Se o tema “política” é fortemente debatido na sociedade, não por obrigação, mas sim pelo desejo de discutir os rumos políticos do País, ele pode virar obrigatório dentro das salas de aula. Esse é o objetivo do projeto de lei da deputada Sandra Rosado (PSB-RS), que pretende instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Protagonismo Juvenil. Segundo a proposta, as escolas brasileiras terão que desenvolver projetos de educação política com alunos do sexto ao nono ano do ensino básico.

A proposta do Programa é promover eleições de representantes dos estudantes para pequenas câmaras deliberativas. De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, elas deverão se organizar conforme as regras das instituições legislativas, como as câmaras de vereados e assembleias estaduais. O programa será realizado anualmente, durante o recesso legislativo das respectivas câmaras representativas.

O projeto de lei ainda diz que, depois da realização da fase municipal, deverão ser escolhidos, em meio aos eleitos, os representantes que irão participar do programa nas capitais de seus estados. Já entre os eleitos para a representação estadual, serão selecionados os que irão à Brasília, para atuar na Câmara dos Deputados. A proposta também tem programada a entrega de prêmios aos melhores projetos de lei dos estudantes, tanto em nível estadual, quanto nacional.

Para a deputada Sandra Rosado, a ideia central é combater a pouca participação dos estudantes nas atividades políticas. “Este declínio tem contribuído para oligarquização das democracias e para o distanciamento de suas instituições dos problemas e demandas da cidadania comum, abrindo a porta para o poder dos lobbies e das grandes organizações”, argumenta a deputada, conforme informações da Agência.

O projeto já está em caráter de conclusão. Ele ainda receberá análise das comissões de Cultura; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias