ONU pede que retomem negociações sobre Saara Ocidental

Os Estados Unidos, que redigiram o texto da resolução, lamentaram a falta de unanimidade nesta votação, que obteve 13 votos a favor, e abstenção do Quênia e da Rússia

qui, 27/10/2022 - 19:47
Fadel SENNA Um veículo militar marroquino em Guerguerat, no Saara Ocidental, em 25 de novembro de 2020 Fadel SENNA

O Conselho de Segurança da ONU pediu nesta quinta-feira (27) que as "partes" envolvidas no conflito no Saara Ocidental "retomem as negociações" para permitir uma "solução duradoura mutuamente aceitável", ao renovar por um ano a missão das Nações Unidas na região.

Os Estados Unidos, que redigiram o texto da resolução, lamentaram a falta de unanimidade nesta votação, que obteve 13 votos a favor, e abstenção do Quênia e da Rússia, que denunciaram um texto "sem equilíbrio".

A resolução insta as "partes a retomarem as negociações sob o respaldo do secretário-geral sem condições prévias e de boa fé", a fim de alcançar uma "solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável" na perspectiva da "autodeterminação do povo do Saara Ocidental".

O Conselho de Segurança fez o mesmo chamado há um ano, quando o italiano Staffan de Mistura assumiu o cargo de novo emissário. Desde então, ele já visitou várias vezes a região.

Em seu relatório anual publicado recentemente, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, manifestou sua "preocupação pela evolução da situação".

"A retomada das hostilidades entre Marrocos e a Frente Polisário marca um claro retrocesso na busca de uma solução política para esta disputa", alertou, após recordar os "bombardeios aéreos e tiros de ambos os lados do muro de areia" que separa as duas as partes.

A ONU considera a antiga colônia espanhola um "território não autônomo". Há décadas, ela é disputada pela Frente Polisário e pelo Marrocos, que controla 80% do território e propõe autonomia sob sua soberania.

A Polisário apela a um referendo sobre a autodeterminação sob os auspícios da ONU, que foi planejado quando foi assinado um cessar-fogo em 1991, mas que nunca se concretizou.

O embaixador do Marrocos na ONU, Omar Hilale, estimou que a resolução "confirma o apoio maciço da comunidade internacional a favor da iniciativa de autonomia marroquina".

O representante da Frente Polisário, Sidi Omar, denunciou a "inação contínua" do Conselho de Segurança diante das tentativas do Marrocos de "impor um fato consumado nos territórios ocupados da República Saaraui (RASD, autoproclamada pela Polisário)".

Isso "não deixa outra opção ao povo saaraui senão continuar intensificando a luta armada legítima para defender seu direito inegociável à autodeterminação e independência", declarou, lamentando que os Estados Unidos tenham se "desviado da sua posição de neutralidade".

A medida "não reflete a situação" no Saara Ocidental e "é pouco provável que facilite os esforços de Staffan de Mistura para retomar as negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisário", disse o vice-embaixador na ONU, Dmitry Polyansky.

A resolução adotada nesta quinta-feira pede que as partes “cooperem plenamente” com a missão da ONU, Minurso, cujo mandato foi renovado até 31 de outubro de 2023.

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