Indústrias querem que PE reduza ICMS da energia elétrica
Para a Fiepe, chegou a hora do governo de Pernambuco "fazer sua parte"
A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) se pronunciou, na tarde desta terça-feira (26), sobre a autorização para o aumento da conta de energia em solo pernambucano. Para a entidade, o anúncio chega em um momento crítico para o mercado e o governador Paulo Câmara teria o dever de reduzir o ICMS da energia elétrica de 25% para 18%.
“Mal o consumidor industrial pôde comemorar o anúncio do fim da bandeira de escassez hídrica, terá que se deparar com um novo aumento na conta de energia”, diz um trecho da nota.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco de 19,01% para os consumidores de alta tensão, em média, e para os de baixa tensão, de 18,97%.
“O anúncio chega em um momento crítico para o mercado, que tenta recuperação depois de dois anos enfrentando dificuldades geradas pela pandemia, entre elas os custos dos impostos e os encargos setoriais. Para o mercado, mesmo que o ajuste fosse inevitável, porque ele acontece anualmente, o peso do percentual aprovado vai impactar negativamente tanto as empresas quanto a economia. Isso porque, a energia é considerada um dos principais insumos da indústria”, diz a Fiepe.
Sem citar o Governo Federal – responsável pela Aneel – a Fiepe encerra a nota afirmando que a sociedade pernambucana já paga um "custo muito alto" e que é fundamental um esforço do poder público para diminuir esses impactos.
“Ainda mais agora que Pernambuco está equilibrado financeiramente. Esse seria um momento de fazer sua parte e reduzir o ICMS de energia elétrica de 25% para 18%”, finaliza a entidade.
Confira a nota na íntegra:
Nota – Alta no preço de energia em Pernambuco
“Mal o consumidor industrial pôde comemorar o anúncio do fim da bandeira de escassez hídrica, terá que se deparar com um novo aumento na conta de energia. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco de 19,01% para os consumidores de alta tensão, em média, e para os de baixa tensão, de 18,97% - o que acaba por zerar a redução que o consumidor poderia sentir com a bandeira verde, em vigor nesse mês de abril. O anúncio chega em um momento crítico para o mercado, que tenta recuperação depois de dois anos enfrentando dificuldades geradas pela pandemia, entre elas os custos dos impostos e os encargos setoriais.
Para o mercado, mesmo que o ajuste fosse inevitável, porque ele acontece anualmente, o peso do percentual aprovado vai impactar negativamente tanto as empresas quanto a economia. Isso porque, a energia é considerada um dos principais insumos da indústria.
Para se ter ideia do tamanho desse impacto, segundo pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da crise hídrica ainda serão sentidos este ano. Em 2022, o aumento no preço da energia elétrica resultará em uma perda no PIB industrial de R$ 3,8 bilhões a preços de 2020, em comparação ao que ocorreria sem os efeitos da crise. A perda estimada no PIB da indústria de transformação é de R$ 1,7 bilhão.
Ainda conforme o levantamento da CNI, o mercado de trabalho poderá sofrer uma perda de cerca de 290 mil empregos em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho de 2021. O consumo das famílias se reduzirá em R$ 12,1 bilhões. Na inflação, será de mais 0,41%. As exportações devem cair aproximadamente R$ 5,2 bilhões. Como se observa, são perdas em efeito cascata, que podem, infelizmente, recair sobre o consumidor.
Para um Estado em que a sociedade já paga um custo muito alto, mesmo com um dos maiores desempregos do País, é fundamental um esforço do poder público para diminuir esses impactos. Ainda mais agora que Pernambuco está equilibrado financeiramente. Esse seria um momento de fazer sua parte e reduzir o ICMS de energia elétrica de 25% para 18%.”