Sede da CAPES, em Brasília Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) emitiu nota, nesta sexta-feira (3), sobre as denúncias de pressão, apontadas por ex-pesquisadores da CAPES, para a aprovação Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN) tanto presenciais quanto à distância. No comunicado, o MEC ressalta que foram solicitadas mudanças pontuais em 49 áreas de avaliação.

"Não há pressão pelo estabelecimento de cursos EaD, somente solicitação para que todos se adequem à legislação. A primeira APCN com programas de pós-graduação a distância foi a de 2019, portanto não está em discussão a possibilidade ou não da abertura de cursos EaD, esses já são realidade. O que se observa é uma necessidade de deixar todas as normas alinhadas", afirma trecho da nota.

Em outro momento, o órgão federal ressalta que a maioria dos pedidos para abertura de novas graduação vem das universidades públicas federais. Além disso, ainda de acordo com o MEC, a "CAPES deu uma semana para pequenas revisões em documentos orientadores e prorrogou prazos a pedido das áreas de avaliação".

Confira o comunicado:

A CAPES esclarece que as revisões nos documentos orientadores da Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN) vale tanto para cursos a distância (EaD) quanto presenciais, sem pressão por uma ou outra modalidade. A Fundação solicitou mudanças pontuais para todas as 49 áreas de avaliação ficarem em conformidade com a legislação antes da abertura do calendário, em respeito ao princípio da anterioridade.

A Portaria CAPES nº 2, de 2021, regulamentou o artigo 8º da Portaria CAPES nº 90, de 2019, trazendo regras para polos EaD com atividades presenciais. O normativo, porém, foi publicado após os documentos orientadores. A Fundação abriu o prazo, portanto, para que todos fizessem pequenos ajustes.

“Foram solicitados três pontos: a definição, pelas áreas, de como seriam os polos. A quantidade, a relação máxima, de orientados por orientador. E, se tivesse, algum critério específico para docentes”, elencou Flávio Camargo, diretor de Avaliação da CAPES.

Não há pressão pelo estabelecimento de cursos EaD, somente solicitação para que todos se adequem à legislação. A primeira APCN com programas de pós-graduação a distância foi a de 2019, portanto não está em discussão a possibilidade ou não da abertura de cursos EaD, esses já são realidade. O que se observa é uma necessidade de deixar todas as normas alinhadas.

Cabe ressaltar que a maior parte dos pedidos de abertura de cursos vem das universidades públicas federais. Programas de pós-graduação avaliados com notas 6 e 7, considerados de excelência, querem ramificar ainda mais suas pesquisas.