Provas do Enem serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021 Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que os serviços da gráfica do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão continuados para além do exercício financeiro. A decisão foi da Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O Enem deste ano será aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 na versão digital. "De acordo com a análise da área técnica do TCU, os serviços deveriam ser fracionados, podendo ser licitados e contratados de acordo com a demanda de cada edição do exame. Para reverter essa posição, a AGU atuou no convencimento dos ministros de que os serviços de impressão de provas do Enem são extremamente complexos, de longa duração e precisam ser executados de forma continuada", afirma o Inep, em nota.

“A AGU teve o conhecimento de que, em um primeiro momento, haveria, no mínimo, divergências, votos contrários. Houve todo um processo de convencimento, por meio de memoriais, sustentações orais e conversas com os gabinetes dos ministros”, explica o procurador federal André Rufino, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A gráfica que vai imprimir as provas do próximo Enem foi contratada em 31 julho e terá vigência de um ano. O contrato inclui a impressão do material para o pré-teste de itens e as provas de reaplicação, realizada para casos específicos de participantes com problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas. Também está prevista a tiragem destinada ao Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).