A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma nota nesta quinta-feira (25) negando a informação de que o exame da OAB foi cancelado. A fake news foi divulgada por dois portais locais no dia 22, afirmava que o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto acabando com a obrigatoriedade da prova para o bacharel de direito exercer a sua profissão.

A publicação, amplamente divulgada no Facebook, foi compartilhada mais de 200 vezes na rede social. “Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que acaba com a obrigatoriedade de bacharel em direito prestar exame a OAB”, dizia um dos títulos.

O cronograma da OAB XXVIII está sendo seguido à risca e a prova de segunda fase será realizada no dia 5 de maio. O calendário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda no começo do ano listava as datas das duas próximas edições do exame, que devem ter editais divulgados, respectivamente, nos dias 3 de maio e 22 de agosto.

Confira nota da OAB na íntegra:

“É falsa a informação de que o governo editou um decreto que acaba com a obrigatoriedade da inscrição nos quadros da OAB para o exercício da advocacia, bem como a necessidade de realização do Exame de Ordem para tal registro. Trata-se de fake news o texto que circula pelas redes sociais apontando o decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, como instrumento disso. O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Economia e sequer cita a OAB, o Exame de Ordem ou qualquer outro conselho profissional apontado no texto mentiroso.”