Diretor de ONG faz ressarcimento aos cofres públicos
Convênio com irregularidades gerou prejuízo de mais de R$ 670 mil
Após firmar convênio irregular entre a sua entidade, a ONG Nectar (Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes) e o Ministério da Cultura (MinC), o diretor da instituição, Edson Costa de Barros Carvalho Filho, precisou ressarcir o valor do dano causado aos cofres públicos.
Após ajuizamento de ação de improbidade e oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), Costa realizou o ressarcimento de R$ 670 mil, referente à manobra realizada em 2010. Apesar de ter devolvido o dinheiro, os processos contra ele continuam em andamento nas esferas cível e criminal.
O convênio – tinha o objetivo de realizar um festival de artes no bairro do Alto José do Pinho, zona norte do Recife, bem como a realização paralela de cursos e oficinas, documentação visual das atividades e mostra aberta ao público do bairro. Entretanto, de acordo com as investigações, o convênio não foi devidamente executado. Foram identificadas diversas irregularidades na prestação de contas ao MinC, o que gerou prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito.