A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) para limitar o número de alunos na sala de aula deve ser votada na Câmara dos Deputados nos próximos meses. Aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996).

De acordo com a matéria, o número máximo de estudantes nas turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental é de 25. Já os demais anos do  fundamental e ensino médio deve ter até 35 alunos por classe.

De acordo com Humberto, o excesso de alunos em cada turma impede que os professores deem uma assistência mais adequada aos estudantes, prejudicando a qualidade da educação. "Não se pode tolerar o funcionamento de turmas com quarenta e mais alunos no ensino fundamental e sessenta  ou mais no ensino médio, muitas vezes com motivações de falsa “economia” nas redes públicas e de lucratividade acintosa nas escolas privadas", frisou.