Em recuperação judicial desde janeiro de 2023, as Americas demitiu 950 funcionários temporários e fechou quatro lojas na semana do Ano Novo . Ao todo, o quantitativo de estabelecimentos da marca em 31 de dezembro era de 1.754. Além dos trabalhadores temporários, foram desligados 40 profissionais em período de experiência e 18 demissões involuntárias. 

Além dos cortes, a empresa está em atraso junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que divulgou, na última quinta-feira (4),uma lista de companhias abertas em atraso na entrega de documentos à autarquia. No documento, a Americanas aparece como inadimplente por não ter enviado, por pelo menos três meses, um dos documentos periódicos, como as demonstrações financeiras padronizadas (DFP), informações trimestrais (ITR) e o formulário de referência (FRE).

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

De acordo com uma pesquisa realizada em setembro, envolvendo 565 funcionários de empresas brasileiras de diversos portes, 93% manifestaram preferência por receber um "bônus" de Natal em um cartão, em detrimento da tradicional cesta de fim de ano.

No âmbito empresarial, 31% ainda distribuem cestas de alimentos, enquanto 26% optam por presentear os profissionais com dinheiro extra em cartão alimentação ou cartão presente, que pode ser usado para adquirir produtos não alimentícios. A ValeCard consultou diversas empresas, constatando que todas elas acreditam que benefícios e reconhecimentos de Natal contribuem para criar uma atmosfera de trabalho mais positiva e motivadora, impactando positivamente a percepção dos colaboradores sobre a organização. Para 62% das empresas consultadas, a principal motivação para tais ações é "reconhecer e recompensar o desempenho dos colaboradores ao longo do ano".

Quanto aos principais desafios dos empregadores na viabilização de ações natalinas, 44% citam o "custo", 38% a "logística" e 19% o "planejamento". Em relação aos valores, 75% das empresas pretendem investir até R$ 200 por colaborador.

Do ponto de vista dos trabalhadores, 56% afirmam que os valores recebidos não são suficientes para atender às suas necessidades durante o período festivo. Apenas 26% se declararam "satisfeitos" ou "muito satisfeitos" com os benefícios de Natal oferecidos por suas empresas atualmente. Por outro lado, 88% afirmaram que receber benefícios tem um efeito positivo em sua motivação e produtividade.

A população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado - sem incluir empregados no setor público e militares - foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado.

Deste total, 2,1 milhões realizavam trabalhos por meio de plataformas digitais, que são os aplicativos de serviços, ou obtinham clientes e vendas por meio de comércio eletrônico, tendo a atividade como ocupação principal. Deste total, 1,5 milhão mil pessoas - ou 1,7% da população ocupada no setor privado - usavam aplicativos de serviços e 628 mil as plataformas de comércio eletrônico.

Os dados fazem parte do módulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pela primeira vez, nesta quarta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, “as estatísticas são experimentais, ou seja, estão em fase de teste e sob avaliação”.

“Consideramos fundamental a disponibilização de uma base de dados que possibilite melhor quantificar e compreender o fenômeno da plataformização do trabalho no país. Esse foi o objetivo da introdução do módulo na pesquisa”, afirmou Gustavo Geaquinto, analista do levantamento, 

O grupamento das atividades transporte, armazenagem e correio foi o que reuniu mais trabalhadores (67,3%). O grupo abrange tanto o serviço de transporte de passageiros quanto os serviços de entrega, que são os aplicativos mais frequentes. Em seguida, aparece o setor de alojamento e alimentação, com 16,7%. “Aqui é sobretudo por causa dos estabelecimentos de alimentação, que usam as plataformas de entregas para clientes”, disse.

A categoria de emprego mais usada foi a "feita por conta própria" (77,1%). “Empregados com carteira assinada eram apenas 5,9% dos plataformizados, enquanto no setor privado, os empregados com carteira eram 42,2 %. Havia uma forte prevalência dos trabalhadores por conta própria no trabalho plataformizado.”.

O trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, em ao menos um dos dois tipos analisados de táxi ou excluindo táxi, alcançou 52,2%, ou 778 mil, do total de trabalhadores de plataformas. Nos aplicativos de entrega de comida ou produtos trabalhavam 39,5%, ou 589 mil. Já os trabalhadores de aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais representavam 13,2% ou 197 mil.

Plataformas

O aplicativo de transporte particular de passageiros foi a plataforma digital mais utilizada pelos usuários (47,2%), seguido do serviço de entrega de comida, produtos, etc (39,5%), do aplicativo de táxi (13,9%) e do aplicativo de prestação de serviços gerais ou profissionais (13,2%).

“Tem sido observado ao longo do tempo o aumento dessa forma de trabalho e esse fenômeno tem levado a importantes transformações nos processos e nas relações de trabalho, com impactos tanto no mercado de trabalho do país, como sobre negócios e preços de setores tradicionais da economia”, afirmou o analista. Ele alertou que pode haver qualquer tipo de sobreposição de uso de aplicativos de táxi pelos trabalhadores e, por isso, a soma ultrapassa 100%.

Regiões

A região com maior percentual foi o Sudeste (2,2%), com 57,9%, ou 862 mil pessoas, do total de trabalhadores plataformizados, conforme denomina o IBGE essa parcela do mercado de trabalho. Segundo o levantamento, nas outras regiões, o percentual de pessoas ocupadas que realizavam trabalho por meio de aplicativos de serviços ficou entre 1,3% e 1,4%.

A maior proporção de pessoas que trabalhavam com aplicativos de transporte particular de passageiros, excluindo os de táxi, estava na região Norte: 61,2%, ou 14 pontos percentuais (p.p.) acima da média nacional.

Características

Os homens (81,3%) eram a maioria dos trabalhadores plataformizados. Segundo o levantamento, o percentual é uma proporção muito maior que a média geral dos trabalhadores ocupados (59,1%). As mulheres eram 18,7% do total desses trabalhadores.

Idade

Na distribuição por idade, quase a metade (48,4%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais de trabalho estavam no grupo de 25 a 39.

Escolaridade

Em termos de nível de instrução, os plataformizados concentravam-se nos níveis intermediários de escolaridade, com preponderância no nível médio completo ou superior incompleto (61,3%), que correspondia a 43,1% do total da população ocupada que não utilizava plataformas.

Rendimentos

Os trabalhadores plataformizados tinham, no 4º trimestre de 2022, rendimento 5,4% maior (R$ 2.645) que o rendimento médio do total de ocupados (R$ 2.513). Na mesma comparação, eram os que trabalhavam mais horas semanais: 46h contra 39,6h.

“Para os dois grupos menos escolarizados, o rendimento médio mensal real das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviço ultrapassava em mais de 30% o rendimento das que não faziam uso dessas ferramentas digitais. Por outro lado, entre as pessoas com o nível superior completo, o rendimento dos plataformizados (R$ 4.319) era 19,2% inferior ao daqueles que não trabalhavam por meio de aplicativos de serviços (R$ 5.348)”, apontou o levantamento.

Cor e raça

Gustavo Geaquinto informou que na distribuição por cor e raça, não foram observadas diferenças significativas entre os plataformizados e os que não utilizavam plataformas. Os brancos representavam 44% dos plataformizados contra 43,9%, os pretos eram 12,2% contra 11,5% e os pardos 42,4 contra 43,4%.

Previdência e informalidade

No 4º trimestre de 2022, apenas 35,7% dos plataformizados eram contribuintes da previdência, enquanto entre os ocupados no setor privado eram 60,8%. Na informalidade a proporção de trabalhadores plataformizados (70,1%) era superior à do total de ocupados no setor privado (44,2%). “Aqui esse dado de informalidade se refere exclusivamente ao trabalho principal da pessoa”, concluiu.

Metodologia

A coleta dos dados do módulo inédito Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da PNAD Contínua se refere ao 4º trimestre de 2022 entre a população ocupada de 14 anos ou mais de idade, exclusivamente o setor público e militares. O levantamento foi feito com base no trabalho único ou principal que a pessoa tinha na semana de referência.

O IBGE destacou que conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 2021, “as plataformas digitais de trabalho (ou de serviços),viabilizam o trabalho por meio de tecnologias digitais que possibilitam a intermediação entre fornecedores individuais (trabalhadores plataformizados e outras empresas) e clientes”.

Repercussão

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Carelli, esse levantamento do IBGE joga luz no mercado de trabalho. “A função das plataformas é reduzir a remuneração dos trabalhadores. É uma coisa a olhos vistos, mas agora temos uma fotografia estatística que mostra isso. É de extrema importância e está dando luz para o problema dentro do mercado de trabalho. Na verdade, estão corrigindo uma ausência. Com o crescimento do jeito que foi já tem uma representatividade importante no mercado de trabalho, e isso tem que ter um raio X. Acho que foi muito bem feito e muito bem organizado, inclusive colocando tudo em seu devido lugar.”

Na visão de Carelli, a comparação de trabalhadores na mesma função dentro e fora das plataformas mostra a diferença de remuneração.

“Os trabalhadores que trabalham fora das plataformas, tanto entregadores como motoristas, recebem mais fora das plataformas. Esse para mim é o dado mais importante que tem dessa parte de remuneração”, disse, em entrevista à Agência Brasil, reforçando que as comparações têm que ser feitas em uma mesma profissão para avaliar o rendimento de cada um.

“Entregador nas plataformas e entregador fora da plataforma. Eu não posso comparar um médico na plataforma com um entregador. Não tenho que comparar com o resto da população brasileira, porque as plataformas são somente um meio de gestão de trabalho. A parte mais importante que tem no achado em relação à remuneração é exatamente essa. Trabalhadores com o mesmo tipo de trabalhador. Se ele for trabalhar fora da plataforma ele ganha mais que na plataforma e ainda em o achado que eles trabalham muito mais horas nas plataformas do que fora das plataformas”, observou.

“A gente não pode colocar tudo no mesmo balaio. Eu acho que eles [IBGE] tratam bem isso, quando eles dividem por profissão.”

Servidores estaduais de Pernambuco realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, localizado na área central do Recife. Na ocasião, entidades sindicais pediram reajuste salarial, melhores condições de trabalho e acusaram a gestão estadual de não dialogar com as categorias. A manifestação se iniciou na capital pernambucana com uma bicicleata, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

Em entrevista ao LeiaJá, o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, falou sobre a mobilização e ressaltou a importância do ato com sindicatos de categorias distintas. "Nós entregamos uma pauta de reivindicação ao governo do Estado, no dia 13 de abril. Já se passaram seis meses e o governo não responde a essa pauta. Nós queremos qualificar o serviço público em Pernambuco, porque essa pauta reflete no processo histórico que a gente tem lutado."

Paulo Rocha, presidente da CUT-PE. Foto: Elaine Guimarães

À reportagem, Paulo Rocha salienta que houve duas reuniões,  no entanto, o governo de Pernambuco não teria respondido as pautas. "O que se apresentou foi uma contraproposta, algo muito genérico: que deseja construir algo junto com a gente, um arcabouço negocial. Nesse caso, que se a gente fosse negociar, que se considerasse que o Estado está quebrado, que o Estado vai passar por aperto, que só teremos a possibilidade de negociar em 2027, entre outras questões", expõe.

 Também presente no ato, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) luta pelo reajuste salarial e valorização da carreira deste o início de 2023. Ao LeiaJá, a assistente administrativa e diretora da secretaria de políticas sociais, Juliana Tenório, conta que a negociação com a atual gestão "tem sido difícil". "A governadora se diz muito disposta a negociar, a conversar sobre a pauta de reivindicações que a gente vem trazendo desde o início do ano, mas não é bem assim. Tivemos várias mesas de negociação, mas nenhuma conclusiva. Estamos lutando para que a carreira não seja achatada. Ela [governadora] se diz disposta, mas não houve avanço."

Juliana Tenório (de óculos escuros) do Sintepe. Foto: Elaine Guimarães

Trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) comparaceram ao ato. Representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Pernambuco (Sindurb-PE), os sevidores temem a privatização da instituição e, consequentemente, a precarização do trabalho. "A gente tem notado que a governadora tem tratado o trabalhador de forma muita agressiva, não tem recebido as categorias para negociar. A nossa principal demanda é o reajuste salarial, que deveria ter sido discutido em maio e, até agora, nada", afirma José Holanda, presidente do Sindurb-PE. 

Servidores da Compesa também estiveram presentes no ato. Foto: Elaine Guimarães

Sobre a privatização da Compesa, o presidente do sindicato alega que Raquel Lyra "tem compromisso com grupos empresariais da privatização da companhia e a gente sabe que essas empresas não têm compromisso nenhum com a população. Os exemplos que a gente pega de locais onde houve o processo de privatização não são positivos", disse.

O centro do Recife foi ocupado, na última quinta-feira (7), pelo tradicional Grito dos Excluídos, que toma as ruas da cidade há quase 30 anos. Entre representações políticas e sociais, a classe trabalhadora esteve presente por meio das frentes sindicais, reivindicando direitos e melhores condições de trabalho. 

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), presidido por Luiz Soares, participou da caminhada para reforçar as demandas realizadas na última campanha salarial que contou com a greve mais longa da história do órgão. “Esse é um momento importante porque a gente vem discutindo, quando se trata do metrô do Recife, a gente trata de uma política mais geral. A gente agora não tratou só da questão da valorização do trabalhador, mas de uma política de uma recuperação do sistema, contra a privatização, mas também por uma tarifa social de R$ 2,00. E o Grito dos Excluídos engloba tudo isso”, declarou ao LeiaJá. 

Luiz Soares, presidente do Sindmetro-PE. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

“Não é só por um transporte público de qualidade, mas também por uma educação pública de qualidade, por uma saúde pública de qualidade, por mais empregos, mais comida na mesa. É um grito muito mais amplo, que é importante nesse momento estar junto aqui, porque a gente amplia nossas forças, e o movimento fica muito mais amplo. É essa luta que a gente quer, levar essa pauta para o governo federal, para que a gente possa avançar. Acredito que já começou a avançar, mas precisamos avançar muito mais, para que a gente possa adquirir esses objetivos tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras”, continuou Soares. 

O Sindmetro-PE esteve em discussões extensas nos últimos meses pelo reajuste salarial da categoria, além da retirada da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Plano Nacional de Desestatização (PND), que foi colocada em 2019, e ameaça metrô do Recife de ser privatizado.

“É uma expectativa positiva, até porque na nossa discussão, a gente teve uma pauta ampla. A retirada da CBTU do PND, consequentemente a não privatização do metrô do Recife, acreditamos que podemos avançar nesses quatro anos, e não vai ter privatização. Além disso, recuperar o sistema. Queremos ter um sistema eficiente e que possa garantir o ir e vir desses trabalhadores que tanto usam o metrô do Recife. Acredito que vai ser recuperado, acredito que, se não houver tarifa única, mas que não tenha aumento, e é importante a gente discutir uma coisa: um sistema único de transporte que vai permitir que a gente dialogue com a forma, que a gente tenha um transporte de qualidade, mas também uma tarifa que não altere tanto o [bolso do] trabalhador”, finalizou. 

Pela educação, Sintepe levantou cartazes 

Para Ivete Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), o tema deste ano, “você tem fome de quê?”, se conecta com a realidade da situação da educação no Brasil. “A educação tem fome, sede de direitos, fome de uma escola pública de qualidade, com merenda, com formação. Fome de valorização profissional, o piso, o nosso plano de carreira. Por isso que nós estamos aqui na rua, porque nós entendemos que só existe Brasil com educação. Só existe soberania nacional com inclusão social, com educação, com direitos para a classe trabalhadora”, declarou ao LeiaJá. 

Ivete Caetano, presidente do Sintepe. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá 

“A educação está em um momento ímpar, de esperança, de reconstrução do Brasil. No âmbito do estado, a gente tem um movimento meio que inverso, de grande embate para a garantia dos direitos, aqui no governo Raquel Lyra. Nós estamos inseridos em um Brasil que está pleno de direitos, construção de direitos, Bolsa Família, verbas para a escola pública, para a universidade, emprego, renda, auxílio alimentação. Então, tudo isso junto o caldo que nos fortalece para a luta e resistência aqui em Pernambuco”, finalizou. 

O INSS é um órgão que resguarda os direitos dos trabalhadores em diversas situações, mas eles muitas vezes geram confusão entre os beneficiários que desconhecem suas existências e diferenças, principalmente no auxílio-doença e auxílio-acidente. Para esclarecer as características de cada um, o advogado trabalhista e previdenciário Márcio Coelho explica o que são e como acessá-los. 

O auxílio-doença agora se chama “Benefício por incapacidade temporária”, e a própria mudança do nome já vem para facilitar seu entendimento. Ele é concedido em casos de doenças que geram incapacidade de o trabalhador exercer sua função. O beneficiário deve ter, no mínimo, seis meses de contribuição ao INSS e estar impossibilitado de exercer seu trabalho por mais de 15 dias seguidos.

O trabalhador pode ingressar com o pedido a partir do 16º dia de afastamento por atestado médico e o contribuinte pode iniciar o processo pelo site. Antes de receber o auxílio, é necessário passar pela perícia médica, que vai avaliar exames e laudos do trabalhador (se tiver), além de realizar o exame clínico.

“O médico vai aprovar ou não o benefício e estipular o tempo de afastamento, que será o mesmo período em que o contribuinte receberá o salário-benefício. Existem diversas particularidades para o cálculo do benefício, mas para dar apenas uma ideia, pode-se calcular 91% do valor da média de salários desde o início da contribuição”, explica Coelho. O contribuinte pode iniciar o processo de pedido dos benefícios pelo site, aplicativo “Meu INSS” ou pessoalmente em qualquer agência do INSS.  

Já o auxílio-acidente é concedido em caráter indenizatório quando o trabalhador sofre algum tipo de lesão durante e/ou na execução de sua função para com a empresa e deixe sequelas que impossibilitem ou diminuam a capacidade do indivíduo em realizar suas funções. O auxílio é pago mesmo se o empregado permanecer na empresa - em outra função que possa exercer - e continuar recebendo seu salário.

A redução ou incapacidade devem ser permanentes e causarem prejuízo na vida profissional do trabalhador, caso contrário, ele não estará apto a receber o benefício. Não existe possibilidade legal do próprio acidentado requerer o auxílio-acidente, isto deve ser feito através da própria empresa ou por advogado.

Assim como em casos do benefício por incapacidade temporária, quem for solicitar o auxílio-acidente também deve passar pela perícia médica do INSS e levar documentos, laudos e exames que serão avaliados junto com o exame clínico realizado pelo perito. O cálculo para este benefício depende da data em que o acidente ocorreu, pois, devido a algumas mudanças na previdência e MPs, as "fórmulas" são diferentes. O contribuinte pode iniciar o processo de pedido dos benefícios pelo site, app “Meu INSS” ou pessoalmente em qualquer agência do INSS.  

Independente do caso, Márcio Coelho reforça que ter a documentação separada e organizada agiliza e facilita o processo, tanto burocrático, quanto médico: “É importante que o contribuinte anexe todos os exames, laudos e documentos médicos que puder, pois a avaliação de outros médicos também é considerada pelo perito. Saber quais os critérios de cada benefício, também facilita o entendimento do segurado e agiliza o andamento das etapas necessárias”, conclui o advogado. 

Na manhã desta segunda (7), o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) firmaram um acordo para garantir 100% dos trens apenas nos horários de pico, das 05h30 às 08h30 e das 17h às 20h. A greve por tempo indeterminado dos funcionários do metrô chegou ao quinto dia.

Na nova configuração da greve, as estações vão ficar fechadas e não haverá viagens nos demais horários. Na tarde de hoje, a CBTU e os trabalhadores voltam a se reunir no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) em mais uma audiência de conciliação.

LeiaJá também:

--> Sindmetro propõe novo acordo, CBTU hesita e greve continua

--> Demanda dos terminais aumenta com greve do metrô

Mais de três em cada dez trabalhadores (36% do total) está insatisfeito com as empresas emissoras de seus cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) e gostariam de trocá-las. Isso é o que revelou uma pesquisa inédita realizada pela LCA, que foi contratada pelo iFood, plataforma de delivery de refeições.

A pesquisa, realizada em julho do ano passado, ouviu cerca de 500 pessoas, de todo o país. Também apontou que 38% dos trabalhadores que recebem o benefício reclamam que a bandeira atual não é aceita em todos os estabelecimentos. Além disso, 18% apontam que ela não oferece serviços de qualidade. Outra reclamação apontada por 39% dos entrevistados é que a bandeira atual não oferece serviços inovadores.

“Os dados revelam que os beneficiários do programa, o trabalhador que recebe vales refeição e alimentação, quer ter o direito de escolher a empresa que melhor atende as suas necessidades. A pesquisa também mostra a insatisfação com a atual estrutura desse mercado, com número limitado de estabelecimentos que aceitam o vale-benefício ou, em algumas regiões, com nenhum restaurante ou supermercado operando com vale-refeição ou vale-alimentação”, disse Guilherme Paiva, head de Políticas Públicas do iFood.

Pela Lei 14.442, sancionada em setembro do ano passado e que trata sobre o pagamento de auxílio-alimentação, ficou estabelecido que o trabalhador poderia trocar a prestadora dos benefícios (portabilidade) e usar o seu cartão em qualquer maquininha (interoperabilidade). Isso deveria começar em maio deste ano, mas a lei ainda não foi regulamentada pelo governo atual e sua implementação acabou sendo adiada para maio do ano que vem.

Para Paiva, a portabilidade e a interoperabilidade vão transformar o setor, aumentando a rede credenciada. “A regulamentação da portabilidade e a interoperabilidade vão beneficiar o trabalhador e todo o setor de restaurantes. Além de poder escolher a melhor empresa para receber o seu benefício, a interoperabilidade das maquininhas para o uso dos cartões de VR e VA deve derrubar as taxas atualmente cobradas dos restaurantes pelas grandes empresas que hoje dominam o setor. A economia no pagamento dessas taxas tem potencial de chegar a R$ 5,21 bilhões ao ano para o setor de bares e restaurantes”, disse.

O mercado de benefícios de vale-alimentação e vale-refeição movimenta aproximadamente R$ 150 bilhões por ano, informou a pesquisa realizada pela LCA. O mercado impulsionado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) beneficia cerca de 23,4 milhões de trabalhadores.