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Eles ainda não entendem muito bem a diferença entre Wi-Fi e 3G, demoram para encontrar fotos e contatos no celular e acham a tela touch complicada. Mas nada disso foi visto como impeditivo para um grupo de idosos que quer estar conectado. A vontade de se comunicar com parentes distantes, receber fotos e vídeos de amigos e ainda economizar créditos os motivou a participar da primeira oficina de WhatsApp - ou "zap-zap" - do Centro de Referência do Idoso (CRI) da zona norte paulistana, unidade vinculada à Secretaria Estadual da Saúde.

Cerca de 25 idosos, alguns com mais de 80 anos, se reuniram na manhã de quinta-feira (6) para assistir à aula na unidade. O workshop buscou mesclar as partes teórica e prática. Enquanto o instrutor mostrava em uma projeção o passo a passo de como instalar o aplicativo, enviar mensagens, encaminhar fotos e mudar configurações, os alunos que levaram o celular treinavam as funções e tiravam dúvidas.

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"Eu comecei a usar o WhatsApp faz uns dois ou três meses com a ajuda das minhas netas. E me adicionaram em um grupo da família, mas eram cem mensagens por dia, ficava apitando toda hora. Então eu pedi para a minha neta sumir com o grupo, só que aí minha prima veio perguntar se eles tinham feito alguma coisa errada para eu ter saído. Daí que descobri que dava só para silenciar o grupo e vim aqui aprender a fazer isso", conta a aposentada Mathilde Pretel Bustos, de 78 anos.

Ela diz que "se obrigou" a aprender a mexer no aplicativo para estar mais próxima da família e também para economizar. "Antes eu mandava um torpedo ou ligava para alguém e meus créditos acabavam. Pelo Whats a gente gasta menos", diz Mathilde, que agora quer aprender a usar o aplicativo Uber. "É mais barato do que táxi, mas ainda não aprendi a mexer."

Sem celular

A pensionista Marina Isabel de Moraes Araújo, de 71 anos, procurou a oficina também pensando em economizar no futuro. Ela ainda não usa celular porque não se habitou com o formato do smartphone, mas quis participar do workshop porque ficou sabendo que, com o "zap-zap", poderia falar de forma mais prática e barata com parentes que estão morando fora de São Paulo.

"Tenho um sobrinho que mora no Japão, uma sobrinha em Brasília e um irmão no Paraná e queria poder falar mais com eles. Vim aqui para ver mais ou menos como funciona a coisa. Agora vou pedir para o meu filho me ensinar com mais detalhes", diz.

A aposentada Eunicia Josina Ferreira, de 79 anos, também não tem o costume de usar o celular, mas adotou como meta aprender a mexer no aplicativo quando viu a bisneta desenvolta com a tecnologia. "Minha bisneta de 3 anos pega o celular, tira foto e envia. Não é possível que eu não consiga", afirma ela, aos risos. "E achei bom eles promoverem essa palestra só para os idosos porque os parentes não têm paciência para explicar para a gente."

Líder do centro de convivência do CRI, Lissa Ferreira Lansky diz que as atividades tecnológicas promovidas pela unidade têm tido cada vez mais procura. "Nossas turmas de informática sempre lotam e já tínhamos promovido plantão de dúvidas de Facebook e de como mexer no celular, mas percebemos que era uma demanda dos idosos essa questão do WhatsApp", conta ela. "Ajudá-los a se conectar deixa as relações familiares mais estreitas, aproxima o idoso da linguagem dos mais jovens e impede aquele sentimento de solidão ou exclusão que alguns sentem."

Os recursos de edição de fotos e vídeos existentes no Snapchat fazem toda a diferença para os usuários do aplicativo. A partir desta terça-feira (3), funções semelhantes estarão disponíveis para o WhatsApp. No entanto, apenas os smartphones com sistema operacional Android terão acesso à atualização. 

A funcionalidade permite a inclusão de emojis, desenho e escrita em fotos e vídeos antes de enviá-las. Isto pode ser feito em arquivos armazenados na galeria ou para as novas imagens feitas no momento. A partir de agora, ao abrir a câmera, dentro da janela de conversa, os recursos estarão visíveis, ficando a critério do usuário escolher o que desejar dentre as opções. 

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Além disso, é possível contar também com zoom – para gravação de vídeos - e flash frontal, facilitando a realização das imagens em ambientes com pouca luz, como selfies, por exemplo. Para aproximar a imagem filmada, basta deslizar o dedo para cima ou para baixo e, em caso de troca de câmera, basta clicar duas vezes na tela. 

Apesar de inovador para o aplicativo, a funcionalidade só está disponível, por enquanto, para os aparelhos que utilizam o sistema operacional Android. Para iOS não há data definida da chegada do novo recurso.  

 

Autoridades alemãs de proteção de dados declararam nesta terça-feira (27) que proibiram o Facebook de colher dados de assinantes de sua subsidiária WhatsApp, citando preocupações com a privacidade.

Facebook e WhatsApp prometeram após a aquisição em 2014 pelo gigante do Vale do Silício do aplicativo de mensagens que não compartilhariam dados, lembrou em um comunicado o Comissário de Hamburgo para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação, Johannes Caspar.

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Ele acrescentou que o Facebook será convocado a eliminar todos os dados recebidos do WhatsApp na Alemanha. "Precisa ser uma decisão (dos usuários) se eles querem conectar sua conta com o Facebook", disse Gaspar. "O Facebook precisa pedir autorização antes", explicou.

O WhatsApp anunciou em agosto que começaria a compartilhar dados com o Facebook, em uma tentativa de permitir uma publicidade mais orientada a cada usuário e de combater o spam na plataforma. Atualmente, os usuários do aplicativo de mensagens instantâneas precisam optar por não enviar informações para o Facebook por meio das configurações do WhatsApp em seus smartphones.

Caspar disse que agiu desta forma para proteger a privacidade de 35 milhões de usuários do WhatsApp na Alemanha - uma fração dos cerca de um bilhão em todo o mundo - e das pessoas salvas em seus registros de contatos, cujos detalhes também podem ser enviados sob este acordo de partilha de dados.

As atividades do Facebook em regiões de língua alemã são geridas através da sua filial em Hamburgo, colocando a empresa sob a jurisdição do regulador desta cidade portuária do norte. Os porta-vozes do Facebook não puderam ser contactados imediatamente para comentar a decisão.

O anúncio de WhatsApp de que iria compartilhar informações com o Facebook foi divulgado apenas quatro meses após o serviço iniciar a criptografia de ponta a ponta, afirmando que o conteúdo das mensagens se tornaria ilegível para qualquer um, com exceção do emissor e receptor.

O clima não é bom na Ilha do Retiro. Após a eliminação na Sul-Americana, o presidente do Sport, João Humberto Martorelli, foi ao CT do clube e deu explicações para a imprensa sobre a situação do rubro-negro. Na ocasião, Martorelli disse que o planejamento foi feito de forma correta, desde a estrutura, até as contratações para o time profissional. A resposta não agradou nem um pouco aos ex-diretores do clube. Em áudio, que vazou de uma conversa privada entre pessoas ligadas ao clube e circula nas redes sociais, antigos dirigentes, como Guilherme Beltrão e Fred Domingos, não pouparam críticas ao presidente Martorelli e sua gestão.

"Você (Martorelli) perdeu estaduais e Sul-Americana, não ganha nada. Tenta modificar a estrutura da Ilha do Retiro e faz o Sport jogar de calção e meião vermelho, essas coisas que para muita gente é menor. É inaceitável essa situação", reclama em um dos áudios, o ex-diretor Guilherme Betrão.

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Em outro áudio, a crítica de Beltrão está nas contratações do departamento de futebol e os gastos com a folha de pagamento. "Quem contratou Falcão? Quem contratou Oswaldo de Oliveira? Quem trouxe esse time 'mequetrefe'? Quem paga uma folha de R$ 4 milhões? Não vamos abafar o caso, esse presidente é o responsável por tudo isso", disparou, claramente exaltado.

Outro que teve declarações expostas, foi o ex-dirigente Fred Domingos. No áudio, ele questiona a postura de Martorelli no comando do clube, que classifica como 'onipotente'. "É uma filosofia de gestão, onde o presidente é quem manda em tudo. Infelizmente, ele é onipotente, onisciente, onipresente, rei da soberba, maior entendendor de tudo, então, paciência. Nós só podemos fazer uma coisa: torcer e rezar para Nossa Senhora de Fátima, nossa protetora, para que proteja nosso clube com seu manto sagrado e a gente escape esse ano".

Em contato com o LeiaJá, Fred Domingos confirmou que o conteúdo dos áudios é autêntico e que o grupo já está tomando as medidas legais cabíveis para punir o responsável pelo vazamento. O ex-dirigente afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto até que seja resolvido em juízo, pois se trata de uma conversa particular entre os integrantes que não poderia ter saído para o público. A reportagem tentou, sem sucesso, contactar Guilherme Beltrão.

O órgão regulador de privacidade de dados do Reino Unido disse nesta sexta-feira (26) que vai analisar a decisão do WhatsApp em compartilhar mais dados com o Facebook. Estas informações sobre usuários serão utilizadas para ajudar a maior rede social do mundo a enviar publicidade segmentada para bilhões de pessoas.

Apesar de não ter o poder de bloquear tal medida, o Escritório da Comissão de Informação (ICO) disse que gostaria de receber mais detalhes sobre que tipo de dados vão ser compartilhados entre os dois serviços. "Organizações não precisam obter aprovação prévia do ICO para mudar suas abordagens, mas precisam cumprir com as leis de proteção de dados", disse a comissária de informação Elizabeth Denham, em comunicado.

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Enquanto alguns usuários afirmam que a mudança vai oferecer um serviço melhor, outros podem se preocupar com a falta de controle fornecido pela atualização da política de privacidade. "Nosso papel é garantir que as empresas sejam transparentes com o público sobre como seus dados pessoais estão sendo compartilhados e proteger os consumidores, certificando-se que a lei está sendo seguida", informou Denham.

O WhatsApp revelou as mudanças em um post de blog nesta quinta-feira (25), afirmando que o compartilhamento de dados entre os dois serviços vai fornecer publicidade mais relevante para os usuários, além de ajudar a combater spam. O WhatsApp foi comprado pelo Facebook em 2014, em um acordo avaliado em US$ 22 bilhões.

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Ao ser comprado pelo Facebook em 2014, o WhatsApp deixou muitos internautas preocupados sobre como este acordo poderia comprometer a privacidade de seus usuários. O cofundador do aplicativo, Jan Koum, esperava conter esse medo, afirmando na época que o serviço de mensagens iria operar de forma independente. Nesta quinta-feira (25), no entanto, a regra do jogo mudou. O WhatsApp está afrouxando algumas das suas próprias restrições ao atualizar seus termos de serviço e política e anunciou que vai começar a compartilhar uma quantidade limitada de dados com o Facebook.

O WhatsApp diz que o compartilhamento de informações significa que Facebook poderá oferecer melhores sugestões de amigos, mapeando as conexões sociais dos usuários entre os dois serviços, para entregar anúncios mais relevantes na rede social. O aplicativo de mensagens diz também que a partir de agora poderá explorar melhor o potencial do WhatsApp no trato entre empresas e seus clientes.

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Desta forma, o usuário poderá receber notificação de algum problema com sua conta no banco ou atraso em um voo. "Gostaríamos de testar estes recursos ao longo dos próximos meses, porém, é necessário atualizar nossos termos de serviço e política de privacidade antes de começarmos", disse o WhatsApp, em comunicado.

No texto, a empresa também versa sobre o delicado tema da criptografia – que já ocasionou a suspensão do aplicativo três vezes no Brasil. "Mesmo que estejamos trabalhando em colaboração com o Facebook, suas mensagens criptografadas permanecerão privadas e ninguém mais poderá lê-las. Nós, o Facebook ou qualquer outra pessoa estarão impossibilitados de ler as suas mensagens", garante o WhatsApp.

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A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23), para evitar que o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence ao Facebook, volte a ser bloqueado através de ordens judiciais - como já aconteceram outras três vezes. Qualquer nova tentativa de suspender o serviço deverá ser anulada, de acordo com pedido de liminar feito pela entidade.

A associação diz o pedido está respaldado pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Isso porque o bloqueio prejudica milhões de usuários do serviço. Na ação, a entidade pede que a sentença concedida por liminar pelo STF, que derrubou a decisão de bloquear o aplicativo vinda da juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ), seja permanente.

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O aplicativo foi bloqueado três vezes no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O primeiro bloqueio do aplicativo ocorreu em dezembro de 2015, quando o WhatsApp ficou inativo em todo o Brasil por 12 horas.

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A Comissão Europeia apresentará em setembro propostas para reduzir as diferenças de regulamento entre as operadoras de telecomunicações tradicionais e os serviços de internet com os que concorrem, como Skype ou WhatsApp, anunciou nesta terça-feira um porta-voz do executivo europeu.

A Comissão estuda "em que medida" as regras da União Europeia (UE) que se aplicam às operadoras tradicionais "precisam ser adaptadas" para garantir a concorrência equitativa com "WhatsApp ou Skype", que "oferecem serviços similares ou equivalentes", declarou o porta-voz da Comissão, Christian Wigand.

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As operadoras tradicionais se queixam de estar submetidas a uma regulamentação mais rigorosa do que a imposta a esses concorrentes.

Wigand ressalta "por exemplo" que as regras de segurança de redes aplicáveis a estes serviços chamados "over the top" (OTT) não são atualmente "comparáveis às que se aplicam às operadoras tradicionais".

"É necessário estimular a inovação dos novos 'jogadores', mas ao mesmo tempo criar regras de jogo equitativas para todo mundo", resume uma fonte da Comissão europeia.

"Mas adaptar as regras não quer dizer necessariamente acrescentar" outras, afirma.

Este trabalho é realizado no marco da reforma mais global da regulamentação das telecomunicações na UE, apresentada em setembro, cujo objetivo é oferecer "um melhor acesso aos serviços digitais", "reforçar a confiança" na internet e incentivar o investimento.

A Comissão trabalha paralelamente na reforma de uma diretriz de 2009 sobre a proteção de dados no setor das comunicações eletrônicas, que abrange também os serviços OTT.

Neste marco se estuda a questão da exploração comercial dos dados pessoais recolhidos por estes serviços, que as operadoras tradicionais se queixam de não poder fazer.

"As propostas legislativas devem ser apresentadas no final do ano", disse Wigand.

Essas propostas deverão ser mais a favor de um regulamento vinculativo para os OTT do que direcionadas à autorização dessas práticas para as operadoras de telecomunicações tradicionais, de acordo com uma fonte familiarizada com o assunto.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta sexta-feira (12) um procedimento aberto contra o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto (SE), para apurar uma suposta falta funcional na decisão que bloqueou o aplicativo WhatsApp em todo o Brasil em maio deste ano.

Para a corregedora, mesmo tendo a decisão do magistrado atingido milhares de pessoas estranhas ao processo criminal que ele analisava, as circunstâncias do caso e os fundamentos adotados levam à conclusão de que o juiz atuou na defesa da dignidade da jurisdição, ante o descumprimento voluntário e injustificado de ordens para fornecimento de dados numa investigação criminal.

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A corregedora lembrou que, antes do bloqueio, o magistrado determinou o acesso às informações do WhatsApp sob pena de multa diária de R$ 50 mil, posteriormente majorada para R$ 1 milhão. O descumprimento da ordem levou à prisão, em março de 2016, do representante da empresa na América Latina.  

Ela considerou ainda que a Polícia Federal (PF) requereu a suspensão do aplicativo juntando provas e argumentos cabais de que a interceptação dos dados seria possível e útil. O pedido de quebra de sigilo teve, inclusive, parecer favorável do Ministério Público (MP). O caso envolvia tráfico de drogas com uso do aplicativo por uma organização criminosa na cidade de Lagarto, em Sergipe.

Andrighi concluiu que não há qualquer indício de falta funcional do juiz Marcel Maia Montalvão. Considerou também que não é crível que o WhatsApp, que armazena inúmeros dados de seus usuários, tenha desenvolvido uma tecnologia – criptografia de ponta-a-ponta – que impeça, absoluta e irreversivelmente, o cumprimento da ordem judicial, ainda que em parte.  

Ao finalizar a decisão, Nancy Andrighi fez o alerta à empresa WhatsApp quanto à obrigação de colaborar com a Justiça Brasileira sempre que assim lhe for exigido, mantendo escritório com possibilidade de diálogo com todos os juízes e consumidores brasileiros.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou o procedimento aberto contra o juiz Marcel Maia Montalvão, que, em maio, decidiu bloquear o aplicativo WhatsApp em todo o País.

O processo aberto pelo CNJ teve como objetivo analisar se houve abuso de poder por parte do juiz e se ele havia ultrapassado o "limite da razoabilidade" ao bloquear o acesso ao aplicativo.

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Em seu despacho, a ministra cobrou a empresa "quanto à obrigação de colaborar com a Justiça brasileira sempre que assim lhe for exigido, mantendo escritório com possibilidade de diálogo com todos os juízes e consumidores brasileiros".

Para a corregedora, apesar de a decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, ter atingido milhares de pessoas estranhas ao processo que ele analisava, as circunstâncias do caso levam à conclusão de que ele atuou "na defesa da dignidade da jurisdição", diante do "reiterado descumprimento voluntário e injustificado de ordens anteriormente emitidas".

Nancy Andrighi destacou que a Polícia Federal requereu a suspensão do aplicativo juntando provas e argumentos cabais de que a interceptação dos dados seria possível e útil. Ela também afirmou que a quebra de sigilo teve, inclusive, parecer favorável do Ministério Público.

Uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, na última sexta-feira (29), liberou os R$ 38 milhões do Facebook do Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio porque a empresa descumpriu uma determinação judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e a quebrar sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp.

Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo. Para o procurador Alexandre Jabur, que assinou a ordem judicial, a medida é importante para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras.

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Para o jurista, o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante da rede social e do aplicativo WhatsApp no Brasil, vem demonstrando enorme desprezo pelas instituições brasileiras. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas", destacou.

O Facebook, por outro lado, argumentou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria um procedimento de cooperação internacional para cumprir a decisão.

No último dia 19 de julho, a recusa do Facebook em fornecer informações para uma investigação policial causou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A ordem foi tomada pela juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ). A magistrada pedia que o Facebook quebrasse o sigilo as mensagens trocadas na ferramenta, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. O serviço voltou ao seu funcionamento normal poucas horas depois.

Facebook divulgou nesta quarta-feira (28) seus lucros do segundo trimestre de 2016. Os resultados foram animadores para o presidente-executivo Mark Zuckerberg e companhia. A gigante de mídia social registrou US$ 6,44 bilhões em receitas e US$ 2,05 bilhões em lucro - um aumento de 59% ante o mesmo período do ano passado. Assim como as cifras, o número usuários ativos mensais também cresceu, e agora se prepara para chegar à casa dos dois bilhões. São mais de 1,71 bilhões de pessoas utilizando a rede social, um crescimento de 15%.

Mais de um bilhão de pessoas utilizam o Facebook todos os dias por meio do celular, onde 84% de sua receita é gerada. Se a rede social continuar a crescer neste este ritmo, terá mais de dois bilhões de usuários ativos mensais até o final do próximo ano. Desde o seu IPO, há quatro anos, o preço das ações da companhia de Mark Zuckerberg mais que triplicaram.

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Com o Facebook, Messenger e WhatsApp, cada um sendo usado por mais de 1 bilhão de pessoas, a empresa provou que pode continuar a crescer. A empresa também parece ter descoberto a forma de rentabilizar eficazmente as suas aplicações, gerando mais de 84% de sua receita com usuários móveis.

Ambicioso, o jovem Mark Zuckerberg, no entanto, está enxergando muito além de redes sociais para o futuro do Facebook. A empresa está gastando bilhões em pesquisa e desenvolvimento no segmento de realidade virtual, conectividade sem fio de alta velocidade, e drones que fornecerão acesso à internet em áreas remotas do planeta.

No último dia 19 de julho, o WhatsApp foi suspenso pela terceira vez no Brasil por ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Agora, o aplicativo, que pertence ao Facebook, pode ter seu acesso interrompido novamente em breve devido a um processo que está se desenrolando no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM). O órgão autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook por causa do descumprimento de uma ordem judicial – assim como aconteceu nos outros casos de bloqueio.

O MPF diz que o Facebook, novamente, descumpriu decisão judicial que o obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo.

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Quem assina a nova ordem judicial é o procurador Alexandre Jabur, ressaltando que a medida é importante para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras. "A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil", defendeu.

Para o jurista, o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante da rede social e do aplicativo WhatsApp no Brasil, vem demonstrando enorme desprezo pelas instituições brasileiras. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas", destacou Jabur.

O especialista em direito eletrônico Renato Falchet Guaracho, do escritório Aith Advocacia, acredita que existe, ainda, risco do aplicativo ser novamente bloqueado nos próximos dias. "Não se pode permitir que a empresa leve a melhor e seus aplicativos sejam imunizados contra bloqueios e eventual proibição de funcionamento, sob pena de colocar toda população refém de bandidos que usam o aplicativo para organizar seus crimes sem qualquer chance de serem descobertos", ressalta.

Com mais de um bilhão de usuários em todo mundo, o mensageiro WhatsApp continua a receber novos recursos para se tornar cada vez mais completo. Em sua versão 2.16.189, o aplicativo ganhou a função de caixa postal, ou seja, caso uma chamada seja rejeita ou não atendida, o contato pode deixar um recado de voz. A nova função está disponível na versão de testes do serviço para Android e iOS e ainda não tem data de lançamento oficial definida.

Apenas os usuários com a versão beta do WhatsApp já conseguem utilizar a função de caixa postal, o famoso correio de voz já oferecido pelas operadoras de celulares. Quando o usuário liga para alguém, mas a chamada não é atendida, é possível deixar um recado para que o contato escute depois.

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Além desta ferramenta, a atualização também traz o recurso de retornar uma chamada para o último número que ligou. Apesar destas novidades, o WhatsApp ainda não implementou as tão aguardadas ligações em vídeo. O aplicativo, que pertence ao Facebook, já realiza 100 milhões de ligações de voz por dia em todo o mundo. 

Gratuitas, as chamadas de voz do WhatsApp chegaram a incomodar as operadoras de telecomunicações que atuam no Brasil. As empresas questionaram o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico, como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype.

Um projeto de lei de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT) quer impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na internet, como o WhatsApp. A proposta quer evitar que essa suspensão seja usada como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal, especialmente contra empresas.

Na tarde desta terça-feira (19), o WhatsApp teve novamente o funcionamento suspenso no Brasil. O bloqueio foi suspenso poucas horas depois por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

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Desta vez, a interrupção do serviço foi determinada pela juíza Daniela Assumpção Barbosa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ). Segundo a magistrada, o Facebook, proprietário do WhatsApp, foi notificado para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial, mas informou que não seria possível tecnicamente atender ao pedido.

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Por esse motivo, a juíza determinou o bloqueio, alegando que a empresa tratou o Brasil como uma republiqueta. Para o autor do projeto de lei, embora as investigações criminais e o combate à violência sejam competência essencial do poder público, não se pode fazer isso impondo danos à liberdade de comunicação.

O senador disse acreditar que existam outras medidas menos danosas, que não sacrifiquem toda a população. "Amplíssimo universo de brasileiros e brasileiras que tem sido posto à mercê de decisões judiciais singulares", explica. Estima-se que o WhatsApp tenha 100 milhões de usuários no Brasil.

Assim como o senador, a maioria dos cidadãos que se manifestaram em enquete recente do Instituto DataSenado se disseram contrários a esse tipo de medida. Dos 608.470 internautas que participaram da pesquisa, 87% mostraram rejeição aos bloqueios coletivos de aplicativos de comunicação por decisões judiciais. O estudo foi feito entre maio e junho deste ano.

O projeto de Medeiros, apresentado em maio, está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e será relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Depois, ainda terá que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja votada ainda neste ano.

Autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil ouvidas pela reportagem consideram muito importante para a investigação contra o crime organizado o acesso às conversas de criminosos pelas redes sociais, principalmente o WhatsApp. É lá que são combinadas as ações e os planos dos bandidos. Para eles, é necessário enquadrar os aplicativos.

A desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atuou nas investigações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) por dez anos. "A interceptação telefônica sempre foi instrumento insuperável. Hoje, é de extrema importância que a autoridade policial tenha todos os mecanismos possíveis para descobrir e até se antecipar a uma ação criminosa. O acesso às conversas pelos aplicativos é um deles", diz.

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Para a desembargadora, a suspensão dos serviços deve ser a última alternativa do magistrado para que os milhões de usuários e também a própria investigação não sejam prejudicados. "Existem várias formas de coerção para a empresa cumprir uma decisão judicial. Penas e medidas previstas pelo Código Civil, Procon, que determinam pagamento de multa diária. Em alguns casos, é possível até cobrar multa por hora", ressalta.

Diante da atual ineficiência das escutas telefônicas causada pelo uso de aplicativos, o Departamento de Investigações Criminais (Deic) está priorizando o trabalho com informantes e a infiltração nas quadrilhas. O procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino disse que a empresa deve criar mecanismos para cumprir uma decisão judicial de quebra de sigilo de usuários suspeitos de envolvimento com crimes e afirma que ela deve ser punida em caso de descumprimento.

"O bloqueio do WhatsApp traz prejuízo à um número não dimensionado de pessoas, mas será que por causa disso estaria acima da lei? Seria um instrumento capaz de proteger de modo absoluto a prática de crimes?", quesitona. Christino avalia que a decisão da empresa em não cumprir uma ordem judicial desconsidera a importância de uma investigação.

"Em escala de valores se coloca a comodidade em detrimento até da vida humana. É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação", pontua.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os três bloqueios do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil têm algo em comum: as justificativas da empresa norte-americana, de propriedade do Facebook, para explicar a falta de colaboração com a Justiça brasileira. Em todos os episódios, alegou-se não ter os dados solicitados pelas autoridades.

Por trás da negativa, porém, está uma tecnologia de segurança avançada, que impede de que até mesmo a companhia tenha acesso às mensagens trocadas por seus mais de 1 bilhão de usuários em todo o mundo: a criptografia.

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"Qualquer mensagem enviada por meio de um canal público, como a internet, pode ser interceptada por terceiros", explica a professora de Ciências da Computação da Universidade Federal do ABC, Denise Goya, em entrevista ao Estado. "A criptografia permite cifrar essas mensagens para que só o dispositivo que tem a chave possa decifrá-las."

O WhatsApp começou a criptografar as mensagens trocadas pelos usuários em 2012. O conteúdo só era codificado durante o breve período em que "passava" pelos servidores da empresa; depois, as mensagens circulavam de forma aberta pela internet.

Em 2014, a companhia mudou de estratégia e decidiu adotar a chamada criptografia de ponta a ponta. A tecnologia, chamada de Signal Protocol, permitiu que as mensagens passassem a ser codificadas no aparelho do remetente e só pudessem ser abertas no dispositivo do destinatário, com o uso de uma senha composta por 32 caracteres alfanuméricos (256 bits). Somente os dois indivíduos que participam da conversa têm a chave - nem mesmo o WhatsApp pode decifrar a correspondência.

Após cerca de um ano e meio de trabalho, o WhatsApp anunciou, em abril deste ano, que todas as conversas feitas por meio do aplicativo são criptografadas de ponta a ponta. "A criptografia de ponta a ponta ajuda a tornar a comunicação via WhatsApp privada, como uma espécie de conversa cara a cara", disse o cofundador e CEO do WhatsApp, Jan Koum, ao anunciar o recurso de segurança.

De acordo com Marco Konopacki, coordenador de projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), a chave de 256 bits é forte, o que torna difícil, mesmo para especialistas em segurança, decifrar as mensagens. Na prática, mesmo se as autoridades interceptarem uma mensagem, teriam de gastar muito tempo e dinheiro para conseguir decifrá-la - e repetir o esforço a cada nova mensagem enviada. "Demoraria nove anos para quebrar o código usando um computador comum e três meses, se fosse um supercomputador", explica Konopacki.

Alternativa

Uma das possibilidades técnicas possíveis para permitir que as autoridades possam monitorar conversas de suspeitos seria criar uma espécie de "porta dos fundos" (back door, em inglês). Isso permitiria que as mensagens fossem "desviadas" para outro servidor, antes mesmo de serem criptografadas pelo aparelho.

Segundo os especialistas consultados pelo Estado, é improvável que o WhatsApp aceite fazer essa modificação no serviço. "A empresa teria o esforço de criar uma versão específica para o Brasil", diz Konopacki. "E isso não garantiria que os criminosos não iriam usar outras formas de acessar a versão americana do aplicativo."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o bloqueio do WhatsApp, pessoas que usam o aplicativo para trabalhar tiveram de buscar rapidamente outras alternativas para não ter prejuízos, mas alguns enfrentaram dificuldades para conseguir se comunicar.

A coach Miyoko Sandra Isogawa Nishida, de 50 anos, tinha três reuniões para fechar contratos terça-feira, mas só conseguiu falar com dois clientes. "Mandava as mensagens e as pessoas não recebiam (por causa do bloqueio). Liguei, mas não consegui falar com a terceira pessoa. Justamente nessa terça-feira (19) tinha agendado esses encontros para explicar quanto custa e como iria funcionar. Quase perdi três negócios e é isso que me sustenta", conta.

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Miyoko diz que usa o aplicativo diariamente não só com as pessoas que atende. "Tenho 12 grupos com clientes, família. Todo mundo usa porque o WhatsApp, além de registrar a conversa, é mais rápido."

O empresário Tadeu Garcia, de 34 anos, tem uma produtora artística na área de eventos e também encontrou dificuldades para manter a agilidade no trabalho que realiza. "Uso bastante para falar com a minha equipe e com os clientes. Tenho grupos ativos para a entrega de material de eventos. Como é um meio de comunicação rápido e ágil, deixo o e-mail em segundo plano."

Garcia diz que já tinha instalado o Telegram e pediu para que o restante da equipe também começasse a usar o aplicativo. Mesmo assim, não conseguiu evitar que perdesse mais tempo ao fazer contato com os clientes. "Estou mandando e-mail e ligando. Uma mensagem de WhatsApp demora cinco segundos para mandar. Uma ligação dura dois a três minutos e, ao longo do dia, a gente perde duas horas. Mas estamos voltando a usar a função original do celular, que é como telefone."

O empresário, que também usa o aplicativo para falar com a família e com os amigos, afirma que os bloqueios deveriam ter alvos específicos.

"Não sei se essas empresas não têm acesso aos dados, mas isso deveria ser mais direcionado, com um bloqueio parcial ou individual."

Organização

Vocalista da banda Vó Tereza, Natan Kurata, de 27 anos, conta que várias decisões tomadas pelos sete integrantes do grupo são feitas pelo WhatsApp. "Nós nos conhecemos desde a faculdade e usávamos o Orkut e grupos de e-mail. O WhatsApp é rápido e dinâmico, conseguimos mandar áudios e vídeos. Como somos muitos, facilita a comunicação."

Ele conta que a banda começaria a conversar sobre o lançamento do novo CD, previsto para novembro, quando o aplicativo foi bloqueado. "Temos grupos que já ficam em stand by para quando o Whats tem o problema. Temos um grupo no Facebook e outro no Telegram. Quando falha, a gente vai para lá.

Não chega a prejudicar a ponto de parar a gente, mas o WhatsApp virou rotina e, quando tem de migrar, tem de mudar os hábitos", explica.

A modelo Leila Miana, de 31 anos, estava viajando de Juiz de Fora (MG) para São Paulo quando as informações sobre o bloqueio do aplicativo começaram a ser divulgadas.

"Não estava acompanhando as notícias e, quando abri, vi que não estava funcionando. Como fui pega de surpresa, fiquei um pouco perdida." Ela viajou para participar de um evento com foco em tatuagens e para fazer um ensaio fotográfico, mas a falta do aplicativo desorganizou a sua agenda.

"Não sei se o ensaio que vou fazer no horário do almoço está de pé e não consegui resolver. Tentei por outros meios, não recebi uma confirmação. A gente está muito dependente da ferramenta", afirma a modelo.

Leila diz que, das outras vezes, estava mais preparada e instalou outros aplicativos. Ela não concorda com os bloqueios da ferramenta. "A situação fica tumultuada e acaba nos punindo por um erro que não é nosso."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de ter tido seu serviço suspenso no início da tarde desta terça-feira (19), após uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o WhatsApp deverá voltar a funcionar. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anulou a decisão da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ). A nova ordem aponta o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens.

Sob a alegação de que a suspensão do serviço viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação e a legislação de regência sobre a matéria, Lewandowski determinou a volta do aplicativo. A decisão diz que o WhatsApp deve ter seu serviço reestabelecido imediatamente, mas o aplicativo deverá voltar a funcionar nos aparelhos de forma gradativa.

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Segundo Lewandowski, é preciso destacar a importância desse tipo de comunicação por mensagens instantâneas até mesmo para intimação de despachos ou decisões judiciais, como já vem sendo feito em alguns casos. "O poder geral de cautela do magistrado assegura a suspensão de ato aparentemente pouco razoável e proporcional, além de gerar insegurança jurídica", afirmou o SFT, em nota a respeito da decisão.

Entenda 

De acordo com o STF, a liminar foi deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, ajuizada em maio deste ano pelo Partido Popular Socialista (PPS), originalmente contra decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE) que bloqueou o aplicativo. Com a nova suspensão, o partido, em forma de petição, informou sobre a presença de uma nova ordem judicial sobre o mesmo sentido. 

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O PPS protocolou nesta terça-feira, 19, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reativar o WhatsApp. O aplicativo de mensagens foi bloqueado em todo o País após uma decisão da juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela alegou que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusou a fornecer informações para uma investigação na cidade.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, já sinalizou que deve analisar a ADPF ainda hoje. Ele está de plantão durante o recesso do Judiciário e, na ausência dos outros ministros, é responsável pelos despachos da Corte.

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Na ADPF, o PPS cita uma outra ação do partido referente ao mesmo tema. No início do mês de maio, a legenda já havia questionado na Justiça a decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da cidade de Lagarto, no Sergipe, que também bloqueou o aplicativo. Na ocasião, a sigla pediu que o Supremo impedisse novos bloqueios. Na peça, o partido alegou que a suspensão do WhatsApp viola o "direito à comunicação". O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, pediu informações a todos os envolvidos, mas ainda não decidiu sobre o pedido.

"O pedido de mérito formulado na inicial abrangia a finalidade de não mais haver suspensão do aplicativo de mensagens WhatsApp por qualquer decisão judicial", argumentou o advogado do PPS, Renato Campos Galuppo, na nova peça. "Sendo assim, reiterando os termos da petição inicial, requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, com a urgência que a situação reclama - e nos termos do art. 5º, §1º, da Lei 9.882/99 - a imediata suspensão da decisão exarada pela Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza (...)"

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