As inscrições para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se encerram nesta quinta-feira (22). O candidato poderá preencher o cadastro e gerar o boleto bancário até 13h no horário do Recife (14h no horário de Brasília). As inscrições começaram no dia 24 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (http://www.fcc.org.br/institucional/). Das 55 vagas disponíveis, três serão reservadas a portadores de necessidades especiais.



O valor da inscrição é de R$ 175,81. Para participar é preciso ter concluído o curso de bacharelado em direito e exercido atividade jurídica por pelo menos três anos, contados a partir da obtenção do diploma de conclusão do curso. O subsídio de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 17.581. A expectativa é de que o número de inscritos ultrapasse cinco mil candidatos. O último concurso, finalizado em junho deste ano, teve 49 aprovados. Inscreveram-se 5.400 candidatos.



A primeira etapa da seleção está prevista para o dia 24 de fevereiro do próximo ano, com a aplicação da prova objetiva seletiva. A segunda etapa tem início no dia 31 de maio de 2013, com a prova discursiva, e segue pelos dias 1º de junho, com a prova escrita de sentença cível, e 2 de junho, com a prova escrita de sentença criminal.



A terceira etapa consiste na inscrição definitiva com entrega de documentos solicitados e deve acontecer do dia 11 de setembro a 1 de outubro de 2013. Na quarta etapa, de 6 a 10 de dezembro, serão realizadas as provas orais. A quinta e última etapa consiste na publicação do resultado da análise dos títulos. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de janeiro de 2014.