um complemento da investigação para identificar de maneira mais clara aos representantes as falhas que impliquem a responsabilidade da Air France e da Airbus. O pedido tem por objetivo "dar segurança jurídica às demandas", disse à AFP Alain Jakubowicz, advogado da principal associação de vítimas, a 'Entraide et Solidarité AF447'.

Sem a investigação adicional, os demandantes temem um risco maior de arquivamento ou absolvição em caso de processo. "Os procedimentos em caso de catástrofes são complexos e, portanto, frágeis. Sempre são questionados, então há uma exigência particular de rigor que se impõe, não apenas às partes envolvidas, mas também aos magistrados", disse Stéphane Gicquel, secretário-geral da Federação Nacional de Vítimas de Atentados e de Acidentes Coletivos (Fenvac).

A Air France é contrária à demanda, sob a alegação de que o procedimento judicial deve ser encerrado em um "prazo razoável". "Já tem duração de seis anos e é hora de acabar", afirmaram os advogados. A audiência de quarta-feira acontecerá a portas fechadas.

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