O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nessa terça-feira (3), o valor mínimo a ser investido por aluno do ensino básico neste ano de 2012. A quantia passará de R$ 1.729,28, para o valor de R$ R$ 2.096,68, representando um reajuste de 21,2%, em relação ao ano passado. O investimento é feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A educação pública receberá do fundo R$ 114,3 bilhões, o equivalente a um aumento de 19,12%, em comparação com os R$ 95,9 bilhões de 2011. A definição do valor mínimo é feita a cada ano em função da estimativa de arrecadação de contribuições e impostos que formam o Fundeb. A União complementa os valores não atingidos pelos estados com a própria arrecadação. O governo federal prestará ajuda este ano aos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb, que financia a educação pública, é formado por transferências constitucionais e diversos impostos. Parte dos recursos (60%) de cada estado, municípios e o Distrito Federal devem ser utilizados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. A fração restante é destinada as despesas de manutenção e desenvolvimento.