Veja como funcionará isenção de taxa do Enem 2019

Detalhes sobre isenção foram divulgados nesta segunda-feira (25)

por Lorena Barros seg, 25/03/2019 - 10:01
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Os detalhamentos sobre a isenção de taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) junto ao edital oficial da prova. Aqueles candidatos que não se enquadrarem no perfil de abatimento da inscrição precisarão pagar R$ 85 entre os dias 6 e 23 de maio.

Podem pedir isenção de taxa aqueles que estejam cursando ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; que tenham feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda por pessoa menor que 1,5 salário mínimo e aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica com família de baixa renda e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Como pedir isenção?

Os candidatos que se enquadrarem nos perfis traçados no edital do Enem devem ficar atentos, pois os pedidos de isenção serão realizados antes da data de inscrição na prova, entre o dia 1º de abril e 10 de abril de 2019.

É necessário que o aluno entre no site do participante do Enem a partir das 10h do dia 1º de abril, informe seu CPF e sua data de nascimento. Aqueles que estiverem fazendo inscrição por meio dos dados do CadÚnico devem fornecer as informações iguais às registradas no site da Receita Federal para evitar qualquer tipo de erro.

No site, os candidatos também precisarão informar um e-mail e um telefone para contato. É por meio deles que o Inep avisará sobre novidades relativas ao exame. O resultado será divulgado a partir do dia 17 de abril, também na página do participante.

Recursos

Quem não for aprovado pode entrar com recurso entre as 10h do dia 22 de abril e 23h59 do dia 26 de abril também no site do participante. Neste caso, é necessário que o candidato envie documentação que comprove a solicitação de isenção. Aquele que, ainda assim, for rejeitado poderá imprimir o boleto para pagamento de inscrição.   

Justificativa de falta

Quem teve isenção no exame de 2018 e não compareceu às provas precisa justificar a falta no site do exame para conseguir a isenção em 2019. É necessário que o candidato envie documento comprobatório assinado nos formatos PDF, PNG ou JPG com no máximo 2MB. Aqueles que pedirem e conseguirem isenção no Enem 2019, mas não comparecerem à prova também precisarão justificar a sua ausência se quiserem fazer o Enem 2020 com isenção de taxa.

O Inep salientou que quem finalizar o processo de isenção em abril também precisa fazer a inscrição normalmente no Enem a partir do dia 6 de maio.

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