Estão abertas as inscrições para o concurso de notários e registradores de Pernambuco. No total, são 254 vagas em todo o Estado, que serão preenchidas pelos critérios de provimento ou remoção. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, no link www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 31 deste mês até às 14h do dia 14 de novembro. Na opção de ingresso do formulário, o candidato pode escolher concorrer por provimento e/ou remoção. O valor varia entre R$ 150 e R$ 300.

O edital do concurso público de provas e títulos para notários e registradores foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (9). O documento, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, também pode ser encontrado no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas.

De acordo com o edital, a cada 20 vagas, uma será reservada para candidato com deficiência, mediante sorteio público das serventias, cuja data foi designada para o dia 29 deste mês, às 15h, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, no Fórum Thomaz de Aquino, localizado no bairro da Boa Vista. 

Perfil do candidato - Só poderão participar do certame, no caso de provimento, candidato habilitado no curso de bacharel em direito ou que exerceu por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro. Para a vaga de remoção, podem concorrer aqueles que exercerem, por mais de dois anos em Pernambuco, a titularidade de atividade notarial ou de registro. 

Etapas - O concurso será dividido em fases, que compreenderão provas objetiva, de escrita, prática e oral e exame de títulos. A prova objetiva terá caráter eliminatório. As demais terão caráter eliminatório e classificatório e o exame de títulos, apenas classificatório. Serão exigidos conhecimentos nas matérias de registros públicos, direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Comercial/Empresarial, língua portuguesa, além de conhecimentos gerais. A primeira fase acontece no dia 3 de fevereiro de 2013.

Com informações do TJPE