Vereadores do Recife votam nove projetos hoje (25)
As matérias a serem analisadas passam por temáticas como saúde, educação e lazer, além de solicitações de homenagens
Os vereadores da Câmara Municipal do Recife votarão nove projetos durante a reunião ordinária desta segunda-feira (25), que inicia às 15h. As matérias a serem analisadas passam por temáticas como saúde, educação e lazer, além de solicitações de homenagens a pessoas. Destes projetos, dois são de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS). O primeiro determina que as ambulâncias do Samu do Recife devem prestar atendimento aos portadores de transtornos mentais, em surto, que necessitem de atendimento de emergência ou urgência, bem como o de transportá-los em suas ambulâncias para hospitais ou unidades de saúde especializadas.
O segundo projeto de Vera Lopes a ser votado hoje dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento nas escolas públicas e privadas dos veículos de transporte escolar. A matéria tem por finalidade facilitar o controle dos veículos que atuam no transporte escolar no Recife e prevê que todas as escolas devem manter um cadastro atualizado tanto dos veículos quanto dos condutores.
De autoria de Múcio Magalhães (PT) será votado o projeto de lei que assegura aos moradores do Recife o desconto de 50% do valor do preço da entrada nos eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer que recebam patrocínio ou apoio pela gestão municipal. A matéria tem como finalidade “democratizar o acesso aos eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer é também tornar os preços acessíveis, ao menos para um maior número de pessoas possíveis”.
A matéria de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) pretende instituir, no âmbito municipal o “Dia 28 de julho como o Dia da Diversidade Sexual”, além de integrar a data ao calendário oficial da cidade do Recife. Esse projeto muda a lei municipal 17.025/04. A proposta de alteração do Dia da Diversidade, de acordo com o vereador, surgiu a partir de discussão com representantes de diversas ONGs ligadas à questão no município, que encontram na nova data referenciais para sua organização e reivindicação.
Já o projeto de lei do vereador Jurandir Liberal (PT) se refere à concessão do título de Cidadão do Recife a Ricardo Estevão de Oliveira. Outros quatro concedem a medalha do Mérito José Mariano ao ex-secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT); a Fernando de Vasconcelos Coelho, através de projeto do vereador Maré Malta (PPS); a Romero Fittipaldi Pontual, proposto por Osmar Ricardo (PT) e a Juvenal de Holanda Vasconcelos, Naná Vasconcelos, proposto pelo vereador Jurandir Liberal (PT).