A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Salvador, realiza, do próximo dia 9 ao 11, o V Congresso Brasileiro de Direito Processual. O objetivo do evento é discutir temas relacionados ao segmento, tais como Isonomia e Lealdade Processual, além dos mecanismos estatais de garantia da cidadania.

Entre o conferencistas do Congresso estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre F. Câmara; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão; a ministra aposentada do Superior Tribunal da Justiça, Eliana Calmon; o diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – secção de PE, Walber Agra; e o procurador de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, Lênio Streck.

De acordo com a Maurício de Nassau, “Jurisdição Constitucional no Brasil: evolução e desafios” é uma das temáticas que será abordada no evento, tendo como palestrante o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ele vai falar sobre as condições da justiça constitucional.

Para o coordenador do curso de direito da Maurício de Nassau, Hugo Roxo, o Código Processual foi pensado, historicamente, de uma maneira diferente de como existe atualmente. “É justamente nesse sentido que o processo é constitucionalizado e a Constituição, imbricadamente, pressupõe a existência de um processo em que se garanta a cidadania e da dignidade humana”, explica o coordenador, conforme informações da instituição de ensino.

Os interessados em participar do Congresso devem se inscrever por meio do endereço virtual da Maurício de Nassau. As atividades do encontro serão realizadas no Fiesta Bahia Hotel, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 711, no bairro do Itaigara. Mais informações podem ser conseguidas pelo telefone (81) 2121-5957.