O ministro das Comunicações, Fábio Faria durante encontro com o empresário sul-africano Elon Musk Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nesta terça-feira (14) a parceria do governo brasileiro com a Starlink, empresa de conectividade sub-orbital do empresário sul-africano Elon Musk. O empresário esteve no Brasil em maio e tratou de um projeto de conexão de 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet. Além disso, a Starlink também auxiliará no monitoramento ambiental da Amazônia. 

Faria foi convidado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o projeto de conectividade e monitoramento para a Amazônia, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e a Starlink. Questionado por deputados de oposição, o ministro considerou a parceria vantajosa para o país. 

“O ministério da Justiça paga R$ 40 milhões ao ano para a [empresa] Planet monitorar a Amazônia, de acordo com a Justiça. Se um empresário quiser dar, de graça, para o Brasil, a [custo] zero, em vez de pagarmos 40 milhões, a gente vai negar?”, argumentou.  Jorge Solla (PT-BA) questionou a suposta filantropia de Musk, de vir ao Brasil “de graça”, como disse o ministro das Comunicações. “Queria entender qual é o interesse dessas relações. Posso até estar desconfiando, mas é muito difícil achar que alguém que acumulou a fortuna que ele acumulou veio aqui só para oferecer bondades ao Brasil. O que ele quer em troca? Quero saber se não tem uma contrapartida”, perguntou Solla. 

O ministro negou ter havido qualquer contrapartida do governo federal a Musk. “Por que tem que ter toma lá, dá cá? Vem aqui para entregar, para investir no Brasil, para conectar escolas, para ceder os satélites para o governo brasileiro. Não vem aqui para receber nada”. No dia do encontro com Musk, no interior de São Paulo, Faria chegou a dizer que “o sonho de Musk é ajudar na educação conectando as escolas em áreas rurais”. 

O ministro também negou ter agido para beneficiar a Starlink junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele rebateu acusações de que teria se reunido com a agência reguladora em nome da empresa de Musk para facilitar sua operação no Brasil. Ele afirmou ter agido para desburocratizar o acesso de todas as empresas do setor interessadas em atuar no Brasil. 

Segundo Faria, o Brasil apresentava um entrave a empresas estrangeiras do setor. Ele explicou que a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência,  Tecnologia e Inovações, precisaria autorizar a presença de um satélite no espaço aéreo nacional. E, por isso, foi à Anatel pedir uma revisão dessa exigência. 

“Eu chamei uma reunião com todos os conselheiros da Anatel presentes e disse 'eu tenho um pedido para fazer. Eu não acho justo que vocês peçam para a AEB falar se aceita ter um satélite em cima do Brasil ou não. Porque se ela falar que sim ou que não, não muda. Quem autoriza o envio de satélites é a UIT [União Internacional de Telecomunicações], na Suíça'”, disse o ministro. 

Ele explicou que os satélites que orbitam na Terra passam sobre o Brasil dezenas de vezes ao dia e que o país não tem esse controle. E, segundo ele, restaria ao Brasil receber ou não as informações coletadas por tais satélites. “Todos os satélites que estão no espaço sabem tudo que está acontecendo aqui. E se eles compartilharem com o governo brasileiro, a gente vai ter muito mais informações”, complementou. 

Fábio Faria também foi questionado sobre um suposto convite que teria recebido para trabalhar para o empresário sul-africano radicado nos Estados Unidos assim que deixasse o governo federal. Ele afirmou não ter recebido convite formal. “Eu não recebi convite formal de ninguém até agora. Recebi algumas pessoas que querem conversar”, respondeu. 

Ele acrescentou que assim que receber convites para retornar à iniciativa privada, os encaminhará à Comissão de Ética da Presidência da República, responsável por dizer se é necessária quarentena ou não. “A única decisão que eu tenho é que não sou mais candidato. Eu só estive com ele duas vezes. Ninguém tratou sobre o que eu vou fazer quando deixar de ser deputado ou ministro”.