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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 4, que a Zona Franca de Manaus (ZFM) está "cada vez faturando mais". "Reduzimos o IPI de vários produtos no Brasil. A nossa Zona Franca de Manaus está faturando cada vez mais. Pedi que o coronel Menezes (candidato ao Senado pelo PL no Amazonas) me desse a quantidade de motocicletas montadas ou fabricadas na Zona Franca de Manaus, para mostrar que o emprego tem aumentado no Brasil todo e na Zona Franca de Manaus. O governo, como todo, está fazendo sua parte", disse Bolsonaro na tradicional live semanal nas redes sociais, sem trazer dados que comprovem o aumento da arrecadação.

O presidente editou um decreto para reduzir a alíquota do IPI da ZFM, mas enfrentou resistência de lideranças políticas da região, que ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a norma. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido.

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Bolsonaro ainda rebateu críticas de que estaria atacando a Zona Franca. "Obviamente, tem sempre o que criticar. Ah, ele está atacando a Zona Franca de Manaus. Atacando o quê? Eu respondo as pessoas mostrando os números da ZFM", disse.

Durante a live, o chefe do Executivo voltou a criticar o governo argentino. Ele afirmou que o País vizinho corre risco de viver uma hiperinflação. "Quem é um pouco mais velho, tem mais de 40/50 anos, lembra as hiperinflações aqui no Brasil que tivemos, chegava na casa dos 60% ao mês. Por que isso daí? Ou é uma ideologia errada, ou governos fracos que entregam seus ministérios em troca de apoio político para qualquer pessoa governar o País", criticou.

A Sony anunciou nesta quarta-feira (2) que as unidades do PlayStation 4 (PS4) fabricadas no Brasil custarão 35% menos do que o valor praticado atualmente. Os consoles chegam ao mercado no início de outubro por cerca de R$ 2,6 mil, ante os R$ 4 mil cobrados pela versão importada da China.

"O PS4 fabricado localmente é resultado de um trabalho duro e de perseverança da Sony Computer Entertainment Brasil trabalhando com agentes chave, e o segundo país no mundo a fabricar o PlayStation 4", diz o comunicado da Sony.

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A montagem do console em solo brasileiro fica a cargo da Flextronics, na Zona Franca de Manaus (AM). A empresa foi responsável pelo início da produção do Xbox One no País, antes da Microsoft assumir tal tarefa. Atualmente, o videogame concorrente é vendido por a partir de R$ 1.999 (versão mais básica).


Em sessão solene com a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o Congresso Nacional promulgou hoje (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por 50 anos, estendendo o prazo para 2073.

“Ao promulgar esta emenda vamos garantir, por mais 50 anos, a sobrevivência de mais de 600 mil pessoas que trabalham direta e indiretamente na Zona Franca de Manaus”, ressaltou o relator da PEC no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

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Já a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB -AM) destacou que as 600 fábricas instaladas no polo movimentaram R$ 36 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano. “Esse modelo é muito importante para o Brasil,  fundamental para o estado do Amazonas, inclusive para a preservação das nossas florestas”, disse.

Criada há 47 anos para estimular o desenvolvimento econômico da região amazônica, incentivar a proteção ambiental e de fronteiras e melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, a área beneficiada pela Zona Franca compreende os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá.

Os benefícios tributários garantidos a produtos fabricados na Zona Franca envolvem redução de impostos e contribuições federais. Produtos fabricados na área têm isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% no Imposto de Importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% no Imposto de Renda, e isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas do polo industrial.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (19), em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus. Caso o projeto obtenha apoio em uma segunda votação - o que ainda não tem data para ocorrer - os incentivos fiscais para produtos fabricados na região vigorarão até 2073.

Ao final da sessão, 364 deputados apoiaram o texto da PEC e três foram contrários. Houve três abstenções. Depois do segundo turno na Câmara, o projeto segue para o Senado, onde será apreciado também em duas rodadas.

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O principal argumento dos parlamentares do Amazonas é que a vigência atual da Zona Franca, até 2023, minava novos investimentos na área. "Estamos aprovando hoje um projeto vitorioso e, que nos últimos dez anos, transferiu mais de R$ 50 bilhões ao Tesouro e que sustenta com seus tributos o Amazonas", declarou em Plenário o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). "A prorrogação impede a falência do modelo e um prejuízo violento para o Estado", acrescentou Arthur Virgílio (PSDB), prefeito de Manaus.

A apreciação da matéria só foi possível por um acordo costurado ontem, quando lideranças do Amazonas, como o governador Omar Aziz (PSD) e Virgílio, fizeram uma peregrinação pelos corredores do Congresso Nacional pedindo apoio à prorrogação. Ficou acordado que o segundo turno da PEC só será votado depois de os deputados aprovarem um projeto de lei estendendo os efeitos da Lei da Informática até 2029, o que traz ganhos sobretudo para São Paulo.

Por outro lado, parlamentares paulistas e de outros Estados que se beneficiam da Lei da Informática pediam tratamento semelhante para prorrogação de incentivos fiscais que afetam suas regiões. Eles chegaram a pedir, na votação, que as alterações na Lei da Informática constassem já no texto da PEC, temendo que o projeto de lei não avançasse uma vez que a pauta da Câmara está trancada por outras matérias. Ao final, prevaleceu o acordo firmado ontem. Para o governo, não interessava constitucionalizar o tema. Também para evitar a constitucionalização, a prorrogação de outras áreas de livre comércio deve ocorrer via projeto de lei.

Representantes do Amazonas estão nesta terça-feira (18) percorrendo os gabinetes dos líderes partidários da Câmara dos Deputados para angariar apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. Fazem parte da "peregrinação" nos gabinetes o governador do Estado, Omar Aziz (PSD), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB).

No encontro com os líderes partidários, os representantes da região pedem não só o apoio à PEC como o empenho deles para colocar o tema entre as prioridades da pauta da Câmara. Os representantes do Amazonas devem se encontrar ainda hoje com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil).

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Mesmo com o questionamento da União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o sistema tributário vigente na Zona Franca, o governo brasileiro defende a prorrogação dos incentivos fiscais. A presidente Dilma Rousseff já manifestou apoio à PEC.

Em marcha pelo País para divulgar sua candidatura à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB) participou do Encontro Regional do partido no Estado do Amazonas. De acordo com o tucano, a Zona Franca de Manaus é importante para o desenvolvimento brasileiro.

“Como presidente do PSDB, digo que a Zona Franca é um patrimônio do Brasil, fundamental para o desenvolvimento. Ela deve ser incorporada à nossa paisagem econômica, fiscal e ambiental”, disse o parlamentar, em entrevista coletiva durante visita à fábrica da Honda, localizada no Distrito Industrial da capital.

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Segundo o tucano, um dos projetos do PSDB para o Amazonas é transformar a Zona Franca em um polo exportador e um instrumento de desenvolvimento para a região Norte. “A agenda para o futuro do Amazonas deve estar incorporada ao futuro do Brasil. Não temos a intenção de lançar um programa de governo inacabado. É preciso apresentar questões essenciais, no campo da inflação, do ponto de vista da gestão pública, do estímulo à competitividade, e propostas no campo social. Queremos muito mais do que a administração do PT”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, falta planejamento no País para utilizar o potencial dos recursos naturais da floresta amazônica, o que passa por ações integradas e investimentos em infraestrutura e logística. “O que está faltando no Brasil é planejamento. Da porteira para dentro, o Brasil é o pais mais produtivo do mundo. O problema é colocar isso para fora. Hoje vivemos o governo do improviso. O planejamento precisa voltar para o Brasil. É preferível iniciar uma obra apenas e concluí-la, do que iniciar meia dúzia de obras e não concluí-las. Não há desperdício maior”, frisou o neto de Tancredo Neves.

Com informações da assessoria.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou uma emenda para reduzir o porcentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações realizadas a partir da Zona Franca de Manaus. Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de resolução que muda as alíquotas do ICMS, mas decidiu manter em 12% o porcentual do imposto para as transações que saiam do polo industrial de Manaus.

A emenda de Monteiro, que deve ser apreciada no plenário, reduz o porcentual para 9%. Atualmente, além da Zona Franca, as operações que partem das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo em direção ao restante do País praticam alíquota de 12%. As transações que saem das regiões Sul e Sudeste, 7%.

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A intenção do senador do PTB, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, de propor a alíquota de 9% para a Zona Franca é manter a atual diferença de porcentuais na reforma do ICMS. O parecer aprovado na CAE derruba para 4% as operações que saem do Sul e Sudeste e para 7%, do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo. "Acho que vamos ter um bom nível de apoio", garante.

As mudanças feitas pelos senadores na CAE não contam com o aval do governo, que decidiu deixar de garantir apoio à mudança das alíquotas do ICMS. Sem qualquer mudança, o governo já disse que não dará apoio à criação dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional para compensar as mudanças das alíquotas do imposto, previstos na Medida Provisória 599/2012. Diante desse impasse, não há prazo para que o projeto que altera as alíquotas do ICMS seja votado pelo plenário do Senado. Regimentalmente, é a última etapa antes de ela passar a vigorar.

Secretários da Fazenda das regiões Sul e Sudeste defenderam nesta terça-feira, em reunião com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que a Zona Franca de Manaus não continue a praticar a alíquota de 12% em operações interestaduais, após a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A proposta consta do parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na semana passada. Os destaques à proposta ainda serão apreciados pela CAE. Delcídio também participou do encontro. Eles pediram que a alíquota do local seja reduzida para 7%, o porcentual já aprovado pela comissão nas transações realizadas para produtos industrializados e agroindustriais que tenham origem nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo. Segundo um dos presentes ao encontro relatou ao Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, Nelson Barbosa não quis se comprometer com o pedido dos secretários alegando que a questão está para ser decidida pelo Congresso.

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Durante o encontro, os secretários defenderam o aumento de R$ 8 bilhões para R$ 12 bilhões dos recursos previstos do fundo de compensação da União para os estados a fim de compensar as perdas com a mudança de alíquota do ICMS. Pela primeira vez, eles também admitiram, ainda que não abertamente, que aceitam a adoção das alíquotas diferenciadas de 4%, para as transações originadas no Sul e Sudeste, e 7%, para as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e pelo Espírito Santo.

A constatação, segundo um dos participantes do encontro, tem uma razão prática: a falta de voto que os senadores do Sul e Sudeste têm para barrar as mudanças. Um dos representantes justificou a adoção global das alíquotas diferenciadas como fator que poderia simplificar o sistema tributário.

O presidente da Sony no Brasil, Osamu Miura, revelou nessa quinta-feira (8) que a empresa pretende iniciar a produção do PlayStation 3 na Zona Franca de Manaus no primeiro semestre de 2013. 

Segundo Miura, o mês exato em que a produção terá início só será revelado quando forem definidas estratégias de utilização de insumos e do cumprimento de etapas relacionadas ao Processo Produtivo Básico (PPB). 

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Em outubro a Sony afirmou que iria apresentar na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) um projeto de US$ 50 milhões para fabricação de sua linha de videogames no Brasil (leia mais no link).

Produzir seus videogames no Brasil é uma estratégia de mercado importante para Sony, que está perdendo mercado para o Xbox 360. 

O console da Microsoft é fabricado no Brasil há um ano, e o processo resultou numa queda de preço de cerca de 40%. Hoje segundo a consultoria GFK, o Xbox 360 domina 65% do mercado de videogames no Brasil, reflexo do preço mais competitivo. 

Porém a Sony não esclareceu se o preço do console irá ser reduzido para o consumidor final.

Nesta quinta-feira (18), a Sony Brasil irá apresentar na Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) um projeto de US$ 50 milhões para fabricação de sua linha de videogames no Brasil. A empresa busca a diversificação de linha de montagem no território nacional. 

A Zona Franca de Manaus é uma área de concentração de incentivos fiscais. A responsável pela possível aprovação do projeto da Sony será a 259ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração. As informações são do UOL Jogos. 

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Para fabricar na Zona é preciso se adequar ao que se classifica como Processo Produtivo Básico (PPB), conjunto mínimo de operações fabris para que um produto seja efetivamente industrializado segundo a legislação brasileira. 

No caso do Xbox 360, atualmente fabricado em território nacional, a Flextronics teve de seguir todo o processo. Caso o pedido seja aprovado, a Sony terá até três anos para implantar uma fábrica local. 

Processo - A vontade da Sony de fabricar seu console e portáteis já existe há tempos. A própria Sony já confirmou o fato, porém sem fornecer detalhes do plano.

O console da Microsoft, o Xbox 360, é fabricado no Brasil desde outubro de 2011. Fato que incidiu na queda de 40% no valor do videogame e um aumentou no domínio no mercado. O Xbox, que antes tinha 5,9% de participação de mercado em agosto de 2011 (antes da produção local) e segundo dados divulgados pelo GFK, atualmente a empresa domina 65% do mercado de videogames atualmente.

A empresa taiwanesa Foxconn recebeu autorização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para começar a fabricação de console de jogos de videogame no Brasil. Cerca de R$ 49 milhões serão investidos para a reforma da fábrica, que vai abrigar mais 200 funcionários — R$ 4 milhões só para instalações e equipamentos.

A Suframa não informou que empresa encomendou a fabricação do produto. A Foxconn, que trabalha com terceirização e produz dispositivos da Apple e HP, no Brasil, já fabrica consoles da Nintendo e da Sony, criadora do PS3, no exterior.

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No final de setembro, a Microsoft anunciou o início da produção do console Xbox 360 no Brasil, o que fez o preço do aparelho cair até 40%, nas lojas. O Xbox brasileiro é produzido pela empresa terceirizada Flextronics.

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