A popularização das redes sociais aumentou a pressão sobre as decisões políticas e, para alguns representantes, essa interação no ambiente virtual já ameaça à democracia. A atividade dos eleitores – seguidores - nos perfis oficiais pode ser vista como nociva para o debate de votações importantes e ações do executivo, mas também facilita a fiscalização dos mandatos.

A aproximação virtual com os eleitores incomodou os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Rafael Fonteles (PT), do Piauí, e João Azevedo (PSB), da Paraíba, que se mostraram preocupados com a cobrança nas plataformas digitais e como elas influenciam nas deliberações dos mandatos.

O mestre em Ciências Jurídico Políticas Caio Sousa aponta que essa interação faz parte do novo arranjo dos meios de comunicação. "O que estamos vivenciando é uma disrupção da forma monopolizadora de fazer política, trazendo à tona as vozes antes abafadas pela ditadura e pelo pouco recurso financeiro que não permita alguém falar, hoje basta clicar e escrever numa tela".

Os políticos ainda estão se adequando a essa relação e, apesar do processo ser natural, ainda deve gerar alguns atritos. "A política passou a se adaptar e o pragmatismo eleitoreiro, que antes era visto apenas no período de campanha, passou a ser um comportamento político também cobrado nas redes sociais", observou.

Nesse sentido, o político não seria refém da pressão dos eleitores. Na visão de Sousa, ele precisa ser fiel aos seus discursos e coerente às bandeiras que defendem. "Em um mundo de mais informação circulando, [os políticos] nunca serão reféns de pessoas, mas sempre reféns de suas palavras ditas", frisou.

Uma resposta polêmica a essa pressão seria manter o voto de pautas importantes em sigilo, como aventado pelo governador gaúcho. Para cientista político, essa escolha vai afastar ainda mais a política da população.

“Votos secretos de parlamentares em uma democracia sempre deixaram margem para dúvida daqueles a quem os políticos devem prestar contas. A prática da transparência em tudo”, concluiu. 

Maud Le Fort não desfilará nas passarelas da Semana da Moda de Paris, que começa nesta segunda-feira (25), pois privilegiou sua saúde em detrimento de sua carreira como modelo.

Le Fort, que agora tem 30 anos, chegou a Paris com 18 com o sonho de desfilar para as grandes marcas da moda.

Imediatamente foi classificada como "modelo comercial", quando não é considerada magra o suficiente para desfiles de moda sofisticados.

"Tinha 36,6 centímetros de cintura, 85 cm de busto, ou seja, tinha curvas. Em Paris me disseram que eu só faria lingerie e talvez coisas muito comerciais, mas não muita moda", conta ela à AFP.

Mas a modelo se recusou a desistir de seu sonho e se dedicou a emagrecer ainda mais, mas sem fazer exercício físico, já que músculos também não são bem vistos nas passarelas.

"Me pesavam quase todos os dias. E quanto mais peso perdia, mais elogios eu recebia", relembra.

Com 49 quilos e 1,81 m de altura, Le Fort desfilou para a Armani, Balmain, Jean Paul Gaultier e Yohji Yamamoto. Até que se deu conta de que o que fazia não era normal.

"Um dia disse 'chega'. Vou comer e fazer exercícios", disse.

Aos 30 anos, agora faz aulas de teatro e terapia, para recuperar a confiança em si mesma e deixar os anos de depressão e transtornos alimentares para trás.

"Ainda não aceito completamente o meu corpo como ele é. Não tenho uma relação totalmente saudável com a comida", acrescentou ela.

Atualmente, Le Fort faz ensaios fotográficos com uma pressão muito menor. Mas também se incomoda de ver suas fotos sento retocadas, já que considera que isso cria expectativas irreais para as jovens.

"Isso é muito impactante e triste", ressaltou.

- Desmaios -

A modelo brasileira Tatiana (nome fictício para proteger sua identidade) foi demitida de sua agência após cinco anos quando engordou alguns quilos por conta do estresse e um tratamento hormonal que estava fazendo.

"Me demitiram sem avisar. Perder a moda foi muito difícil", disse ela, que trabalhava como modelo desde a adolescência.

Tatiana recorda que já viu "muitas meninas magras desmaiarem durante as provas, elas mal conseguiam andar de salto alto".

Atualmente com 37 anos, ela trabalha como modelo de provas, quando estilistas querem experimentar seus designs em mulheres do mundo real, ao invés do mundo de fantasia das passarelas.

Sophie (nome fictício) é uma estudante de medicina de 22 anos que mora em Paris. Ela também trabalha como modelo comercial e sonha em desfilar nas principais passarelas, mas sabe que tem uma carreira de longo prazo e não está disposta a sacrificar sua saúde.

"A moda não é um ambiente que eu recomendaria a alguém psicologicamente frágil", confessa.

"Se isso fosse tudo que eu fizesse para viver, estaria constantemente preocupada", contou, admitindo que hoje está satisfeita caso não consiga desfilar nas passarelas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada pela Câmara na madrugada desta sexta (7), inflamou a disputa entre Estados do Nordeste e do Sudeste em torno da divisão de recursos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de pelo menos R$ 40 bilhões e ser usado para diminuir as disparidades regionais.

Insatisfeitos com o texto, os Estados do Nordeste vão buscar o apoio do Norte e do Centro-Oeste para pressionar pela definição dos critérios de divisão do dinheiro do fundo, no que promete ser um dos principais embates em torno da reforma no Senado - onde o projeto passará a tramitar após o recesso parlamentar.

Os governadores do Nordeste se sentiram traídos nas negociações porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é uma liderança política da região, aceitou que o modelo de partilha só seja definido em legislação complementar, ou seja, fora do texto da Constituição. Segundo apurou o Estadão, esse foi um pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), abraçado por Lira.

A insatisfação foi maior porque, para atender Tarcísio, foi incluído no texto um modelo de governança do Conselho Federativo, instância que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo tributo vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Para os representantes do Nordeste, não há justificativa para a governança do conselho ter ficado no texto constitucional, e a partilha do fundo, fora.

Lira acenou que vai resolver a divisão de recursos na legislação complementar, e prometeu a líderes e governadores garantir o apoio de um quórum de PEC, ou seja, de 308 votos a favor - sendo que a aprovação de uma lei exige 257 votos. Os Estados do Nordeste querem, no entanto, resolver a fatura ainda na reforma tributária, durante a tramitação no Senado, e desejam também pressionar a União a elevar o valor reservado ao fundo da previsão atual de R$ 40 bilhões para R$ 75 bilhões.

Uma das saídas aventadas para isso seria deslocar parte do valor de um outro fundo previsto na PEC - para compensar o fim de benefícios fiscais - para o fundo de desenvolvimento. Pelo texto que passou na Câmara, esse fundo de compensação vai vigorar de 2025 a 2032, também será financiado pela União e terá, no total, R$ 160 bilhões.

Até pouco antes do início da votação, ainda na noite de quinta-feira, os Estados do Nordeste contavam que a divisão do dinheiro do fundo de desenvolvimento ficaria no texto. Mas o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acabou retirando esse ponto da proposta para não prejudicar o andamento da votação, uma vez que não havia consenso sobre os critérios de divisão.

Impasse

Os Estados do Nordeste tentam emplacar a divisão usando como critério o chamado "PIB invertido", pelo qual os Estados mais pobres receberiam mais. Os governadores do Sul e Sudeste admitem receber menos, mas querem inserir algum tipo de mecanismo adicional que permita o acesso a uma fatia maior de recursos do que se fosse utilizado apenas o critério da renda. O impasse, que já dura meses, não cessou até a votação, o que desagradou aos nordestinos.

"Vamos buscar colocar na PEC, durante a votação no Senado, os critérios de divisão do fundo de desenvolvimento do mesmo jeito que colocaram a demanda dos Estados do Sul e Sudeste", disse o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

No dia seguinte, Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco, endossou a fala de Fonteles. "É necessário que o critério de distribuição do fundo seja inversamente proporcional ao PIB per capita de cada Estado. É claro que, quem tem menos, precisa de mais. Caso contrário, não falaremos de incentivar o desenvolvimento regional, mas da manutenção das desigualdades existentes", disse. "Não descansarei até garantir que sejamos colocados na posição necessária e justa."

Nesse caldo de insatisfações, sobrou até para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que optou por tomar distância da reforma tributária. Os nordestinos esperavam que ele se empenhasse pelo menos para ajudar nesse ponto na negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste temem que, além de "mandar" no Conselho Federativo, os Estados mais populosos do Sul e Sudeste também fiquem com os recursos do FNDR, que levou à inclusão do nome "nacional" no título - justamente para possibilitar a divisão entre todos as unidades federativas.

Emenda 'Cavalo de Troia' autoriza Estados e DF a criar novo tributo

A proposta de reforma tributária aprovada na madrugada de ontem na Câmara autoriza os Estados e o Distrito Federal a criar um novo tributo local para financiar investimentos até 2043. A autorização foi incluída na "emenda aglutinativa" apresentada em plenário durante a votação.

Essa emenda atendia a diversos pedidos de setores e até mesmo do governo Lula. Apelidada de "Cavalo de Troia", tem 34 páginas e artigos que beneficiam de igrejas a clubes esportivos.

Permite, por exemplo, que governadores criem uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados produzidos em seus Estados. Esse tipo de contribuição, até agora, era prerrogativa da União.

Para o tributarista Luiz Bichara, do escritório Bichara Advogados, a emenda cria uma nova competência constitucional, dando autorização para que os Estados criem tributos novos. Seria, diz, um "descompromisso" da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara com a manutenção da carga tributária.

"Certamente estamos diante de um dispositivo que vai onerar exportações", disse. "Amanhã os Estados poderão tributar com essa nova contribuição petróleo, energia, minério...", afirmou.

Imunidade

A PEC da reforma tributária também ampliou a imunidade tributária de "templos de qualquer culto", incluindo "suas organizações assistenciais e beneficentes", na contramão da tentativa feita pela Receita Federal nos últimos anos de diminuir essas isenções.

O texto também prevê novas hipóteses de alíquotas reduzidas em 60% do novo imposto para produtos e insumos aquícolas, atividades desportivas e cibersegurança.

Tributaristas alertam que, quanto maior o número de atividades beneficiadas por alíquotas reduzidas, maior será a alíquota padrão.

Além disso, estabelece a volta do programa emergencial de retomada do setor de eventos (Perse); a isenção para reabilitação urbana de zonas históricas e reconversão urbanística; e a obrigatoriedade para que o ministro da Fazenda compartilhe dados e informações, inclusive as protegidas por sigilo fiscal, para cálculo das alíquotas de referência pelo Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pressão que o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes exerceu sobre os servidores públicos para liberar as joias detidas na alfândega de Guarulhos (SP) em favor do governo de Jair Bolsonaro (PL) envolveu atos extraoficiais que, no cargo de comando do órgão, jamais poderiam ter sido utilizados.

O Estadão apurou que, para conseguir reaver as joias estimadas em R$ 16,5 milhões e enviá-las ao então presidente Jair Bolsonaro e à primeira-dama Michelle Bolsonaro, Gomes pressionou servidores de diversos departamentos, por meio de mensagens de texto enviadas por aplicativos como WhatsApp, áudios, telefonemas e e-mails sobre o assunto. A ofensiva alcançou também subsecretários do órgão.

Em um dos áudios aos quais o Estadão teve acesso, Gomes pede que um servidor acesse outro departamento da Receita - a Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) - e passe o contato dele para o responsável da área, sob o argumento de que precisa explicar o caso da retenção e que se trata de item que "faz parte do gabinete pessoal" da Presidência da República. "Existe um gabinete pessoal, é um órgão que ele criou", diz.

Na ocasião, Gomes tentava driblar a primeira negativa a sua tentativa de liberar os diamantes dados pelo regime saudita. Na mensagem em áudio, ele afirma: "Eu te liguei agora, não precisa me retornar, não. Mas passa meu telefone, por favor, para o... Pô, eu sei que o sobrenome dele é (Gomes diz o sobrenome do servidor), que é da Copol, e que passou a informação lá para o (Gomes cita o nome do delegado da Receita), lá de São Paulo, dizendo que tem que ser o secretário de Administração da Presidência para assinar o ofício no caso de doação. Eu preciso explicar para ele que não é isso. Que é outra coisa", diz Gomes.

Ele prossegue na mensagem: "É um outro órgão, outra unidade separada da Presidência da República como um todo. É um outro órgão chamado acervo histórico e pessoal. Faz parte do gabinete pessoal da Presidência da República. É um órgão lá dentro que ele criou. Tem um decreto, que ele criou. E o responsável por isso daí é quem assinou o ofício eu vou mandar o decreto".

Acervo

Gomes faz referência na mensagem a um decreto editado há 21 anos - e argumenta que seu pedido para recuperar as joias se baseia neste texto. Trata-se do Decreto 4.344, de 26 de agosto 2002, que trata de regras sobre "preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República".

Segundo servidores da Receita, no entanto, Gomes adotou uma interpretação equivocada das regras para tentar convencer os funcionários a liberar os diamantes e, portanto, cometeu um ato irregular. Por esse "entendimento" mencionado pelo então secretário da Receita, os presentes recebidos pelos mandatários só devem ser incorporados ao patrimônio público se tiverem sido dados em solenidade de troca de presentes. "Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda", afirma a lei.

Em 2016, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) vedou esse tipo de interpretação ao preencher uma lacuna legal e fixar que ex-presidentes só podem ficar com "itens de uso pessoal ou de caráter personalíssimo". O órgão, inclusive, determinou a devolução de 434 presentes recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e 117 dados para Dilma Rousseff (2011-2016).

O Estadão apurou que a Copol, após ser provocada pelo ex-secretário, respondeu ao chefe da Receita, por meio de um ofício formal, negando a entrega do conjunto de joias.

Aplicativo

Em outra frente, Gomes enviava documentos por WhatsApp e usava a ferramenta para dar ordens e orientar funcionários. Na avaliação dos servidores, era um ato calculado para evitar deixar suas digitais em sistemas oficiais.

Além da mensagem enviada em áudio para a chefia de seu gabinete, um tipo de atitude que foge do rito interno da Receita, o ex-secretário disparou diversas mensagens a diferentes servidores nos meses que antecederam o fim do mandato de Bolsonaro, na tentativa de retirar o presente dado pela Arábia Saudita dos cofres da Receita, em Guarulhos.

Como revelou o Estadão, seu ato final, depois de recorrer a todas essas pressões, se deu no dia 29 de dezembro do ano passado, quando ele ligou para o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que tinha acabado de desembarcar no aeroporto de Guarulhos. A mando do gabinete pessoal de Bolsonaro, o militar viajou para São Paulo para tentar levar as joias.

Na noite daquela quinta-feira, 2, Gomes ligou para o primeiro-sargento e tentou interceder em favor do governo Bolsonaro. Em mais uma ofensiva, buscou convencer o auditor fiscal que estava no aeroporto a liberar o estojo com as joias de diamantes, sem êxito.

Paris

Em 30 de dezembro de 2022, a um dia de acabar o mandato de Bolsonaro, ele foi indicado pelo ainda presidente para assumir um cargo na embaixada brasileira em Paris, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reverteu a nomeação no início do governo Lula.

Por meio de nota, Gomes afirmou que, quando acionou, por telefone, o emissário de Bolsonaro no dia 29 de dezembro, no aeroporto de Guarulhos, seu objetivo não era autorizar a liberação dos itens, mas informar o militar sobre a situação em que os bens apreendidos se encontravam.

"Em relação à conversa telefônica no dia 29 de dezembro, apenas informei ao servidor designado que a incorporação dos itens ainda estava em análise e, portanto, não ocorreria naquela data", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro pressionam o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a escolher nomes da ala ideológica para postos considerados estratégicos. O grupo já fez do deputado federal Capitão Derrite (PL-SP) o preferido de Tarcísio para comandar a Secretaria da Segurança Pública e agora foca em áreas-chave para a pauta conservadora de costumes, como cultura, mulher, família e direitos humanos. A ideia é manter a militância ativa no "bolsonarismo raiz".

O ex-ministro decidiu blindar de indicações políticas os setores ligados à infraestrutura - sua área de origem -, como transporte, logística e habitação, além de saúde e educação. Nomes já foram anunciados para as pastas, e o homem-forte da próxima administração na articulação política será Gilberto Kassab, presidente do PSD e futuro secretário de Governo.

Enquanto seleciona perfis técnicos para as principais secretarias, Tarcísio debate o desenho das estruturas associadas à chamada "pauta de costumes". Nesta terça-feira, 29, o governador eleito anunciou, por exemplo, a criação de uma pasta dedicada a políticas para mulheres - uma promessa de campanha. A deputada federal bolsonarista Rosana Valle (PL-SP) deve chefiar o órgão, mas ela poderá estar acompanhada nesta empreitada.

Segundo pessoas próximas do governador eleito ouvidas pelo Estadão, uma das possibilidades apresentadas a Tarcísio é incluir a estrutura de "Família" na mesma pasta que deverá ficar com Rosana. Na semana passada, ao tratar do organograma do governo, Tarcísio falava em missões. "O que vai ter é remanejamento de áreas ou até mudanças de nome. Quem define a estrutura é a missão", disse. "Você tem de remanejar e até ter secretarias, como foi prometido a Secretaria da Mulher, mas será outra, transformada."

Nesta semana, o assunto chegou a ser discutido em uma reunião com técnicos do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, que atuam no "fortalecimento de vínculos" da família. O governador eleito disse em conversas reservadas que avalia replicar em São Paulo o modelo de organização da pasta, traçado em 2019 por Bolsonaro. A proposta é bem recebida por apoiadores do presidente e evangélicos aliados. Sob o comando da ex-ministra Damares Alves, o Ministério atuou na pauta antiaborto e em defesa do homeschooling.

Perfil moderado

Já para a Cultura, o governador eleito quer escolher um secretário com perfil moderado e com trânsito no setor. Tarcísio pretende se reunir com entidades e representantes da área antes de bater o martelo. O objetivo é encontrar um nome que não seja frontalmente rejeitado pela classe artística e ao mesmo tempo tenha respaldo dos bolsonaristas.

O ator Odilon Wagner, vice-presidente da Associação dos Produtores de Teatro Independentes (APTI), coordena a área na transição, mas há mais nomes na mesa para comandar a pasta, que em 2022 teve um orçamento de R$ 1,2 bilhão. O atual secretário especial de Cultura do governo federal, Hélio Ferraz, é o preferido do ex-secretário Mário Frias, que tem o respaldo do clã Bolsonaro. Advogado de formação, Ferraz foi produtor-executivo de um game-show do agora deputado eleito chamado A Melhor Viagem, anterior à entrada de ambos no governo.

Esse seria o pior cenário para a classe artística, e Tarcísio já está ciente. Por isso, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério do Turismo de Bolsonaro, Pedro Mastrobuono, ganhou força. Há, porém, setores bolsonaristas que já estão em campanha contra ele. Corre por fora a cineasta Paula Trabulsi com apoio do ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que é próximo ao sócio dela, o ex-secretário de Cultura da capital André Sturm.

'Tragédia'

O secretário de Cultura do Estado, Sérgio Sá Leitão, já apresentou o primeiro relatório sobre a pasta para a equipe de transição. De acordo com ele, será uma "tragédia" se o sucessor for um bolsonarista radical. "O setor quer que essas forças destrutivas, que infelizmente produziram tantos danos no plano federal, permaneçam longe de São Paulo", disse ao Estadão.

Artistas e entidades ligadas ao setor temem que a escolha de um secretário alinhado ao presidente comprometa o perfil independente dos quatro programas de fomento da cultura paulista: Proac ICMS, Proac Editais, Cultura Viva e Difusão Cultural. Juntos, esses programas injetaram R$ 273 milhões em produções neste ano - a escolha dos beneficiários foi feita por comissões com a participação de entidades e servidores.

A comissão do Proac ICMS, que é a versão paulista da Lei Rouanet, alvo de ataques de bolsonaristas, tem mandato de dois anos e é constituída por 14 membros. São sete indicados por entidades, como a APTI e Sindicato da Indústria Audiovisual, e sete servidores da pasta. "São Paulo foi a antítese do governo federal na área de cultura nos últimos 4 anos. Lá os mecanismos de fomento foram reduzidos e as entidades degradadas e aparelhadas. Aqui foi o oposto", disse Sá Leitão.

A assessoria de imprensa do governador eleito afirmou, em nota, que ainda não há definição sobre o novo secretário de Cultura e sobre a estrutura da Secretaria da Mulher. "Discussões sobre escopo da Secretaria da Mulher estão em andamento e serão definidas tendo em vista a melhor forma de contemplar as necessidades das mulheres no Estado. Indicações para cargos no governo estão sendo recebidas e serão acatadas desde que cumpram os requisitos estabelecidos, que são reputação ilibada e capacidade técnica."

Como mostrou o Estadão, outra vitória do grupo que defende a "pauta de costumes" foi a indicação do deputado federal Roberto de Lucena (Republicanos) para a secretaria de Turismo de São Paulo. O parlamentar, que é pastor da Igreja o Brasil para Cristo, é o primeiro evangélico que ocupará alto escalão do governo e também a primeira indicação do Republicanos.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, nessa segunda (21), que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa para indicar os ministros do novo governo antes da posse. A deputada considerou "difícil" a divulgação nesta semana de nomes que vão ocupar a Esplanada a partir de 2023 e afirmou que a ansiedade é mais do mercado do que do Congresso.

"Eu acho que ele (Lula) não está com tanta pressa. O pessoal do mercado que está mais ansioso, alguns estão mais ansiosos. Mas acho que ele está com a coisa bem resolvida na cabeça", disse Gleisi, a jornalistas, na Câmara dos Deputados. A petista afirmou que Lula vai a Brasília amanhã, mas "não adiantou nada" sobre a composição dos ministérios.

No Twitter, Gleisi afirmou ser necessária uma "mobilização" para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, cujo texto final deverá ser apresentado até amanhã. "Ela é fundamental para atender os brasileiros que mais precisam e assim dar o primeiro passo pra reverter caos social", escreveu a petista.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, conversou nesta sexta-feira, 29, com o chanceler russo, Serguei Lavrov, e aumentou a pressão para que Moscou aceite uma troca de presos: a estrela do basquete Brittney Griner e o ex-fuzileiro naval Paul Whelan, americanos presos na Rússia, pelo traficante de armas Viktor Bout, vivido no cinema pelo ator Nicolas Cage no filme O Senhor das Armas, de 2005, que está trancafiado em uma prisão de Illinois.

Blinken confirmou o diálogo com Lavrov, mas não deu detalhes sobre a receptividade da proposta. Antes da conversa, o chanceler russo disse que estava "aberto para negociar". "Pedi que Lavrov considerasse a proposta", disse Blinken. "Não vou falar sobre a resposta e não posso dizer se acho que as coisas são mais ou menos prováveis."

Na versão da conversa divulgada pelo Kremlin, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que, ao falar sobre uma possível troca de presos, Lavrov sugeriu a Blinken retornar ao procedimento conhecido como "diplomacia silenciosa", para evitar especulações.

De fato, a ideia parece ter sido seguida à risca pelo governo russo. Questionado sobre o assunto, Dimitri Peskov, porta-voz do Kremlin, se esquivou de perguntas sobre o tema. "Sabemos que este tipo de assunto é discutido sem revelar qualquer informação à imprensa. Geralmente, as pessoas ficam sabendo sobre o assunto quando o acordo já foi selado", disse.

Acidente

Griner, de 31 anos, é uma estrela do basquete americano. Em 2014, foi campeã da WNBA, a liga americana feminina, pelo Phoenix Mercury, e bicampeã olímpica pelos EUA, nos Jogos do Rio, em 2016, e de Tóquio, em 2021.

No dia 17 de fevereiro - antes da invasão russa da Ucrânia -, ela desembarcou em Moscou para disputar o campeonato russo de basquete pelo UMMC Ekaterinburg. É comum que jogadoras americanas participem de outras ligas durante a intertemporada da WNBA, para complementar os salários, bem mais baixos do que os pagos na liga masculina, a NBA.

Funcionários da alfândega do aeroporto de Moscou descobriram dentro de sua bagagem cartuchos de cigarros eletrônicos com óleo de haxixe - que é ilegal na Rússia. No julgamento, Griner se declarou culpada e disse que embalou acidentalmente uma pequena quantidade da substância, usada sob orientação médica para controle da dor causada por lesões. Agora, ela pode pegar até 10 anos de prisão.

O outro americano envolvido nas negociações é Paul Whelan, ex-executivo da Marinha e de segurança corporativa. Ele foi detido em 2018 em um hotel de Moscou, onde estava hospedado para o casamento de um amigo. Em 2020, um tribunal russo o condenou a 16 anos de prisão por espionagem, acusação que ele nega.

Para o Departamento de Estado dos EUA, Whelan e Griner estão "detidos injustamente". Para resolver o problema, que vem atormentando o presidente americano, Joe Biden, a Casa Branca parece disposta a pagar um preço alto: abrir mão de Bout, um dos maiores traficantes de armas do mundo.

'Senhor das armas'

Bout, hoje com 55 anos, nasceu no Tajiquistão e fez carreira no Exército soviético. Especialista em línguas, fala russo, português, inglês, francês, árabe e farsi, tornou-se um oficial da Força Aérea, onde descobriu sua verdadeira vocação: o tráfico de armas.

Após o colapso da União Soviética, com equipamentos militares e um arsenal escorrendo pelo mercado negro, Bout construiu um império logístico, entregando armamento para gente da pior espécie, rebeldes, militantes e terroristas - incluindo Al-Qaeda, Taleban e milícias de Ruanda.

Depois de escapar de várias armadilhas americanas, durante duas décadas, Bout foi preso em Bangcoc, na Tailândia, em 2008, quando aceitou se encontrar com agentes disfarçados da DEA (agência antidrogas dos EUA), que diziam ser representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Extraditado para os EUA, ele foi condenado a 25 anos de prisão. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pressão que o governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), têm feito para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o bolsa-caminhoneiro e amplia auxílios voltados à população de baixa renda atropela todo o rito legislativo que está previsto na votação de um texto do gênero.

Nos planos de Lira, a PEC será votada em dois dias, um processo que, em condições normais de consenso parlamentar, costumaria levar meses para ser concluído, pelo simples fato de a PEC ser um dos textos mais importantes do processo legislativo, ao mexer diretamente com a Constituição federal.

No cronograma do governo, o texto deve ser submetido já nesta quarta-feira, 29, ao plenário do Senado, para seguir nesta quinta, 30, para a Câmara. Uma vez votado pelos deputados, o pacote seria promulgado pelo Congresso.

Pelo rito legislativo, qualquer PEC que seja apresentada - seja pelo presidente da República, por um terço dos deputados (171) ou por um terço dos senadores (27) - tem de ter seu texto submetido, inicialmente, à Comissão de Constituição e Justiça. É a CCJ que avalia se a proposta viola alguma cláusula pétrea prevista na Constituição.

Se o texto for aprovado na CCJ, forma-se, então, uma comissão especial para analisar o mérito dessa PEC. É o momento de discussão aprofundada do texto. A comissão tem de realizar ao menos dez sessões parlamentares para avaliar o texto e eventuais alterações na proposta original. Se for necessário, a comissão pode fazer até 40 sessões até que o texto siga para votação.

Uma vez aprovada, a proposta vai ao plenário de cada Casa. Tem de passar por dois turnos de votação, sendo que a aprovação só é confirmada com os votos favoráveis de 308 deputados e de 49 senadores, equivalentes a três quintos de cada Casa. Só após todo esse processo é que a PEC pode ser promulgada, em sessão realizada pelo Congresso Nacional.

'Amarração'

"É preciso aguardar o relatório, para entender como se fez a amarração deste conjunto de improvisos e devaneios. E também lembrar o descumprimento do acordo de manutenção de valores para Fundeb, Educação e Saúde, que foram vetados por Bolsonaro. Defendo que este é um ponto que deve ser resolvido antes de avançar em qualquer outra coisa", diz o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Na avaliação de Vieira, se tudo corresse de forma acelerada, com matéria consensual, seria possível aprovar uma PEC "em algumas semanas".

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), discorda da avaliação de atropelo do processo legislativo e cita ações de outros países, que já fizeram repasses de dinheiro à população. "O assunto é urgente. Emergência internacional. O mundo está seguindo os mesmos caminhos do Brasil, como a Espanha", disse ele. "A Espanha fez corte de impostos e benefícios na ponta. Copiando-nos, enquanto discutimos."

'Jeitinho'

"A PEC 16 é um jeitinho que estão buscando para burlar as regras que norteiam o Direito Eleitoral, e que incluem princípios e normas constitucionais. Ela (a PEC) é populista, assistencialista e fere os princípios da razoabilidade e da moralidade, na medida em que estão falindo o Estado brasileiro para financiar uma reeleição (de Bolsonaro)", diz Alexandre Rollo, doutor em Direito pela PUC/São Paulo e conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Para o advogado Acacio Miranda da Silva Filho, doutor em Direito Constitucional e professor de Direito Eleitoral, "salta aos olhos a celeridade imposta ao projeto, fato não replicado nos demais temas que tramitam no Congresso".

Debate tem 'jogo de empurra'

O governo está com dificuldade para colocar em pé a bolsa-caminhoneiro, benefício de R$ 1 mil mensais. A medida foi negociada pelo Palácio do Planalto com lideranças do Congresso sem que estivesse definido o modelo do programa, a lista dos beneficiados, como fazer a transferência do benefício e, depois, a fiscalização do uso do dinheiro. Por isso, o auxílio vem sendo chamado ironicamente pelos técnicos do governo de "Pix caminhoneiro".

É uma situação diferente em relação ao Auxílio Brasil, cujos candidatos fazem o cadastramento para se habilitar ao programa nos centros de referência de assistência social das prefeituras, os Cras, e que já estão em atividade. Um "jogo de empurra" em torno da responsabilidade pela implantação do benefício se instalou na Esplanada. O Ministério da Economia transferiu a tarefa para o Ministério da Cidadania, que a repassou para o Ministério da Infraestrutura.

Como mostrou o Estadão, o governo pretende se basear em um cadastro genérico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que inclui, até mesmo, registros de veículos menores, como kombi e furgão, podendo abrir espaço para uma série de fraudes. O cadastro tem sido ampliado.

A Rússia declarou nesta terça-feira (28) que visa a rendição da Ucrânia, um dia após um bombardeio russo que matou 18 pessoas em um shopping em Kremenchuk e apesar do firme apoio e da unidade reafirmada pelo G7.

"A parte ucraniana pode acabar (com o conflito) no dia de hoje" se "ordenar" aos seus soldados que "entreguem as armas", afirmou Dmitri Peskov, porta-voz de Vladimir Putin.

Mas o ataque russo ao centro comercial na segunda-feira revigorou ainda mais a determinação ucraniana.

Em uníssono com as condenações ocidentais, o G7, reunido no sul da Alemanha, denunciou um "crime de guerra".

"Dezoito mortos... Minhas sinceras condolências às famílias e entes queridos. Os socorristas continuam trabalhando", declarou o chefe interino da administração regional de Poltava, Dmytro Lunin, sobre o bombardeio que atingiu a cidade localizada 330 km a sudeste de Kiev e a mais de 200 km da frente de combate.

- "Terrorismo" -

O edifício ficou em ruínas, cercado por estruturas de concreto e vidro, observou um jornalista da AFP no local.

Quatro guindastes gigantes foram instalados no local para retirar os detritos pesados. O estacionamento do shopping foi transformado numa zona de emergência onde trabalham socorristas e bombeiros.

É "um dos atos terroristas mais vergonhosos da história europeia", denunciou o presidente ucraniano Volodimir Zelensky, pedindo que a Rússia seja designada como "Estado patrocinador do terrorismo" após este ataque a "uma cidade pacífica, um shopping comum".

Em Nova York, o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, lembrou que os beligerantes estavam obrigados pelo direito internacional a "proteger os civis e infraestruturas civis", considerando o novo ataque "totalmente lamentável".

Uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU sobre os últimos bombardeios russos contra alvos civis na Ucrânia está programada para hoje às 16h00.

O exército russo, por sua vez, alegou ter atingido um depósito de armas, causando explosões que, segundo Moscou, incendiaram um shopping center abandonado.

De acordo com a Força Aérea ucraniana, o shopping foi atingido por mísseis antinavio Kh-22 disparados por bombardeiros de longo alcance Tu-22 da região russa de Kursk.

A Ucrânia é confrontada há cinco meses a "uma brutalidade" sem precedentes "desde a Segunda Guerra Mundial", lamentou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg.

"A Rússia não pode e não deve vencer" a guerra e as sanções contra ela serão mantidas "enquanto for necessário", acrescentou o presidente francês, Emmanuel Macron, ao final do G7, que concluiu seus trabalhos nesta terça-feira.

Os ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, prometeram assim apertar o cerco contra Moscou, visando a indústria de defesa russa em particular.

A maratona dos ocidentais continua esta noite com uma cúpula da Otan em Madri, um encontro no qual Zelensky também deve participar remotamente.

- Petróleo -

Também pretendem desenvolver um "mecanismo para limitar o preço do petróleo russo em nível global". Outra alavanca operada pelo Ocidente: o G7 "coordenará o uso de taxas alfandegárias sobre produtos russos para ajudar a Ucrânia".

O objetivo geral é "aumentar" os custos da guerra para a Rússia, resumiu o chanceler alemão Olaf Scholz, anfitrião da cúpula.

O G7 também promete participar da reconstrução do país por meio de uma conferência e plano internacionais.

Neste contexto, a Rússia baniu de seu território 25 americanos, incluindo a esposa e a filha do presidente Joe Biden.

Mas apesar do peso das sanções que atingem a economia russa, o Kremlin assegurou que "não há razão" para falar de default.

As autoridades russas, no entanto, reconheceram que, por causa das sanções, duas parcelas não chegaram aos credores até o prazo de domingo. Trata-se, de fato, de um "calote", estimou nesta terça-feira a agência de notação Moody's.

- Cidade em "ruínas" -

Poucas horas após o anúncio do bombardeio de Kremenchuk, as autoridades ucranianas anunciaram outro ataque mortal russo contra civis em Lyssychansk, um reduto estratégico de resistência ucraniana na bacia do Donbass (leste).

Nesta cidade gêmea de Severodonetsk, recentemente tomada pelos russos, pelo menos oito civis ucranianos foram mortos e mais de 20 outros, incluindo duas crianças, ficaram feridos enquanto "recolhiam água de uma cisterna", anunciou o governador da região de Lugansk, Sergei Gaïdaï.

Lysytchansk é a última grande cidade a ser conquistada pelos russos nesta província.

"Nossos defensores mantêm a linha, mas os russos reduzem a cidade a ruínas com artilharia, aviação (...) A infraestrutura está completamente destruída", detalhou Gaïdaï.

A conquista do Donbass, já parcialmente controlado por separatistas pró-Rússia desde 2014, tem sido o objetivo prioritário dos russos desde que se retiraram dos arredores de Kiev no final de março.

A Rússia também lançou 11 foguetes durante a noite em Mykolaiv (sul), segundo o chefe distrital desta cidade. Alguns foram interceptados, mas três pessoas morreram em Ochakiv, incluindo uma menina de 6 anos.