A transformação de um negócio informal para uma empresa regularizada pode possibilitar um crescimento na produtividade e no aumento de renda. Desde que foi criado o programa do Microempreendedor Individual, quase quatro milhões de brasileiros que tinham pequenos negócios informais passaram a usufruir de benefícios garantidos por lei.

O Comércio instalado em frente ao Hospital da Restauração, área central do Recife, foi por muito tempo considerado irregular, sujo e perigoso. Porém, essa má fama cedeu espaço para uma praça de alimentação com 38 boxes padronizados, revestidos de cerâmica, com mesas, cadeiras, tudo bem organizado, como exigem os órgãos de fiscalização. 

Durante 43 anos, os comerciantes trabalharam de forma autônoma, sem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou alvará de funcionamento para comercializar e produzir alimentos. Segundo a comerciante, Maria de Lourdes, 61, vários ofícios eram enviados à Prefeitura do Recife, solicitando a retirada do comércio que ficava na calçada do hospital. Há 44 anos, ela e seu companheiro Isac Pereira vendem lanches no local. Ela comenta que a construção da praça de alimentação ajudou a aumentar o faturamento. “Depois que nos colocaram aqui na praça, o movimento melhorou bastante. Alguns clientes tinham receio de consumir os produtos nas antigas barracas, porque era desorganizado”, disse.

Após a reforma, que durou aproximadamente um ano, as pessoas que antes trabalhavam na informalidade passaram por um treinamento de aproximadamente trinta dias na unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Pernambuco, com a finalidade de aprimorar o atendimento ao cliente, e receberam instruções de como proceder na legalização da empresa. Hoje, a praça de alimentação funciona das 5h às 00h e é frequentada por funcionários, acompanhantes dos pacientes e outros consumidores de longa data. 

Para o comerciante Severino Francisco, 64, mais conhecido como Biu do Coco, a mudança foi importante porque acabou com as constantes fiscalizações que sofriam, além do problema da sujeira, segurança, e principalmente, a imagem do negócio.  

“Estou aqui há 47 anos, e desde o início sempre trabalhei vendendo bombom, chiclete, água de coco, biscoitos, pipoca, salgadinho. Foi daqui que sustentei meus seis filhos e consegui comprar três casas. Tem que gostar do que faz, Deus me deu saúde, eu encarei o trabalho como sendo o maior objetivo da minha vida, finalizou seu Biu”. 

Segundo Fernando Clímaco, analista do Sebrae-PE, a formalização dos novos empreendedores gera um impacto na economia local, especialmente nos pequenos municípios, cuja economia é diretamente afetada pelo nível de competitividade dos pequenos negócios, além dos benefícios diretos advindos de sua atividade. “O microempreendedor individual conquista benefícios que não teriam se permanecessem na informalidade como: benefícios previdenciários como aposentadoria, licença maternidade, auxilio doença, redução da carga tributária e burocracias que eram fatores impeditivos de sua formalização”,comentou.

José Herculino, 64, que é dono do box 38, comemora o fato de ter regularizado seu negócio após 15 anos trabalhando na informalidade. No trecho de um poema que escreveu, ele diz que não lembra mais da informalidade e menciona como foi beneficiado.

Confira abaixo o vídeo do comerciante recitando os versos