Relator de cassação tenta acalmar parlamentares

relatório de Carlos Sampaio não abre brechas para que outros deputados sejam punidos

Agência Estadopor Agência Estado ter, 30/08/2011 - 17:00

O relator do processo de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o tucano Carlos Sampaio (SP) pretende fazer um pronunciamento para tranquilizar os colegas em relação ao julgamento. Ele pretende enfatizar que seu relatório não abre brechas para que outros parlamentares sejam punidos por fatos anteriores ao mandato. Sampaio pretende, ainda, usar discursos da própria Jaqueline contra ela. No ano passado, quando o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) foi preso, ela fez duros pronunciamentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Jaqueline será julgada na Câmara dos Deputados por ter sido flagrado em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM no DF, Durval Barbosa. Ela teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por 11 votos a três.

Carlos Sampaio pretende enfatizar em seu pronunciamento ser base do seu relatório a premissa de que Jaqueline só pode ser julgada porque a divulgação do fato tido como indecoroso ocorreu neste mandato. O vídeo, gravado em 2006, veio à tona em março deste ano, sendo divulgado em primeira mão pelo portal Estadão.com.br. "Vou deixar claro para todos que ninguém está na mesma seara que ela. Não vai se abrir precedente nenhum. Até pela minha formação, eu jamais faria algo que trouxesse insegurança jurídica para a Casa", disse hoje o relator.

Um trunfo que Sampaio pretende usar é a postura da própria Jaqueline diante do escândalo no Distrito Federal. Ele citará trechos de pronunciamentos da colega no ano passado. Uma das citações, dita por Jaqueline em 5 de outubro de 2010, pregava a necessidade de "ética e honestidade" na política: "Ética e honestidade são inerentes. É uma obrigação tê-las. Elas não podem ser um produto para ser vendido. Temos a obrigação de sermos honestos".

A previsão da Mesa da Câmara é de que o relator terá 25 minutos para expor seu parecer. Sampaio já avisou que precisará de mais tempo. No Conselho de Ética ele falou por uma hora e 40 minutos. O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, e a própria deputada terão o mesmo tempo que o relator para fazerem a defesa.

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