. Univasf/Divulgação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada no município pernambucano de Petrolina, emitiu uma nota nesta quarta-feira (29) para esclarecimentos a respeito do trabalho de funcionários terceirizados na instituição durante a pandemia de Covid-19. A Univasf afirma que desde o dia 17 de março foram estabelecidas normas e orientações das atividades acadêmicas e administrativas, com a publicação da Instrução Normativa 05/2020 determinando que “os serviços decorrentes de terceirização serão analisados de forma específica junto às empresas contratadas e a UNIVASF com as devidas comunicações aos trabalhadores”.

Ainda de acordo com a universidade, a Instrução Normativa 07, publicada em 2 de abril, alterou o texto inicialmente publicado na primeira instrução, determinando adaptações para implantação do teletrabalho e trabalho remoto para todos os terceirizados que não desempenham funções essenciais. “Quanto aos serviços de limpeza, motorista, manutenção e vigilância, considerados essenciais para a manutenção das atividades nesta IES, permanecerão com suas atividades presenciais e poderão, excepcionalmente, serem ajustadas escalas e rodízios, definidos pelas chefias dos setores, fiscais e Secretaria de Administração”, determinou a norma.

A Univasf também afirma que outros documentos normativos regulamentaram as primeiras instruções, detalhando quais serviços são essenciais e, portanto, precisam ser mantidos com os funcionários trabalhando presencialmente. “Os serviços de vigilância, limpeza, motoristas e manutenção predial são considerados essenciais, portanto, sua realização permanecerá executada presencialmente durante todo o período de pandemia”, determinou a instituição por meio de ofícios circulares.

Além disso, a universidade afirma que devem ser observados outros aspectos, como o afastamento de funcionários que integram os grupos de maior risco de complicações do quadro de saúde em caso de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) por parte das empresas contratantes aos funcionários terceirizados que trabalham na Univasf. Confira a nota na íntegra.