Renan Calheiros anunciou novas medidas no plenário do Senado nessa terça Pedro França/Agência Senado

Sob protesto da opinião publica diante do retorno à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou uma reforma administrativa que poderá gerar uma economia de R$ 262 milhões no orçamento da Casa para os próximos dois anos. A divulgação das medidas, porém, não diminui a pressão sob o peemedebista, pois nesta quarta-feira (20) uma organização não-governamental entregará aos senadores uma petição com 1,6 milhões de assinaturas, colhidas pela internet, pedindo o impeachment do presidente do Senado.

De fato, reações como essa ganharam repercussão desde que o PMDB sinalizou a intenção de indicar Calheiros para a presidência, após acordo com o PT no ano passado. No dia da abertura oficial do ano legislativo, enquanto participava da cerimônia oficial, o senador subiu a rampa do Congresso Nacional sob gritos de "fora, Renan". Nas redes sociais, manifestações também pedem a renúncia.

Mesmo com a petição assinada pela população, o conteúdo não tem valor jurídico. Cabe ao Senado decidir sobre qualquer cassação do cargo, mas os aliados do senador já avisaram que os processos serão arquivados no Conselho de Ética. Logo após a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) avisou que os casos seriam arquivados.

Dias antes de ser eleito, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) por uso de notas frias para justificar patrimônio. Em 2007, ele renunciou ao posto para escapar da cassação, após denúncias de corrupção e uso de documento falso.

Reforma - No Senado, Renan quer enxugar as despesas e, entre as ações anunciadas, está a extinção de mais de 500 funções de chefia e assessoramento em todas as unidades do Senado. Com isso, segundo ele, a economia no próximo biênio será de R$ 26 milhões. Os contratos de mão de obra terceirizada que vencem no meio do ano não serão renovados e os outros contratos serão reduzidos para que haja uma economia de R$ 66 milhões.

O presidente também anunciou a extinção do atendimento ambulatorial gratuito para servidores do Senado no Serviço Médico, já que os servidores possuem plano de saúde compatível. Os médicos passarão a atender apenas aos casos de emergência e atuarão também na perícia médica e medicina do trabalho.

A carga horária de trabalho dos servidores do Senado será ampliada de seis para sete horas diárias. A mudança segundo Renan, representará um aumento de 50 mil horas úteis de trabalho por mês. Segundo o presidente, a estimativa de economia anual com a redução de nomeações e contratações é de cerca de R$ 160 milhões.