Ministro da Educação, Milton Ribeiro Valter Campanato/Agência Brasil

Nessa sexta-feira (4), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Presidente da República, Jair Bolsonaro e o Ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, assinaram a portaria que estabelece o reajuste salarial de 33,24% para os professores da educação básica. Na ocasião, Ribeiro, disse que neste ano de 2022 esses profissionais deixarão de ser usados como “massa de manobra eleitoral” e que dessa vez o protagonismo será deles.

A Lei do Piso do Magistério, que determina esse reajuste anual na remuneração dos docentes, já havia recebido investidas do atual governo para que fosse barrada, alegando a necessidade jurídica de se rever a regra de cálculo utilizada no aumento.

No evento, Milton Ribeiro, afirmou que esse é o maior reajuste feito desde que a Lei foi aprovada e que é preciso valorizar a categoria: “Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação"

Com a mudança, o salário base dos professores da educação básica será de R$ 3.845,63. Serão beneficiados cerca de 1,7 milhão de profissionais, que lecionam para mais de 38 milhões de estudantes. De acordo com o Ministro, houve pedido de chefes de executivo estaduais e municipais para que o reajuste fosse de apenas 7%.

Incentivo à formação continuada 

Também foi anunciado na cerimônia o lançamento de dois editais pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  com mais de 160 mil vagas para formação de professores. O primeiro é da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferecerá cursos na modalidade à distância, e o segundo é o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), voltado a professores que não têm formação específica na área em que atuam em sala de aula.