A Prefeitura do Recife (PCR) está com inscrições abertas para agricultores familiares locais. O objetivo do preenchimento das vagas é para o fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município. 

Os interessados devem acessar o edital através do site da Prefeitura e apresentar os documentos necessários, até o dia 4 de maio, na Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada no térreo da sede da PCR (avenida Cais do Apolo, 925, bairro do Recife). As seguintes documentações devem ser entregues em um único envelope: quatro vias da cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); da identidade; do comprovante de residência atualizado e emitido por concessionária de serviços públicos, como conta da Celpe ou COMPESA; e da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). O envelope também deve conter a discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados e a quantidade a ser fornecida.

Podem participar da seleção agroextrativistas, quilombolas, assentados, pré-assentados e acampados, comunidades indígenas e ribeirinhos que estejam enquadrados nos grupos “A”, “B”, “A/C” e “agricultor familiar” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e que trabalhem com gêneros alimentícios na área de hortifruti, pescados, derivados do leite, granjeiros e não perecíveis.

A seleção será acompanhada por uma comissão composta por três membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) e três da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Ao todo serão selecionados 300 agricultores familiares que tiverem as maiores pontuações. Os demais farão parte da lista do Cadastro de Reserva do PAA.

O limite individual de venda dos gêneros alimentícios por agricultor familiar será de, no máximo, R$ 4,5 mil, por DAP no período de abril a dezembro de 2012. Os produtos alimentícios adquiridos serão encaminhados ao Banco de Alimentos, que funciona em Brasília Teimosa, zona sul do Recife e, em seguida, distribuídos aos equipamentos públicos e entidades sócio assistenciais que trabalham com o público em situação de vulnerabilidade social na cidade, atendidas pelo PAA na modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.