Pessoa segura várias notas de R$ 50 USP Imagens

O pagamento do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2021 será feito a partir da próxima segunda-feira (31). A quantia será depositada na conta indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração e, neste primeiro momento, devem ser priorizados os pagamentos de idosos, pessoas com deficiência e professores.

De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 6 bilhões em restituições neste primeiro lote, para 3,446 milhões de contribuintes.

Mas afinal, quem tem direito ao pagamento?

Segundo o contador da PHM Consultoria, Paulo Melo, poderão ser restituídos “todos os contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte no ano calendário anterior (2020), e que tiveram imposto retido maior que o imposto efetivo devido”. 

“Por exemplo, o contribuinte recebeu R$ 50.000 em rendimentos tributáveis no ano de 2020, deste valor, R$ 2.604 foi o imposto retido na fonte. Avaliando essa renda, o imposto efetivo devido é de R$ 1.742,43, mas como o mesmo teve R$ 2.604 retido, a diferença de R$ 861,57 será seu imposto a restituir”, explica. 

O especialista ressalta ainda que algumas variáveis podem alterar o valor a ser restituído pela Receita Federal. “O contribuinte pode restituir todo o valor que foi retido caso tenha despesas dedutíveis, a exemplo de quantias pagas ao plano de saúde e consultas médicas”. 

“Se o caso que citei anteriormente, por exemplo, tivesse despesas dedutíveis no valor de R$ 22.600, poderia receber de volta todo o valor retido pela Receita. Ter dependentes na declaração também favorece para o contribuinte a restituir mais”, finaliza.

Como checar se a restituição foi liberada?

Para saber se sua restituição foi liberada, você deverá acessar o site da Receita. Também é possível checar o pagamento pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os sistemas Android e iOS. 

E nos casos em que a pessoa tem direito a restituição mas o valor não foi liberado, o que fazer?

“O contribuinte deve verificar primeiro o porquê de não ter sido liberado. Pode acontecer de ter caído em “malha fina” por alguma razão ou por erro de preenchimento das informações bancárias. Através do site da Receita também é possível verificar se a restituição foi liberada ou não. Lembrando que a conta bancária tem de ser de titularidade do CPF declarante do Imposto de Renda da Pessoa Física [IRPF]”, explica Paulo Melo.

Quem enviar a declaração do Imposto de Renda por último também deve ser restituído no prazo final?

“Sim, quanto mais tarde o contribuinte declarar seu IRPF, mais tarde receberá sua restituição. Exceções para essa regra são os contribuintes prioritários, que são: idosos, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, pessoas com deficiências física ou mental, os portadores de moléstias graves e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério”, detalha o contador.

De acordo com ele, também não existem formas de “prever” em qual o lote o pagamento da restituição será feito, mas “há uma maior previsibilidade para os contribuintes prioritários, já que os mesmos recebem sempre nos primeiros lotes”. “Os demais declarantes podem acompanhar mensalmente através do site da Receita”, complementa.

Existe alguma forma de 'contestar' o valor recebido na restituição? Se sim, como?

“Não há como contestar o valor da restituição, tendo em vista que ao declarar o IRPF o contribuinte já está ciente do valor da restituição. O ato de entregar a declaração afirma também a ciência com relação ao valor a ser devolvido. Em raras situações, o contribuinte pode abrir um processo administrativo contestando o valor, mas é muito difícil alcançar êxito”, finaliza Paulo Melo.

Veja o calendário de pagamento das restituições do IR 2021:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 30 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 30 de setembro