O encontro foi realizado na quinta-feira (2) Divulgação

Para minimizar os transtornos causados pelas fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias, será necessária a adoção de medidas emergenciais por parte das cidades afetadas. Dentro deste contexto, o Gabinete de Acompanhamento de Crise do MPPE se reuniu, na tarde desta quinta-feira (2), e recomendou aos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco que intervenham junto às prefeituras dos municípios atingidos e suas respectivas secretarias municipais.

O Gabinete de Acompanhamento de Crise recomenda aos promotores a instalação de seus respectivos gabinetes de crise para o enfrentamento dos danos causados, a adoção das medidas administrativas cabíveis junto às comunidades para a garantia de alimentos, colchões, água, absorventes, lonas, materiais de limpeza, de higiene pessoal, vestuário e roupas íntimas novas, entre outros itens de necessidade prioritária.

Também estão entre as recomendações a adoção de providências junto aos setores públicos de saúde, assistência social e de direitos humanos, garantindo fornecimento de apoio psicossocial às famílias com vítimas fatais ou significativas perdas materiais, a tomada de providências junto aos coordenadores municipais de Defesa Civil para que priorizem buscas, com a mobilização do Corpo de Bombeiros local, além da adoção de medidas urgentes no sentido de viabilizar o sepultamento de cadáveres ainda sem documentos.

É recomendada ainda a expedição de ofícios aos representantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, para que reforcem a fiscalização e monitoramento das áreas de risco, bem como para que atendam emergencialmente as comunidades necessitadas, a identificação dos locais onde haja imigrantes ou refugiados, além de população de rua, oficiando às Secretarias de Assistência e de Desenvolvimento Social para que possam provê-los de alimentos, materiais de higiene e espaços de abrigamento e a adoção de medidas administrativas junto à Compesa e Neoenergia, para que tratem as questões atinentes à falta de água e de energia elétrica nas comunidades afetadas.

O MPPE recomenda também o cadastramento dos municípios que tiveram áreas afetadas em razão das fortes chuvas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID e a contabilização pelas Secretarias de Saúde das perdas de insumos destinados à assistência à saúde da população, como vacinas, seringas, insulinas e medicamentos, entre outros.

Por fim, o Gabinete de Acompanhamento de Crise também decidiu recomendar aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPPE, de acordo com a respectiva atribuição, para que prestem informações e deem o apoio necessário aos membros ministeriais que atuam nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, garantindo a concretização das medidas indicadas, além da expedição de eventuais notas técnicas, realização de reuniões e adoção de outras ações que entenderem pertinentes, respeitando-se a independência funcional.