. Reprodução/Instagram @depen.mj

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teve a realização de uma nova seleção autorizada para contratação de 107 profissionais de nível superior em regime temporário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total vagas, foram distribuídas 37 para o cargo Especialista Técnico de Obras - Engenharia; 61 vagas para Analista Técnico de Obras - Engenharia; e nove para Analista Técnico de Obras - Arquitetura. De acordo com documento, a seleção tem por objetivo contratar profissionais “para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais”.

Ainda segundo o texto, fica determinada que o próprio Depen irá definir as remunerações desses profissionais, desde que o valor não supere “ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público para servidores que desempenham função semelhante”.

Nesse sentido, o Depen terá um prazo de até seis meses para publicar o edital de abertura deste certame, a partir da data de divulgação da Portaria nº 21.073. O edital também detalhou que “as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, conforme estabelece a Lei Orçamentária Anual, mediante a compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.